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INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DESEMPENHO DE LONGO PRAZO PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO TEORIA MACROECONÔMICA II UFRGS.

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1 INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DESEMPENHO DE LONGO PRAZO PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO TEORIA MACROECONÔMICA II UFRGS

2 2 Bibliografia Recomendada Charles Jones (2000, cap. 7) Douglass North (1990, 2005)

3 3 Bibliografia Recomendada Gordon Tullock (1967, 1980) James Buchanan (1980 a, b) Nali Jesus de Sousa (2005)

4 4 Questão Fundamental Por que alguns países são muito mais prósperos que outros? Teorias do crescimento / desenvolvimento Acumulação de Fatores (Solow) Crescimento Endógeno (Lucas & Romer) Estas são apenas as causas aproximadas do crescimento (North & Thomas, 1973). Os determinantes do crescimento econômico de longo prazo – suas causas fundamentais – são as instituições.

5 5 A Importância da Evolução Institucional Douglass North (1968), no artigo Sources of Productivity in Ocean Shipping (JPE), começa a esboçar um novo programa de investigação que se apoiaria cada vez mais nos argumentos institucionais, como a teoria dos custos de transação e dos direitos de propriedade para explicar os complexos problemas de crescimento econômico em perspectiva histórica. Neste trabalho ele argumenta que a produtividade da industria do transporte oceânico no período decorreu muito mais de inovações e evoluções institucionais do que de mudanças na tecnologia de transportes. Uma evolução institucional pareceu ser mais importante do que a evolução tecnológica.

6 6 A Importância da Evolução Institucional North & Davis (1970) no livro Insitututional Change and American Economic Growth: A First Step Towards a Theory of Institutional Change propõe uma teoria geral da mudança institucional e buscam aplica-la ao desenvolvimento econômico americano. Eles sustentam que as mudanças institucionais são uma conseqüência das intenções de maximizar as utilidades dos agentes econômicos. Este livro pode ser visto como sendo uma primeira tentativa de romper com a economia neoclássica e destacar o papel das instituições.

7 7 Angus Maddison (1995, p.50) If we are to explain why the economic growth experience of nations has been so diverse, and why income spreads are now so wide it is necessary to go beyond proximate and measurable elements of causality and consider institutional, social or policy influences which may retard or encourage economic development.

8 8 Joel Mokyr (1990, p.8-9) Joel Mokyr (1990,p.8-9) também tem uma opinião semelhante, quando nos diz que, se o progresso tecnológico é a chave para a compreensão da razão pela qual as economias crescem, nós devemos saber quais são as razões pela qual algumas sociedades como um todo são mais criativas que outras ou por que algumas sociedades tem indivíduos mais criativos que outras? Esta, segundo ele, esta seria a questão das questões (issues of issues), ou em outras palavras, por que o crescimento econômico ocorre em algumas sociedades e não em outras.

9 9 A Importância da Evolução Institucional A oportunidade de obter ganhos através de inovações institucionais surge quando se produzem deslocamentos exógenos da demanda, variações no custo de organizar ou operar uma inovação ou mudança no poder político de grupos particulares. os grupos que desenham tais inovações obtém ganhos ao aproveitar as economias de escala, incorporam externalidades, reduzem o risco, corrigem falhas de mercado ou redistribuem a renda.

10 10 A Importância da Evolução Institucional A lição fundamental deste livro [North & Davis (1970) no livro Insitututional Change and American Economic Growth: A First Step Towards a Theory of Institutional Change ] é que a compreensão do crescimento econômico requer um entendimento não somente dos fatores neoclássicos referentes a acumulação de fatores de produção (capital físico, capital humano, mão-de- obra), mas também da evolução complementar da política e das leis que permitem que formas econômicas produzam o crescimento econômico.

11 11 A Tese Fundamental de North & Thomas (1973) A tese central de North e Thomas (1973) é que o desenvolvimento de uma organização econômica eficiente foi fundamental para o crescimento econômico per capita da Europa Ocidental. Eles destacam que uma organização eficiente conduz ao estabelecimento de arranjos institucionais e de direitos de propriedade que criam incentivos para canalizar o esforço econômico individual face as atividades produtivas.

12 12 O Que são Instituições? The humanly devised constraints that shape human interaction. [(Douglass North (1990)]. Instituições são: - regras formais; - regras informações e - seu cumprimento ( enforcement).

13 13 Por que as Instituições Econômicas são Importantes? As instituições econômicas determinam: (i) os direitos de propriedade; (ii) A estrutura de mercado; (iii) A alocação de recursos; (iv) a distribuição do excedente.

14 14 NIE New Economic History (North, Fogel, Rutheford) Public Choice & Political Economy (Buchanan, Tullock, Olson, Bates) New Social Economics (Becker) Theory of Collective Action (Ostrom, Olson, Hardin) Transaction Costs Economics (Coase, North, Williamson) (Social Capital) (Putnam, Coleman) Property rights literature (Alchian, Demsetz) Economics of information (Akerlof, Stigler, Stiglitz) Law and Economics (Posner)

15 15 O Que são Instituições? Instituições são um conjunto formal e informal de regras de conduta que facilitam a coordenação ou o governo das relações entre os indivíduos. Douglass North (1990)

16 16 O Que são Instituições? Instituições são as regras do jogo numa sociedade, ou mais formalmente, são restrições criadas pelo homem que dão forma as interações humanas. Douglass North (1990)

17 17 O Que são Instituições? Institutions are the humanly devised constraints that structure human interaction. They are made up of formal constraints (rules, laws, constitutions), informal constraints (norms of behavior, conventions, and self imposed codes of conduct), and their enforcement characteristics. Together they define the incentive structure of societies and specifically economies. Institutions and the technology employed determine the transaction and transformation costs that add up to the costs of production. Nobel Prize Lecture

18 18 rules Institutions are the rules of a society, or, to put it in a more formal way, constraints on human interaction created by the people themselves. (North 1992, p. 3.) In order to express it in the language of economists: institutions define and limit the choices of individuals. (North 1992, p. 4) The main purpose of institutions is to establish a stable (but not necessarily efficient) order in order to reduce insecurity in human interaction. (North 1992, p. 6) O Que são Instituições?

19 19 Institutions... shape incentives in exchange processes between people, which can be political, societal or economic in nature. (North 1992, p. 3) Institutions reduce insecurity by providing us with a certain degree of order in our every day life. (North 1992, p. 4) Institutions affect the cost of exchange and production and, in this way, have an influence on the performance of an economy. (North 1992, p. 6) O Que são Instituições?

20 20

21 21 Direitos de Propriedade e a NEI Douglass North (1986, 1989, 1994) O governo têm uma importância crucial na especificação dos direitos de propriedade e no fazer cumprir os contratos [enforcing contracts].

22 22 Custos de Transação e Instituições Douglass North (1986, 1989, 1994) As instituições [direitos de propriedade, poder judiciário, federalismo, etc] evoluem e se modificam para reduzir custos de transação, são a chave para explicar o desempenho de uma economia. Contudo, nem todas as instituições que emergem são eficientes.

23 23 Por que alguns países são ricos e outros pobres? Douglass North (1990): The inability of societies to develop effective, low-cost enforcement of contracts is the most important source of both historical stagnation and contemporary underdevelopment in the third world.

24 24 Por que as instituições afetam o desempenho econômico? Douglass North (1990, p.6): Institutions affect the performance of the economy by their effect on the costs of exchange and production. Thogether with the technology employeyed, they determine the transaction and transformation (production) costs that make up total costs.

25 25 Por que as instituições afetam o desempenho econômico? Our arguments central to this book are straighforward. Efficient economic organization is the key to growth; the development of an efficient economic organization in Western Europe accounts for the rise of the West.... Efficient organization entails the establishment of institutional arrengements and propriety rigths that create an incentive to channel individual economic effort into activities that bring the private rate of return close to social rate of return. North & Thomas (1973, p. 1)

26 26 O crescimento econômico e as instituições Growth will simply not occur unless the existing economic organization is efficient. Individuals must be lured by incentives to undertake the socially desiderable activities. Some mechanism must be devised to bring social and private rates of return into closer parity. Private benefits or costs are the gains or loses to an individual participant in any economic transaction. A discrepancy between private and social benefits or costs means that some third party or parties, without their consent, will receive some of the benefits or incur some of the costs. Such a diference occurs whenever property rigths are poorly defined, or are not enforced. If the private costs exceed yhe private benefits, individuals ordinarily will not be willing to undertake the activity even though it is socially profitable. North and Thomas (1973, p.3)

27 27 O crescimento econômico e as instituições Para North e Thomas (1973, p.3), as inovações tecnológicas, as economias de escala, as melhorias na educação e a acumulação de capital não são as causas do crescimento econômico, mas sim parte deste, tais fenômenos não iriam ocorrer a menos que a organização econômica existente seja eficiente. O fato crucial para promover o crescimento econômico é criar incentivos para promover o crescimento econômico.

28 28 O crescimento econômico e as instituições Para North e Thomas (1973), as causas do crescimento são os incentivos proporcionados por uma organização eficiente. A capacidade de uma sociedade de implementar arranjos institucionais que tornem os retornos individuais iguais aos retornos sociais.

29 29 Que instituições são importantes para promover o crescimento econômico? We shall be particularly interested in those institutional arrangements which enable units to realize economies of scale (joint stock companies, corporations), to encorage innovations (prizes, patents laws), to imprve the efficiency of factor markets (enclosures, bill of exchange, the abolition of serdom), or to reduce market imperfections (insurance companies). Such institutional arrangements have served to increase efficiency. Some could be created without changing existing propriety rigths, others involved the creation of new propriety rigths; some accomplished by governament, others by voluntary organization. North e Thomas (1973, p. 5-6)

30 30 Resumo dos Argumentos de North e Thomas (1973,p.8) Economic growth occurs if output grows faster than population. Givens the described assumptions about the way people behave, economic growth will occur if property rigths make it worthwhile to undertake socially productive activity. The creating, specifying and enacting of such property rigths are costly, in a degree affected by state of technology and organization. As the potencial grows for private gain to exceed transaction costs, efforts will be made to establish such propriety rigths. Governaments take over the protection and enforcement of property rigths because they can do so at a lower cost than private volunteer groups. However, the fiscal needs of governament may induce the protection of certain property rigths which hinder rather than promote growth; therefore we have no guarantee that productive institutional arrangements will emerge.

31 31 A Eficiência Adaptativa do Marco Institucional Segundo North (1990, p.20-21), uma condição necessária para a efetiva solução dos problemas referentes a um melhor desempenho econômico é a existência de estruturas institucionais que ofereçam incentivos para a obtenção de tal solução. É fundamental que existam instituições que ampliem o leque de oportunidades a fim de promover o surgimento de organizações necessárias a promoção do crescimento econômico.

32 32 A Eficiência Adaptativa do Marco Institucional Um mercado eficiente é conseqüência de instituições que, em determinado momento, oferecem avaliação e execução contratuais de baixo custo,...Para que a eficiência seja duradoura, é essencial haver instituições econômicas e politicamente flexíveis, que se adaptem às novas oportunidades. Tais instituições eficientes e adaptáveis têm que oferecer incentivos para a aquisição de conhecimentos e instrução, promover inovações e estimular a disposição de correr riscos e a criatividade. Em um mundo de incertezas, ninguém sabe a solução correta dos problemas que enfrentamos, como afirmou acertadamente Hayek.Portanto, as instituições devem estimular ensaios e eliminar erros. Um corolário lógico disso é a descentralização das decisões, permitindo a sociedade explorar diversa formas alternativas de resolução de problemas. È igualmente importante aprender com os fracassos e tentar evitá-los. As instituições, devem não só promover a avaliação dos direitos de propriedade a baixos custos e a legislação sobre concordatas, como também oferecer incentivos que estimulem decisões descentralizadas e mercados efetivamente competitivos. Dougass North (1992, p )

33 33 A Eficiência Adaptativa do Marco Institucional The nineteenth-century U.S economy provided a hospitable enviroment for economic growth. Just what made enviroment hospitable has certainty occupaied the attection of scholars examining the consequences of the Constitution, the evolution of the law, the role of the frontier, the attitude of both native and born immigrants, and a number of other caractheristics of the society that influenced incentives. In fact, it was the adaptative efficiency caractheristics of the institutional matrix (both formal rules and the informal constraints embodied in attitudes and values) that produced an economic and political enviroment that rewarded productive activity of organizations and their development of skills and knowledge. Exactly what was essential to that matrix, what was deliberately created to encourage productivity growth and flexible responses, and what as an accidental by-product ofother objetives constitutes an important agenda for much deeper understanding of economic growth. Douglass North (1990, p.136)

34 34 A Eficiência Adaptativa do Marco Institucional By 1770 the institutional framework of England provied a hospitable enviroment for growth. The decay of industrial regulation and the declining power of guilds permitted mobility and labor and innovation in economic activity; this was later futher encouraged by ths Statute of Monopolies patent law. The mobility of capital was encouraged by joint stock companies, goldsmiths, coffee houses and the Bank of England, all of which lowered transaction costs in capital market; and, perhaps most important, the supremacy of parliament and the embedding of property rigths in the comon law put political power in the hands of men anxious to exploit the new economic oportunities and provied the essencia framework for a judicial system to protect and encourage productive economic activity. Douglass North and Paul Thomas (1973, p )

35 35 Resumo dos argumentos de North e Thomas (1973) Crescimento Populacional. Retornos decrescentes na agricultura. Altera a escassez relativa da terra e trabalho. Altera os preços relativos de terra e mão-de-obra. Provoca um desequilíbrio no mercado de fatores de produção. Mudança institucional com a criação de novas instituições e nos direitos de propriedade.

36 36 O Crescimento Econômico e as Instituições A chave para o entendimento do crescimento econômico é a criação de uma organização econômica eficiente da economia. O desenvolvimento de uma organização eficiente no Ocidente é a razão para este crescimento da riqueza.

37 37 A Importância das Instituições Políticas e Legais Far more important in determining the wealth of the the citizenary are the fundamental political and legal institutions of a nation. Institutions such as political stability, secure private property rigths, and legal system based on the rule of law create the incentives that encourage people to make long- lived investments in improving land and in all forms of physical and human capital. These investments raise capital stock, which in turn provides for more growth ovr time eventually yield much higher standards of living: They make us rich. Thus incentives, comprising both costs and beneficts, turn out to be na integral component of the foundations of economic analysis, as well as the foundation of society. Miller, Benjamin e North (2005, p. 3)

38 38 A Better Investment Climate for Everyone – World Development Report A good investment climate provides opportunities and incentives for firms – from microenterprises to multinationals – to invest productively, create jobs, and expand. It thus plays a central role in growth and poverty reduction. Improving investment climates of their societies is critical for governaments in developing world...

39 39 Governo Instituições Informais (Normas da Sociedade) Instituições Formais (Leis da Sociedade) Direitos de Propriedade Tecnologia Custos de Transação Custos de transformação Custos de Produção Internos Custos de Troca Desempenho econômico Instituições e Desempenho Econômico Contratos

40 Desempenho Econômico Interesses EspeciaisConsumidores Vencedores Perdedores ExecutivoLegislativo Primeiro Ministro Presidente Comites Partidos Leis Judiciário Burocracia Honesta, Competente Independente Determinantes das Instituições Formais

41 41 A confiança na proteção dos direitos de propriedade

42 42 A confiança na proteção dos direitos de propriedade

43 43 Risco de Expropriação e Nível de Renda per capita

44 44 Instituições e Desempenho Econômico

45 45 Instituições Políticas e Desempenho Econômico

46 46 Taxa de Crescimento Econômico e Rule of Law

47 47 O Caso das Duas Coréias

48 48 O Caso das Duas Coréias Coréia do Norte Coréia do Sul

49 49 Argentina e Austrália:

50 50 O investimento e as instituições [Jones (2000, cap.7)] Um projeto de investimento pode ser avaliado através da análise de custo-benefício. Calculam-se os custos totais do projeto e os benefícios totais, e se os benefícios forem maiores que os custos, leva-se o projeto adiante.

51 51 O investimento e as instituições [Jones (2000, cap.7)] Seja F o custo de instalação do projeto, que é desembolsado uma única vez. Uma vez implantado o projeto, ele gera lucros durante todo o período de sua existência. é o valor presente descontado do fluxo anual de lucros.

52 52 O investimento e as instituições [Jones (2000, cap.7)] Assim, dados o custo de implantação do projeto e do valor presente do fluxo de lucros descontado, temos que as decisões que a empresa irá tomar são: F - investe F > - não investe A decisão de investimento pode se referir a transferência de tecnologia de uma multinacional, a decisão de investir em capital humano ou o investimento em capital físico (máquinas, prédios, equipamentos).

53 53 O investimento e as instituições [Jones (2000, cap.7)] O que determina as magnitudes de F e em diferentes economias? Há suficiente variação em F e para explicar a imensa variação em taxas de investimento, em resultados educacionais e em produtividade total dos fatores (PTF)?

54 54 O investimento e as instituições: a hipótese de [Jones (2000, cap.7)] A hipótese de Jones (2000, p.118) é que existem uma considerável variação nos custos de instalação de um negócio e na capacidade dos investidores de colher retornos de seus investimentos. As variações decorrem, segundo Jones (2000), em grande parte, das diferenças nas políticas públicas e nas instituições – o que ele chama de infra-estrutura.

55 55 O investimento e as instituições: a hipótese de [Jones (2000, cap.7)] Um governo oferece instituições que minimizam F e maximizam, incentivando, assim, os indivíduos e empresas a investir em treinamento, educação e aquisição de conhecimento, máquinas e equipamentos e tecnologia.

56 56 Os determinantes de F - regulamentação; - rule of law; - governança corporativa.

57 57 Governança Corporativa: Definições A governança corporativa é o campo da administração que trata do conjunto de relações entre a direção das empresas, seus conselhos de administração, seus acionistas e outras partes interessadas. Ela estabelece os caminhos pelos quais os supridores de capital das corporações são assegurados do retorno de seus investimentos. Shleifer & Vishny (1997)

58 58 Governança Corporativa e Mercado de Capitais Mercado de Capitais informaçãotransparênciaconfiabilidade Hipótese de Eficiência de Mercado Governança Corporativa

59 59 A Tríade Mercados-Corporações-Nações Crescimento das corporações Desenvolvimento das nações Mobilização dos mercados de capitais Governança corporativa

60 60 Os determinantes de F No que se refere aos determinantes de F temos que, eles dizem respeito aos custos de iniciar uma nova atividade produtiva, comercial ou de pesquisa. Tais custos são afetados principalmente pela estrutura institucional subjacente que tende a impor facilidades ou dificuldades burocráticas e legislativas para tal. Isto está estritamente relacionado ao grau de regulamentação e a organização dos orgãos governamentais que tendem a facilitar ou dificultar a abertura de novos empreendimentos ou fazer com que seus custos se elevem. Este ponto foi destacado principalmente por Shleifer e Vishny (1993) com relação a corrupção.

61 61 A necessidade da rule of law Riqueza Crescimento econômico Criatividade, produção e trocas Investimentos de risco Direitos de propriedade seguros Rule of Law

62 62 Os determinantes de (i) o tamanho do mercado; (ii) extensão em que a economia favorece a produção em vez do desvio [rent seeking]; (iii) estabilidade do ambiente econômico [leis, paz, segurança jurídica].

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65 65 Os determinantes de No que se refere ao tamanho do mercado, temos que este é um dos principais fatores determinantes de. Quanto maior for a dimensão do mercado, maiores serão as oportunidades de lucro que os empresários poderão obter. O mesmo tipo de argumento é utilizado, MSV (1991) no que se refere a alocação dos talentos empresariais. Em outras palavras, a dimensão do mercado tem um papel fundamental tanto na determinação dos investimentos a serem realizados como na escolha das atividades que os indivíduos irão escolher para obter sua renda.

66 66 Os determinantes de O segundo fator determinante de e que aqui assume uma importância fundamental, refere-se as características institucionais da economia no sentido de ela favorecer ou não as atividades de rent-seeking ou o que Hall e Jones (1997, p.7) chamam de diversion: Diversion takes the form of rent seeking in countries of all types, and is probabilly the main form of diversion in more advanced countries. Potentially productive individuals spend their efforts influencing the governament.

67 67 Os determinantes de No que se refere as atividades de profit-seeking ou produtivas, pouco pode ser acrescentado, no sentido de que elas agem no sentido de encorajar os indivíduos a se engajar em atividades que aumentem o nível de produção de bens e serviços.

68 68 Os determinantes de No que se refere as atividades de rent-seeking, elas funcionam como uma espécie de imposto que tendem a desestimular as atividades produtivas e desencorajar os empresários a investir e até mesmo a tornarem-se empresários. Este fato está estritamente relacionado ao papel e a importância do governo na economia como destaca James Buchanan (1980a).

69 69 Os determinantes de Por fim, Jones (1998, p.133) destaca também a estabilidade das instituições. Na realidade para que uma economia possa funcionar e produzir, é necessário que exista um ambiente econômico, político e social estável.

70 Que instituições e políticas seriam consistentes com organizações economicamente eficientes: Direitos de propriedade seguros; Estabilidade política; Mercados competitivos; Moeda e preços estáveis; Livre comércio; Mercado de capitais aberto Evitar-se altas taxas marginais de impostos. Os determinantes de

71 71 Por que as diferenças nos níveis de renda e taxa de crescimento podem persistir? [Douglass North (1990, p. 9)] The opportunities for political and economic entrepreneurs are still a mixed bag, but they overwhelmingly favor activities that promote redistributive rather than productive activity, that create monopolies rather than competitive conditions, and that restrict opportunities rather than expland then. They seldom induce investment in education that increases productivity. The organizations that develop in this institutional framework will become more efficient – but more efficient at making the society even more umproductive and the basic institutional structure even less conductive to productive activity. Such a path can persist because the transaction costs of the political and economic markets of those economies togheter with the subjecive models of the actors do not lead them to move incrementally toward more efficient outcomes.

72 72 Regimes que dão poucas garantias ao investimento e à contratação raramente serão capazes de fornecer garantias seguras aos direitos de propriedade intelectual. Indústrias de alta tecnologia ou que se beneficiam de investimentos duráveis e especializados irão abandonar regimes marcados por enormes inseguranças no que se refere a contratos e a investimentos – por lugares mais seguros. (Oliver Williamson, 1995) O Papel e a Importância das Garantias

73 73 O conceito de rent-seeking (i) Buchanan (1980 a, p.4) - o termo rent-seeking é designado para descrever o comportamento num contexto institucional onde os esforços individuais para maximizar o valor geram um desperdício social em vez de um excedente social; (ii) Tullock (1980 a, p.17) -...um indivíduo que investe em algo que não irá realmente melhorar a produtividade ou irá diminui-la, mas que aumenta a sua renda porque dá a ele alguma posição especial ou poder monopolista, é rent-seeking;

74 74 O conceito de rent-seeking (iii) Ekelund e Tollison (1981, p e p.19) - definem a atividade de rent-seeking como aquelas atividades nas quais os indivíduos buscam retornos dos direitos monopolistas sancionados pelo Estado, ou ainda, como sendo o gasto de recursos escassos para capturar transferências puras; (iv) Tollison (1982, p.578) - rent-seeking é o gasto de recursos escassos para capturar transferências artificialmente criadas;

75 75 Os Custos da Atividade de Rent Seeking

76 76 Estimativas dos Custos da Atividade de Rent-Seeking [cf. Balbinotto (2000)] AutorPeríodoPaís% do PIB Krueger (1974)1964Índia-7,3 Krueger (1974)1968Turquia-15,0 Posner (1975)1974EUA3,5 Grais et al. (1986)1978Turquia5 -10 Mohammad e Whaley (1984)Índia29,9-43,2 Ampofo-Tuffor (1990)1981Gana18,0-21,0 Ampofo-Tuffor (1990)1983Gana22,0-25,0 Ross (1984)1982Quênia38,0 Gallagher (1991) Botswana31,69 Laband e Sophocleus (1988) 1985EUA-advogados22,6 Tarr (1994)1989Polônia-TV Polônia - carros 0,46 0,29 Stevens (1995)1991EUA - sindicatos2,5

77 77 As atividades de rent-seeking e o nível de eficiência de mercado As atividades de rent-seeking afetam a eficiência de mercado de três maneiras distintas: (i) em primeiro lugar, a atividade de rent-seeking implica numa redistribuição dos direitos de propriedade, na qual os recursos dirigem-se não aos mais eficientes do ponto de vista econômico, mas que sejam mais eficientes na atividade de rent-seeking. Isto somente ocorre porque a alocação política dos recursos substituiu a alocação de mercado, permitindo que os produtores ineficientes pudessem permanecer no mercado e devido ao fato de que eles são protegidos pelo governo;

78 78 Growth = (Govt Expenditures) (-9.68) Adj. R-Sq =.53 Linear trend Gastos do Governo e Crescimento Econômico entre países da OECD: Os dados indicam que um aumento de 10% nos gastos do governo como participação no PIB reduz a taxa de crescimento econômico em torno de 1%.

79 79 As atividades de rent-seeking e o nível de eficiência de mercado (ii) um segundo fator seria que a atividade de rent-seeking envolveria custos reais, que não contribuem em nada para a criação de valor e por fim, temos que; (iii) quando a alocação política dos recursos substitui a alocação de mercado, há a tendência dos indivíduos se especializarem na atividade de rent-seeking ao invés de em atividade produtivas que geram um excedente de valor.

80 80 Fatores que promovem o crescimento econômico - Estabilidade política; - consenso político; - liberdade política; - liberdade econômica.

81 81 Rent seeking e instabilidade política A relação entre as atividades de rent-seeking e a instabilidade política pode ser explicada,da seguinte maneira: na medida em que a intervenção governamental cria rendas, ela induz a um comportamento de rent-seeking por parte dos grupos excluídos; contudo, dado que o nível de controle político e econômico é extenso numa ditadura, os meios tradicionais de participação política e econômica são eliminados. O resultado desta situação é que estes grupos ficam com apenas uma única alternativa, capturar o próprio aparato governamental criador de rendas através de um golpe de Estado. Isto, por sua vez, implica na transferência de recursos das atividades produtivas para as atividades de rent-seeking.

82 82 Rent seeking e instabilidade política Um primeiro indicador da atividade de rent-seeking que pode ser adotado é o número médio de revoluções e golpes de Estado ocorridos no período em análise. Assim, temos que, quanto maior for o número de golpes, maiores serão as oportunidades de rent-seeking e menor tende a ser a taxa de crescimento. Devemos enfatizar, como o fazem Mbaku e Paul (1989) e Carlton- Carew (1993) de que os golpes de Estado e revoluções devem ser encarados como sendo uma situação de desequilíbrio momentâneo no qual vários grupos estão buscando se apropriar das rendas e obter privilégios através do Estado.

83 83 Rent seeking e instabilidade política A hipótese básica referente a relação entre política, rent-seeking e crescimento econômico é que é que a estrutura institucional subjacente onde são tomadas as decisões políticas e a forma como elas são estruturadas irão influenciar as escolhas políticas e estimular ou não as atividades de rent-seeking e isto irá afetar a taxa de crescimento. Esta hipótese em si não é original, por exemplo, no excelente survey de Brunetti (1997), ele afirma que na medida em que houver um elevado grau de incerteza na elaboração das leis, uma baixa credibilidade política, uma baixa transparência na elaboração das leis e um elevado grau de volatilidade política, teremos como conseqüência uma baixa taxa de crescimento, pois aqueles fatores afetam a taxa de acumulação de capital. Para ele, uma das formas de reduzir a incerteza e tornar o processo de elaboração das leis, tanto as ordinárias como as constitucionais é através do processo democrático que inclui necessariamente a separação dos poderes e o estabelecimento de um sistema partidário sólido. Nós poderíamos acrescentar também que a estrutura legislativa e a forma de organização política da nação são importantes, como veremos abaixo.

84 84 Rent Seeking e Instabilidade Política Um outro indicador das atividades de rent-seeking referem-se aos golpes de Estado e revoluções. Como vimos naquela oportunidade, os golpes de Estado podem ser vistos como uma atividade de rent- seeking cujo o principal objetivo seria a obtenção de rendas e privilégios para os militares e aqueles que lhe dão apoio político. Contudo, devido a instabilidade política criada, temos que ela pode afetar a taxa de crescimento econômico na medida em que tais atividades criam e aumentam o nível de incerteza na economia, principalmente sobre os investimentos em capital físico e humano, bem como a atração de investimentos externos que são responsáveis pela introdução de novas tecnologias no país.

85 85 Rent Seeking e Instabilidade Política Barro e Sala-i-Martin (1995,p.435) por exemplo, vêm as revoluções e o número de assassinatos políticos por ano como sendo uma variável que representa a probabilidade de ameaça aos direitos de propriedade que ocorrem devido a instabilidade política e que tem efeitos perversos sobre a taxa de crescimento econômico. Resultados similares foram obtidos também por Alesina, Ozler, Roubini e Swagel (1996), Barro (1991), Barro e Lee (1994), Casseli, Esquivel e Lefort (1996), Levine e Renelt (1992) e Sala-i-Martin (1997).

86 86 A corrupção como uma proxy das atividades de rent-seeking A corrupção pode ser vista como sendo uma atividade de rent- seeking e no entendimento de alguns, seriam fenômenos equivalentes na medida em que permitem e sancionam a existência de restrições ao mercado e de privilégios a determinados grupos e empresas e que implicam em distorções na economia. Ela tende a reduzir a taxa de investimento da economia e, portanto do crescimento econômico. Esta redução na taxa de investimento é suposta ser causada devido ao fato de que a corrupção tende a elevar os custos e a incerteza quanto aos retornos dos investimentos.

87 87 A corrupção como uma proxy das atividades de rent-seeking A corrupção pode também reduzir os gastos governamentais em educação e saúde, visto que estes tipos de gastos estão menos sujeitos a obtenção se suborno. Dado que os investimentos em educação e saúde são investimentos em capital humano, temos que quando eles são reduzidos a taxa de crescimento deve se reduzir também. Um outro efeito da corrupção é que ela tende a afetar os investimentos diretos estrangeiros, visto que ela é vista como um tipo de imposto sobre a entrada de capitais. Na medida em que tais investimentos são reduzidos, temos que o processo de difusão tecnológica e a introdução de novos processos e produtos tende a se reduzir, o que também reduz a taxa de crescimento econômico.

88 88 A corrupção como uma proxy das atividades de rent-seeking Por fim, recentemente, Tanzi e Davoodi (1997) encontraram evidências de que a corrupção tende a também a reduzir os gastos com a operação e manutenção da infra-estrutura básica tais como em estradas. Isto tende a elevar os custos de transação da economia. Assim, vemos que existem vários canais pelo qual a corrupção, entendida como sendo um fenômeno de rent- seeking pode afetar a taxa de crescimento econômico e o nível de renda no longo prazo.

89 89 A corrupção como uma proxy das atividades de rent-seeking A hipótese aqui é que, quanto maiores forem as oportunidades de corrupção numa economia, maiores são também as oportunidades de rent-seeking e menor será a taxa de crescimento econômico. Assim, as atividades de rent-seeking afetam a taxa de crescimento econômico seja negativo. Embora esta hipótese não seja nova, tendo sido testada por Paulo Mauro (1995).

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91 91 Direitos de propriedade, rent-seeking e crescimento econômico Vários economistas tem destacado a importância dos direitos de propriedade como uma condição fundamental para o crescimento econômico. No que se refere a relação entre os direitos de propriedade, rent- seeking e crescimento econômico, temos que, como sugerido por Katz e Rosemberg (1984, p.140), MSV (1991,p.517) e Demirbas (1999) entre outros, que uma melhor definição dos direitos de propriedade levaria a uma redução das atividades de rent-seeking e a uma taxa de crescimento mais elevada.

92 92 Demirbas (1999,p.5) As it is know, if capital formation is one of the conditions of economic growth, the existence of a law of property is one of the conditions of capital formation. With the concept of property I mean the legal right to exclude other people from using a particular resource. In order to secure property rights it is necessary for governments to protect public property from private abuse and it is necessary to protect private property from public abuse and private abuse. Nevertheless, government in developing countries often use their authority and their confiscatory power to provide privileges desidered by particular political-influential people at public expense (Tullock, 1993). In other words, if government cannot or do not want to protect the property rights of the public for the favor of some privileged groups, rent-seeking increases. On the same line, McNutt (1996,p.164) emphasized that when I interpret rent-seeking activity as an abridgement of property rights, then traditional rent-seeking is undesirable if the individual or society is an adequate compensated for the transfer of resources that takes place. If these uncompensated groups are investitors whose property rights are not protected and whose welfare losses are uncovered, capital is discouraged and this deepens the vicious circle of poverty of developing countries. Although these property rights issues seem to be mainly a problem of developing countries, it actually affects both groups of countries but to a different degree. It is certainly true that rent-seeking is everywhere, but at different levels.

93 93 Direitos de propriedade, rent-seeking e crescimento econômico A relação entre direitos de propriedade e crescimento econômico foi destacada também por Torstensson (1994) que procurou analisar os efeitos da estrutura dos direitos de propriedade sobre a taxa de crescimento econômico, destacando dois parâmetros ou proxies para medir os direitos de propriedade e que podemos considerar também como sendo proxies para medir o grau de oportunidade de rent-seeking: o grau em que ela é possuída pelo Estado e o grau em que ele pode ser apropriada arbitrariamente. O seu argumento é que, os modelos de crescimento endógeno, por exemplo, embora destacassem a importância do capital humano e do comércio internacional como fontes do crescimento econômico, não consideraram a importância dos direitos de propriedade e dos incentivos que dela derivam para eles se engajarem em atividades produtivas. Contudo, como ele enfatiza, as diferenças nos direitos de propriedade podem ser uma outra fonte ou causa das diferenças no desempenho das economias no longo prazo.

94 94 Direitos de propriedade, rent-seeking e crescimento econômico A hipótese de Torstensson (1994) é que na medida em que os direitos de propriedade forem bem-definidos, teremos como efeito um elevado nível de renda per capita devido aos efeitos que os direitos de propriedade tem sobre a alocação dos recursos, pois os recursos serão alocados naquelas atividades que produzem os mais elevados retornos sociais. No caso contrário, onde eles não forem bem-especificados os recursos podem se dirigir para atividades improdutivas ou distributivas, tais como as atividades de rent-seeking. Além disso, na medida em que os direitos de propriedade não forem bem definidos, temos que os custos de transação tendem a ser elevados, o que impede que ocorram transações mutuamente benéficas que permitem que o mercado se amplie.

95 95 Direitos de propriedade, rent-seeking e crescimento econômico Barro e Sala-i-Martin (1995,p.423) também incluem em suas regressões variáveis que buscam captar o efeito do declínio nos direitos de propriedade sobre o crescimento econômico. Segundo eles, isto poderia ser visto ou teria um efeito semelhante a um aumento de impostos ou de outras distorções governamentais que implicariam numa redução do nível de equilíbrio da renda no estado estacionário e também numa redução da taxa de crescimento econômico, para um dado conjunto de variáveis.

96 96 Dada a dificuldade de medição deste efeito, eles utilizaram como proxy do grau de insegurança dos direitos de propriedade o número de revoluções (com e sem sucesso) por ano e o número de assassinatos políticos por milhão de habitantes. Para eles, estes eventos estariam representando uma expectativa de ameaça aos direitos de propriedade, o que induziria os indivíduos a reduzir a sua taxa de investimento e inovações tecnológicas, com os efeitos esperados sobre o crescimento. Os resultados obtidos por Barro e Sala-i-Martin (1995) indicaram que uma piora dos direitos de propriedade tem efeitos negativos sobre a taxa de crescimento econômico. Direitos de propriedade, rent-seeking e crescimento econômico

97 97 James Buchanan (1980) Segundo Buchanan (1980 a, p.9), quando as instituições se afastam de uma estrutura institucional caracterizada pelo livre mercado para um contexto onde predomina a alocação política dos recursos, é que atividade de rent-seeking emerge como um fenômeno significativo; deste modo, ela estaria diretamente relacionada a abrangência da atividade governamental e ao tamanho relativo do setor público.

98 98 James Buchanan (1980) So long as governmental action is restricted largely, if not entirely, to protecting individual rights, personal and property, and enforcing voluntary negotiated private contracts, the market process dominates economic behavior and ensures that any economic rents that appear will be dissipated by the forces of competitive entry. Furthermore, the prospects for economic rents enhance the dynamic process of development, growth, and orderly change. If, however, governmental action moves significantly beyond the limits defined by the minimal or protective state, if government commences, as it has done on a sweeping scale, to interfere in the market adjustment process, the tendency toward the erosion or dissipation of rents is countered and may be wholly blocked. Rents must remain, however, and the signals emitted to potential competitors remain as strong as they are under standard market adjustment. Hence, attempts will be made to capture these rents, and resources used up in such attempts will reflect social waste, even if the investments involved are fully rational for the participants. Rent-seeking activity is directly related to the scope and range of governmental activity in the economy, to the relative size of the public sector.

99 99 Por que as diferenças nos níveis de renda e taxa de crescimento podem persistir? [Douglass North (1990, p. 9)] The opportunities for political and economic entrepreneurs are still a mixed bag, but they overwhelmingly favor activities that promote redistributive rather than productive activity, that create monopolies rather than competitive conditions, and that restrict opportunities rather than expland then. They seldom induce investment in education that increases productivity. The organizations that develop in this institutional framework will become more efficient – but more efficient at making the society even more umproductive and the basic institutional structure even less conductive to productive activity. Such a path can persist because the transaction costs of the political and economic markets of those economies togheter with the subjecive models of the actors do not lead them to move incrementally toward more efficient outcomes.

100 100 Por que as instituições afetam o desempenho econômico? Our arguments central to this book are straighforward. Efficient economic organization is the key to growth; the development of an efficient economic organization in Western Europe accounts for the rise of the West.... Efficient organization entails the establishment of institutional arrengements and propriety rigths that create an incentive to channel individual economic effort into activities that bring the private rate of return close to social rate of return. North & Thomas (1973, p. 1)

101 101 O crescimento econômico e as instituições Growth will simply not occur unless the existing economic organization is efficient. Individuals must be lured by incentives to undertake the socially desiderable activities. Some mechanism must be devised to bring social and private rates of return into closer parity. Private benefits or costs are the gains or loses to an individual participant in any economic transaction. A discrepancy between private and social benefits or costs means that some third party or parties, without their consent, will receive some of the benefits or incur some of the costs. Such a diference occurs whenever property rigths are poorly defined, or are not enforced. If the private costs exceed yhe private benefits, individuals ordinarily will not be willing to undertake the activity even though it is socially profitable. North and Thomas (1973, p.3)

102 102 Que instituições são importantes para promover o crescimento econômico? We shall be particularly interested in those institutional arrangements which enable units to realize economies of scale (joint stock companies, corporations), to encorage innovations (prizes, patents laws), to imprve the efficiency of factor markets (enclosures, bill of exchange, the abolition of serdom), or to reduce market imperfections (insurance companies). Such institutional arrangements have served to increase efficiency. Some could be created without changing existing propriety rigths, others involved the creation of new propriety rigths; some accomplished by governament, others by voluntary organization. North e Thomas (1973, p. 5-6)

103 103 Resumo dos argumentos de North e Thomas (1973, p.8) Economic growth occurs if output grows faster than population. Givens the described assumptions about the way people behave, economic growth will occur if property rigths make it worthwhile to undertake socially productive activity. The creating, specifying and enacting of such property rigths are costly, in a degree affected by state of technology and organization. As the potencial grows for private gain to exceed transaction costs, efforts will be made to establish such propriety rigths. Governaments take over the protection and enforcement of property rigths because they can do so at a lower cost than private volunteer groups. However, the fiscal needs of governament may induce the protection of certain property rigths which hinder rather than promote growth; therefore we have no guarantee that productive institutional arrangements will emerge.

104 104 Resumo [Jones (2000, p. 131)] A infra-estrutura de uma economia – normas, regulamentações e as instituições que as implementam – é o determinantes básico da medida em que as pessoas se dispõe a realizar investimentos de longo prazo em capital, qualificações e tecnologias que estão associados ao sucesso econômico de longo prazo. As economias cujos governos oferecem um ambiente propício à produção são extremamente dinâmicas e bem-sucedidas. Aquelas em que o governo abusa de sua autoridade para se envolver em e permitir desvios são menos bem sucedidas.

105 105 Resumo [Jones (2000, p. 131)] De um modo geral, os economistas tem atribuído as causas do crescimento econômico a uma série de razões: inovações tecnológicas, investimento em capital físico e humano, economias de escala, comércio internacional entre outras. Contudo, em nosso entender, elas não são a causa do crescimento, elas são o crescimento. O crescimento econômico somente irá ocorrer se os incentivos desta sociedade induzirem os indivíduos a alocarem recursos em atividades que criem riqueza e não para aquelas que simplesmente buscam transferi-la.

106 106 Resumo [Jones (2000, p. 131)] Este ponto foi adequadamente percebido por Shughart II (1999, p.193) quando nos diz:... the key to economic development is not more infrastructure, not more human capital, and not more loans from the developed world. Successful economic development instead requires changes in institutions and incentives that reduce the scope of rent-seeking activities, providing more opportunities for entrepreneurs to create new wealth than lobbing government to redistribute it.

107 107 Por que a História é importante? [Douglass North (1990, p. vii)] History matters. It matters not just because we can learn from the past, but because the present and the future are connected to the past by the continuity of a society`s institutions.

108 108 Sites Recomendados competicao-entre-politica-e-economia/

109 109 Principais Obras de Douglass North Institutional Change and American Economic Growth, Cambridge University Press, 1971 (with Lance Davis). The Rise of the Western World: A New Economic History, 1973 (with Robert Thomas). Growth and Welfare in the American Past, Prentice-Hall, Structure and Change in Economic History, Norton, Institutions, Institutional Change and Economic Performance, Cambridge University Press, Empirical Studies in Institutional Change, Cambridge University Press, 1996 (edited with Lee Alston & Thrainn Eggertsson). Understanding the Process of Economic Change, Princeton University Press, 2004.

110 FIM PROF. GIÁCOMO BALBINOTTO NETO TEORIA MACROECONÔMICA II UFRGS


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