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1 Excedente do consumidor O que significa excedente do consumidor? Comprador potencial Disposição de pagar Preço pago AR$59,00R$30,00 BR$45,00R$30,00 CR$35,00R$30,00.

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1 1 Excedente do consumidor O que significa excedente do consumidor? Comprador potencial Disposição de pagar Preço pago AR$59,00R$30,00 BR$45,00R$30,00 CR$35,00R$30,00 DR$25, ER$10,

2 2 Excedente Total Como se forma o excedente total?

3 3 Arão tem um Fusca O prazer de ser o proprietário do carro e dirigi-lo vale para Arão R$3.000,00. Benta, que cobiça o carro de Arão por muitos anos, recebe de herança de sua tia R$5.000,00 e decide tentar comprar o carro. Após inspecionar o carro, Benta decide que o prazer de ser a proprietária do carro e dirigi-lo vale para ela R$4.000,00. Suponha que o negócio tenha sido concretizado em R$3.500,00. Qual é o valor do excedente total criado?

4 4 Custo de Transação Custo de localização; Custo de negociação; Custo de adimplemento (enforcement).

5 5 Teoria Econômica da Propriedade Função Econômica de Propriedade –A habilidade de usufruir de um pedaço de propriedade. Função Jurídica da Propriedade –O direito que o Estado atribui a um indivíduo. (BARZEL, Yoram. Economic Analysis of Property Rights. Cambridge.1997, p.3)

6 6 Teoria Econômica da Propriedade O Direito é desnecessário e indesejável, para uma solução eficiente, quando a barganha tem sucesso; O Direito é necessário e desejável, para uma solução eficiente, quando a barganha falha. (COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law & Economics. Pearson Education. 2004, p.85)

7 7 O Teorema de Coase Pigou – externalidade. Coase: 1.a externalidade não é causada apenas por uma parte; 2.uma parte será obrigada a sofrer um dano. Quem deve suportar o custo do dano? –Do ponto de vista econômico, Coase argumenta que o objetivo deve ser minimizar o dano total porque desta forma o produto social é maximizado. É sempre menos custoso para o poluidor? Modelo neoclássico (onde os custos de transação são zero e a competição é perfeita) a análise feita por Pigou apresenta problemas teóricos.

8 8 O Teorema de Coase (Primeira Versão) Quando os direitos de propriedade são bem definidos e o custo de transação é igual a zero, a solução final do processo de negociação entre as partes será eficiente, independentemente da parte a que se atribuam os direitos de propriedade.

9 9 O Teorema de Coase (Variações) Se alguém assumir racionalidade, sem custos de transação e barganha sem impedimento legal, todo desordenamento de recursos no mercado seria completamente sanado pelas barganhas ( CALABRESI, Guido. Transaction Costs, Resource Allocation and Liability Rules, Journal of Law and Economics. 1968, 67 – 73 ) Se os custos de transação são zero a estrutura das leis não importará, porque eficiência resultará em todos os casos (POLINSKY, A. Michell. Economic Analysis as a Potentially Defective Product, Harvard Law Review )

10 10 O Teorema de Coase (Desdobramento) Se existem custos de transação positivos, o resultado eficiente pode não ocorrer em algumas das possíveis alocações dos direitos de propriedade. Nessa circunstância, a regra legal deve ser utilizada para alocar os direitos de propriedade da forma que minimize os efeitos dos custos de transação sobre as atividades e as decisões dos agentes econômicos.

11 11 O Teorema de Hobbes Estruture o Direito de forma a minimizar os estragos causados pelas falhas nos acordos privados.

12 12 Não cooperaçãoExcedenteCom cooperação JoãoMariaJoãoMaria Norma Jurídica 1 – Direito do poluidor Norma Jurídica 2 – Indenização (perdas e danos) Norma Jurídica 3 – Cessação da interferência Solução não cooperativa sob cada uma das normas descritas

13 13 Resumindo Coase e Hobbes Quando os custos de transação são positivos: –Coase – o direito pode lubrificar as trocas privadas reduzindo os custos de transação. –Hobbes – o direito pode alocar os direitos de propriedade para a parte que os valorize mais.


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