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Análise Económica do Direito
Evolução Economia Direito Conceitos Fundamentais Críticas Escola Comportamental Outras Críticas
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Evolução da Análise Económica do Direito
Três fases: Até aos anos 60: Direito da Economia, Regulação Dos 60 aos 90: Law and Economics Coase, Posner, Calabresi Anos 90: Law and Finance Economia: Economia não mercantil: Becker Economia Institucional: Williamson Direito Legal Realism: Llewellyn Social Legal Studies/Law and Society
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Conceitos de Economia Escassez de recursos: Espaço de Consumo.
Escolha: Consumo Óptimo. Racionalidade Económica Preferências completas e transitivas Eficiência Económica Visão normativa: o que deveria ser. Visão positiva: como é.
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Eficiência Económica Pareto Kaldor-Hicks (compensação potencial)
Consenso Implícito (Posner) Maximização do Bem-Estar Social Maximização do Benefício –Custo Social Análise Custo Benefício Implicações Distributivas
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Teorema de Coase Limitações do mercado: externalidades
Solução tradicional: impostos (+/-) de Pigou Conjectura de Coase (1960): Negociação leva à eficiência Irrelevância dos direitos legais adquiridos Eficiência Distribuição Custos de transação/negociação são baixos
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Críticas da Escola Comportamental
Racionalidade Económica Preferência não são completas Preferências não são transitivas Framing Effect Os indivíduos não fazem escolhas óptimas Complexidade: limitações cognitivas Manipulação dos beliefs: dissonância cognitiva Incapacidade de processar incerteza Oportunismo limitado
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Críticas da Escola Comportamental
Problemas com a Análise Custo-Benefício Commodification Incommensurability O caso particular da vida estatística AED (Law and Economics) AEDC (Behavioral Law and Economics) ||| ||| Racionalidade Completa Racionalidade Limitada Eficiência Previsões
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Outras Críticas Sociologia/Antropologia Filosofia Economicismo
Individualismo metodológico Filosofia Consequentalismo Limitações morais Economicismo
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