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Análise Económica do Direito Evolução –Economia –Direito Conceitos Fundamentais Críticas –Escola Comportamental –Outras Críticas.

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Apresentação em tema: "Análise Económica do Direito Evolução –Economia –Direito Conceitos Fundamentais Críticas –Escola Comportamental –Outras Críticas."— Transcrição da apresentação:

1 Análise Económica do Direito Evolução –Economia –Direito Conceitos Fundamentais Críticas –Escola Comportamental –Outras Críticas

2 Evolução da Análise Económica do Direito Três fases: –Até aos anos 60: Direito da Economia, Regulação –Dos 60 aos 90: Law and Economics Coase, Posner, Calabresi –Anos 90: Law and Finance Economia: –Economia não mercantil: Becker –Economia Institucional: Williamson Direito –Legal Realism: Llewellyn –Social Legal Studies/Law and Society

3 Conceitos de Economia Escassez de recursos: Espaço de Consumo. Escolha: Consumo Óptimo. Racionalidade Económica –Preferências completas e transitivas Eficiência Económica –Visão normativa: o que deveria ser. –Visão positiva: como é.

4 Eficiência Económica Pareto Kaldor-Hicks (compensação potencial) –Consenso Implícito (Posner) Maximização do Bem-Estar Social Maximização do Benefício –Custo Social –Análise Custo Benefício –Implicações Distributivas

5 Teorema de Coase Limitações do mercado: externalidades Solução tradicional: impostos (+/-) de Pigou Conjectura de Coase (1960): –Negociação leva à eficiência –Irrelevância dos direitos legais adquiridos Eficiência Distribuição –Custos de transação/negociação são baixos

6 Críticas da Escola Comportamental Racionalidade Económica –Preferência não são completas –Preferências não são transitivas Framing Effect –Os indivíduos não fazem escolhas óptimas Complexidade: limitações cognitivas Manipulação dos beliefs: dissonância cognitiva Incapacidade de processar incerteza Oportunismo limitado

7 Críticas da Escola Comportamental Problemas com a Análise Custo-Benefício –Commodification – Incommensurability –O caso particular da vida estatística AED (Law and Economics) AEDC (Behavioral Law and Economics) ||| Racionalidade CompletaRacionalidade Limitada Eficiência Previsões

8 Outras Críticas Sociologia/Antropologia –Individualismo metodológico Filosofia –Consequentalismo –Limitações morais Economicismo


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