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O novo Fundo Nacional de Cultura 1º Seminário Cultura da Moda Salvador(BA), 28 de setembro de 2010.

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1 O novo Fundo Nacional de Cultura 1º Seminário Cultura da Moda Salvador(BA), 28 de setembro de 2010

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6 PORTARIA Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2010 Homologa o Regimento Interno da Comissão do Fundo Nacional da Cultura - CFNC, dispõe sobre as programações específicas do FNC e dá outras providências. FUNDO NACIONAL DE CULTURA - FNC

7 Estabelecer normas de operacionalização, procedimentos e critérios de avaliação para a execução das programações específicas do FNC; Definir o seu plano de trabalho anual; Garantir a sua relação com as políticas setoriais vinculadas ao PNC; Acompanhar, monitorar a implementação das ações, garantindo a avaliação dos resultados setoriais e globais do FNC. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA

8 ÓRGÃO COLEGIADO: Comissão Nacional do Fundo Nacional da Cultura - CFNC; ÓRGÃO EXECUTIVO: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC; ÓRGÃOS CONSULTIVOS: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura; ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO: Secretaria de Políticas Culturais - SPC. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA

9 Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura I - Artes Visuais; II – Circo, Dança e Teatro; III - Música; IV - Acesso e Diversidade; V - Patrimônio e Memória; VI - Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; VII - Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; VIII - Incentivo à Inovação do Audiovisual. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA

10 Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura 1 representante do Ministério da Cultura, que o preside; 3 a 7 representantes das áreas específicas do Ministério da Cultura afins a cada uma das programações; 3 a 7 representantes da sociedade civil, oriundos preferencialmente do CNPC ou de outros órgãos colegiados do Ministério da Cultura; 3 especialistas ou criadores com notório saber na respectiva área. TOTAL: 10 a 18 integrantes FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA

11 Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura Os Comitês Técnicos serão presididos por membro eleito entre os representantes do Ministério da Cultura, o qual terá voto somente de desempate. A representação deverá contemplar a pluralidade das linguagens e das áreas temáticas compreendidas pelo FNC. Os integrantes dos Comitês serão nomeados por ato do Ministro da Cultura FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA

12 Órgãos consultivos: Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura ATRIBUIÇÕES: Orientar e avaliar, de forma consultiva, as demandas apresentadas ao MinC através de uma das programações específicas; Assessorar a CFNC, por demanda de seu Órgão Executivo; Subsidiar o Órgão de Monitoramento na elaboração de critérios técnicos para a utilização dos recursos do FNC, em consonância com o Plano Nacional da Cultura e observadas as diretrizes estabelecidas pela CFNC; Demandar estudos e pesquisas para elaborar diagnósticos necessários à elaboração do plano de trabalho anual da CFNC e à focalização de políticas setoriais. FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC ESTRUTURA GESTORA

13 REPRESENTAÇÃOCOLEGIADO / INSTITUIÇÃONOME PROPOSTO 1Ministério da CulturaPresidente – SPCJosé Luiz Herência 2SEFICMaria da Glória da Silva Rocha 3SAISilvana Lumachi Meireles 4 SCCElaine da Silva Tozzi 5 SEEvaristo Nunes de Andrade Júnior 6 GMFrederico Hermann Barbosa Maia 7 SPCAfonso Henrique Martins Luz 1Sociedade CivilModa – CNPCMaria Auxiliadora dos Santos Goya Lopes 2 Artesanato – CNPCRenato da Silva Moura 3 Design – CNPCFreddy Van Camp 4 Comitê Gestor InternetNelson Simões da Silva 5 GIFE-CNPCFernando Rossetti Ferreira 6SISTEMA S-CNPCDanilo dos Santos Mirtanda 7 ANECMichel Claude Julien Erlin 1EspecialistasDirigenteAdélia Lúcia Borges 2Laymert Garcia dos Santos 3Luiz Gonzaga de Mello Belluzo AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS Comitês Técnicos Específicos de Incentivo à Cultura

14 Temáticas: Design, Moda, Artesanato, Arquitetura e Cultura Digital FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS Diretrizes: Garantir a transversalidade das Políticas Culturais Desenvolver a economia da cultura Aprimorar o funcionamento de instituições e equipamentos culturais Aprimorar a formação técnica dos agentes culturais Propiciar a inovação criativa em todos os meios e linguagens Fomentar o desenvolvimento do ambiente urbano e de suas atividades culturais Promover a transversalidade cultural das temáticas Fortalecer e desenvolver a cultura nas agendas internacionais

15 Programas: Prêmio Instituições Bolsas e Intercâmbios Culturas Urbanas e Cidades Criativas FUNDO NACIONAL DE CULTURA – FNC AÇÕES TRANSVERSAIS E EQUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS Alguns indicativos e encaminhamentos Incluir nos Editais programas de Feiras e Eventos de Design, Moda e Artesanato regionais, nacionais e internacionais / Espaço e Transporte, por meio de Associações e Confederações Criar programas para atendimentos de demandas não mapeadas (demandas espontâneas) para atendimento com recursos destinados em percentuais menores

16 Representação Regional Nordeste/MinC Endereço: Rua do Bom Jesus, Bairro do Recife, Recife – PE Tel.: (81) (81) Chefe da Representação: Tarciana Portella Twitter: Blog:

17 JORGE PIEIRO Chefe de Gabinete Secretária de Fomento e Incentivo à Cultura Fone: (61) O novo Fundo Nacional da Cultura 1º Seminário Cultura da Moda Salvador(BA), 28 de setembro de 2010


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