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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Avaliação do PPA 2004-2007 Plano Brasil de Todos MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Afonso Oliveira de Almeida Brasília, 26 de setembro.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Avaliação do PPA Plano Brasil de Todos MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Afonso Oliveira de Almeida Brasília, 26 de setembro de 2008

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Importância da Avaliação do PPA Apropria o conjunto do resultado da ação de governo: Melhoria da qualidade do gasto Prestação de contas para a sociedade. Informar o processo legislativo: -Apreciação do PLOA -Apresentação de Emendas

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Conteúdo do Relatório Estratégia de Desenvolvimento -Cenário de Crescimento -Metas Prioritárias -Mega-objetivos (3) -Desafios (30) Programas e Ações -Avaliação setorial sobre a concepção e implementação dos programas. -Avaliação dos programas finalísticos e de serviço ao Estado por órgão setorial: Resultado dos indicadores Análise do desempenho Execução das ações orçamentárias no período

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Plano Plurianual Estrutura 3 Megaobjetivos 30 Desafios 351 Programas de Governo Ações, sendo: Atividades Projetos -703 Operações Especiais -287 Não-orçamentárias

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Previdência Social: R$ 801,4 bilhões PPA : Execução Orçamentária por Função, Orçamento Fiscal e Seguridade (Exceto Previdência)* Fonte: SIGA Brasil – Senado Federal. Elaboração: SPI/MP * O Plano Plurianual não considera as despesas dos programas operações especiais, como refinanciamento da dívida, serviço da dívida, cumprimento de sentenças judiciais e etc.

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PPA : Execução Orçamentária por Grupo de Natureza de Despesa Fonte: SIGA Brasil – Senado Federal e SIGPlan/MP. Elaboração: SPI/MP

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Execução Orçamentária dos Investimentos

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO METAS PRIORITÁRIAS

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

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18 Nota: o resultado negativo deveu-se a reintrodução do vírus da febre aftosa ocorrida em 2005; entretanto, cabe ressaltar que em % do rebanho bovídeo está na zona livre da febre aftosa. * *

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25 ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

26 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Políticas de inclusão social e de estímulo ao investimento são indispensáveis à operação do modelo de consumo de massa. Investimentos e o Círculo Virtuoso no Consumo de Massa

27 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Famílias pertencentes ao mercado de consumo de massa: - Renda familiar mensal de até R$ (70% das famílias da POF ) - Gasto per capita de R$ 243 (Cerca de 1 SM de 2002) - Corte definido pelo adensamento da maior parcela da população, a partir das faixas de renda mais baixas, até que tivessem participação significativa em alguns dos mercados Bens de Consumo Popular: - Bens e/ou serviços nos quais as famílias com renda familiar mensal média de até R$ detinham participação no mercado superior a 40% - Cesta dos bens compostas por: alimentos e bebidas; produtos do fumo; têxteis; artigos do vestuário e acessórios; produtos farmacêuticos; perfumaria, sabões e artigos de limpeza; eletrodomésticos; móveis e produtos das indústrias diversas; eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana - O critério de participação acima de 40% no total do mercado de algum item de despesa identifica os mercados que podem ser dinamizados pelo consumo popular Caracterização do Mercado de Massa no Brasil

28 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

29 Evolução do Emprego Menor taxa de desocupação desde 1997 Reversão da elevação do desemprego ocorrida na segunda metade da década de noventa Expansão da ocupação tem se dado com maior oferta de empregos com carteira assinada Há ainda grande contingente de trabalhadores no chamado setor informal, o que evidencia a necessidade de continuidade dos esforços para promover a expansão do emprego com carteira de trabalho

30 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução do Emprego GRÁFICO 1 – TAXA DE DESOCUPAÇÃO(*)

31 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO GRÁFICO 3 – EVOLUÇÃO DO SALDO DO EMPREGO ( ) – CAGED Evolução do Emprego

32 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Distribuição dos Rendimentos Verificou-se uma queda da desigualdade de renda e da pobreza devido a: -Desconcentração da renda do trabalho e recuperação da atividade econômica -Elevação do salário mínimo e o conseqüente efeito sobre os benefícios da Seguridade Social e sobre os rendimentos do mercado de trabalho -Políticas de transferência de renda A despeito da queda significativa, as desigualdades continuam situadas em patamares elevados, o que evidencia a necessidade de continuidade das políticas públicas de inclusão social

33 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Distribuição dos Rendimentos Queda de 5,0% da desigualdade entre 2004 e 2007 GRÁFICO 5 – ÍNDICE DE GINI ( )

34 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Distribuição dos Rendimentos GRÁFICO 6 – RAZÃO ENTRE OS 20% MAIS RICOS E OS 20% MAIS POBRES ( ) Fonte: Ipea/PNAD

35 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Deslocamento de 3,9 milhões de domicílios para faixas de renda acima de 2 SM de 2006 Distribuição dos Rendimentos

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37 GRÁFICO 10 – PARTICIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS (1) NO PIB - %

38 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Consumo das Famílias Crescimento acumulado do consumo das famílias de 20,9% no período do PPA , frente ao crescimento acumulado de 5,8% no quadriênio , devido: - Expansão do emprego e dos salários - Incremento do volume de crédito para pessoa física - Menor inflação, sobretudo para os grupos de menor renda

39 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Investimento

40 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Investimento Trajetória ascendente da taxa de crescimento do Investimento durante o PPA Elevação do volume e queda do custo do crédito (redução da TJLP e da Selic) Expectativa positiva dos investidores quanto ao crescimento econômico Medidas de política tributária (desoneração de máquinas e equipamentos Necessidade de elevação das taxas de investimento Implementação do PAC

41 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Aumento da produtividade sem retração no emprego de mão-de-obra No período , os ganhos de produtividade da indústria foram quase que integralmente repassados aos salários Produtividade Fonte: IBGE, PIMES e PIM-PF. Elaboração: SPI/MP. TABELA 16 – EVOLUÇÃO DA PRODUTIVIDADE NA INDÚSTRIA ( )

42 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DESAFIOS Exemplo de Avaliação

43 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Aumento do número médio de anos de estudo da população com 15 anos ou mais de idade, que passou de 6,7 em 2003, para 7,2 em 2006 Redução da taxa de analfabetismo, passando de 11,6% em 2003, para 10,2% em 2006 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafio 4: Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação

44 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Exemplos de Programas e Políticas Vinculados ao Desafio: - Programa Brasil Alfabetizado: 6,3 milhões de pessoas alfabetizadas no período Reforço na continuidade de estudos da população atendida pelo programa, mediante a articulação entre Alfabetização e a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Política de financiamento: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), atende toda a Educação Básica e o valor dos recursos complementares repassados pela União é ampliado de R$ 438 milhões em 2004 (Fundef), para R$ 2 bilhões em 2007 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafio 4: Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação

45 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PROGRAMAS Exemplo de Avaliação

46 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Contexto: 16,3 milhões de analfabetos, em 2003 (11,6% da população de 15 anos ou mais) Algumas linhas de atuação do Programa: Alfabetização e elevação da escolaridade de jovens e adultos, concessão de bolsa para equipes de alfabetização, incentivo à leitura, apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino e elaboração e distribuição de material didático Avaliação: Necessidade de articulação entre Alfabetização e EJA para que os recém-alfabetizados não retornem à condição de analfabetos. Pelo menos 75% do quadro de alfabetizadores deve ser composto de professores das redes públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal (DF). Em 2007, o Programa concentrou seus esforços no atendimento das populações do Nordeste, onde as taxas de analfabetismo variam entre 18% e 26%. Nesta região, estão mais de 80% das turmas de alfabetização de adultos MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Programa Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos

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48 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Conteúdo do Relatório Avaliação do Plano Plurianual Estratégia de Desenvolvimento Cenário de Crescimento Metas Prioritárias Mega-objetivos (3) Desafios (30) Cadernos Setoriais Programas e Ações

49 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Participantes da Avaliação Coordenadores de Ação. Gerentes de Programas. SPOAs e UMAs. Secretarias Executivas dos órgãos setoriais. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI/ Ministério do Planejamento).

50 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A Estratégia de Desenvolvimento Um novo modelo de desenvolvimento que: associe crescimento econômico com distribuição de riqueza; reconheça o papel do Estado no processo do desenvolvimento (condutor e indutor); Reconheça o papel dos investimentos nos setores sociais ao lado dos investimentos em infra-estrutura para o desenvolvimento ambientalmente equilibrado e socialmente justo; valorize a estabilidade econômica (contas externas sólidas, consistência fiscal e inflação baixa); Adota como base para o crescimento sustentado a expansão do mercado de consumo de massa.

51 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Avaliação da Estratégia de Desenvolvimento Mecanismo de operação do mercado de consumo de massa na dinâmica do crescimento econômico. Políticas públicas associadas à estratégia. Desafios à consolidação do modelo.

52 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Distribuição dos Rendimentos Deslocamento de 3,9 milhões de domícilios para faixas de renda acima de 2,6 SM de 2003

53 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Definição de um recorte em relação as famílias que compõem o mercado de massa que permita acompanhar a evolução do emprego e da renda destes segmentos durante o PPA Definição de uma cesta de bens e serviços tipicamente associadas ao consumo de massa que permita acompanhar o desempenho do comércio e dos setores industriais responsáveis pela produção destes bens Seleção de uma cesta de indicadores associados as variáveis centrais da Estratégia de Desenvolvimento e utilização das fontes oficiais de pesquisa que apuram estes índices, tais como: Metodologia -POF/IBGE -PNAD/IBGE -CAGED/MTE -SCN/ IBGE -SCNT/IBGE -PMC/IBGE -PIM-PF/ IBGE -PIMES/IBGE -Boletim BCB

54 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Os segmentos do comércio varejista associados ao mercado de massa passaram de uma retração no triênio para um período de expansão durante o PPA Consumo das Famílias

55 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO A expansão das vendas do comércio varejista no período do PPA aparece também como reflexo do incremento do crédito pessoa física na economia Consumo das Famílias

56 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução positiva da taxa de crescimento da produção industrial média, de 2,7% aa no período para 5,0% aa no Todas as atividades associadas ao mercado de consumo de massas apresentam melhor desempenho no segundo período. Consumo das Famílias Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física.

57 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Queda da taxa de desocupação, passando de 8,9%, em 2004, para 8,4% em 2006 Criação de 5,6 milhões de empregos formais (CAGED) no período No período , o CAGED registrou o saldo de 2,7 milhões de empregos Entre 2004 e 2006, a Pnad indica aumento do número de trabalhadores de 16 anos ou mais de idade com carteira de trabalho assinada para todas as grandes regiões (por exemplo, no Nordeste, este número passa de 19,0% para 21,3%; no Sudeste, de 42,9% para 44,2%) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafio 13: Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a formação profissional e regular o mercado de trabalho com ênfase na redução da informalidade

58 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Exemplos de Programas e Políticas Vinculados ao Desafio: - Rede de Proteção ao Trabalhador: 2,87 milhões de trabalhadores registrados em função da ação fiscal do MTE, contribuindo para o aumento da formalização do emprego no período Entre 2000 e 2003, foram registrados 2,13 milhões de trabalhadores - Salário mínimo: Política de Valorização do Salário Mínimo e expansão de seu valor real em mais de 30% entre 2003 e 2007 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Desafio 13: Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a formação profissional e regular o mercado de trabalho com ênfase na redução da informalidade

59 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Contexto: taxa de desemprego juvenil (15 a 24 anos de idade) é 3,5 vezes superior ao desemprego adulto (Fonte: Ipea, a partir dos microdados da Pnad 2005) Algumas linhas de atuação do Programa: qualificação, intermediação, incentivo ao empreendedorismo e estímulo financeiro ao empregador para geração do primeiro emprego Avaliação: esta última linha não obteve êxito, tendo dificuldades de cumprir suas metas, com baixa adesão dos empresários. Assim, no PPA , as ações de qualificação social e profissional e de estímulo à inserção produtiva do jovem passam a integrar o novo ProJovem. Este novo Programa articula ações de várias áreas do Governo Federal e deverá atender, até 2010, 4,2 milhões de jovens, promovendo sua reintegração ao processo educacional, sua qualificação profissional e seu desenvolvimento humano MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego


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