Assessoria de Tecnologia da Informação

Apresentação em tema: "Assessoria de Tecnologia da Informação"— Transcrição da apresentação:

1 Assessoria de Tecnologia da Informação
ATI Assessoria de Tecnologia da Informação

2 Processo Eletrônico e-TCERS

3 Processo eletrônico Entradas, saídas e movimentações de documentos em formato eletrônico; Validação por intermédio de certificação digital; Arquivados em banco de dados corporativo com identificação única.

4 Benefícios Celeridade processual (tramitação, instrução, vista);
Ampliação da capacidade de resposta; Redução de custos e impactos ambientais;

5 Benefícios - Melhoria na qualidade dos trabalhos e disponibilidade das informações; Organização e gestão processual; - Redução de atividades burocráticas em favor do tempo de análise.

6 Implantação A partir de agosto de 2013, todos os processos de inativação de municípios com regime próprio de previdência passaram a ser autuados eletronicamente.

7 Implantação - Contas de Gestão e Governo - 33 Municípios processos eletrônicos

8 Implantação - 2014 ANTÔNIO PRADO ARATIBA BAGÉ BOA VISTA DAS MISSÕES
CACEQUI CACHOEIRA DO SUL CACHOEIRINHA CAMAQUÃ CANOAS CAPIVARI DO SUL CARLOS BARBOSA CORONEL BARROS COTIPORÃ CRISSIUMAL ENTRE-IJUÍS EREBANGO ERECHIM GUAPORÉ HERVAL IJUÍ ITAARA ITAQUI MATO LEITÃO MORRINHOS DO SUL NOVA PALMA NOVO HAMBURGO PALMARES DO SUL PALMEIRA DAS MISSÕES PASSO FUNDO TURUÇU UNIÃO DA SERRA VALE DO SOL VENÂNCIO AIRES

9 Implantação Contas de Gestão e Contas de Governo; % dos municípios e respectivos órgãos e entidades jurisdicionados.

10 Processo eletrônico - Segurança e Agilidade
Implantação do Sistema e-TCERS: Certificação digital para usuários internos e externos.

11 Acesso ao Sistema e-TCERS
Os Procuradores podem acessar o sistema e criar novos e-protocolos de duas maneiras: I – Login com CPF e senha (é necessário cadastro prévio no TCE-RS – Serviço de Controle Processual e Operacional – SEPROC) II – Certificado digital (tipo e-CPF) Para enviar os e-protocolos é necessária a assinatura com certificado digital.

12 Acesso com CPF + Senha

13 Entrando no sistema

14 Acesso com certificado digital

15 Acesso com Cert. Digital Primeiro cadastro

16 Página inicial

17 Criar novo e-protocolo

18 Criar novo e-protocolo

19 Criar novo e-protocolo
Nome XXXXX-0200/XX-X XXXXXXXXXXXX-XX Interessado

20 Criar novo e-protocolo

21 Criar novo e-protocolo
Inclusão de arquivo (Anexar)

22 Criar novo e-protocolo

23

24 Criar novo e-protocolo Formato dos documentos
Escaneie preferencialmente em preto e branco (P&B) Resolução de 200 dpi. Tamanho deve ficar , em média, de 50 KB por página (mínimo 21 KB e máximo 62 KB).

25 Criar novo e-protocolo Formato dos documentos
Digitalização em tons de cinza (documentos que não ficarem legíveis em preto e branco). Resolução de 150 dpi. Tamanho deve ficar, em média, de 150 KB por página (mínimo 93 KB, máximo 199 KB).

26 Em cores: somente para originais (CPF, RG, cartões de crédito, fotos).
Envio eletrônico dos documentos de contas anuais – RITCE (arts. 113 e 115) e Res. TCE nº 962/12. Em cores: somente para originais (CPF, RG, cartões de crédito, fotos). Resolução de 150 dpi. Tamanho deve ficar, em média, de 210 KB por página (mínimo 140 KB e máximo 300 KB).

27 Criar novo e-protocolo

28 Criar novo e-protocolo
XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX-XX

29 Criar novo e-protocolo
Arquivos anexados XXXX XXXX

30 Criar novo e-protocolo

31 Criar novo e-protocolo
Documento não assinado XXXXXXXXXXXXXXXXXX

32 Criar novo e-protocolo

33 Autenticação - Certificado digital

34 Criar novo e-protocolo
XXXXX Documentos assinados

35 Novo e-protocolo - Visualizar recibo

36 XXXXXXXXXXXXX + CPF

37 Como consultar o Processo
Depois de criado, o e-Protocolo será analisado pelo TCE-RS, o Procurador será vinculado e o documento será juntado ao Processo. Após esta etapa, os Procuradores podem consultar o Processo.

38 Consulta processual privada

39 Consulta processual privada

40 Consulta processual privada

41 Consulta processual privada

42 Consulta processual privada

43 Consulta processual privada

44

45 Como consultar o Processo – Consulta pública
Há também a possibilidade de executar a Consulta Processual Pública: Neste caso, sem a necessidade de certificado digital ou CPF e senha; Visualização somente das peças públicas; Possibilidade de pesquisar número de processos através da “Busca Avançada”; Possibilidade de realizar cadastro de acompanhamento processual ( ).

46 Consulta processual pública

47 Consulta processual pública
Acesso ao sistema Consulta processual pública

48 Consulta processual pública
Acesso ao sistema Consulta processual pública

49 Consulta processual pública
Acesso ao sistema Consulta processual pública

50 Consulta processual pública
Acesso ao sistema Consulta processual pública

51 Consulta processual pública
Acesso ao sistema Consulta processual pública

52 Consulta processual pública
Acesso ao sistema Consulta processual pública

53 Acesso ao sistema

54 Termo de adesão às regras de comunicação eletrônica
Ao aceitar formalmente as regras do processo eletrônico do TCE-RS o Administrador ou Responsável renuncia a intimação por via postal com aviso de recebimento, para abertura de prazo para prestação de esclarecimentos ou para apresentação de contrarrazões de recursos (Res. TCE 1020/14, art. 24, § 1º). Os membros do Ministério Público de Contas, os advogados e os terceiros interessados serão intimados obrigatoriamente por meio eletrônico (Res. TCE 1020/14, art. 24, § 2º).

55 Atos normativos LF nº 11419/2006. LF nº 10259/2001.
Res. TCE nº 1020/2014.

56 Adesão ao e-Comunicações

57 Tomada de ciência de comunicação eletrônica

58 Como ficará o portal do DET

59 Obrigado pela atenção! Assessoria de Tecnologia da Informação (51)