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NORMA METODOLOGIA PARA C Á LCULO DO FATOR DE TRANSFERÊNCIA X APLICADO NOS REAJUSTES DE TARIFAS DO SERVI Ç O TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DESTINADO AO USO DO.

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1 NORMA METODOLOGIA PARA C Á LCULO DO FATOR DE TRANSFERÊNCIA X APLICADO NOS REAJUSTES DE TARIFAS DO SERVI Ç O TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DESTINADO AO USO DO P Ú BLICO EM GERAL – STFC Novembro de 2009

2 Lei Geral de Telecomunicações Lei 9.472/97 Art Compete à Agência estabelecer a estrutura tarifária para cada modalidade de serviço. § 1° A fixação, o reajuste e a revisão das tarifas poderão basear-se em valor que corresponda à média ponderada dos valores dos itens tarifários. Art Os mecanismos para reajuste e revisão das tarifas serão previstos nos contratos de concessão, observando- se, no que couber, a legislação específica.... § 2° serão compartilhados com os usuários, nos termos regulados pela agência, os ganhos econômicos decorrentes da modernização, expansão ou racionalização dos serviços, bem como de novas receitas alternativas.

3 COMPARTILHAMENTO DE GANHOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO ATUAL CAP Í TULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFA CL Á USULA 12.1 F Ó RMULA DO TETO OU CESTA TARIF Á RIA (Ass t + n to x MIN t ) < (1-k) x Ft x (Ass to + n to x MIN to ) $ CESTA Per í odo t $ CESTA Per í odo t 0 Onde: Ft = VARIA Ç ÃO DO IST k = X + FA (REDUTOR DA CESTA) X = FATOR DE TRANSFERÊNCIA FA = FATOR DE AMORTECIMENTO. I – 0 para varia ç ões do IST, at é 10%; II – 0,01 para varia ç ões do IST entre 10% e 20%; III – 0,02 para varia ç ões do IST acima de 20%.

4 FATOR X NO CONTRATO DE CONCESSÃO ATUAL CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS CL Á USULA 12.1 F Ó RMULA DO TETO OU CESTA TARIF Á RIA § 1 º Para o per í odo de 1 º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, o fator de transferência X ser á estabelecido pela Anatel com base em metodologia simplificada que inclua, dentre outros, os dados f í sicos e econômicos referentes aos produtos assinatura mensal e minuto de utiliza ç ão, bem como aos fatores materiais, pessoal, servi ç os e deprecia ç ão.. § 2º A partir de 1º de janeiro de 2008, o fator de transferência X será estabelecido pela Anatel com base em metodologia que considere a otimização dos custos de prestação do serviço, nos termos da regulamentação. § 3º Caso o valor resultante do cálculo do fator de transferência X seja negativo, será adotado para o mesmo o valor 0 (zero).

5 FORMULAÇÃO DO FATOR X RESUMO O FATOR X REDUZ TARIFA (1-X) –QUANTO MAIOR O FATOR X MENOR O VALOR DAS TARIFAS REAJUSTADAS A REDUÇÃO DE TARIFA IMPLICA: –TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE GANHOS ECONÔMICOS DA CONCESSIONÁRIA –INCENTIVO A BUSCA DE EFICIÊNCIA (REDUÇÃO DE DESPESAS, MELHORIA DA OFERTA...) A TRANSFERÊNCIA PARCIAL SIGNIFICA O COMPARTILHAMENTO DOS GANHOS ECONÔMICOS, NOS TERMOS DA LEI –GANHOS DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OU RACIONALIZAÇÃO

6 FATOR X - CARACTERIZAÇÃO DO GANHO ECONÔMICO GANHO ECONÔMICO ENQUANTO PROVEITO A SER COMPARTILHADO EM REAJUSTE TARIFÁRIO GANHO ECONÔMICO GANHO MODERNIZ. GANHO RACIONALIZ. GANHO EXPANSÃO ++ GANHO ECONÔMICO GANHO DE PRODUTIVIDADE = =

7 EFEITOS DA FÓRMULA DE REAJUSTE IST & FATOR X (06/ /2009)

8 FATOR X VISÃO CONCEITUAL PREMISSAS PARA A METODOLOGIA: ESTÍMULO À OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E À MAXIMIZAÇÃO DOS GANHOS A SEREM COMPARTILHADOS TRANSPARÊNCIA AUDITABILIDADE E CONFIABILIDADE PERENIDADE VARIAÇÃO DE PREÇOS CAPTURADA PELO IST

9 CALCULA ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE ÍNDICE < 0 ? c COMPARTILH. CALCULA FATOR X X = c x [1-(1/íNDICE)] DADOS DAS CONCESSÕES FATOR X = 0 (CONTRATO) não sim FATOR X ESSÊNCIA METODOLÓGICA

10 A FORMULAÇÃO DO FATOR X DEVE: –ESTIMAR ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE –INDICAR A RAZÃO DE COMPARTILHAMENTO (c) NÍVEL DE COMPARTILHAMENTO INCENTIVO AO GANHO PROD. 1 0

11 FATOR X ESSÊNCIA DA FORMULAÇÃO O QUADRO COMPARATIVO DEMONSTRA AS OPÇÕES DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE MEDIÇÃO DE PRODUTIVIDADE: Método total Método de índices Método de fronteira PTF Não paramétrico Paramétrico DEASFA

12 FATOR X ÍNDICES EMPREGADOS ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE TOTAL DOS FATORES FISHER (IPTF F ) ÍNDICE DE FRONTEIRA DEA - DATA ENVELOPMENT ANALYSIS – (IPTF DEA )

13 CARACTERIZAÇÃO DO GANHO ECONÔMICO IPTF F PROCESSOPRODUTIVO FATORES PRODUTOS PRODUTOS FATORES P0P0 P1P1 P< 0 P > 0 - +

14 IPTF F ESSÊNCIA DA FORMULAÇÃO O ÍNDICE DE LASPEYRES MANTÉM FIXOS OS PREÇOS EM UMA CESTA DE BENS NO PERÍODO BASE E OBSERVA COMO AS QUANTIDADES DESSES BENS VARIAM AO LONGO DO TEMPO, OU SEJA: Onde, Sendo: - a receita do produto i no período base; - a receita total do período base. =

15 IPTF F ESSÊNCIA DA FORMULAÇÃO O ÍNDICE DE PAASCHE, DIFERENTEMENTE, MANTÉM FIXOS OS PREÇOS NO PERÍODO PRESENTE E DETERMINA A VARIAÇÃO DAS QUANTIDADES NOS PERÍODOS ANTERIORES, ISTO É: Onde, Sendo: - a receita do produto i no período base; - a receita total do período base. =

16 IPTF F ESSÊNCIA DA FORMULAÇÃO ÍNDICE DE FISHER É O PROPOSTO PARA O IPTF –Média Geométrica de LASPEYERES E PAASCHE, representado por:

17 IPTF F PRODUTOS E FATORES -PRODUTOS E FATORES CONSIDERADOS REPRESENTATIVOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; OBSERVAM QUANTIDADES E INDICADORES DE PRODUTOS E FATORES; OBSERVAM RESPECTIVAS RECEITAS E DESPESAS; DEVEM ATENDER AOS PRINCÍPIOS DE CAUSALIDADE E AUDITABILIDADE; A SELEÇÃO DE PRODUTOS E FATORES DEPENDE DA DELIMITAÇÃO DO PROCESSO ECONÔMICO DE REFERÊNCIA.

18 IPTF F PRODUTOS E FATORES

19 IPTF F ABRANGÊNCIA DE ACORDO COM A NORMA PROPOSTA, A RAZÃO DE PRODUTIVIDADE (E) É CALCULADA PARA CADA CONCESSIONÁRIA DO STFC. PROD. POR EMPRESA j = O RESULTADO FINAL DA PRODUTIVIDADE OBTIDA PELO MÉTODO DE FISHER SERÁ A MÉDIA DA PRODUTIVIDADE CALCULADA PARA CADA EMPRESA, PONDERADA PELA RESPECTIVA RECEITA LÍQUIDA, RESULTANDO NUM ÍNDICE ÚNICO NACIONAL.

20 FATOR X DIMENSÃO TEMPORAL PERÍODO COMPREENDIDO NO CÁLCULO BIÊNIO ANTERIOR AO DO ANO DO REAJUSTE: FATOR X 2009 É BASEADO NO CÁLCULO DO IPTF 2008/2007 COMPOSTO COM O IPTF DEA Cost CALCULADO PARA OS ANOS DE 2005, 2006 E 2007

21 IPTF F ASPECTOS RELEVANTES -SIMPLICIDADE TEÓRICA E PRECISÃO -IMPLEMENTAÇÃO FÁCIL -JÁ UTILIZADO PELA ANATEL -RECONHECIDA EM PLANO INTERNACIONAL -NÃO CONSIDERA OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS

22 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA) Dentro dos estudos acerca dos métodos de medida de eficiência por Fronteira ou Índice, há três classes gerais de formas de medição de produtividade: Produtividade Total dos Fatores; Modelos paramétricos; Não-paramétricos.

23 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA) Modelos de Produtividade Total dos Fatores (PTF): Afere os ganhos de produtividade, mas não garante a otimização; Modelos Paramétricos: Os modelos que levem em consideração a estimação estatística de coeficientes que captem a variação dos ganhos de produtividade. Podem ser baseados: Em componentes determinísticos, como é o caso do Corrected Ordinary Least Squares (COLS); Em componentes estocásticos, como a Stochastic Frontier Analysis (SFA), com diversas formas econométricas de estimação.

24 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA) Modelos Não-Paramétricos: São formas matemáticas de estimação de produtividade comparada, baseada na resolução de algoritmos de programação linear. Como exemplos temos: Data Envelopment Analysis (DEA); Free Disposal Hull (FDH).

25 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA) OPÇÃO PELO DATA ENVELOPMENT ANALISYS (DEA) Vantagens: Pode ser aplicado em um contexto de vários insumos e produtos; Aplicável a qualquer tipo de empresa ou setor; Não exige especificação funcional (não é necessária suposição acerca da distribuição das variáveis); É aplicável em pequenas amostras; Avaliação de eficiência comparativa a partir de dados reais; Modelo mundialmente reconhecido.

26 COMO FUNCIONA O MODELO (DEA) - Produto-orientado ELABORAÇÃO DE UMA FRONTEIRA EFICIENTE ONDE A EMPRESA PODE OBTER O MÁXIMO DE PRODUTO PARA UM DADO CONJUNTO DE INSUMOS E TECNOLOGIA IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)

27 AS EMPRESAS QUE ENCONTRAM-SE SOBRE A FRONTEIRA ESTÃO EM NÍVEL MÁXIMO DE EFICIENCIA PARA OS INSUMOS E TECNOLOGIA DADOS. NESTE CASO, NENHUM GANHO DE PRODUTIVIDADE É POSSÍVEL, SEM ALTERAR A QUANTIDADE DE INSUMOS OU A TECNOLOGIA ADOTADA. PARA AS EMPRESAS QUE ENCONTRAM-SE ABAIXO DA CURVA, UM AUMENTO POSSÍVEL DOS PRODUTOS É DADO PELA EXPANSÃO RADIAL DA OBSERVAÇÃO ATÉ A FRONTEIRA. IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)

28 FÓRMULAÇÃO MATEMÁTICA Descreve um modelo de estimação de uma fronteira eficiente e as distâncias de cada firma em relação ao envoltório convexo da fronteira.

29 PERÍODO COMPREENDIDO NO CÁLCULO TRIÊNIO ANTERIOR AO DO ANO DO REAJUSTE: FATOR X 2009 É BASEADO NO CÁLCULO DO IPTF 2005/2004 x IPTF 2006/2005 x IPTF 2007/2006 COMPOSTO COM O IPTF FISHER ASSIM, O IPTF DEVE SER ANUALIZADO PARA QUE SEJA APLICADO EM CADA UM DOS ANOS DO PERÍODO DE VIGÊNCIA: IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)

30 PONTOS DE DISCUSSÃO Escolha das variáveis de entrada; Sensibilidade a dados espúrios; Elevado número de insumos e produtos comparativamente ao número de firmas; Interdependência e sobreposição de efeitos de metodologias combinadas (ex: IPTF & DEA).

31 FATOR X COMBINAÇÃO DOS ÍNDICES Como tratar os índices Fisher e DEA: 1.Utilizar só o Índice de Fisher: não considera otimização de custos 2.Utilizar só Índice DEA: não compartilha ganhos já auferidos e apurados pelo Índice de Fisher 3.Utilizar Índices de Fisher e DEA combinados: como compor? Proposta

32 FATOR X FÓRMULA DE CÁLCULO A FÓRMULA FATOR X DEVE CONSIDERAR: -O FATOR PRODUTIVIDADE -O NÍVEL DE COMPARTILHAMENTO ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO PORTANTO: ONDE, c = 0,50, PARA O IPTF FISHER; c = 0,75, PARA O IPTF DEA. FATOR DE COMPARTILHAMENTO FATOR DE PRODUTIVIDADE

33 FATOR X CONCLUSÕES A METODOLOGIA PROPOSTA EMPREGA ÍNDICES (Fisher e DEA) RESPALDADOS NA LITERATURA E ATENDE AOS OBJETIVOS REGULATÓRIOS –O ÍNDICE DEA CONTEMPLA A OTIMIZAÇÃO DOS CUSTOS DE PRESTAÇÃO COM BASE NA BUSCA FRONTEIRA EFICIENTE CONSTRUÍDA A PARTIR DA REALIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS –A FIXAÇÃO DE UM FATOR X ÚNICO NACIONAL FORTALECE O CONCEITO DE FRONTEIRA (DIVERSIFICAÇÃO DAS FIRMAS) –O ESCOPO ABRANGENTE (TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E OUTRAS RECEITAS ALTERNATIVAS) ESTÁ ALINHADO COM A CONVERGÊNCIA DOS SERVIÇOS E JÁ É EMPREGADO ATUALMENTE –O PRAZO TRIENAL PERMITE ADEQUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO AOS REQUISITOS DE PRODUTIVIDADE A COMBINAÇÃO (MULTIPLICAÇÃO) PROPOSTA DOS ÍNDICES, PARA EFEITO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, É INOVADORA

34 OBRIGADO


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