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ANATEL Evolução do acompanhamento das tarifas de telefonia fixa BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009.

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1 ANATEL Evolução do acompanhamento das tarifas de telefonia fixa BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2009

2 ANATEL EVOLUÇÃO DOS REGIMES TARIFÁRIOS NÍVEL DE INTERVENÇÃO TEMPO FIXAÇÃO REGULAÇÃO LIBERDADE TARIFÁRIA ÊNFASE NOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ÊNFASE NA RESPOSTA DE MERCADO

3 ANATEL O MODELO TARIFÁRIO DO STFC PRINCIPAIS ALTERNATIVAS PARA A REGULAÇÃO ECONÔMICA DA PRESTAÇÃO REGULAÇÃO REGULAÇÃO DA TAXA DE RETORNO (LUCRO REGULADO) REGULAÇÃO POR INCENTIVOS (TETO TARIFÁRIO)

4 ANATEL FERRAMENTAS BÁSICAS PARA A REGULAÇÃO TARIFÁRIA –FIXAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES INÍCIO DA OFERTA/CONTRATO REFERÊNCIA INICIAL PARA O EQUILÍBRIO CONTRATUAL –REAJUSTE TARIFÁRIO PERIÓDICO DURANTE UM PERÍODO CONTRATUAL PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO SEGUNDO DETERMINADO MODELO DE REGULAÇÃO –REVISÃO TARIFÁRIA OCASIONAL OU PERIÓDICA, DEPENDENDO DO MODELO ADOTADO REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO OU PREPARAÇÃO PARA UMA ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO MODELO DE REGULAÇÃO

5 ANATEL O MODELO TARIFÁRIO DO STFC DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES (LEI 9.472/97) – LGT Art Compete à Agência estabelecer a estrutura tarifária para cada modalidade de serviço. § 1° A fixação, o reajuste e a revisão das tarifas poderão basear- se em valor que corresponda à média ponderada dos valores dos itens tarifários. O EMPREGO DO TETO OU CESTA TARIFÁRIA, PARA SERVIÇO EXPLORADO EM REGIME PÚBLICO, FICOU CONTEMPLADO NA LGT,

6 ANATEL O MODELO TARIFÁRIO DO STFC REGULAÇÃO POR INCENTIVOS (TETO TARIFÁRIO) –METODOLOGIA RECEITA MÉDIA DE UMA CESTA É ATUALIZADA COM REDUTOR SEGUNDO GANHOS DE EFICIÊNCIA –OBJETIVO CENTRAL: GARANTIR A SUPERAÇÃO DE DESAFIOS DE EXPANSÃO E CONTINUIDADE –CARACTERÍSTICAS: INCENTIVO À EFICIÊNCIA EMPRESARIAL, COM COMPARTILHAMENTO DE GANHOS ECONÔMICOS SIMPLICIDADE METODOLÓGICA SENSIBILIDADE A UM ÍNDICE INFLACIONÁRIO ACEITAÇÃO INTERNACIONAL

7 ANATEL A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DO STFC AO PÚBLICO EM GERAL PODE ENVOLVER:A OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO DO STFC AO PÚBLICO EM GERAL PODE ENVOLVER: –PLANOS DE SERVIÇOS –PRESTAÇÕES UTILIDADES E COMODIDADES - PUCs –DESCONTOS, VANTAGENS E PROMOÇÕES REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO

8 ANATEL PLANOS DE SERVIÇOS –PLANO BÁSICO -OFERTA OBRIGATÓRIA EM TODA A ÁREA DE PRESTAÇÃO -REFERÊNCIA PARA OPÇÃO DO USUÁRIO (PUBLICIDADE E COMPARABILIDADE) –PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO -OFERTA BASEADA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS –ÊNFASE REGULATÓRIA NA PUBLICIDADE E COMPARABILIDADE ENTRE PLANOS (SIPT, PASOO, DESPACHOS SPB) REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO

9 ANATEL PARA AS AUTORIZADAS (REGIME PRIVADO) PLANO BÁSICO -DEFINIDO PELA PRESTADORA -REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO -PRESTADORA COM PMS (INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS) -SUBMETE PREVIAMENTE -ANATEL HOMOLOGA -PRESTADORA SEM PMS -PRESTADORA INFORMA ANATEL, A POSTERIOR -REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO

10 ANATEL PARA AS CONCESSIONÁRIAS (REGIME PÚBLICO) PLANO BÁSICO -DEFINIDO PELA AGÊNCIA (ANEXO AO CONTRATO DE CONC.) -REAJUSTADO POR FÓRMULA DE TETO TARIFÁRIO -ÍNDICE INFLACIONÁRIO -FATOR DE PRODUTIVIDADE (REDUTOR) -FATOR DE EXCURSÃO POR ITEM PLANO ALTERNATIVO DE SERVIÇO -CONCESSIONÁRIA SUBMETE PREVIAMENTE -ANATEL HOMOLOGA -REAJUSTE LIMITADO AO ÍNDICE INFLACIONÁRIO -ANATEL PODE IMPOR PLANO, DESDE QUE OBSERVADOS PARÂMETROS DE MERCADO E EQUILÍBRIO ECO-FINANCEIRO REGRAS SOBRE OFERTA E COMERCIALIZAÇÃO

11 ANATEL Central de Comutação Local Central de Comutação Tandem Regional Central de Comutação Tandem Local Central de Comutação Local MODELO DE UMA REDE TELEFÔNICA FIXA LOCAL ACESSO (Ñ COMP.) TRANSPORTE (COMPARTILHÁVEL) MEIOS DE TRANSMISSÃO ACESSO (Ñ COMP.) PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA

12 ANATEL SEGMENTO DE ACESSO (SERVIÇO LOCAL): –ÊNFASE NA DISPONIBILIDADE DO STFC TEM QUE ESTAR DISPONÍVEL, INDEPENDENTEMENTE DO NÍVEL DE UTILIZAÇÃO –FORTEMENTE BASEADA EM REDES FÍSICAS –CAPILARIDADE FÍSICA DA REDE PROPORCIONAL À DISPERSÃO GEOGRÁFICA DOS ASSINANTES ASSINANTES DISPERSOS IMPLICAM MAIORES DESPESAS –POUCO OU NENHUM COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS REDE DE ACESSO E PLACAS DE COMUTAÇÃO INDIVIDUALIZADA POR ASSINANTE OCIOSIDADE NÃO PODE SER EVITADA –COBRANÇA DE ASSINATURA MENSAL PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA

13 ANATEL SEGMENTO DE TRANSPORTE (LOCAL E LONGA DISTÂNCIA) –ÊNFASE NA FRUIÇÃO DE TRÁFEGO (CHAMADA) DO STFC COMPREENDE COMUTAÇÃO E TRANSMISSÃO –TOTAL COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO DE TRÁFEGO PERMITE DIMENSIONAMENTO EFICIENTE DOS RECURSOS E MÍNIMA OCIOSIDADE –DESPESAS PODEM SER RATEADAS PELA BASE DE USUÁRIOS COM BASE NO CRITÉRIO ISONÔMICO DA OCUPAÇÃO DOS RECURSOS (TRÁFEGO) –COBRANÇA POR USO (PULSO, MINUTO) PARTICULARIDADES DA TELEFONIA FIXA

14 ANATEL EVOLUÇÃO DO PLANO BÁSICO DAS CONCESSIONÁRIAS TARIFAÇÃO POR PULSOS ATÉ 2007 TARIFAÇÃO POR MINUTOS PÓS 2007 TRATAMENTO NO INÍCIO DA CHAMADA Um pulso no atendimento TMT de 3 segundos, e TTM de 30 segundos (HN) UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO NORMAL 2º pulso "aleatório", seguido de pulsos regulares a cada 4 minutos (240 segundos) TTM de 30 segundos e Frações de 6 segundos (1/10 de minuto) UTILIZAÇÃO NO HORÁRIO REDUZIDO Um pulso por chamada VCA (valor corresponde a 2 minutos por chamada) FRANQUIA 100 pulsos na classe residencial 90 pulsos nas classes NRes e Tronco 200 minutos na classe residencial 150 minutos NRes e Tronco ALÉM DA ASSINATURA QUE REMUNCERA A DISPONIBILIDADE:

15 ANATEL INTERVALO PARA O PULSO ALEATÓRIO HOR. NORMAL (MULTIMEDIÇÃO) = KARLSSON ACRESCIDO 240 R$ * VALORES ILUSTRATIVOS O PLANO BÁSICO COM TARIFAÇÃO POR PULSOS PULSO CURVA DE TENDÊNCIA

16 ANATEL TTM 30 S R$ $ MIN * VALORES ILUSTRATIVOS HORÁRIO NORMAL (NÃO HÁ TAXA DE COMPLETAMENTO) TMT 3 S O NOVO PLANO BÁSICO COM TARIFAÇÃO POR MINUTO (HN)

17 ANATEL O MODELO TARIFÁRIO DO STFC ESSÊNCIA DO MODELO DE REGULAÇÃO ADOTADO PELA ANATEL PARA O PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL ( ) –FIXAÇÃO DE ESTRUTURA E VALORES INICIAIS PRESERVAÇÃO DA ESTRUTURA PARCIALMENTE REBALANCEADA –REAJUSTE TARIFÁRIO PERIÓDICO (+12 MESES) CESTA/TETO TARIFÁRIO (NA MOD. LOCAL: HABILITAÇÃO, ASSINATURA BÁSICA E PULSO) IGP-DI FATORES DE PRODUTIVIDADE PRÉ-ESTABELECIDOS –REVISÃO TARIFÁRIA A QUALQUER TEMPO MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE QUALQUER PARTE REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO MODELO DE REGULAÇÃO

18 ANATEL REAJUSTE TARIFÁRIO NO CONTRATO DE CONCESSÃO ( ) Serviço Local: (HAB t + Ass t + n to x P t ) < (1-k) Ft (HAB to + Ass to + n to x P to) $ CESTA Período t $ CESTA Período t 0 ITENS DA CESTA PODEM TER VARIAÇÕES COMPENSADAS DE ATÉ 9% FATOR DE CORREÇÃO (Ft) = VARIAÇÃO DO IGP-DI PRODUTIVIDADE ANUAL (k): 0% (ATÉ 12/2000) E 1%( )

19 ANATEL Evolução Inflação x Reajuste x Salário Mínimo – 1998/2005 REAJUSTE Contratos de Concessão ( )

20 ANATEL MELHORIAS NO TETO TARIFÁRIO (CONTRATOS PRORROGADOS EM 2005) SIMPLIFICAÇÃO DA CESTA TARIFÁRIAS (ITENS RELEVANTES) NA MODALIDADE LOCAL: ASSINATURA BÁSICA E MINUTO ADOÇÃO DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO SETORIAL IST ADOÇÃO DE FATOR DE PRODUTIVIDADE CALCULADO DINÂMICA E PERIODICAMENTE FATOR X REDUÇÃO DO FATOR DE EXCURSÃO INDIVIDUAL 5% INTRODUÇÃO DE FATOR DE AMORTECIMENTO INFLACIONÁRIO

21 ANATEL CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFA CLÁUSULA 12.1 (Ass t + n to x MIN t ) < (1-k) x Ft x (Ass to + n to x MIN to ) ) $ CESTA Período t $ CESTA Período t 0 Onde: Ft = VARIAÇÃO DO IST = (ISTt/ISTto) k = X + FA (REDUTOR DA CESTA) – X = FATOR DE TRANSFERÊNCIA – FA = FATOR DE AMORTECIMENTO. I – 0 para variações do IST, até 10%; II – 0,01 para variações do IST entre 10% e 20%; e III – 0,02 para variações do IST acima de 20% REAJUSTE TARIFÁRIO NO ATUAL CONTRATO DE CONCESSÃO

22 ANATEL REAJUSTE Contratos de Concessão ( )

23 ANATEL CARGA TRIBUTÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES (Fonte Teleco)

24 ANATEL OBRIGADO!


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