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ÍNDICE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST Novembro 2009.

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Apresentação em tema: "ÍNDICE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST Novembro 2009."— Transcrição da apresentação:

1 ÍNDICE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST Novembro 2009

2 DA REGULAMENTAÇÃO CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS CLÁUSULA A CADA INTERVALO NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES, POR INICIATIVA DA ANATEL OU DA CONCESSIONÁRIA, OBSERVADAS AS REGRAS DA LEGISLAÇÃO ECONÔMICA VIGENTE, AS TARIFAS CONSTANTES DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO LOCAL - ANEXO 03, PODERÃO SER REAJUSTADAS MEDIANTE A APLICAÇÃO DA SEGUINTE ÓRMULA: (ASS T + N T0 X MIN T ) < (1-K) X FT X (ASS T0 + N T0 X MIN T0 ) ONDE FT = IST T _ IST TO ONDE: IST = ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.

3 DA REGULAMENTAÇÃO NOVO REGULAMENTO DO STFC: ART. 14. (...) PARÁGRAFO ÚNICO. OS REAJUSTES DOS VALORES DAS TARIFAS OU PREÇOS PODEM SER REALIZADOS EM PRAZOS NÃO INFERIORES A 12 (DOZE) MESES, LIMITADOS ESTES À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERÍODO DE 1998 A 2005, PRIMEIRO PERÍODO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, O ÍNDICE DE PREÇOS UTILIZADO ERA O IGP-DI;

4 DA REGULAMENTAÇÃO REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DE LINHA DEDICADA (RES. N O 402, DE 27 DE ABRIL DE 2005). ART. 16. A PARTIR DA DATA REFERIDA NO ART. 15, O LRIC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS. §1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O LRIC, O VALOR DE EILD SERÁ REAJUSTADO DA SEGUINTE FORMA: EILD T = EILD T 0 X (1 + VIST) X (1- K) SENDO:... VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES, CONFORME REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA

5 DA REGULAMENTAÇÃO NOVO REGULAMENTO DE REMUNERAÇÃO DAS REDES DO SMP (CP 549):... ART. 12. A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NO ART. 11, O FAC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS. §1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O FAC, O VALOR DE VU-M SERÁ REAJUSTADO DA SEGUINTE FORMA: VU-M T = VU-M T 0 X (1 + VIST) X (1- K) SENDO: VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.

6 DA REGULAMENTAÇÃO NOVO REGULAMENTO DE REMUNERAÇÃO DAS REDES DO STFC (CP 549) ART. 14. A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA NO ART. 13, O LRIC SERÁ RECALCULADO A CADA 3 (TRÊS) ANOS. §1º. NOS ANOS EM QUE NÃO FOR RECALCULADO O LRIC, OS VALORES DAS TARIFAS DE USO SERÃO REAJUSTADOS DA SEGUINTE FORMA: TU T = TU T 0 X (1 + VIST) X (1- K) SENDO: VIST: VARIAÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DE VALORES COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇOS EXISTENTES, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO.

7 PRESSUPOSTOS PARA A FORMULAÇÃO DO IST IST DEVE SER COMPOSTO A PARTIR DE ÍNDICES DE PREÇO EXISTENTES; IST DEVE REFLETIR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL AS VARIAÇÕES NAS DESPESAS DAS PRESTADORAS; IST DEVE OBSERVAR A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS E DAS PRESTADORAS PARA O INTERESSE PÚBLICO.

8 QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER OBSERVADOS; PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS; ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST; DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA DE PONDERAÇÃO DE REFERÊNCIA (DESPESAS & PRESTADORAS); DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS ASSOCIADOS ÀS CORRESPONDENTES DESPESAS DE REFERÊNCIA; PERIODICIDADES: –DE DIVULGAÇÃO –DE ATUALIZAÇÃO –DE REVISÃO

9 QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER OBSERVADOS

10 QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST

11 Sendo: 1 = STFC 2 = Móvel 3 = TV a Cabo 4 = Banda Larga

12 QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES MODALIDADES E REGIMES DE PRESTAÇÃO QUE DEVEM SER OBSERVADOS –REGIMES PÚBLICO E PRIVADO STFC »LOCAL/LDN/LDI SMP OUTROS SERVIÇOS DEVEM CONTINUAR A SER OBSERVADOS NO FUTURO (EX: SCM). CRITÉRIOS UTILIZADOS: –COERÊNCIA COM A REGULAMENTAÇÃO; –RELEVÂNCIA PARA O INTERESSE PÚBLICO; –TENDÊNCIA DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA;

13 PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

14 PRESTADORAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS: CONCESSIONÁRIAS DO STFC; PRESTADORAS DO STFC E SMP COM PMS; QUESTÕES CONSIDERADAS: OBRIGAÇÃO CONTRATUAL; COERÊNCIA REGULAMENTAR; RELEVÂNCIA ECONÔMICA; PERSPECTIVA DE CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA. QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

15 ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

16 ITENS DE DESPESA (INSUMOS) QUE COMPORÃO O IST ÊNFASE NA REPRESENTATIVIDADE: –IDENTIFICAÇÃO DE ITENS CONTÁBEIS RELEVANTES; ÊNFASE E NA TRANSPARÊNCIA E AUDITABILIDADE: –CORRELAÇÃO COM OS DADOS PÚBLICOS DIVULGADOS (BALANÇOS PUBLICADOS...) PARADOXO DA PROFUNDIDADE: DICOTOMIA ENTRE ABERTURA DETALHADA DAS CONTAS CONTÁBEIS E PROBLEMAS RELATIVOS À ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO; QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

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18 Despesa final é fruto do somatório de CSP, DCOM e DGA para cada rubrica respectiva; Alguns itens de despesa são circulares, outros determinados por estratégia empresarial e/ou dependem de cálculo do IST para serem reajustados; Exemplo: impostos, custos de interconexão e subsídio de terminais (SMP) Custo de Capital: Literatura afirma que o objetivo do índice setorial aplicado para um setor é refletir a evolução dos custos e despesas da atividade no tempo, e não das empresas do setor. Daí, admite-se exclusão dos custos de capital das operadoras. QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

19 ESTRUTURA DE PONDERAÇÃO DAS EMPRESAS QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

20 Peso Fixo: O peso da empresa é fixo (um peso para todos os itens de custos) e equivalente a sua participação nos custos totais do setor. Média ponderada = custo 1 da empresa x * Participação da empresa x no custo total do setor = (2.5 *22.5%) + (2.0 * 22.5%) + (3.0*22.5%) + (2.5*22.5%) + (5*10%) = 2.75 Os pesos de cada item de custo no custo total do setor são calculados a partir das médias ponderadas: Peso custo 1 = 2.75/21.3 = (12.9%) QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

21 Matriz de ponderação para STFC e Móveis

22 Matriz de ponderação para STFC e Móveis com maior abertura

23 DEFINIÇÃO DOS ÍNDICES DE PREÇOS ASSOCIADOS ÀS CORRESPONDENTES DESPESAS DE REFERÊNCIA Avaliação da estrutura de cada índice nacionalmente utilizado e sua correlação com a estrutura de despesa/custo da empresa. –Participação do IBGE; QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST – DEFINIÇÕES

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27 CÁLCULO DO IST

28 CÁLCULO IST

29 COMPARAÇÃO ENTRE IST´s

30 COMPARAÇÃO IST´s vs IGP-DI

31 COMPARAÇÃO IST´s vs OUTROS ÍNDICES

32 PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CADA ÍNDICE NO CÁLCULO DO IST_2004

33 Comparação entre as variâncias dos índices IST apresenta uma das menores variâncias

34 REVISÕES DO VETOR DE PONDERAÇÃO E DA NORMA PARA O CÁLCULO DO IST ATO de 08/05/2008: Atualização do Vetor de Participação Percentual das Despesas constantes da Estrutura de Despesas de Referência para cálculo do IST; Resolução nº 532 de 03/08/2009: Revisão da Norma para Cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST – Aplicado no Reajuste e Atualização de Valores Associados à Prestação dos Serviços de Telecomunicações.

35 COMPARATIVO DOS VETORES DE PONDERAÇÃO

36 PARTICIPAÇÃO DOS ÍNDICES

37 Participação Percentual de cada índice no cálculo do IST_2004

38 QUESTÕES CENTRAIS PARA O IST

39 Reajuste das Tarifas do STFC Evolução de diversos índices e da cesta a partir dezembro/2005

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