Filosofia-2ª SÉRIE Professor Breno Cunha

Apresentação em tema: "Filosofia-2ª SÉRIE Professor Breno Cunha"— Transcrição da apresentação:

1 Filosofia-2ª SÉRIE Professor Breno Cunha

2 “Onde não há lei, não há liberdade”
O MODERNISMO “Onde não há lei, não há liberdade”

3 “A necessidade de procurar a verdadeira felicidade é o fundamento da nossa liberdade”.
John Locke é considerado um dos líderes e ideólogos do liberalismo e do iluminismo. Nasceu em 29 de agosto de 1632 na cidade inglesa de Wrington.  Locke teve uma vida voltada para o pensamento político e desenvolvimento intelectual. Estudou Filosofia, Medicina e Ciências Naturais na Universidade de Oxford, uma das mais conceituadas instituições de ensino superior da Inglaterra. Foi também professor desta Universidade, onde lecionou grego, filosofia e retórica.  No ano de 1683, após a Revolução Gloriosa na Inglaterra, foi morar na Holanda, retornando para a Inglaterra somente em 1688, após o restabelecimento do protestantismo. Com a subida ao poder do rei William III de Orange, Locke foi nomeado ministro do Comércio, em 1696.Ficou neste cargo até 1700, onde precisou sair por motivo de doença.  Locke faleceu em 28 de outubro de 1704, no condado de Essex (Inglaterra).

4 Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é o senhor da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é obvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a fruição do mesmo é muito incerta e está constantemente exposta à invasão de terceiros porque, sendo todos reis tanto quanto ele, todo homem igual a ele, na maior parte pouco observadores da equidade e da justiça, a fruição da propriedade que possui neste estado é muito insegura, e muito arriscada. John Locke

5 Há limites para o exercício de toda e qualquer liberdade, apontados por Locke, quais sejam: não destruir a si mesmo, não maltratar qualquer outra pessoas, não roubar ou espoliar os bens de que os outros se servem. O estado de natureza é regido pela lei da natureza que, na teoria de Locke, é a lei da razão; Locke aponta que estado de natureza e estado de guerra foram confundidos por muitos autores. A falta de um juiz, ou de uma autoridade investida de poder decisório, é a causa da formação de um estado de guerra. Se se é violentado, se se é molestado, e não se pode recorrer a uma autoridade que profira um julgamento, então, cada qual sente-se no direito de fazer guerra a seu agressor. Potencialmente forma-se condição em que a violência pode-se instaurar e dar início a um estado de guerra. É a ausência de um juiz que define o estado de guerra e é dessa violência instaurada que surge a necessidade de deixar o estado de natureza.

6 Política em Jonh Locke Locke criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes. Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Embora admitisse a supremacia do Estado, Locke dizia que este deve respeitar as leis natural e civil. Locke também defendeu a separação da Igreja do Estado e a liberdade religiosa, recebendo por estas idéias forte oposição da Igreja Católica. De acordo com sua visão, o Poder Legislativo, por representar o povo, era o mais importante. Embora defendesse que todos os homens fossem iguais, foi um defensor da escravidão. Não relacionava a escravidão à raça, mas sim aos vencidos na guerra. De acordo com Locke, os inimigos e capturados na guerra poderiam ser mortos, mas como suas vidas são mantidas, devem trocar a liberdade pela escravidão.

7 O contrato Social

8 Todo mundo se apropria do que é da natureza
Todo mundo se apropria do que é da natureza. “a propriedade como direito natural”. Igualdade: todos têm o direito de explorar a natureza e ter dela o que quiser. Com o passar do tempo começa-se a ter problemas, porque as pessoas passam a tomar as coisas e não querem trabalhar para ter as coisas, aí celebra-se o contrato social, como modo de garantir os direitos naturais. A partir daí nomeia-se uma autoridade para garantir esses direitos, ou seja, uma autoridade com poder para garantir o direito de propriedade. E assim, essa autoridade garante o respeito através do monopólio.

9 Locke descentraliza a idéia de poder, tal pensamento é importante no contexto pós-medieval, ou seja, limitar o poder do governante e dar soberania ao povo. Para Locke, os homens primitivos se uniram em comunidades e criaram um Estado a que todos obedeciam. Locke concordava com a idéia de que o Estado deveria ser organizado a partir do consenso (do acordo entre os cidadãos). Mas ele rejeitava a submissão total do indivíduo ao Estado. Para Locke o Estado tinha sido criado por um acordo entre os homens, portanto, os indivíduos tinham o direito de se rebelar contra a opressão.

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11 O direito à resistência seria o direito do povo de se opor ao exercício ilegal do poder, para a deposição do governo rebelde. Direito este legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de um outro país. Para Locke, a legitimidade do poder conferida ao legislativo decorre do consenso em gerar a sociedade civil, cabendo ao consenso deliberar a ilegitimidade do abuso do Poder Legislativo, ou seja, quando há abuso de poder por parte daqueles que estão investidos da autoridade legislativa, estes são destituídos de seus cargos e funções e o poder soberano retorna ao povo que irá legislar para constituir um novo governo. O pensamento de Locke de que ninguém está submetido a outro poder senão naquele contido ou previsto em lei. O que caracteriza a constituição de todos os Estados Democráticos de Direito, que se governa com base no princípio da legalidade. Este pensamento de Locke contribuiu na formação do Estado contemporâneo.