Execução Orçamentária e de Metas Físicas

Apresentação em tema: "Execução Orçamentária e de Metas Físicas"— Transcrição da apresentação:

1 Execução Orçamentária e de Metas Físicas
3º Quadrimestre / 2014 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 06 de abril de 2015

2 SUMÁRIO Execução Orçamentária Metas Físicas por Área de Resultado
Receitas Despesas Índices Constitucionais e Limites Legais Orçamentos Temáticos - Criança e Adolescente (OCA) e do Idoso Metas Físicas por Área de Resultado

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3º QUADRIMESTRE / 2014 Fonte: Relatórios da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal publicados no DOM, em 30/01/15; Demonstrativos Contábeis de encerramento do exercício de 2014, publicados no DOM, em 24/03/15, republicação em 27/03/15. Disponíveis em link Contas Públicas Valores correntes e acumulados

4 RECEITAS/ 2014

5 Comparativo entre receita estimada na LOA e
realizada até o 3º Quadrimestre/2014 ITEM ESTIMADA 2014 (1) REALIZADA ATÉ O 3º QUADRIMESTRE/14 (2) (2)/(1) RECEITAS CORRENTES 90,27% Tributária 92,84% Contribuições 95,39% Patrimonial 340,18% Agropecuária 678 2.412 355,72% Serviços 24,76% Transferências Correntes 95,10% Outras Rec. Correntes 69,23% RECEITAS DE CAPITAL 33,93% Operações de Crédito 39,28% Alienação de Bens 101,18% Transferências de Capital 10,01% Outras Rec. de Capital 0,00% Receitas Intraorçamentárias Correntes 87,70% Receitas Intraorçamentárias Capital 51,21% Dedução FUNDEB 94,73% TOTAL GERAL 78,14% Em R$ 1,00 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

6 Comparativo entre Receita
Realizada até 3º Quad./2013 e até 3º. Quad./14 ITEM REALIZADA EM 2013 (1) REALIZADA EM 2014 (2) (2)/(1) RECEITAS CORRENTES 11,66% Tributária 16,29% Contribuições 14,80% Patrimonial 146,54% Agropecuária 3.106 2.412 -22,35% Serviços 45,84% Transferências Correntes 9,00% Outras Rec. Correntes -11,13% RECEITAS DE CAPITAL -35,41% Operações de Crédito -52,92% Alienação de Bens 7347,87% Transferências de Capital -57,08% Receitas Intraorçamentárias Correntes 10,04% Receitas Intraorçamentárias Capital Dedução FUNDEB 6,06% TOTAL GERAL 4,84% Em R$ 1,00 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

7 DESPESAS/ 2014

8 Comparativo entre Despesa Fixada e Empenhada
até o 3º Quadrimestre/14 por Categoria Econômica ITEM FIXADA 2014 (1) EMPENHADA ATÉ O 3º QUADRIMESTRE/14 (2) (2)/(1) DESPESAS CORRENTES 94,56% Pessoal e Encargos Sociais 97,95% Juros e Encargos da Dívida 113,11% Outras Despesas Correntes 91,11% DESPESAS DE CAPITAL 41,63% Investimentos 38,31% Inversões Financeiras 115,99% Amortização da Dívida 98,82% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00% TOTAL GERAL 79,86% Em R$ 1,00 Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

9 Comparativo da Despesa Empenhada até 3º Quad. /13 e
até 3º. Quad./14 por Categoria Econômica ITEM EMPENHADA EM 2013 (1) EMPENHADA EM 2014 (2) (2)/(1) DESPESAS CORRENTES 16,49% Pessoal e Encargos Sociais 13,34% Juros e Encargos da Dívida -4,67% Outras Despesas Correntes 20,61% DESPESAS DE CAPITAL -37,21% Investimentos -14,66% Inversões Financeiras 76,78% Amortização da Dívida -78,39% RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00% TOTAL GERAL 4,00% Em R$ 1,00 Exemplo de aumento nas despesas com pessoal de 2013 p/ 2014: entrega de mais 26 UMEIs no período, com aumento de cerca de professores da educação infantil. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

10 Tabela classificada em ordem decrescente do Empenho.
Em R$ 1,00 Tabela classificada em ordem decrescente do Empenho. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

11 Tabela classificada em ordem decrescente do Empenho.
Em R$ 1,00 Tabela classificada em ordem decrescente do Empenho. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

12 Comparativo Entre os Valores Empenhados 2014 e 2013
Em R$ 1,00 FUNÇÃO EMPENHADO/2013 (1) EMPENHADO/2014 (2) (2)/(1) Saúde 18,98% Educação 15,43% Urbanismo -22,20% Saneamento 27,70% Habitação -25,82% Encargos Especiais -55,20% Previdência Social 13,49% Administração 24,05% Transporte -6,58% Assistência Social 18,85% Legislativa 13,07% Gestão Ambiental 49,58% Ciência e Tecnologia 8,17% Segurança Pública 11,49% Trabalho -10,26% Cultura 14,56% Comércio e Serviços 7,46% Desporto e Lazer -2,34% Direitos da Cidadania 16,30% Reserva de Contingência 0,00% Agricultura 63,26% Total 4,00% Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

13 * Saúde e Educação representam 51% da despesa empenhada.
Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

14 ÍNDICES E LIMITES LEGAIS

15 Indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal
Indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal RELAÇÃO DESPESA DE PESSOAL / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2014 PODER EXECUTIVO PERCENTUAL DE APLICAÇÃO 42,06% LIMITE PRUDENCIAL 51,30% LIMITE MÁXIMO 54,00% RELAÇÃO DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA JAN/DEZ 2014 SALDO DEVEDOR 42,75% LIMITE 90% 108,00% 120,00% A Receita Corrente Líquida (RCL) em 31/12/14 foi de R$

16 Índices Constitucionais
Valores aplicados em relação à receita de impostos e transferências de origem tributária, cujo montante em 31/12/14 foi de R$ * Percentual sobre a soma de receitas de impostos e transferências constitucionais. Fonte: SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

17 ORÇAMENTOS TEMÁTICOS

18 Orçamento Criança e Adolescente – OCA
Em R$ 1,00 Eixos/Sub Eixos 2013 2014 Orçamento Inicial Empenhado Eixo:Acesso à Educação de Qualidade Sub Eixo: Cultura Sub Eixo: Desporto e Lazer Sub Eixo: Educação Eixo: Promoção de Direitos e Proteção Integral Sub Eixo: Assistência Social Sub Eixo: Direitos da Cidadania Eixo: Promovendo Vidas Saudáveis Sub Eixo: Habitação Sub Eixo: Saneamento Sub Eixo: Saúde Total Geral OCA Orçamento PBH % OCA/PBH 29% 28% A Fundação Abrinq, quem desenvolveu a metodologia, indica a PBH como referência nacional a outros municípios do país no aprimoramento e aplicação do OCA. Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

19 Orçamento do Idoso Eixos/Sub Eixos 2013 2014 Orçamento Inicial
Em R$ 1,00 Eixos/Sub Eixos 2013 2014 Orçamento Inicial Empenhado Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social Assistência Social Garantia de Direitos, Protagonismo e Movimentos Sociais Segurança Pública Transferência de Renda Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda Cultura Educação Qualificação Profissional, Geração de Trabalho e Renda Promovendo Vidas Saudáveis Abastecimento e Segurança Alimentar Esporte e Lazer Habitação e Política Urbana Saneamento e Limpeza Urbana Saúde Total geral % Idoso/PBH 7% 6% Orçamento PBH Fonte: SOF – Sistema Orçamentário e Financeiro da PBH

20 EXECUÇÃO DE METAS FÍSICAS
3º. QUADRIMESTRE / 2014 Por Área de Resultado Universo: no PPAG, em 2014, existiam cerca de 100 Programas, sendo 40 sustentadores, com cerca de 600 metas físicas monitoráveis; selecionamos aqui aquelas com maiores valores empenhados e/ou de maior relevância.

21 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área /2014 R$ ,00 Executado/ 2014 R$ ,89 Execução 78% Principais Programas Relacionados O valor Total Orçado das Áreas é da LOA/14; o Executado é o valor Empenhado. Gestão e Operacionalização da Política Educacional Expansão da Educação Infantil Expansão da Escola Integrada Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

22 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
Indicadores Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Melhor IDEB das capitais do país com mais de 2 milhões de habitantes % de alunos lendo aos 8 anos de idade A PBH recebeu o título “Município Livre do Analfabetismo”, pelo Ministério da Educação e Unicef. Fonte: MEC/INEP

23 Perfil da Rede Municipal de Educação – Rede Física
Descrição Quantidade Escolas Municipais do Ensino Fundamental 176 Escola Polo de Educação Integral 1 Unidades Municipais de Educação Infantil - UMEIs 101 Creches Conveniadas 197 Escolas Municipais de Educação Infantil 13 Escola Integrada * (inclui Prog. Escola Aberta e Prog. Escola nas Férias) 173 *Acrescido do Polo de Educação Integrada com atendimento total de cerca de 66 mil alunos participantes. Fonte: SMED – Dados de dezembro/14

24 Programa 140: Gestão e Operacionalização da Política Educacional
Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014* Índice Eficácia (1) Creches conveniadas - alunos beneficiados 23.540 23.680 101% Administração da Educação Infantil – alunos matriculados nas UMEI’s 39.481** 34.755 88% Administração do Ensino Fundamental – alunos matriculados 97% Administração da Educação de Jovens e Adultos – alunos matriculados 13.854 18.155 131% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Referente a dezembro. ** Incluindo acréscimo de alunos, por emenda parlamentar; Meta original: alunos, 97% de eficácia. Fonte: SOF

25 Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil
Entrega de 17 UMEIs via PPP – Parceria Público-Privada Regional Descrição Barreiro UMEI Lucas Monteiro Machado; UMEI Diamante; UMEI Maldonado Leste UMEI Alto Vera Cruz Nordeste UMEI Pacajá (OP); UMEI Jardim Vitória 2 Norte UMEI Jaqueline; UMEI Guarani; UMEI Planalto; UMEI Floramar Oeste UMEI Cinquentenário Pampulha UMEI Urca Confisco; UMEI Santa Branca; UMEI Manacás; UMEI Santa Rosa Venda Nova UMEI São João Batista (OP); UMEI Serra Verde BH se tornou referência mundial na implantação de UMEIs por meio de Parcerias Público-Privadas; o projeto foi destaque na publicação “Infrastructure 100” e foi um dos finalistas do prêmio Financial Times. Fonte: SOF/SMED

26 Prog. 205 – Expansão da Educação Infantil
Entrega de 09 UMEIs + 01 ampliação - Sudecap Regional Descrição Barreiro UMEI Solar Rubi; UMEI Tirol Centro Sul UMEI Vila Estrela; UMEI Cafezal Leste UMEI Baleia Nordeste UMEI Goiânia Noroeste UMEI Coqueiros Oeste UMEI Vila Leonina Pampulha UMEI Novo Ouro Preto Venda Nova Ampliação UMEI Céu Azul (OP) Fonte: SOF/Sudecap

27 UMEI Vila Estrela – Centro-Sul Maio/14 UMEI Tirol – Barreiro Agosto/14
Em dezembro/14 mais 19 UMEIs estavam com obras em andamento, + 1 sendo reconstruída e + 2 sendo ampliadas. UMEI Coqueiros – Noroeste Maio/14 UMEI Goiânia – Nordeste Julho/14

28 UMEI Santa Branca/Pampulha
Entrega da 100ª. UMEI – 11/12/14 UMEI Santa Branca/Pampulha Fonte: SMED – Dados de dezembro/14

29 Oferta de Vagas na Educação Infantil - 2014
Descrição Total Unidades Total de Vagas UMEIs 101 34.755 Escolas Infantis 13 4.330 Salas Ed. Infantil (em Escolas de Ensino Fundamental) 19 2.100 Creches conveniadas 197 23.680 Total Vagas 64.865

30 Programa 206: Expansão da Escola Integrada
Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Atendimento do Programa Escola Integrada – vagas ofertadas 70.000 65.492* 94% Escola Aberta – Nº. de participações ** 190% Ensino de Música – vagas disponibilizadas 2.000 2.117 106% Escola em Férias - Alunos Beneficiados 90.000 *** 121% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Referente ao número de alunos matriculados no mês de Dezembro. ** A meta prevista anual foi ultrapassada devido ao aumento de demanda nas regionais e ao aumento de escolas (172) com oferta do Programa. *** A meta prevista anual foi ultrapassada devido a uma maior participação dos estudantes nas atividades programadas. Fonte: SOF

31 Descrição (Via SUDECAP)
Escola Integrada - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Ensino Fundamental Regional Descrição (Via SUDECAP) Barreiro - Reforma/ampliação EM Pedro Aleixo; Reforma/ampliação EM Antônio Salles Barbosa; Reforma/ampliação EM Luiz Gonzaga Júnior; Reforma/ampliação EM Professor Mello Cançado; Reforma/ampliação EM Vinícius de Moraes Noroeste - Reforma/ampliação EM Monsenhor Arthur de Oliveira (OP) Norte - Reforma/ampliação EM Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu (OP) Oeste - Reforma/ampliação EM Salgado Filho (OP) Pampulha - Reforma/ampliação EM Júlia Paraíso (OP) Regional Descrição (Via PPP) Barreiro - Construção EM Solar Rubi Leste - Construção EM Granja de Freitas Venda Nova - Construção EM Jardim Leblon - Construção EM Piratininga Fonte: SOF/SMED/Sudecap

32 Programa 207 – Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Programa Saúde na Escola – Alunos atendidos 98.000 * 101% Reforço Escolar em Português e Matemática - % da demanda atendida 100% Ampliação de alunos no Atendimento Educacional Especializado – Alunos atendidos 1.200 1.380 115% Elaboração do Plano Municipal de Segurança Escolar – Plano Elaborado 1 Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista *Dados de dezembro; a meta prevista anual foi ultrapassada devido ao aumento da demanda. Fonte: SOF

33 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado/ 2014 R$ ,25 Execução 95% Principais Programas Relacionados Rede Assistencial; Saúde da Família; Melhoria do Atendimento Hospitalar.

34 Redução da Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos
Indicadores Redução da Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos Cumprimento antecipado da meta estabelecida pela ONU para 2015 - Ampliação das Equipes de Saúde da Família: de 513 (2008) para 587 (2014), com cobertura potencial de 86% da população de BH; Redução da Taxa de cesarianas nos hospitais públicos: de 30,3% em 2011 para 29,8% em 2013; Aumento do nº de consultas pré-natal: de (2009) para (2014). BH tem o melhor índice de desempenho do SUS entre cidades com mais de 2 milhões de habitantes; as maiores pontuações de BH referem-se à Rede Atenção Básica, com destaque para a Saúde Bucal e o Programa Saúde na Escola. Fontes: Diário Oficial do Município; Ministério da Saúde; ONU.

35 Programa 114: Rede de Cuidados Especializados Complementares à Saúde
Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Consultas especializadas realizadas 101% Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Própria do SUS-BH – Procedimentos realizados 90% Procedimentos Ambulatoriais Processados na Rede Complementar Contratada do SUS-BH – Procedimentos realizados 117% Atendimento da População na Rede de Urgência do SUS-BH – atendimentos realizados 99% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Fonte: SOF

36 Programa 202: Saúde da Família
Principal Produto Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Academias da Cidade em funcionamento (com mais de 24 mil alunos) 70 63* 90% Equipes de Saúde Bucal 327 300* 92% Expansão do Tratamento de Combate ao Tabagismo – no. de Centros de Saúde com tratamento 98 99** 101% Transporte em Saúde – Pessoas beneficiadas 67.000 76.116 114% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista *Alteração no cronograma de expansão. ** Totalizando 147 Centros de Saúde. Fonte: SOF

37 Programa 203: Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado
Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Atendimento da População na Rede Hospitalar do SUS-BH – internações realizadas 101% Ampliação de Leitos SUS – leitos ampliados 45 59* 131% Cirurgias Eletivas nos SUS-BH – cirurgias realizadas 40.500 42.267 104% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Inclui leitos de UTI do Hospital São José e leitos obstétricos do Hospital Sofia Feldman. O ano de 2014 finalizou com leitos SUS em BH, excluídos os leitos psiquiátricos. Unidades de Pronto Atendimento: as 8 UPA’s de BH realizaram atendimentos, com uma taxa de resolutividade próxima de 97%. Fonte: SOF

38 Obras Concluídas por Regional
DESCRIÇÃO Centro Sul -Implantação (substituição) do Centro de Saúde São Miguel Arcanjo; -Implantação (substituição) do Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida (obra do OP) Nordeste Implantação Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD Nordeste; Pampulha - Reforma/Ampliação do Centro de Saúde Santa Terezinha (obra do OP); - Reforma/Ampliação do Centro de Saúde Itamarati (obra do OP). Estão em obras os Centros de Saúde São Geraldo (Leste), São Francisco (Pampulha), Camargos e São José (Noroeste), e Barreiro de Cima (Barreiro), além dos Centros de Reabilitação (Creab) Venda Nova e Barreiro e um novo CERSAM-AD Noroeste. Em dezembro/14 foi publicado o edital da Parceria Público-Privada (PPP) da Saúde, que prevê a construção de 77 centros de saúde (22 novos e 55 em substituição), mais uma Central de Esterilização e Laboratório. Fonte: SOF/Sudecap e SMSA

39 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado 2014 R$ ,42 Execução 78% Principais Programas Relacionados Proteção Social Especial BH Cidadania e o SUAS Atendimento ao Idoso Gestão da Política Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional

40 Programa 20: Proteção Social Especial
Assistência Social Programa 20: Proteção Social Especial Principais Produtos Meta 2014 (não-cumulativas) Execução/2014 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Vagas Disponibilizadas 613 644* 105% Acolhimento Institucional em Unidade de Passagem para Pop. de Rua - Vagas Disponibilizadas (Albergue Tia Branca) 400 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Três novas unidades de acolhimento foram implantadas e houve reordenamento de vagas entre as unidades. ** Outras unidades de Acolhimento Institucional para a população em situação de rua ofertam mais 470 vagas aproximadamente. Fonte: SOF

41 Regional Meta 2014 Execução/2014
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos – PAEFI/CREAS Produto: Famílias Acompanhadas / Regional Regional Meta 2014 Execução/2014 Barreiro 230 257 Centro Sul 290 305 Leste 378 Nordeste 260 287 Noroeste 360 317 Norte 330 366 Oeste 400 336 Pampulha 180 130 Venda Nova 343 Total 2.600 2.719* ** Aumento do número de casos em situação de violação de direitos com demanda para intervenções/acompanhamento socioassistencial. Fonte: SOF

42 Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS
Assistência Social Programa 234 – BH Cidadania e o SUAS Principais Produtos Meta 2014 (não-cumulativas) Execução /2014 Índice de Eficácia (1) Implantação Espaços BH Cidadania - Unidade 34 33* 97% Acolhimento Institucional para Pessoa com Deficiência – Vagas Disponibilizadas 119 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Abrangência de 165 mil famílias; os Espaços Petrópolis, São José, Granja de Freias e Vista Alegre I ganharam novas sedes, além da reforma do Sumaré. Fonte: SOF

43 Programa 235 – Programa de Atendimento ao Idoso
Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice de Eficácia (1) Acolhimento Institucional para Idosos - Instituições de Longa Permanência – Vagas Disponibilizadas 918 880* 96% Grupo de Convivência para Idosos – Idosos Atendidos 4.960 4.908 99% Assistência alimentar e nutricional às Instituições de Longa Permanência – Refeições Servidas 114% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Dado de Dezembro/14. Fonte: SOF

44 Segurança Alimentar e Nutricional
Programa 132 – Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Principal Produto Meta 2014 Execução /2014 Índice de Eficácia (1) Restaurantes e Refeitórios Populares – refeições servidas * 95% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino / Ensino Fundamental – refeições servidas** 94% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Unidade da região hospitalar está fechada para reforma. ** Variação de demanda/nº de alunos. Somando-se todos os níveis de ensino, foram fornecidas mais de 50 milhões de refeições. Em 2014 foi inaugurado o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, com o objetivo de planejar e coordenar as ações de educação e qualificação em segurança alimentar. Fonte: SOF

45 Principais obras concluídas da Área de Resultado por Regional
Descrição Barreiro Implantação (nova sede) do Espaço BH Cidadania Petrópolis Centro Sul Implantação da Pista Skate Parque Mangabeiras; Reforma da quadra poliesportiva do Parque Municipal Leste Implantação(nova sede) do Espaço BH Cidadania Granja de Freitas (obra do OP) Noroeste - Implantação República de Rua Carlos Prates (obra do OP); - Reforma do espaço de atendimento do Creas – Centro de Referência Especializado em Assist. Social Noroeste Oeste Implantação (nova sede) do Espaço BH Cidadania Bairro Vista Alegre (obra do OP) Pampulha Implantação da Pista Skate Parque Lagoa do Nado Fonte: Sudecap/SOF; SMPS

46 Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado / 2014 R$ ,20 Execução 97% Principal Programa Relacionado Prevenção da Violência

47 Programa 242 – Prevenção da Violência
Principais Produtos Meta 2014 Execução /2014 Índice de Eficácia (1) Ampliação do Videomonitoramento na Cidade – Pontos com videomonitoramento 275 578* 210% Programa Construindo o Futuro de Nossos Jovens – Jovens Atendidos (residentes nos territórios do BH Cidadania) 2.000 2.352 118% Implementação da Cultura de Paz e da Não-violência nas Escolas Municipais – Oficinas realizadas ** 153 149 97% Câmeras: o projeto tem meta de ( ); já instalou 639 câmeras, sendo 578 só em Já foram empenhadas mais 183 câmeras do OP que estão sendo instaladas agora no início de 2015. Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * 4 câmeras em escolas; 315 câmeras externas Estações Move; 108 em vias públicas; 151 “Olho vivo” /PMMG; outras 183 câmeras aprovadas no OP Digital estão sendo instaladas. ** Turmas do Projeto Floração; estudantes de 15 a 19 anos. Fonte: SOF

48 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado/ 2014 R$ ,33 Execução 70% Baixa execução se deve à fonte vinculada de recursos que não se concretizaram. Obs.: alguns equipamentos tiveram suas obras concluídas – Centro Cultural Bairro das Indústrias, Espaço Cênico Alípio de Melo, Casa da Música, mas a implantação/operação se dará em 2015. Principais Programas Relacionados Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural Rede BH Cultural

49 Programa 156 – Fomento, Incentivo e Desenvolvimento Cultural
Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice de Eficácia (1) Fomento à Produção e Difusão Cultural – Ações realizadas* (meta regionalizada) 5.370 9.315 173% Atendimento aos Usuários das Unidades (Bibliotecas, Centros Culturais, Museus, Teatros)* – Pessoas Atendidas (meta regionalizada) 138% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Houve aumento de demanda e consequente ampliação dos serviços oferecidos. Destaque: Realização dos eventos Verão Arte Contemporânea e o Noturno nos Museus. Fonte: SOF

50 Programa 239 – Rede BH Cultural
Obras concluídas Regional Descrição Centro Sul Teatro Francisco Nunes; Teatro Marília Leste Centro Cultural Santa Tereza – dará lugar ao CineMIS Santa Tereza, diretamente ligado ao Museu da Imagem e do Som Noroeste Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira Obras concluídas em 2014, com previsão de inauguração em 2015: Espaço Cênico Alípio de Melo (OP); Centro Cultural Bairro das Indústrias. Fonte: Sudecap/SOF

51 Programa Rede BH Cultural - Destaques/ 2014:
Virada Cultural (cerca de 400 mil participantes) FIT – Festival Internacional de Teatro, Palco e Rua de BH (cerca de 88 mil participantes) Apoio à Campanha de Popularização do Teatro Edital Bienal de Fomento à área Audiovisual Exposição no Centro de Referência da Moda Presépios e Folias

52 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado / 2014 R$ ,25 Execução 57% A baixa execução foi devido, principalmente, ao Programa Qualificação Profissional; questão de recursos do Governo Federal / Pronatec que não se efetivaram, dentre outras questões. Principais Programas Relacionados Copa 2014 Promoção e Atração de Investimentos

53 BH e a Copa do Mundo/14 – Principais realizações
Turismo e Marketing Divulgação da cidade internacionalmente / ampliação potencial turístico; BH recebeu 355 mil turistas, sendo 200 mil estrangeiros, durante a Copa Instalação de 250 placas de Sinalização indicativa português-inglês e mais 68 placas de sinalização turística na orla da Pampulha Fan Fest – Expominas: evento público oficial de exibição dos jogos; 250 mil pessoas passaram pelo local nos 15 dias de programação Mobilidade BRT MOVE ; Centro de Operações da Prefeitura - COP 100 mil passageiros transportados pelos Terminais Municipais da Copa; 30 mil passageiros no serviço especial Move Copa Saúde Plano de Atenção à Saúde (atendimento à população e aos visitantes) O programa “Goal Belo!” reuniu executivos de 16 países e gerou R$ 75 milhões em negócios para dois setores da chamada nova economia: Tecnologia da Informação/Startups e Biotecnologia. O evento foi realizado durante a primeira fase da Copa do Mundo. Fonte: Sec. Extraordinária para a Copa do Mundo/PBH

54 Programa 217: Promoção e Atração de Investimentos
Principal Produto Meta 2014 Execução/14 Índice de Eficácia (1) BH Negócios – Apoio ao Empreendedorismo e Fortalecimento de Empresas – Empresas atendidas 45 102 227% BH Negócios – Capacitação de empreendedores – Empreendedores capacitados 1.000 661* 66% Implantação do Parque de Base Tecnológica / BH Tec – Atividade realizada 1 100% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Parceria com Sebrae-MG iniciada em outubro. Fonte: SOF

55 Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado / 2014 R$ ,74 Execução 89% Principal Programa Relacionado Gestão de Atendimento ao Cidadão.

56 Gestão de Call Center Único – Serviço 156 – Atendimentos realizados *
Programa 9: Gestão da Modernização Administrativa e Ações de Atendimento ao Cidadão Principal Produto Meta 2014 Execução/2014 Índice de Eficácia (1) Operação da Central de Atendimento Integrado/BH Resolve – Atendimentos realizados* 80% Gestão de Call Center Único – Serviço 156 – Atendimentos realizados * 97% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Demanda menor que o previsto, devido a oferta de outros canais de atendimento ao cidadão e novos serviços online. Fonte: SOF

57 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado/2014 R$ ,50 Execução 49% Principais Programas Relacionados Vila Viva; Habitação.

58 Ações Sociais em Assentamentos Precários – Atendimentos realizados*
Programa 225: Vila Viva Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Ações Sociais em Assentamentos Precários – Atendimentos realizados* 5.906 8.971 152% Planos Globais Específicos – Famílias Beneficiadas** 935 683 73% Eliminação das Situações de Risco Muito Alto e Alto – Situações de Risco eliminadas 220 313 142% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista *Aumento de demanda pelos serviços principalmente em decorrência dos programas pré e pós-morar. ** Foram concluídos 3 PGE’s; 2 em andamento (Vila Bandeirantes e Vila Araci). Fonte: SOF

59 Aglomerado São Tomaz/Aeroporto: 72 Unid
Aglomerado São Tomaz/Aeroporto: 72 Unid. Habitacionais entregues em 2014; domicílios beneficiados com as obras do Vila Viva nesta comunidade. Obra de contenção do Aglomerado da Serra; foram entregues 80 Unid. Habitacionais em 2014; domicílios beneficiados com as obras do Vila Viva nesta comunidade. Vila Cemig: foram entregues 120 Unid. Habitacionais em 2014; 112 UH em construção; domicílios beneficiados com as obras do Vila Viva.

60 Programa Vila Viva - Unidades Habitacionais entregues 2009/2014
Vila / Aglomerado Nº Unid. Habitacionais São José 1.536 Aglomerado da Serra 568 Morro das Pedras 576 Califórnia 16 Pedreira Prado Lopes 331 Santa Terezinha 64 Taquaril 260 Várzea da Palma 96 Belém 80 São Tomáz/Aeroporto Vila Cemig 120 Total 3.727 Fonte: SOF

61 Programa 226: Habitação Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014
Índice Eficácia (1) Produção de Moradias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – Unidades Habitacionais entregues* 2.149 1.015 47% Viabilização de contratos celebrados para o Prog. Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 – UH’s viabilizadas** 7.090 9.076 128% Acompanhamento Social de Famílias do Prog. Minha Casa Minha Vida – Famílias Beneficiadas*** 2.485 116% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Dificuldades encontradas pelas construtoras para licenciamento e execução dos residenciais. ** O contrato para viabilização do empreendimento Granja Werneck foi antecipado, superando a meta. *** Adequações de cronograma demandaram extensão do acompanhamento social de conjuntos anteriormente concluídos. Fonte: SOF

62 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado / 2014 R$ ,22 Execução 50% Baixa execução se deve aos recursos vinculados do Governo Federal – Metrô, Anel Rodoviário e outras obras do Prog. Corta Caminho. Principais Programas Relacionados Prioridade ao Transporte Coletivo.

63 Indicador Velocidade Operacional Média
do Transporte Coletivo nos Picos - VOPTC IPV - Índice de Pontualidade de Viagens: média de 97% de jan-dez/14. Pico Manhã Pico Tarde O aumento da velocidade operacional em 2014 foi devido à implantação do Sistema BRT/Move, que está beneficiando cerca de 500 mil pessoas/dia. Fonte: BHTrans

64 Centro de Operações da Prefeitura de Belo Horizonte - COP
Inauguração: Junho/14. Investimentos: R$ 38 milhões, parte financiado pelo PAC Mobilidade. O COP possui 95 posições de monitoramento para garantir segurança e fluidez no trânsito da capital. O novo edifício, dentro da BHTrans, abriga os diversos sistemas de controle, tornando as operações de trânsito e do MOVE mais eficazes. Além disso, integram o COP uma central da Guarda Municipal, do SAMU, da SLU, da Defesa Civil e da Fiscalização.

65 Programa 245 – Transporte Seguro e Sustentável
Projeto Pedala BH / Projeto Bike BH 400 bicicletas; 40 estações; usuários cadastrados; Parceria entre a PBH/BHTrans, Serttel Transportes Sustentáveis e patrocínio do Itaú; utilizam os 70 km de ciclovias implantados na cidade (Projeto Pedala BH); 94 bicicletários/paraciclos; promove a integração com o Move e o metrô.

66 Principais Programas Relacionados
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado / 2014 R$ ,06 Execução 68% Principais Programas Relacionados Operacionalização da Limpeza Pública Parques e Áreas Verdes Manutenção da Cidade

67 Indicadores Belo Horizonte é a cidade do verde
A capital mineira foi classificada como a 3ª cidade mais arborizada do País, segundo o IBGE; conta com 18 m2 de área verde por habitante, superior ao índice definido pela ONU, que são 12 m2. A melhor qualidade do ar BH tem a melhor qualidade do ar entre as cidades de grande porte do Brasil. O índice está bem abaixo do limite estabelecido pela OMS; é a cidade brasileira mais bem colocada no ranking mundial da OMS. BH: metrópole com melhor saneamento do País Pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil mostra que BH é a cidade com população superior a 2 milhões de habitantes com o melhor saneamento básico do País.

68 Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública
Limpeza Urbana Programa 46: Operacionalização da Limpeza Pública Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas – KM de Via pública conservada 51.792 50.232 97% Execução de Serviços de Limpeza Urbana / Multitarefa – Toneladas de Resíduos Coletados – Meta Regionalizada 122% Aterragem de Resíduos Sólidos – Toneladas de Massa tratada/destinada 85% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista Fonte: SOF

69 Programa 231: Parques e Áreas Verdes
Meio Ambiente Programa 231: Parques e Áreas Verdes Principais Produtos Meta 2014 Execução/2014 Índice Eficácia (1) Programa BH Mais Verde – Plantios de árvores efetuados 6.600 11.824* 179% Inventário da Arborização – Cadastros realizados 68.053 56% Índice de Eficácia = % Meta Executada Meta Prevista * Reposição de plantios de mudas depredadas; totalizando árvores plantadas desde 2011. - Implantação de 2 novos Parques: Parque Ecológico Jardim Vitória (Nordeste) e o Parque do Bairro Havaí (Oeste) mais 3 em andamento (Olhos D’água, São José, Vila Santo Antônio). - Reforma Cemitério da Saudade/Leste e da Paz/Noroeste: em andamento/fase de finalização. Fonte: SOF

70 Principal Programa Relacionado
Total Orçado da Área / 2014 R$ ,00 Executado / 2014 R$ ,00 Execução 95% Principal Programa Relacionado Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada.

71 Situação geral dos empreendimentos do Orçamento Participativo:
Apenas em 2014 foram concluídos 39 empreendimentos aprovados no OP, totalizando 196 empreendimentos concluídos desde 2009. Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC

72 Situação dos empreendimentos do OP por ano de rodada
Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC

73 Orçamento Participativo da Criança e Adolescente - OPCA
Projeto piloto desenvolvido em parceria da SMAGC com a SMED, permite o processo de gestão compartilhada no ambiente escolar, incentivando os alunos de 6 a 14 anos de 16 escolas da Rede Mun. de Ensino – cerca de 10 mil estudantes – a definir a destinação de R$ 20 mil destinados a cada escola. As indicações vão desde a modernização das bibliotecas até a implantação de laboratórios de ciências , dentre outras. Novo movimento pedagógico. Fonte: Gerência do Orçamento Participativo/SMAGC

74 Pesquisa aponta Belo Horizonte como a melhor capital do Brasil
Estudo realizado pela Delta Economics & Finance avaliou o desempenho de mais de cidades do país O objetivo da pesquisa é mensurar o desenvolvimento socioeconômico das cidades brasileiras e dos seus habitantes. A pesquisa avaliou municípios brasileiros, considerando um conjunto de 77 atributos distribuídos em dez dimensões. Essa análise gerou o Índice das 100 Maiores e Melhores Cidades do Brasil (BCI 100). Belo Horizonte conquistou o posto de melhor cidade entre todas as capitais do país, alcançando 72,42% da pontuação possível. Fonte: Delta Economics & Finance

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