Sistema de Gestão Fundiária SIGEF

Apresentação em tema: "Sistema de Gestão Fundiária SIGEF"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Gestão Fundiária SIGEF
André Monteiro SRFA-07/MDA Colaboração: Thiago Marra

2 Contexto Amazônia 506 milhões de hectares e 24 milhões de habitantes
Malha fundiária desconhecida, altos índices de desmatamento, conflitos sociais e fundiários, lentidão na regularização fundiária Lei /2009- Programa Terra Legal 2014: Amazônia: títulos emitidos e 11 milhões de hectares Pará: títulos emitidos e 1 milhão de hectares

3 2009-2010→Início do Programa Terra Legal
Cadastro de requerentes- milhares de requerimentos abertos

4 2009-2010→Georreferenciamento
Contratação de serviços de georrefereciamento Processo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização

5 2010→ Avanços Modelo eletrônico: planilha ODS

6 2010→ Avanços Importador de planilhas para o QGIS

7 2010→ Em andamento Avanço na análise qualitativa

8 2011- Sisterleg Geo Interface WEB para recepção de planilhas e controle de fluxo Utilização de software livre

9 2012→ Limitações Georreferenciamento
Capacidade de análise incompatível com a demanda Dificuldade de padronização Suscetibilidade a falhas Cadastro gerou muitas pendências Processo analógico: custoso e impreciso

10 2013-2014→ Avanços Nova modelagem conceitual e metodológica
Fusão de validação de serviços de georrefereciamento

11 2013-2014→ Padronização de procedimento
Revisão normativa (2013): Instrução Normativa 77- certificação da poligonal Norma de Execução 107- certificação do imóvel rural Norma Técnica 3ª Edição- georreferenciamento de imóveis rurais Manuais: Posicionamento Limites e confrontações Gestão da Certificação Sigef

12 SIGEF

13 SIGEF Acesso com certificado digital ICP-Brasil (token)

14 SIGEF Passo 1: Informar ART, CREA e envio de planilha

15 SIGEF - Validação automática, impessoal, em segundos

16 SIGEF Passo 2: Conferir resultado Confirmar

17 SIGEF Certificação realizada

18 SIGEF Área certificada
Disponibilidade imediata de planta e memorial descritivo (pdf)

19 SIGEF Dados validados disponíveis online

20 SIGEF Dados validados disponíveis online

21 SIGEF

22 SIGEF- resultados Mais de 100 contratos com Administração Pública:
Mais de 90 mil parcelas Cerca de 15 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia Legal

23 SIGEF- fonte de informação

24 SIGEF- consulta à parcela
Consulta por CPF

25 SIGEF- consulta à parcela
Consulta por CPF

26 SIGEF- consulta à parcela
Situação 1- parcela importada- planta e memorial impressos

27 SIGEF- consulta à parcela
Situação 2- parcela não validada- planta e memorial ainda não disponíveis

28 SIGEF- consulta à parcela
Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar

29 SIGEF- consulta à parcela
Situação 3. Planta e memorial disponíveis para baixar

30 SIGEF- consulta de estatística

31 SIGEF- consulta de estatística

32 SIGEF- consulta à manuais, normas, portaria, instrução normativa e modelo de planilha ODS

33 Obrigado! Tel: