O Projecto de Investigacao Conjunta sobre a Boa Governação Financeira : Antecedentes, Objectivos, Metodologia e Progressos até à data Conferência de Partes.

Apresentação em tema: "O Projecto de Investigacao Conjunta sobre a Boa Governação Financeira : Antecedentes, Objectivos, Metodologia e Progressos até à data Conferência de Partes."— Transcrição da apresentação:

1 O Projecto de Investigacao Conjunta sobre a Boa Governação Financeira : Antecedentes, Objectivos, Metodologia e Progressos até à data Conferência de Partes Interessadas 03 de Novembro de 2010 Hotel Ramada, Túnis

2 Antecedente Os estudo sobre a Boa Governação Financeira (BGF) é produto de uma colaboração dirigida por três redes pan-africanas: a Organização Africana de Instituições Supremas de Controlo, o Fórum Africano para a Administração Fiscal e a Iniciativa Colaborativa para a Reforma Orçamental em África O projecto contou com o apoio técnico e financeiro do BAfD, GTZ e a UNECA.

3 Antecedentes Raciocínio : ▫Estabelecer uma postura autóctone sobre princípios de gestão de finanças públicas, pr á ticas de auditoria e sistemas tributários credíveis com origem em África e apropriados ao contexto africano. ▫Realçar a importância da BGF à luz da crise financeira global e dinâmica em África para responder à boa governação. Propósito : ▫Identificar os desafios e as reformas prioritárias para a boa governação financeira em África ▫Informar a Declaração sobre a Boa Governação Financeira para adopção pelos Ministros das Finanças Africanos

4 Processo de estudo e roteiro Workshop Técnico1 Concepção do quadro de estudo Trabalho preparatório Acordo de Parceria Contrato Investigação Equipas Equipas realizam estudo Relatorio de arranque Estudo Primeira versao dos documentos de estudo Workshop Técnico 2 Rever resultados Discutir Ponto de Situação Projecto de documento síntese Workshop consultivo Documento final Processo político rumo à Declaração Projecto de Declaração MarçoAbr - JunJulJul-Set Nov Mar

5 Metodologia Investigação documental (dados primários e secundários): ▫Documentos nacionais (p. ex. constituições e quadros legais) ▫Bases de dados já criadas Revisões / fontes de dados empíricos ▫Experiências nacionais dirigidas / estudos de caso nacionais dos êxitos ▫Estudos da AFROSAI e CABRI Consultas com membros/outras organizações Experiências nacionais dirigidas / estudos de caso nacionais dos êxitos Organização: ▫Três redes produzem estudos temáticos sobre auditoria, tributação, e GFP a serem consolidados num ponto de situação ▫Grupo de referencia a coordenar e orientar o estudo ▫Grupos de revisão de redes ▫Revisores externos

6 Objectivos da Conferência de Partes Interessadas Comentar e validar o estudo ▫Introdução ▫Situação actual da BGF em África ▫Boa governação fiscal ▫Preparação e execução de orçamentos ▫Gestão da dívida ▫Auditoria externa ▫Supervisão pelo órgão legislativo ▫Conclusão Discutir e acordar princípios principais de BGF passíveis de informar uma declaração política