O ETSDS Inquerito sobre os Sistemas de Financiamento, Suporte, e Fornecimento dos Serviços Primários de Saúde Ministério do Plano e Finanças / Ministério.

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1 O ETSDS Inquerito sobre os Sistemas de Financiamento, Suporte, e Fornecimento dos Serviços Primários de Saúde Ministério do Plano e Finanças / Ministério da Saúde Maputo, Julho 2002

2 Antecedentes Iniciativa do inquerito surgiu no contexto do PERIniciativa do inquerito surgiu no contexto do PER MotivaçãoMotivação –Experiencias de inqueritos informativos doutros países (por exemplo Uganda e Tanzania) –Falta de informação sobre a ligaçcão entre a despesa pública e os serviços públicos em Mozambique Uma primeira proposta para o inquerito foi apresentada em Fevereiro 2001Uma primeira proposta para o inquerito foi apresentada em Fevereiro 2001 Decisão que o inquérito seja implementado no âmbito do projecto em curso na DNPO (FoPOS)Decisão que o inquérito seja implementado no âmbito do projecto em curso na DNPO (FoPOS) A preparação dos instrumentos do inquérito e a metodologia operacional foi iniciada em Setembro/Outubro de 2001A preparação dos instrumentos do inquérito e a metodologia operacional foi iniciada em Setembro/Outubro de 2001

3 Objectivos Providenciar informação representativa (quantitativa e qualitativa) sobre os sistemas de financiamento e suporte do sector saúde, e como eles influenciam a eficiência, equidade, e qualidade no fornecimento dos serviços primários de saúdeProvidenciar informação representativa (quantitativa e qualitativa) sobre os sistemas de financiamento e suporte do sector saúde, e como eles influenciam a eficiência, equidade, e qualidade no fornecimento dos serviços primários de saúde Na base desta informação, apoiar a elaboração de estratégias para diferentes níveis de administração, tanto do MPF como do MISAU, para melhorar o impacto da despesa públicaNa base desta informação, apoiar a elaboração de estratégias para diferentes níveis de administração, tanto do MPF como do MISAU, para melhorar o impacto da despesa pública

4 Desafio principal: complexidade do sistema Ajuda externa MPF DPS DDS Unidade Sanitária MISAU Limites orçamentais Compra e distribuição de medicamentos e insumos Contrataçcão e afectação do pessoal Compra e distribuição de insumos Contrataçcão e afectação do pessoal Compra e distribuição de insumos Contrataçcão e afectação do pessoal MPF DDS Unidade Sanitária DPS Limites orçamentais Contratação de pessoal Compra de medicamentos Compra doutros insumos Ajuda externa CASO SIMPLES REALIDADE

5 Abordagem Abordagem tem que reflectir a complexidade do sistemaAbordagem tem que reflectir a complexidade do sistema Recolha de dados de diferentes nívesRecolha de dados de diferentes níves –Central –DPS/DPPF –DDS –Unidade (incluindo utentes e pessoal) Foco em diferentes áreasFoco em diferentes áreas –Afectação e execução do fundo permanente –Distribuição e procedimentos para execução da ajuda externa –Recursos humanos –Afectação e distribuição de medicamentos e outros insumos –Sistemas e procedimentos de supervisão e controle –Pagamentos e percepções dos utentes

6 Amostra Províncias: 10+Maputo Cidade Distritos: 32 Unidades Sanitárias: ~95 Utentes: ~800 Pessoal: ~250

7 A equipa Oxford Policy ManagementOxford Policy Management –Patrick Ward Consultores independentesConsultores independentes –Magnus Lindelow –Nathalie Zorzi Austral ConsultoriaAustral Consultoria –Jeramy Gottwals –Eduardo Macuacua –Chissomo Chilemba –12 Enumeradores MISAU –Manuel Ndimande –Gabriel Domingos –Sra. Eleuteria MPF –Virgulino Nhate

8 Ponto de situação e passos seguintes Uma primeira versão dos questionários foram discutidos com MISAU e testados em Abril. Levou a revisões substaciais.Uma primeira versão dos questionários foram discutidos com MISAU e testados em Abril. Levou a revisões substaciais. Um segundo teste piloto foi implementado em Julho 2002, com a participação dos inquiridores principais.Um segundo teste piloto foi implementado em Julho 2002, com a participação dos inquiridores principais. Nas próximas duas semanas serão revistos os instrumentos e tratar-se-ão dos arranjos administrativos e logísticos.Nas próximas duas semanas serão revistos os instrumentos e tratar-se-ão dos arranjos administrativos e logísticos. O treino dos inquiridores vai começar no início de Agosto, logo seguido pelo lançamento do trabalho do campo.O treino dos inquiridores vai começar no início de Agosto, logo seguido pelo lançamento do trabalho do campo. Estima-se que o trabalho do campo e a introdução dos dados levará até o fim do Outubro.Estima-se que o trabalho do campo e a introdução dos dados levará até o fim do Outubro. Estima-se finalizar a primeira versão do relatório nos meados de Dezembro.Estima-se finalizar a primeira versão do relatório nos meados de Dezembro. Preve-se um processo de disseminação e feed-back que abranja os níves provinciais e distritais.Preve-se um processo de disseminação e feed-back que abranja os níves provinciais e distritais.