ORTOGRAFIA: UM BREVE HISTÓRICO Prof. Ms. Nailton Matos.

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1 ORTOGRAFIA: UM BREVE HISTÓRICO Prof. Ms. Nailton Matos

2 O percurso histórico da ortografia da Língua Portuguesa [...] a ortografia não pode ser objeto de lei. Não faria sentido fazer leis que controlassem a variação e a mudança lingüística, o modo de falar das pessoas, as estruturas sintáticas e discursivas, os gêneros discursivos, etc. Mas há sempre um gramático ou um político de plantão, morrendo de vontade que os outros falem ou escrevam como eles. Cagliari

3 Ortografia: Percurso histórico O interesse por questões relacionadas à ortografia foi preocupação de vários gramáticos do século XVI ao XVIII. Bechara (2009, p. 12), aponta quatro princípios que ordenaram o sistema ortográfico da língua portuguesa: o fonético, o etimológico, o usual e o traço de distinção.

4 PRIMEIRO PRINCÍPIO: FONÉTICO O primeiro princípio se estende até o século XVI. Sem nenhuma sistematização, as palavras eram escritas mais ou menos de acordo com a pronúncia. A preocupação que transparece entre os gramáticos deste período era na grafia das palavras conforme se ouvia. Embora houvesse certa flutuação gráfica, a preocupação fonética transparecia a cada momento. Este período inicia-se com os primeiros documentos redigidos em português e se estende até o século XVI.

5 “[...] atenderia à maneira como se diz e se ouve a palavra, sem para isso se empregarem sinais que não se dizem, ou, consoante à lição de João de Barros: “A primeira e principal regra na nossa ortografia é escrever todalas dições com tantas leteras com quantas as pronunciamos, em poer consonantes consoantes ociosas: como vemos na escritura italiana e francesa “ (Barros, 1971)

6 SEGUNDO PRINCÍPIO: ETMOLÓGICO Influenciado pelo eruditismo do século XVI. Buscava-se uma aproximação artificial com o grego e o latim, contrariando própria evolução das palavras. Duplicavam-se as consoantes intervocálicas e se inventaram símbolos extravagantes, empregavam-se consoantes geminadas e insonoras de grupos consonantais impropriamente chamados gregos, de letras como o y, k e w, sempre que ocorriam nas palavras originárias.

7 TERCEIRO CRITÉRIO: USO “[...] baseia-se na prática de bons autores. Pela constante divergência na prática deles, é dos critérios o mais precário e o mais difícil de sistematização, principalmente quando se afasta da pronúncia e da etimologia.” (Bechara)

8 QUARTO PRINCÍPIO: TRAÇOS DISTINTIVOS Este critério se baseia em elementos fonéticos e etimológicos com preocupação em distinguir graficamente os vocábulos homônimos.

9 PRINCIPAIS QUESTÕES RELACIONADAS Á ORTOGRAFIA DO SÉC. XV - XX A Ortografia do Português no Século XV Verifica-se, neste período, a fixação das línguas românicas. Percebem-se alguns procedimentos no sentido de explicar e normatizar a ortografia: a) tentativa de fixação da ortografia portuguesa e; b) preocupação em imprimir um texto mais próximo da fonética, ou seja, reprodução fiel dos sons da fala.

10 A Ortografia do Português no Século XVI O aumento do prestígio das línguas nacionais e da publicação nestas línguas trouxe a necessidade de regularização da ortografia destes idiomas. Dois modelos foram cogitados: o fonético e o etimológico. A adoção do modelo fonético (um símbolo para cada som) apresentava um considerável problema: a língua nunca é a mesma em todas as regiões e dialetos. Um sistema ortográfico que levasse em conta apenas o aspecto sonoro forneceria várias possibilidades ortografias distintas.

11 O outro critério cogitado foi a aplicação de uma ortografia etimológica baseada na escrita da antiguidade clássica, no caso do português, o latim. A dificuldade seria que, muitos fonemas da língua de origem já haviam deixado de soar, ou soavam diferentemente.

12 A Ortografia do Português no Século XVII e XVIII Este período caracteriza-se por tentar mediar a ortografia fonética de João de Barros com a ortografia etimológica de Duarte Nunes de Leão. Os gramáticos assumem uma posição moderada em relação à ortografia que, de acordo com Álvaro Ferreira de Vera, deve-se fazer de acordo com a ortografia etimológica, mas também se pode fazer de outro modo, conforme o uso do povo, ou seja, segundo a ortografia fonética.

13 João de Morais Madureira Feijó é o responsável pela primeira obra de importância a tratar da ortografia no século XVII: a “Orthographia, ou Arte de escrever, e Pronunciar com Acerto a Lingua Portuguesa”, de 1739. Sua defesa por um modelo de ortografia etimológica se contrapõe a visões de autores como Álvaro Ferreira de Vera, Bento Preyra e Joao de Franco Barreto, que defendem uma ortografia fonética.

14 O certo he que lendo nos Auctores as palavras Acto, Dicto, Digno, Damno, Prompto, &c.como vemos as letras, com que escrevêraõ, mas não ouvimos o som, com que pronunciáraõ, huns lem, e pronunciaõ como sabios, louvaõ e imitaõ; outros lem, e pronunciaõ como nescios, estranhaõ e reprovaõ. E menos mal he que estes aprendaõ a pronunciar com acêrto para escreverem sem erro, do que lançarmos fóra as regras do Orthographia, para nós escrevemos como elles pronunciaõ; porque daqui se seguem estes inconvenientes (sic). (FEIJÓ, 1739, p. 13- 14)

15 A Ortografia do Português no Século XIX O século XIX caracteriza-se por uma maior preocupação não apenas em impor regras ortográficas, mas também com os princípios filosóficos inerentes à gramática.

16 Neste período, os principais pontos defendidos pelos gramáticos são: a) Descrição detalhada do sistema fonético português; b) Regularização da grafia dos ditongos orais, os quais eram grafados com i, e ou y representando a semivogal /y/ e as letras o ou u representando a semivogal /u/; c) Regularização da grafia dos ditongos nasais, os quais passariam a ser grafados sempre com til, sendo a semivogal /u/ representada sempre pela letra o, ao passo que a semivogal /y/ passaria a ser representada por e depois de o e e, e por i depois de a e u; d) Recomendação do uso das letras e e o para representar respectivamente, as vogais ambíguas (finais pós-tônicas) que soam como e e como u;

17 e) Recomendação do uso do trema sempre que a vogal u soar depois das consoantes q e g antes de outra vogal e na primeira vogal dos hiatos, quando estes não forem acentuados na segunda vogal; f) Manutenção do uso da letra h inicial somente quando a origem da palavra o exigir. As palavras portuguesas passam a ser escritas sem h inicial; g) Manutenção do uso da letra y exclusivamente nas palavras de origem grega, ficando proibido seu uso nos ditongos;

18 h) Manutenção, de acordo com a etimologia, do uso dos grupos ph, rh e th; i) Proscrição do uso da letra k e do grupo ch, os quais passam a ser substituídos pela letra c ou pelo dígrafo qu; j) Tentativa de regularização das letras g e j, antes das vogais e e i; l) Tentativa de regularização do uso da letra x.

19 Verifica-se ainda forte simpatia pela ortografia baseada em princípios etimológicos, conforme pode ser percebido em “Orthographia Portugueza”, de 1860, de José Feliciano de Castilho “Para escrever etymologicamente não é preciso que o escriptor saiba latim, mas que saiba a sua língua como os doctos lha houverem ensinado.” (p. 84)

20 A Ortografia do Português no Século XX O século XX caracteriza-se por uma série de acordos ortográficos. A maior dificuldade é a fixação de um sistema ortográfico para os países de língua portuguesa. Em 1986, Brasil e Portugal decidem por uma ortografia unificada para os países de língua portuguesa. Para isso, é criada uma comissão constituída por representantes de cada país lusófono. O acordo foi assinado em 1990, ratificado em 1991 e passou a vigorar em janeiro de 2009.

21 BIBLIOGRAFIA BARROS, João de. Gramática da língua portuguesa (Org. José Pedro Machado). 4. ed. Lisboa, 1957. BECHARA, Evanildo. Em demanda dos enlaces na sistematização ortográfica. In: SILVA, Maurício (org.). Ortografia da língua portuguesa: história, discurso, representações. São Paulo: Contexto, 2009. CASTILHO, João Feliciano de. Orthographia portugueza. Rio de Janeiro, 1860. FEIJÓ, J. de M. Madureira. Ortographia, ou arte de escrever, e pronunciar com acerto a lingua portugueza. Lisboa: Officina de Miguel Rodriguez, 1739. LEÃO, Duarte Nunes de. Ortografia e origem da língua portuguesa (Org. Maria L. C. Buescu). Lisboa: Imprensa Nacional, 1983. OLIVEIRA, Fernão de. A gramática da língua portuguesa (Org. Maria L. C. Buescu). Lisboa: Imprensa Nacional, 1975. TEYSSIER, Paul. História da língua portuguesa. 3. ed. Lisboa: Sá da Costa, 1987.

22 Os acordos ortográficos: breve histórico A Academia Brasileira de Letras, na primeira década do século, em 1907, ensaiou o primeiro projeto de reforma e simplificação da ortografia. Encabeçada por Medeiros e Albuquerque, a proposta, que foi complementada em 1912, recebeu muitas crítica e pouca adesão no próprio seio da instituição.

23 Portugal - 1911 A mudança de monarquia para república, em 1910, além das mudança políticas proporcionaram mudança da ortografia. Em 1911, uma comissão de filólogos chefiada por Gonçalves Viana foi nomeada com o intuito de estudar a adoção de uma ortografia simplificada que, depois de concebida, ficou conhecida como Nova Ortografia e entrou em vigor oficialmente em 1916, em Portugal e por instrumento legislativo daquele país.

24 O Brasil e o Acordo de 1911 Diante do fracasso do projeto de reforma de 1907, o Brasil ficou à parte da reforma portuguesa de 1911, embora Mario Barreto tenha se manifestado favorável à adotação da proposta portuguesa. Segundo SILVA, a própria ABL aceita um parecer que torna oficial a Nova Ortografia no Brasil, mas que, em 1919, é revogado.

25 O êxito do projeto de Portugal fez emergir a idéia de que as ações relacionada às questões ortográfica deveriam ser em conjunto com ambos os países lusófonos. Arquitetou-se, entre a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras um acordo ortográfico que unificaria a grafia em ambas as margens do Atlântico na linha do decreto-lei português de 1916. Foi deste esforço conjunto que surgiu o Acordo Ortográfico de 1931. Por meio de dispositivos legais, o acordo de 1931 foi aceito tal como como ocorreu em Portugal em 1911. O Brasil fez valer o acordado através de dois decretos-lei: o 20.108, de 15/06/1931 e o 23.028, de 02/08/1933 e, em Portugal, a nova ortografia teve vigência epla Portaria n.º 7.117, de 27/08/1931.

26 SIMPLIFICAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA ORTOGRAFIA A Academia das Ciências de Lisboa publica seu Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa em 1940. Três anos depois, a Academia Brasileira de Letras traz à luz o seu Vocabulário. Os dois documentos revelaram divergências significativas entre as variantes portuguesa e brasileira do idioma. Portugal, inicalmente, continuou com o Acordo de 1931 e o Brasil seguiu o Formulário Ortográfico de 1943.

27 O ACORDO ORTOGRÁFICO DE 1945 Após longos trabalhos entre as duas Academias surge o Acordo Ortográfico de 1945. O decreto n.º 35.228 dá vigência em Portugal ao Acordo a partir de 01.01.1946. O Acordo entra em vigor no Brasil pelo decreto-lei n.º 8.286, de 05/12/1945.

28 Em Portugal, o Acordo de 1945, com as modificações dadas por lei em 1973, foi a base da ortografia até a entrada em vigência do Acordo de 1990, em 2009. No Brasil, o Acordo teve vigência até 1955. A lei federal do Brasil nº 2.623 de 21/10/1955 retorna ao formulário de 1943. Vale ressaltar que este formulário foi vigente até 2008, sofrendo modificações apenas em 1971 no que se refere à acentuação gráfica. Embora tivesse vigência legal, o Acordo de 1945 nunca teve aplicação efetiva no que diz respeito às atividades institucionais com as quais a língua se relaciona.

29 BIBLIOGRAFIA ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Lisboa, 16 de Dezembro de 1990. Disponível em: http://www.priberam.pt/docs/AcOrtog90.pdf Acesso em: 20/06/2009. http://www.priberam.pt/docs/AcOrtog90.pdf CUESTA, Pilar Vázquez e LUZ, Maria Albertina Mendes da. Gramática da Língua Portuguesa. Edições 70; Lisboa, 1971. p. 339-340. DECLARAÇÃO SOBRE A LÍNGUA PORTUGUESA - VII CONFERÊNCIA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, Lisboa, 25 de Julho de 2008. FOLHA DA NOITE. 14/05/1931. O Accôrdo orthographico movimenta os intellectuaes paulistas. Disponível em: http://almanaque.folha.uol.com.br/ ilustrada_14mai1931.htm Acesso em: 20/06/2009. http://almanaque.folha.uol.com.br/ ilustrada_14mai1931.htm PROTOCOLO MODIFICATIVO AO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Praia, 17 de Julho de 1998.

30 SEGUNDO PROTOCOLO MODIFICATIVO AO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA - CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA. São Tomé, 26 e 27 de Julho de 2004. SILVA, Maurício (org.). Ortografia da língua portuguesa: história, discurso, representações. São Paulo: Contexto, 2009. ________. Reforma Ortográfica e nacionalismo lingüístico Disponível em: http: //www.filologia.org.br/revista/artigo/5(15)58- 67.html Acesso em: 16/06/2009.http: //www.filologia.org.br/revista/artigo/5(15)58- 67.html ________. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - o que muda, o que não muda. São Paulo: Editora Contexto, 2008.