Políticas Educativas e Sociais Licenciatura em Educação Social (2º ano / 1º sem) Aula 2 Estado e mercado 22.Setembro.2008 Escola Superior de Educação de.

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1 Políticas Educativas e Sociais Licenciatura em Educação Social (2º ano / 1º sem) Aula 2 Estado e mercado 22.Setembro.2008 Escola Superior de Educação de Leiria Professor: Pedro Abrantes

2 Conceitos-chave Estado Mercado O que é o Estado? O que é o mercado?

3 o Estado deve intervir no mercado? a)Protecção e estabilização b)Investimento e dinamização c) Educação e comunicação d) Ordem e moralização

4 O Estado-Nação capitalista [formação no século XIX] Fim do absolutismo / afirmação do liberalismo: um novo equilíbrio entre Estado e mercado a)O Estado passou a respeitar e a impor a todos os cidadãos as regras do mercado b) O mercado passou a cingir-se às fronteiras nacionais e a ser condicionado por uma política económica nacional

5 Intervenção no mercado Estado controla o mercado Estado não interfere no mercado socialismo social- democracia liberalismo Principais ideologias políticas no século XX

6 Estado controla o mercado Estado não interfere no mercado social- democracia liberalismo Estado controla a vida social Estado não interfere na vida social Conservador -autoritário socialismo

7 Formas de intervenção directa do Estado na economia capitalista a) Produção de bens e serviços b) Regulação/fiscalização da vida económica c) Impostos/subsídios/apoios/isenções d) Definição de políticas financeiras/monetárias e) Redestribuição dos rendimentos

8 A despesa pública em Portugal Crescimento acentuado do PIB (4x) e da despesa pública - 13.8% do PIB em 1960 > 54.6% em 1993 a) modernização b) democratização c) integração na União Europeia

9 Despesa pública Estado- aparelho Estado- investidor Controlo e produção directa de bens e serviços Subsídios e isenções à actividade privada

10 Nova forma de intervenção [a partir dos anos 90] a)Transferência de poderes de execução para unidades autónomas (públicas/privadas) b)Contratualidade / Parcerias c) Relacionamentos subsidiários d) Gestão e difusão da informação

11 A globalização neoliberal [agenda do Banco Mundial e FMI] a)Privatização da produção e comercialização de todos os bens e serviços (mesmo essenciais) b)Abolição das barreiras alfandegárias sobre produtos e do controlo estatal sobre os preços c) Recuo do Estado para a função de regulador, avaliador e protector das leis do mercado d) Redução dos impostos e dos direitos sociais como forma de estimular a economia

12 Questão para o trabalho teórico Será que o Estado português, desde os anos 80, tem vindo a reduzir a sua intervenção na economia ou está a mudar a sua forma de actuação?

13 Ministério A. Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social B. Departamento de Educação Básica C. Agência para a Qualificação D. Comissariado para a Integração Intercultural E. Comissão para a Igualdade de Género F. Gabinete de Urbanismo e Mobilidade G. Serviço de Apoio à Vida Familiar e à Reabilitação

14 tarefa (aula) Definir o problema social sobre o qual a vossa política vai incidir: A.Definir com rigor o(s) conceito(s) B. Relevância social C. Possíveis causas / consequências

15 tarefa (casa) Buscar uma fundamentação /legitimação técnica para a política: A.Especialista(s) no campo B. Bibliografia de referência sobre o tema C. Dados actualizados sobre o problema