Gregorio Mancebo Rodriguez Mônica Mansur Brandão |2010| Visões da Governança Corporativa Capa da Obra.

Apresentação em tema: "Gregorio Mancebo Rodriguez Mônica Mansur Brandão |2010| Visões da Governança Corporativa Capa da Obra."— Transcrição da apresentação:

1 Gregorio Mancebo Rodriguez Mônica Mansur Brandão |2010| Visões da Governança Corporativa Capa da Obra

2 Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade

3 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Como conceituar a ética? Qual é a diferença entre a ética de resultados e a ética de princípios? Assumiremos que a ética é um conjunto de regras sobre o que é moralmente certo e errado; porém, referimo-nos a regras ou preceitos resultantes da reflexão do individuo ou de um conjunto de indivíduos quanto à sua validade, não impostas pela cultura, ainda que eventualmente influenciadas por ela. Adicionalmente trataremos aqui de duas categorias éticas: a ética de resultados e a ética de princípios. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

4 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Considerado por muitos o pais da ciência política, Nicolau Maquiavel (1469-1527) descreveu, em sua famosa obra O príncipe, diretrizes a serem observadas por dirigentes políticos de sua época, cujo contexto era o das monarquias absolutistas e principados. Os pressupostos da ética de resultados de Maquiavel não qualificam seu propositor como “maquiavélico”, no sentido negativo frequentemente atribuído ao seu pensamento. O foco de O Príncipe é o resultado, o objetivo, a ser atingido, e é nesse ponto que reside o grande perigo da ética de resultados. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

5 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade A ética de resultados pode ser absorvida tanto por líderes com objetivos mais elevados. Considerando o contexto conturbado e instável que viveu Maquiavel, parece razoável supor que a manutenção do poder por príncipes foi considerada um objetivo lícito e válido pelo pensador, devendo seu trabalho ser devidamente contextualizado. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

6 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade A visão de liderança preconizada por Maquiavel nos capítulos 15 e 25 de O príncipe, pode ser sintetizada em um conjunto de 12 atributos essenciais a serem observados pelos dirigentes políticos que desejarem preservar seu poder. Em linhas gerais, bons príncipes: - São capazes de dosar defeitos e virtudes para o alcance de resultados. - São prudentes quanto às finanças e atentos contra o perigo da ostentação de riqueza. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

7 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade - Não almejam ser amados, mas sim respeitados. - Aplicam punições exemplares para desencorajar ataques à sua posição. - Priorizam o objetivo maior de manutenção do Estado, atuando conforme for necessário em prol da sustentação do poder, porém preservando sua boa imagem. - Têm a habilidade requerida para transitar entre os poderosos e o povo. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

8 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade - Evitam o ódio e o desprezo do povo, o que os torna vulneráveis. - Equacionam tanto os recursos ofensivos (os exércitos) quanto defensivos (as barreiras, das quais a melhor é o conjunto dos seus defensores: o povo). - Equacionam adequadamente as parcerias externas. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

9 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade - Atraem a retêm bons assessores. - Sabem adequar-se às necessidades do momento político. - São proativos, planejando e implementando eles mesmos os meios mais eficazes de defesa da sua posição e construindo seus próprios destinos. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

10 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade O conjunto dos atributos relacionados reforça a consideração de que o “maquiavelismo” não apenas não é focado no que é considerado mau, mas também agrega quesitos aplicáveis ou desejáveis à condução dos negócios do Estado, das organizações orientais para fins lucrativos e das organizações em geral. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

11 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Considere-se, por exemplo, a prudência no que se refere às finanças. A liberalidade esta, segundo Maquiavel, associada à ostentação, cuja manutenção exige cobrança adicional de impostos, fiscalização mais dura e ações para obter recursos financeiros adicionais. Considere-se, ainda, a proatividade. Para Maquiavel, muitos acreditam que “as coisas do mundo são governadas pelo destino de Deus”, não podendo ser mudadas pelos homens. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

12 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade O reconhecimento de que o trabalho de Maquiavel pode ensejar reflexões úteis aos dirigentes das empresas não implica a defesa da transposição automática de todos os pressupostos de sua ética de resultados ao ambiente de condução dos negócios organizacionais, que corresponde ao ambiente de governança corporativa. A percepção que decorre da observação da realidade é que as organizações, especialmente aquelas com suas ações negociadas em bolsa de valores, têm sido instadas a estabelecer princípios éticos e códigos de ética, aderindo, portanto, formalmente a uma ética normativa ou de princípios e não a uma ética de resultados. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

13 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade A pressão pela adoção de princípios éticos, identificada no âmbito dos mercados e, eventualmente, expressa por meio de regras formais, parece decorrer da necessidade de aprimoramento das regras do jogo e de reduzir os custos de transação incorridos, especialmente aqueles internalizados pelas companhias. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

14 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Assim, a percepção é de que a ética de princípios precede a ética de resultados, ainda que isso pareça ocorrer, para algumas ou muitas companhias, mais em função de razões pragmáticas do que em função da defesa dos princípios éticos per se. Vislumbramos duas alternativas de referência para representar as possibilidades de evolução ética nas companhias. Na primeira, mais conservadora: 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

15 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade - A companhia reage à pressão de investidores, legisladores e reguladores, e adere a princípios éticos formais de alto nível. - Os princípios supracitados passam a balizar, em certa medida, a governança e as decisões corporativas. - A máquina empresarial modifica algumas de suas características, visando não correr riscos graves de inconformidades com os princípios éticos aos quais aderiu. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

16 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Na segunda alternativa, o percurso seria: - A companhia assume princípios éticos formais de alto nível, resultantes de uma discussão aprofundada sobre os seus pressupostos. - Os princípios supracitados passam a balizar, em grande medida, a governança corporativa e as decisões corporativas. - A maquina empresarial modifica o seu desenho, buscando a melhor eficácia no alcance de objetivos, em conformidade com os princípios. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

17 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade A trajetória ética real de uma empresa pode se situar entre as duas alternativas citadas. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

18 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Para Rinaldo Campos Soares a gestão ética, no sentido mais abrangente, justifica-se pelo menos em quatro planos: 1. No plano das relações com o poder público; 2. No plano das relações a montante; 3. No plano das relações internas; 4. No plano das relações a jusante. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

19 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Os códigos de ética são importantes como ferramentas de aprimoramento das regras do jogo e para uma boa governança corporativa, mas a verdade é que estão sujeitos ao risco de que os seus preceitos se situem, simplesmente, na esfera do discurso. Assim, talvez seja necessária a adoção de um sistema de incentivos não necessariamente financeiros, que estimule condutas éticas positivas e que, ao mesmo tempo, desestimule condutas destrutivas. 4.1 A ética de resultados e a ética de princípios

20 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade O que significa sustentabilidade? Qual é a lógica que permeia esse conceito que se torna cada vez mais citado? Para responder a esta pergunta, desenvolvemos, inicialmente, considerações de cunho mais amplo e orientados para os contextos social, econômico e global. 4.2 A lógica da sustentabilidade

21 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade O conceito de sustentabilidade remete ao modelo dos stakeholders da governança corporativa e emerge, para muitos estudiosos, do famoso relatório denominado Our Common Future, ou Nosso Futuro Comum. 4.2 A lógica da sustentabilidade

22 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Resultados das preocupações da organização das Nações Unidas (ONU) em relação a meio ambiente e desenvolvimento, o relatório respaldou, em grande medida, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD). Brundtland é o sobrenome da então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland. Presidente da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CMMAD). 4.2 A lógica da sustentabilidade

23 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade O Relatório Brundtland define a expressão desenvolvimento sustentável como aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Essa definição explicita uma visão desenvolvimentista que, ao mesmo tempo, reconhece que existem limites para o uso de recursos naturais, os quais precisam ser preservados. 4.2 A lógica da sustentabilidade

24 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade No que se refere aos países, o Relatório Brundtland apresenta recomendações tais como limitar o crescimento da população, garantir recursos básicos como água,a energia e outros no longo prazo, preservar a biodiversidade e os ecossistemas, diminuir a produção industrial de países não industrializados via tecnologia limpas, controlar a urbanização desordenada e atender a necessidades básicas de saúde, educação e habitação. 4.2 A lógica da sustentabilidade

25 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade O Relatório Brundtland completou 20 anos de publicação em 2007. Suas premissas básicas permanecem atuais e o documento, um dos marcos históricos do debate internacional sobre sustentabilidade, permanece válido como uma das referências mais importantes sobre desenvolvimento sustentável. 4.2 A lógica da sustentabilidade

26 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Por que desenvolvimento das economias não tem sido sustentável? A verdade é que a expansão da capacidade produtiva dos países tem conduzido o planeta Terra, gradativamente, a uma degradação ambiental sem precedentes e à necessidade imperiosa de mudanças. Em linha com a argumentação de Mari Elizabeth Bernardini Seiffert, pode-se afirmar que: 4.2 A lógica da sustentabilidade

27 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade 1.A saúde e a qualidade de vida das pessoas têm sido frequentemente afetadas ao redor do mundo em múltiplas economias; 2.O meio ambiente pode se exaurir, não constituindo um supermercado gratuito com reposição infinita de estoque; 3. O modelo de desenvolvimento das economias baseado no crescimento e nos retornos financeiros necessita ser repensado. 4.2 A lógica da sustentabilidade

28 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade 4. Um novo modelo, baseado no conceito sobre o meio ambiente e sobre comunidades deve integrar a agenda das instituições financeiras e das empresas; 5. A preocupação com impactos de investimentos sobre o meio ambiente e sobre comunidades deve integrar a agenda das instituições financeiras e das empresas. 4.2 A lógica da sustentabilidade

29 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Sob o enfoque planetário, a sustentabilidade está na mídia. Efeito estufa, aquecimento global, falta de água em várias regiões do planeta, incêndios, furacões e outros eventos têm sido focalizados com freqüência. 4.2 A lógica da sustentabilidade

30 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Em primeiro lugar é mister diferenciar efeito estufa de aquecimento global. O efeito estufa é a retenção de energia calorífica na Terra, provocada por gases residentes na atmosfera. O efeito estufa é um fenômeno natural similar àquele que ocorre em uma estufa de vidro com plantas. Quanto ao aquecimento global, é a elevação da temperatura da Terra pela intensificação do efeito estufa, provocado pela emissão de mais gases na atmosfera, como dióxido de carbono (CO2) e outros. 4.2 A lógica da sustentabilidade

31 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Catástrofes naturais podem gerar perdas econômicas incalculáveis, sendo que o aquecimento global favorece esse tipo de evento. O fenômeno em questão agrega, além do risco de catástrofes, a perspectiva de grande desconforto. Entre diversas iniciativas focadas em mitigar os problemas ambientais do planeta, destacamos o Tratado de Kyoto, acordo internacional que surgiu em conseqüência de uma serie de eventos sobre o meio ambiente na década de 1990, no âmbito dos quais muito se discutiu sobre a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e sobre como reduzir tal emissão. 4.2 A lógica da sustentabilidade

32 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Kyoto criou compromissos para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, considerados vilões do aquecimento global, estabelecendo um calendário segundo o qual países desenvolvidos teriam a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 até 2012. No caso dos países em desenvolvimento, o Tratado de Kyoto considerou que os mesmos contribuíram menos para as mudanças climáticas, ainda que tendessem a ser mais impactados pelos seus efeitos, não devendo se comprometer com metas específicas. 4.2 A lógica da sustentabilidade

33 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Entre as grandes economias em desenvolvimento, China e Índia retificaram o Protocolo de Kyoto, mas os EUA se negaram a fazê-lo. A Casa Branca, sob o governo George W. Bush, teria argumentado que os compromissos acarretados por Kyoto interferiram negativamente na economia norte- americana. 4.2 A lógica da sustentabilidade

34 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Dado esse pano de fundo mais amplo sobre a sustentabilidade, perguntamos: como considerá-la sob o prisma empresarial, especialmente no caso de companhias com ações listadas em bolsa de valores? A resposta a essa pergunta pode ser dada sobre diferentes enfoques. 4.2 A lógica da sustentabilidade

35 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Sendo assim, a sustentabilidade aplicada às sociedades por ações e às demais empresas da economia implica, de forma não exaustiva: - Assumir uma missão clara quanto ao papel da empresa no contexto social e econômico; - Adotar princípios éticos que tenham emergido de dentro para fora; - Criar uma visão desafiadora de longo prazo que sirva como farol à estratégia e o caminho de alcance dessa visão; 4.2 A lógica da sustentabilidade

36 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade - Estabelecer políticas de governança corporativa consistentes e coerentes entre si; - Desenhar uma estratégia boa, consistente e responsável em suas grandes linhas; - Administrar a estratégia considerando objetivos, indicadores e metas que assegurem que as diretrizes traçadas sejam implementadas de fato; 4.2 A lógica da sustentabilidade

37 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade - Administrar os investimentos, visando assegurar o bom uso dos recursos financeiros disponíveis; - Identificar e administrar os riscos inerentes às múltiplas atividades empresariais; - Formar lideranças e sucessores no vários níveis empresariais; - Informar corretamente os públicos relevantes e a sociedade. 4.2 A lógica da sustentabilidade

38 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Conceitualmente, a ética requer que a companhia assuma princípios éticos formais de alto nível, resultantes de uma discussão aprofundada sobre os seus pressupostos, e não impostos de dentro para fora. 4.2 A lógica da sustentabilidade

39 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Tem sido assim na vida real das empresas? Os códigos de ética realmente têm emergido de discussões aprofundadas? Como uma empresa pode ser sustentável se não tiver uma boa estratégia? 4.2 A lógica da sustentabilidade

40 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Ponto de atenção: sem princípios éticos emergentes da reflexão dos proprietários e daqueles que comandam o destino da organização, torna-se provavelmente mais difícil formular uma estratégia orientada para contemplar de forma consistente a sustentabilidade nas esferas econômica, social e ambiental. Sem tais princípios, a vertente econômica poderá eclipsar as demais dimensões, mantendo-se na periferia das preocupações executivas até o dia em que o ambiente externo obrigue a empresa a mudar, a um preço majorado que talvez pudesse ter sido evitado. 4.2 A lógica da sustentabilidade

41 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Entretanto, formular a estratégia não constitui o desafio estratégico principal, sendo preciso implementá-la com eficácia. Outro ponto a destacar é a questão dos riscos: eles são o elemento comum à derrocada de empresas como Enron e Worldcom, entre outras. Os riscos também permeiam a crise financeira global deflagrada com força em 2008, no âmbito da qual se produziram a ciranda, a bolha e o seu estouro, que ceifou bilhões de dólares de valor nos ativos em vários mercados, culminando, ainda, na eliminação de organizações do quilate do banco Lehman Brothers e da seguradora AIG. 4.2 A lógica da sustentabilidade

42 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Sobre o quesito informação, acreditamos que não basta ser sustentável, é preciso informar e convencer de que isso é fato. Tudo isso é possível, muito mais, mas espera-se que as companhias com ações em bolsas de valores, as organizações mais visadas pela sociedade e pelos mercados financeiros e de capitais, tenham relatórios de administração e de sustentabilidade que contemplem os requisitos que verdadeiramente interessam aos seus públicos estratégicos (stakeholders). 4.2 A lógica da sustentabilidade

43 Capa da Obra Capítulo 4 Governança corporativa, a ética e a sustentabilidade Por que mesmo é necessário que esses demonstrativos sejam publicações distintas? A explicitação da sustentabilidade nos reportes empresariais deve ser robusta, sob pena de evitar que eles se tornem uma mera peça de exposição de ações pontuais e sem conexão com a ética, com a estratégia e com as políticas e ações empresariais. 4.2 A lógica da sustentabilidade