DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Apresentação em tema: "DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROF. MÁRIO SÉRGIO FALCÃO MAIA

2 O ESTUDO DOS DIREITOS HUMANOS: histórico e tentativa de delimitação inicial
HISTÓRICO ACADEMICO: França – 1960 – Liberdades públicas; Brasil – Universidade Federal de Juiz de Fora - Direitos Humanos Fundamentais; Áustria – 1978 – Congresso Internacional sobre o ensino dos direitos humanos – tentativa de criação de manual; Colômbia – 1979 – Congresso do Instituto Hispanico-Luso-Americano de Direito Internacional – tentativa de delimitação da disciplina; Brasil – 1993 – UnB – Graduação Relações internacionais; Brasil – 1994 – PUC- São Paulo – Graduação direito; Brasil – 1996 – UFPB – graduação direito; Brasil atual – mestrado (UFPB; USP; UFPA) doutorado (USP;UFPA)

3 DIFICULDADES NO ESTUDO DOS D.H
Fronteiras pouco definidas: direito internacional e nacional; Histórico de evolução desigual (centro – periferia); Interdisciplinariedade

4 DIVERSIDADE DE NOMELATURAS
Direito Internacional dos Direitos Humanos (Cançado Trindade); Direito Constitucional Internacional (Piovesan); Direitos Humanos.

5 PANORAMA ATUAL DA DISCIPLINA
Fortalecimento da perspectiva de direito Internacional; Estudos multidisciplinares.

6 PROPOSTA DE TRABALHO Aspectos históricos;
Aspectos teóricos e filosóficos; Aspectos jurídicos no âmbito internacional-nacional

7 CRONOGRAMA DE AULAS AULA – 1 Apresentação do curso/ O estudo dos Direitos Humanos AULA – 2 História moderna dos direitos humanos AULA – 3 Em busca de conceitos: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais/ Características dos Direitos Humanos AULA – 4 Delimitação dos direitos humanos AULA – 5 Algumas reflexões sobre DH e cidadania AULA – 6 Revisão AULA – 7 Prova

8 CRONOGRAMA DE AULAS (CONT.)
AULA – 8 O sistema internacional de proteção dos direitos humanos AULA – 9 O sistema internacional de proteção dos direitos humanos (cont.) AULA – 10 O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos AULA – 11 O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos (cont.) AULA – 12 Os DH na ordem jurídica interna: a CF brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos AULA – 13 Os DH na ordem jurídica interna: a evolução na justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil AULA – 14 Seminário: análise de caso AULA – 15 Seminário: análise de caso AULA – 16 Seminário: análise de caso AULA – 17 Reposição de prova AULA – 18 Prova de recuperação

9 AVALIAÇÕES 1ª. UNIDADE: Prova (preferencialmente discursiva) abordando as questões históricas, teóricas e filosóficas dos Direitos Humanos. 2ª. UNIDADE: Seminários sobre os Direitos Humanos na prática jurisprudencial (justiciabilidade) na perspectiva internacional e nacional.

10 AMBIENTE VIRTUAL Comunicação oficial com o professor;
Atividades: sugestão de debates/leituras/filmes - atividades objetivas

11 REFERÊNCIAS DO CURSO BÁSICAS:
LYRA, Rubens Pinto (Org.). Direitos Humanos: os desafios do século XXI. Brasília: Brasília Jurídica, 2002. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo:Saraiva, 2009. ______. GOMES, Luiz Flávio. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro. São Paulo: RT, 2000. SILVA, Leila Maria Bittencourt. Direitos Humanos na teoria e na prática. Rio de Janeiro: GZ,2009. SORTO, Fredys Orlando. MAIA, Mário Sérgio Falcão. Cidadania, direitos sociais e indivisibilidade dos diretos humanos. In LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Trabalho, constituição e cidadania. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. TOSI, Giuseppe (Org.). Direitos Humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: UFPB,2005.