COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC

Apresentação em tema: "COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC"— Transcrição da apresentação:

1 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Objetivo • Determinar como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas DCs de uma entidade no Brasil; Definir como converter as DCs no exterior para a moeda de apresentação das DCs no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial e consolidação; Definir como converter as DCs de entidade no Brasil para outra moeda 1

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Moeda Funcional O conceito de moeda funcional trazido à legislação brasileira pelo CPC 02 está em linha com as regras aplicadas internacionalmente. Denomina-se moeda funcional aquela do ambiente econômico em que a entidade opera, devendo-se considerar, para sua definição, os seguintes fatores: Primários (devem ser priorizados): 2

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Primários (devem ser priorizados): • A moeda que mais influencia preços de bens e serviços (receitas); • A moeda do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do preço de venda; • A moeda que mais influencia mão-de-obra, material e outros custos. 3

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Secundários: • A moeda pela qual são obtidos os recursos de suas atividades financeiras; • A moeda na qual são acumulados os valores recebidos de atividades operacionais; • Se as atividades da empresa são desenvolvidas como uma extensão controladora, adota-se a moeda funcional da controladora; • Se a empresa vende e compra basicamente da controladora; • Se os fluxos de caixa da empresa são dependentes da controladora.. 4

5 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira . As transações no Brasil em moeda estrangeira devem ser contabilizadas, em seu reconhecimento inicial, na moeda funcional, aplicando-se a taxa de câmbio na data da transação, à importância em moeda estrangeira. Nas datas subsequentes, devem-se apresentar os itens monetários convertidos usando-se a taxa de fechamento, os itens não-monetários ao custo histórico (convertidos usando-se a taxa da data da transação) ou ao valor justo (convertidos usando-se as taxas da data em que o valor justo for determinado). 5

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Com relação à divulgação dessas transações, a entidade deve: • Demonstrar as variações cambiais líquidas, classificadas em conta específica do PL, e a conciliação dos montantes de tais variações cambiais, no começo e no fim do período e mencionar a partir de que data está aplicando esse procedimento; 6

7 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Quando a moeda de apresentação for diferente da funcional, esse fato deverá ser citado, juntamente com a divulgação da moeda funcional e a razão para utilização de uma moeda de apresentação diferente; 7

8 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Quando uma entidade apresenta suas DCs em uma moeda que não a sua moeda funcional ou a moeda de apresentação das DCs, deve: a) identificar claramente as informações como suplementares; b) divulgar a moeda utilizada; e c) divulgar a moeda funcional e o método de conversão para as informações suplementares. 8

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira DEFINIÇÕES Moeda Estrangeira é uma moeda diferente da moeda funcional de uma entidade. Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal na qual a entidade opera. Conglomerado é o conjunto da entidade controladora e todas as suas controladas. 9

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira DEFINIÇÕES Itens monetários são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a serem recebidos por dinheiro e obrigações serem liquidadas em dinheiro. Características essencial: é o direito de receber (ou a obrigação de entregar) um número fixo ou determinável de unidades de moeda: Pensões e outros benefícios a funcinários a serem pagos em dinheiro; Provisões a serem liquidadas em dinheiro dividendos reconhecidos como obrigações Um contrato para receber (ou entregar) 10

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira DEFINIÇÕES Itens não-monetãrios são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro. Característica essencial: é a ausência do direito a receber (ou a obrigação a entregar) um número fixo ou determinável unidades de moeda: Ativos intangíveis, estoques, adiantamentos a fornecedores, ativo imobilizado, adiantamento de clientes, provisões a serem liquidadas com a entrega de um ativo não monetário. 11

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira DEFINIÇÕES Investimento líquido em uma entidade no exterior é o valor da participação detida pela entidade investidora no patrimônio líquido da entidade investida, adicionado (ou diminuído) de crédito ou (débito) junto a essa investida que tenha natureza de investimento. Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas. Taxa de câmbio a vista é a taxa normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio; no Brasil, a taxa a ser utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil. 12

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Essência sobre a forma na determinação de como tratar as demonstrações de uma entidade no exterior Poderá ocorrer que uma filial tenha tanta autonomia que deverá ser tratada como controlada e, conseqüentemente, reconhecida por equivalência patrimonial Uma controlada poderá ter tanta característica de filial que precise ter suas contas incorporadas às da controladora, ao invés de ser reconhecida por equivalência patrimonial 13

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira DEFINIÇÕES No caso de incidência de tributos no pais de origem sobre distribuição de dividêndos, a investidora deverá considerarão não só a legislação desse país como também as condições de efetiva incidência e efetiva recuperação desse tributo no país da investidora. O registro desses dividendos como redução da conta de investimentos (MEP) ou como receita (MCH) segue os critérios normais aplicáveis ao de investimentos dentro do mesmo país. 14

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Determinação da moeda funcional O ambiente econômico principal na qual uma entidade opera é, em geral, e com raras exceções, aquele em que ela fundamentalmente gera e desembolsa caixa. 15

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Determinação da moeda funcional Uma entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional: a) a moeda: (i) que mais influencia os preços de bens e serviços (geralmente, será a moeda na qual o preço de venda de seus produtos e serviços está expresso e acertado) e (ii) do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do preço de venda de seus produtos ou serviços. b) a moeda que mais influencia mão de obra, material e outros custos para o fornecimento de produtos ou serviços (geralmente será a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados). 16

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Moeda funcional e investimento líquido No caso de moeda funcional em economia hiperinflacionária é necessária a aplicação da correção monetária integral antes de qualquer conversão para outra moeda 17

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Impairment (Redução ao Valor Recuperável de Ativos) Atenção especial será dada ao tratamento da perda por desvalorização em investimento societário em entidade no exterior, já que o processo de conversão pode levar à necessidade de registro de impairment conforme CPC 01 Redução no Valor Recuperável de Ativos em função de uma disparidade cambial. 18

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira . Transações em moeda estrangeira Transação que é feita ou que exige liquidação em uma moeda estrangeira: (a) compra ou vende produtos ou serviços, cujo preço é estabelecido numa moeda estrangeira; b) toma emprestado ou empresta fundos, quando os valores a pagar ou a receber são estabelecidas numa moeda estrangeira: c) de alguma outra forma adquire ou dispõe de ativos, ou incorre ou liquida passivos estabelecidos em uma moeda estrangeira. 19

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Transações em Moeda Estrangeira Reconhecimento inicial Na moeda funcional, aplicando-se, à importância em moeda estrangeira, a taxa de cambio à vista entre moeda funcional e a moeda estrangeira na data da transação. . 20

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Variações cambiais de ativos e passivos monetários em moeda estrangeira Variações cambiais de ativos e passivos na forma de itens monetários em moeda estrangeira estipulados neste Pronunciamento são basicamente os que já vêm sendo praticados no Brasil. Esses valores devem estar atualizados no balanço patrimonial com as variações cambiais reconhecidas pelo Regime de Competência na Demonstração do Resultado. . 21

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira . 22

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira . Variações cambiais de investimento no exterior EXEMPLO INVESTIMENTO INICIAL = ME$ TAXA R$ 1,70 TAXA NA DATA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS = 1,90 RESULTADO DA INVESTIDA = ME$ 200 23

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira . Variações cambiais de investimentos no exterior e de suas contas de hedge As variações cambiais de entidades no exterior que sejam extensões da investidora estarão incorporadas às demonstrações individuais da própria investidora, diretamente em seu resultado. As variações cambiais de empréstimos tomados pela investidora na mesma moeda que o investimento, e destinados formalmente a financiá-los, serão também tratadas como parte dessa conta especial de equivalência patrimonial no patrimonio líquido da investidora 24

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira . Objetivo • Determinar como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas DCs de uma entidade no Brasil; Definir como converter as DCs no exterior para a moeda de apresentação das DCs no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial e consolidação; Definir como converter as DCs de entidade no Brasil para outra moeda 25

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Conversão das Demonstrações Contábeis As contas de ativo e passivo da sociedade investida serão convertidas pela taxa cambial da data do balanço de fim de período As contas do patrimônio líquido inicial pelos mesmos valores convertidos no balanço do final do ano anterior As mutações do patrimônio liquido que não o resultado serão convertidas pelas taxas das datas dessas mutações As contas de resultado poderão ser convertidas pela taxa cambial média do período, mas no caso de receitas ou despesas não homogeneamente distribuídas ou no de cambio com oscilações significativas, terá que a conversão ser com base na data da competência de tais receitas e despesas 26

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Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Conversão das Demonstrações Contábeis As diferenças cambiais entre as receitas e despesas convertidas de acordo com o item anterior e os valores obtidos pela sua conversão pela taxa de fechamento do período, bem como as variações entre os valores originais convertidos pela taxa final de período serão reconhecidoas diretamente no patrimônio líquido As mutações patrimoniais que não o resultado gerarão ganhos ou perdas cambiais entre a data de sua ocorrencia e o final do periodo, se aumentos (como o aumento do capital), e entre a data de fechamento do periodo anterior e a data de sua ocorrência, se diminuições (como distribuição e dividendos) No caso de presença de sócios minoritários na investida, sua parte proporcional nesses ganhos ou perdas será a eles alocada. 27

28 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Conversão das Demonstrações Contábeis No caso de demonstrações em moeda funcional de país com economia hiperinflacionária, primeiramente aplicam-se as técnicas da correção integral para depois se efetuar a conversão. Esta será feita com a aplicação da taxa de encerramento do periodo a todos os componentes do balanço e do resultado. 28

29 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Registro na Investidora O resultado de equivalência patrimonial da investidora será desdobrado em duas parcelas: uma registrada no resultado, representando o efetivo resultado da investida devidamente convertido, e Outra registrada no patrimonio líquido da investidora para alocação ao seu resltado no futuro, correspondente às variações cambiais tratadas em conta especial no patrimônio líquido das demonstrações convertidas da investida. 29

30 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Realização dos Ganhos e Perdas Cambiais Acumulados no Patrimônio Líquido As variações cambiais de um investimento líquido no exterior, juntamente com as de contas que lhe sirvam de hedge, serão reconhecidas no resultado convertido da investida e no da controladora quando da baixa, parcial ou total, do investimento, por alienação, liquidação etc. 30

31 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS - CPC
Conversão de Balanço em Moeda Estrangeira Divulgação Deverão ser divulgadas a movimentação da conta especial de patrimônio líquido, a data desde quando esse procedimento está sendo utilizado, a moeda funcional e sua eventual m Dança, bem como opções utilizadas quando de adoção antecipada do Pronunciamento. 31