PROFª. DRA. DIRCEIA MOREIRA

Apresentação em tema: "PROFª. DRA. DIRCEIA MOREIRA"— Transcrição da apresentação:

1 PROFª. DRA. DIRCEIA MOREIRA
PROCESSO PENAL I PROFª. DRA. DIRCEIA MOREIRA

2 PROCESSO PENAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA SISTEMA; SISTEMA ACUSATÓRIO;
NASCIMENTO DO SISTEMA ACUSATÓRIO; CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO; SISTEMA ACUSATÓRIO E PRINCÍPIO ACUSATÓRIO SISTEMA INQUISITÓRIO; O NASCIMENTO DO SISTEMA INQUISITÓRIO; CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INQUISITÓRIO; SISTEMA MISTO OU ACUSATÓRIO FORMAL. O SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.

3 PROCESSO PENAL CADA SISTEMA PROCESSUAL AO SER OBSERVADO EM CADA ORDENAMENTO JURÍDICO TERÁ NOTAS DE SINGULARIDADE A PALAVRA SISTEMA VEM DO GREGO SYSTEMA, DE SYNÍSTEMI – ESTAR JUNTO DO LATIM SYSTEMA, SUSTEMATIS, QUE SIGNIFICA REUNIÃO, JUNÇÃO

4 PROCESSO PENAL “CONJUNTO DE COISAS QUE ORDENADAMENTE ENTRELAÇADAS CONTRIBUEM PARA DETERMINADO FIM; TRATA-SE PORTANTO DE UM TODO COERENTE CUJOS DIFERENTES ELEMENTOS SÃO INTERDEPENDENTES E CONSTITUEM UMA UNIDADE COMPLETA” (SILVA, in PRADO, p. 54)

5 PROCESSO PENAL

6 PROCESSO PENAL NECESSARIAMENTE A IDÉIA DE SISTEMA IMPORTARÁ NA EXISTÊNCIA DE CERTA COERÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS ELEMENTOS QUE O COMPÕE, ATÉ PORQUE, ATUALMENTE, SE ADMITE NA DOUTRINA QUE NÃO EXCLUI A IDÉIA DE SISTEMA A EXISTÊNCIA DE ALGUM TIPO DE DESARMONIA E INCOMPLETUDE NO SEU INTERIOR (PRADO, 2005.P. 54).

7 PROCESSO PENAL DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIO ACUSATÓRIO E SISTEMA ACUSATÓRIO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO – DISTINÇÃO ENTRE AS FUNÇÕES DE ACUSAR, DEFENDER E JULGAR SISTEMA ACUSATÓRIO “NORMAS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, ORDENADAMENTE DISPOSTOS E ORIENTADOS A PARTIR DO PRINCIPAL PRINCÍPIO, TAL SEJA, AQUELE DO QUAL HERDA O NOME: ACUSATÓRIO” (PRADO, P. 104)

8 PROCESSO PENAL CARACTERÍSTICAS ATUAIS DO SISTEMA ACUSATÓRIO
AS FUNÇÕES DE ACUSAR, DEFENDER E JULGAR SÃO ATRIBUÍDAS A PESSOAS DISTINTAS; NÃO É DADO AO JUIZ INICIAR O PROCESSO (NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO); O CONTRADITÓRIO, COMO GARANTIA POLÍTICO-JURÍDICA DO CIDADÃO; AS PARTES ACUSADORA E ACUSADA, EM DECORRÊNCIA DO CONTRADITÓRIO, ENCONTRAM-SE NO MESMO PÉ DE IGUALDADE; O PROCESSO É PÚBLICO, FISCALIZÁVEL PELO OLHO DO POVO (EXCEPCIONALMENTE SE PERMITE UMA PUBLICIDADE RESTRITA OU ESPECIAL); O PROCESSO PREDOMINANTEMENTE ORAL;

9 PROCESSO PENAL A INICIATIVA DO PROCESSO CABE À PARTE ACUSADORA, QUE PODERÁ SER O OFENDIDO OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUALQUER CIDADÃO DO POVO OU ÓRGÃO DO ESTADO. PRESENTEMENTE, A FUNÇÃO ACUSADORA CABE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INICIATIVA PROBATÓRIA DEVE SER DAS PARTES*; O JUIZ MANTÉM-SE COMO UM TERCEIRO IMPARCIAL, DISTANTE DA INVESTIGAÇÃO E PASSIVO NO QUE SE REFERE A COLETA DAS PROVAS*; AUSÊNCIA DE UMA TARIFA PROBATÓRIA,VIGORANDO O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ; INSTITUIÇÃO, ATENDENDO A CRITÉRIOS JURÍDICOS DE SEGURANÇA JURÍDICA (E SOCIAL), DA COISA JULGADA*; POSSIBILIDADE DE IMPUGNAR AS DECISÕES E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

10 PROCESSO PENAL SISTEMA INQUISITÓRIO
CONCENTRAÇÃO DAS TRÊS FUNÇÕES DO PROCESSO PENAL – ACUSAR, DEFENDER E JULGAR – EM UMA SÓ PESSOA, RELEGANDO AO ACUSADOR PRIVADO UMA FUNÇÃO SECUNDÁRIA; PROCEDIMENTO EXTREMAMENTE SECRETO E DESTITUÍDO DE CONTRADITÓRIO SEGREDO QUE ENVOLVIA A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL; FORMA ESCRITA DA DEDUÇÃO DA ACUSAÇÃO; EXCLUSÃO DE JUIZES POPULARES; JUÍZES PERMANENTES E IRRECUSÁVEIS;

11 PROCESSO PENAL HISTORICAMENTE PREOCUPADO COM A VERDADE REAL, VIA DE REGRA OBTIDA A PARTIR DA CONFISSÃO DO ACUSADO; O EMPREGO DA TORTURA; A CULMINÂNCIA DAS PRESUNÇÕES E DA CONFISSÃO; O ACUSADO DE SUJEITO DE DIREITOS, ÔNUS E DEVERES NO SISTEMA ACUSATÓRIO PASSA A SER OBJETO DE INVESTIGAÇÃO; PRISÃO NO TRANSCURSO DO PROCESSO COMO REGRA; PROVAS APRECIADAS DE ACORDO COM REGRAS, MAIS ARITMÉTICAS DO QUE PROCESSUAIS. SENTENÇA NÃO PRODUZIA COISA JULGADA.

12 PROCESSO PENAL SISTEMA MISTO CODE D’INSTRUCTION CRIMINELLE DE 1808
3 FASES* (DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA): POLÍCIA JUDICIÁRIA, A DA INSTRUÇÃO E A DO JULGAMENTO. FASE INSTRUTÓRIA: JUIZ INSTRUTOR – CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INQUISITIVO (PROCESSO ABERTO DE OFÍCIO PELO JUIZ, SECRETO E ESCRITO) JUÍZO: CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA ACUSATÓRIO CRÍTICAS: NÃO EXISTE UM “PRINCÍPIO MISTO” OU O SISTEMA É ACUSATÓRIO OU É INQUISITIVO

13 PROCESSO PENAL NASCIMENTO DO MP – QUESTÃO DA IMPARCIALIDADE
CARNELUTTI: “¿NO ES COMO REDUCIR UN CÍRCULO A UN CUADRADO, CONSTRUIR UNA PARTE IMPARCIAL?”

14 PROCESSO PENAL J. GOLDSCHIMIDT (in LOPES, 2005): O PROBLEMA DE EXIGIR IMPARCIALIDADE DE UMA PARTE ACUSADORA SIGNIFICA CAIR NO MESMO ERRO PSICOLÓGICO QUE HÁ DESACREDITADO AO PROCESSO INQUISITIVO, QUAL SEJA, O DE CRER QUE UMA MESMA PESSOA POSSA EXERCITAR FUNÇÕES TÃO ANTAGÔNICAS COMO ACUSAR E DEFENDER. NÃO SE DEVE CONFUNDIR IMPARCIALIDADE COM ESTRITA OBSERVÂNCIA DA LEGALIDADE E DA OBJETIVIDADE SISTEMAS ACUSATÓRIO E INQUISITÓRIO – MODELOS HISTÓRICOS GESTÃO DA PROVA: NÚCLEO FUNDANTE QUE IRÁ DETERMINAR A ESTRUTURA ACUSATÓRIO OU INQUISITIVA

15 PROCESSO PENAL GESTÃO DA PROVA - PROVA* (ELEMENTOS INFORMATIVOS – ART. 155, CPP) COLHIDA NA FASE INQUISITÓRIA É TRAZIDA INTEGRALMENTE PARA DENTRO DO PROCESSO – JULGADOR IMUNIZA POR MEIO RETÓRICO A UTILIZAÇÃO DA PROVA NÃO SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO: “A PROVA DO IP É CORROBORADA PELA PROVA JUDICIALIZADA”; “COTEJANDO A PROVA POLICIAL COM A JUDICIALIZADA”, ETC. “JUÍZES INSTRUTORES E QUADROS MENTAIS PARANÓICOS” QUANDO O JUIZ TOMA INICIATIVA DE BUSCAR UMA PROVA ANTERIORMENTE EXISTE UMA CONSIDERAÇÃO PSICOLÓGICA PERTINENTE AOS RUMOS DAQUELE MATERIAL, SE EFETIVAMENTE INCORPORADO AOS AUTOS, VAI DETERMINAR – PROGNÓSTICO

16 PROCESSO PENAL PROCESSO PENAL BRASILEIRO: OPINIÕES DOUTRINÁRIAS:
ACUSATÓRIO (MIRABETE, TOURINHO FILHO) MISTO NA ANÁLISE DA PERSECUÇÃO PENAL (BONFIM) MISTO GARANTISTA (NUCCI) INQUISITÓRITO (LAURIA TUCCI, OLIVEIRA)

17 PROCESSO PENAL Art. 156.  A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício:  (Redação dada pela Lei nº , de 2008)         I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; (Incluído pela Lei nº , de 2008)         II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. (Incluído pela Lei nº , de 2008)

18 PROCESSO PENAL ADA PELLEGRINI GRINOVER (2002) “O QUE TEM A VER, SIM, COM OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO É O DENOMINADO ADVERSARIAL SYSTEM, PRÓPRIO DO SISTEMA ANGLO-SAXÃO, EM CONTRAPOSIÇÃO AO INQUISITORIAL SYSTEM, DA EUROPA CONTINENTAL E DOS PAÍSES POR ELA INFLUENCIADOS”. “UM SISTEMA ACUSATÓRIO PODE ADOTAR O ADVERSARIAL SYSTEM OU O INQUISITORIAL SYSTEM, EXPRESSÃO QUE SE PODERIA TRADUZIR POR PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO OFICIAL”.

19 PROCESSO PENAL PROJETO DE LEI 156/2009 SENADO
ART. 4º O PROCESSO PENAL TERÁ ESTRUTURA ACUSATÓRIA, NOS LIMITES DEFINIDOS NESTE CÓDIGO, VEDADA A INICIATIVA DO JUIZ NA FASE DE INVESTIGAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAÇÃO PROBATÓRIA DO ÓRGÃO DE ACUSAÇÃO. ART AS PROVAS SERÃO PROPOSTAS PELAS PARTES. PARÁGRAFO ÚNICO. SERÁ FACULTADO AO JUIZ, ANTES DE PROFERIR A SENTENÇA, DETERMINAR DILIGÊNCIAS PARA ESCLARECER DÚVIDA SOBRE A PROVA PRODUZIDA POR QUALQUER DAS PARTES.

20 PROCESSO PENAL BIBLIOGRAFIA DA AULA
ANDRADE, Mauro Fonseca. Sistemas processuais penais e seus princípios reitores. Curitiba:Juruá, 2008. BOBBIO, Noberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília:Universidade de Brasília, 1997. GRINOVER, Ada Pellegrini. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal acusatório. Disponível na internet:   LOPES JR, Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da instrumentalidade garantista. Rio de Janeiro:Lúmen Júris, 2005. NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de processo penal. São Paulo:Saraiva, 1999. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo e execução penal.São Paulo:RT, 2010. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Lúmen Júris:Rio de Janeiro, 2009. PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: A conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro:Lúmen Júris, 1999 e 2005. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa.Manual de processo penal. São Paulo:Saraiva, 2010. TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo:RT, 2004.