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PublicouNatália Guterres Gentil Alterado mais de 8 anos atrás
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A Construção da U E Do plano Schuman ao Tratado de Nice
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A ideia de Europa Memorando Briand (1929)- apresentado na SDN fala-se na criação de uma União federal para evitar a guerra – aparece em má altura devido ao surgimento da Grande Depressão.
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Década 40 “Nós não coligamos Estados , unimos homens”
Discurso de Zurique – Winston Churchill-1946 “Nós não coligamos Estados , unimos homens”
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Congresso de Haia- 1948 duas tendências
1- A vertente federalista presente no Congresso de Haia propôs a criação da chamada “Assembleia Parlamentar Europeia” 2 -O Reino Unido – propôs a criação de um órgão intergovernamental – chamado Conselho Europeu de Ministros
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Conselho da Europa A criação do Conselho da Europa 1949 – afasta a integração política e a construção europeia começa pela matéria económica.
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1948 – Benelux – união aduaneira
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Década 50 Plano Schuman – preconizava a construção de uma federação europeia
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Jean Monnet et Robert Schuman – preparando o plano
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“A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto; far-se-á
por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.” PLANO SHUMAN
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Assinatura do Tratado de Paris-1951
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1951- criação da CECA
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Compte – Comunidade política europeia
. CED_ Comunidade europeia de Defesa - foi criada para controlar o rearmamento alemão. Compte – Comunidade política europeia A Assembleia Nacional Francesa,em 1954, não ratificou a Compe - há um retrocesso. Perante projectos falhados houve sempre o regresso ao método sectorial
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Conferência de Messina
Em Conferência de Messina- os 6 países fundadores da CECA, em conferência intergovernamental, decidem a criação do mercado comum- livre circulação. Foi criado também um mercado comum sectorial de Energia atómica- CEEA –decalcado do tratado CECA
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Relatório Spaak- propunha a criação de duas novas Comunidades sob a égide de uma autoridade comum – Conselho, Comissão e Assembleia que recebia a sua competência derivada dos Parlamentos nacionais.
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CEE E CEEA 1957 –Tratados de Roma– CEE e CEEA, mais os tratados de funcionamento . Ao nível de órgãos há a assinalar a criação do Comité económico-Social e do órgão jurisdicional.
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Assinatura dos Tratados de Roma
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Década de 60 1960- Reino Unido cria a AELE ou EFTA
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De Gaulle – Plano Fouchet - a “Europa das pátrias”.
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1963- Pacto de Amizade (França /Alemanha) –de Gaulle e Adenauer
Tratado do Eliseu
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Em 1963 e 67 o Reino Unido tenta entrar nas Comunidades mas a sua adesão é vetada pela França
De Gaulle –Conferência de imprensa – explicando as razões do veto
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Tratado de Fusão- 1965 1967 – Há uma aproximação entre a França e a Inglaterra 1969- Cimeira de Haia – os 3 A – alargar , aprofundar e acabar
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DÉCADA DE 70 1 de Janeiro de 1973 – 1º alargamento –Inglaterra , Irlanda e Dinamarca .
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1974 – Cimeira de Paris Aspectos principais Ideia fundamental – cooperação política entre os Estados Membros componente política e económica – – um aspecto interessante ao nível da integração política – 1979 – eleição do PE – legitimidade democrática. dois temas mais importantes – o do emprego e o do alargamento
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1977- 1º pedido de adesão de Portugal às comunidades europeias
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PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU 1979
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a Europa dos 10
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A Europa dos 12 - Portugal e Espanha
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Década 80 Acto Único Europeu Revisão dos tratados de Paris e Roma
-Criação do mercado interno comunitário. -Eliminação de fronteiras técnicas , físicas e fiscais -Novas políticas de coesão económica, ambiente e novas questões ao nível económico-social. - CPE- antecedente da PESC.
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Década de 90 A CRIAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA Tratado de Maastricht
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A CIDADANIA EUROPEIA “ É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estados membros . A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui”.
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Os direitos reconhecidos no âmbito da cidadania da União
O direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados membros O direito de eleger e ser eleito – Capacidade eleitoral activa e passiva nas eleições municipais do Estado de residência e nas eleições para o PE, nas mesmas condições em que o podem fazer os nacionais desse Estado. O direito de protecção de autoridades diplomáticas e consulares. O direito de petição ao Parlamento Europeu. O direito de queixa ao Provedor de Justiça –ele pode dizer respeito à violação do dever de boa administração, na actuação de instituições, órgãos e organismos comunitários com excepção do TPI e TJ quando actuem no exercício das suas funções. O Estatuto do Provedor de Justiça foi aprovado por decisão do PE em 9 de Março de 1994.
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ÁUSTRIA, FILÂNDIA E SUÉCIA
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Tratado de Amsterdão -O que trouxe de novo?
Comunitarização do 3º pilar -Parlamento europeu – mais poderes ao nível da decisão mais assuntos aprovados por maioria qualificada -cooperação reforçada
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O artº 29 TUE do Tratado de Amesterdão refere a criação de um espaço de “liberdade, segurança e justiça” Eurojust só foi criada com o Tratado de Nice.
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O Tratado de Amesterdão é também importante pela inclusão dos e 6 nº 1 –( o artº 6 nº 2 já existia ) em matéria de direitos fundamentais O artº 7 prevê a suspensão dos direitos dos Estados Membros .
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TRATADO DE NICE Não mudou no essencial a estrutura, o mais relevante foi a adaptação das instituições, com vista ao alargamento.
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CONSELHO EUROPEU A PRESIDÊNCIA DA UE
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Parlamento Europeu
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“A Europa não se fará sem os Estados e muito menos contra os Estados”.
Jean Monnet
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COMISSÃO EUROPEIA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA E TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
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Banco Central Europeu
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1 de Janeiro de 2002
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A EUROPA A 25
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Adesão 2004
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CONSTITUIÇÃO EUROPEIA?
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EUROPA 27
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TRATADO DE LISBOA
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A ENCRUZILHADA QUE FUTURO ?
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