Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Apresentação em tema: "Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte"— Transcrição da apresentação:

1 Plano Municipal de Cultura de Belo Horizonte

2 Ministério da Cultura e Prefeitura de Belo Horizonte
21/12/2012 A PBH assina TERMO ADITIVO com a prorrogação por tempo indeterminado à vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA 16/09/2005 Assinatura do Protocolo de Intenções de Adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) 05/09/2012 A PBH assina ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

3 O que é o Sistema Nacional de Cultura (SNC) ?
Modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelo Governo Federal, estados e municípios. Gestão Compartilhada – Participativa - Colaborativa

4 O que é o Sistema Nacional de Cultura (SNC) ?
Modelo de gestão criado para estimular e integrar as políticas públicas culturais implantadas pelo Governo Federal, estados e municípios. Gestão Compartilhada Participativa - Colaborativa SEC/SMC SEC/SMC SEC/SMC SEC/SMC SEC/SMC SEC/SMC SEC/SMC SEC/SMC

5 Porque BH adere ao SNC? Para assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, ampliar a participação e o controle social. Para viabilizar estruturas organizacionais, recursos financeiros e humanos, em todos os níveis: municipal, estadual e federal. Para participar de EDITAIS e receber RECURSOS FINANCEIROS FUNDO A FUNDO.

6 Condições para BH participar do Sistema Nacional de Cultura: Criar Sistema Municipal de Cultura com os 08 itens abaixo: Condições Situação PRAZO 1. Possuir órgão Gestor para a Cultura Fundação Municipal de Cultura - FMC Imediato 2. Possuir Conselho Municipal de Política Cultural Conselho Municipal de Política Cultural - Lei Nº /06/2008 3. Realizar (Bienalmente) Conferências de Cultura Realizadas 2005/2009 2013/2015 (Bienal) 4. Criar Plano Municipal de Cultura Projeto de Lei 1501/2015 5. Possuir Sistema Municipal de Financiamento/FUNDO DE CULTURA Lei 6.498/1993 – Será Reformulada 6. Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais/ 7. Sistemas Municipais e Setoriais de Cultura/ 8. Programa Municipal de Formação na área da Cultura – PRAZOS NO PLANO MUNICIPAL – A PARTIR DE 2016 – PRÓXIMOS 10 ANOS.

7 Sistema Municipal de Cultura
Para BH participar do SNC é preciso criar Sistema Municipal de Cultura com os 08 itens abaixo: Plano Municipal de Cultura imediato Órgão Gestor FMC imediato Sistema de Financiamento imediato Conselho Política Cultural imediato Sistema Municipal de Cultura Programa de Formação Conferências de Cultura – a cada 2 anos imediato Sistema de Informações e Indicadores Sistemas Setoriais (Sistema de Museus)

8 SISTEMA MUNICIPAL IMPLANTADO COM TODOS OS SEUS COMPONENTES (8)
Fundação Municipal de Cultura Conferência Municipal de Cultura Conselho Municipal de Politica Cultural Sistema Municipal de Cultura Sistema Municipal De Financiamento a Cultura Plano Municipal de Cultura Sistemas Municipais Setoriais de Cultura Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais Programa Municipal de Formação na Área da Cultura

9 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC
Planejar e implementar as políticas públicas de longo prazo (10 anos) para a proteção e promoção da diversidade cultural em Belo Horizonte. A Sociedade, a cada 2 anos, nas conferências de cultura, acompanha e realiza as revisões das METAS e das AÇÕES do PMC.

10 Etapas de Mobilização e Construção do PMC
ANO Acontecimentos 2005 1ª Conferência Municipal de Cultura 2009 2ª Conferência Municipal de Cultura 2011 Estruturação do COMUC 2011/2012 Seminários Diálogos Culturais; reuniões abertas; Elaboração de Diagnóstico 2012/2013 Reuniões/Plenárias/Assembleias/Grupos temáticos: sociedade e poder público 2013 Conferências Livres de Cultura – 9 Regionais 3ª Conferência Municipal de Cultura Seminário: O Servidor e o PMC Consulta Pública online Conferência Extraordinária de Cultura: construindo o Plano Municipal de Cultura 9 Reuniões Deliberativas 2014 Encaminhado ao Gabinete do Sr. Prefeito 2015 Encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte

11 Etapas de Mobilização, Discussão e Elaboração do PMC
ª Conferência Municipal de Cultura: Belo Horizonte: a cultura na cidade; ª Conferência Municipal de Cultura: Cultura, diversidade, cidadania e desenvolvimento; Estruturação do COMUC; 2011 e 2012: Seminários Diálogos Culturais; reuniões abertas; Elaboração de Diagnóstico; Reuniões/Plenárias/Assembleias 2012; 2012 e Grupos temáticos – sociedade civil e poder público (2012/2013) COMUC; Conferências Livres de Cultura – 9 Regionais; ª Conferência Municipal de Cultura: Cultura em Belo Horizonte: avanços e desafios; Seminário: O Servidor e o PMC; Consulta Pública online; Conferência Extraordinária de Cultura: construindo o Plano Municipal de Cultura para a cidade de Belo Horizonte; Reuniões Deliberativas; 2014 – Revisão e adequação textual; 2014 – Encaminhado ao Gabinete do Sr. Prefeito; 2015 – Encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte – PL 1501/2015

12 O PLANO MUNICIPAL E A PROPOSTA DA PBH
ENVIO DO PROJETO DE LEI CONTENDO: DESAFIOS DIRETRIZES OBJETIVOS GERAIS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DECRETO DO EXECUTIVO METAS AÇÕES

13 A necessidade da Aprovação do PMC antes do mês de agosto/2015
4ª Conferência Municipal de Cultura será realizada nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2015. Objetivos da 4ª Conferência de Cultura: .... II - avaliar os resultados obtidos a partir da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte; XI - propor estratégias para a implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Cultura...

14 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO HORIZONTE
AGRADECE! Apresentação realizada em 04/05/2015 na Audiência Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte