Prof. Bruno Younes Módulo 50

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1 Prof. Bruno Younes Módulo 50
Brasil Atual Prof. Bruno Younes Módulo 50

2 Administração de Sarney (1985-1990)
Sarney assumiu a Presidência na transição do regime militar para a democracia. Não se sabia realmente o que iria acontecer com o primeiro governo democrático após um regime militar que havia durado 21 anos. Mas logo ficou evidente que o vice (PSD) iria assumir a presidência. Foi assim que Sarney assumiu a presidência. Mas, seu passado político tinha repercussão negativa.

3 Administração de Sarney (1985-1990)
Em seu governo, Sarney anunciou os projetos para redemocratização do país. Ex: Assembleia Nacional Constituinte Em Maio de 1985 foram anunciadas as eleições diretas para presidente. TODOS OS POLÍTICOS SERIAM ESCOLHIDOS POR VOTOS DIRETOS. Na Eleição da Assembleia Constituinte, foram aceitos votos de analfabetos e vemos partidos políticos entrarem em cena como: Ex: PCB e o PC do B.

4 Administração de Sarney (1985-1990)
Havia um clima de Euforia com as possibilidades de mudanças, advindas do voto popular. Desafio do Governo de Sarney Um dos grandes desafios de Sarney foi tentar conter a elevada inflação, que corroía a economia, atingindo sobretudo os pobres. “Lei da Oferta e Procura” Perda do valor da moeda, concomitantemente, para comprar algo era necessário uma grande quantidade de moedas.

5 Administração de Sarney (1985-1990)
1986 Diante do quadro inflacionário, o ministro Dílson Funaro, da Fazenda, anunciou um plano de estabilização econômica  Plano Cruzado Três aspectos destacaram-se na antiga moeda: Introdução de uma nova moeda (Cruzado) Congelamentos dos preços do mercado Estabelecimento dos “gatilhos salariais” ou seja, quando a inflação atingisse alta de 20%, os salários deveriam ser reajustados.

6 Administração de Sarney (1985-1990)
O plano demonstrava sinais de fracasso, mas o governo demorou para adotar medidas relevantes. Pois aguardavam as eleições que ocorreriam em novembro de 1986. Tudo era feito para que nada afetasse as urnas. Foi assim, que nas eleições de 86, o partido vitorioso foi o PMDB, do qual já era do governo de Sarney. Para isso, criaram o Plano Cruzado II ou também conhecido como Plano Bresser, que tinha por objetivo corrigir o Plano Cruzado. Mesmo assim, não conseguiram resolver o problema econômico, dessa forma, o governo de Sarney chegou ao fim sem solucionar este conflito.

7 A Constituição Cidadã (1988) e o Retorno das Eleições Diretas (1990)
1987 Instalação da Assembleia Nacional Constituinte, que tinha por objetivo criar a Nova Constituição. 1988 A nova constituição brasileira foi promulgada (7ª) Deputado Ulysses Guimarães a chamou de Constituição Cidadã. *Trata-se de um documento onde busca conciliar interesses diversos.

8 A Constituição Cidadã (1988) e o Retorno das Eleições Diretas (1990)
Feitos da Constituição Eleições diretas foram garantidas Jornada de trabalho foi reduzida para 44 horas semanais Direitos de trabalhistas foram confirmados e ampliados O governo não poderia intervir nos sindicatos As greves tornaram-se um direito do trabalhador A Constituição garantiu o voto aos maiores de 18 anos (obrigatório) e facultativo aos jovens entre 16 e 18 anos, bem como para maiores de 70 anos e analfabetos. Participação de mulheres, onde houve a inserção de igualdade de sexo.

9 A Constituição Cidadã (1988) e o Retorno das Eleições Diretas (1990)
Um dos mais importantes artigos da Nova Constituição é: Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”

10 A Constituição Cidadã (1988) e o Retorno das Eleições Diretas (1990)
OBS¹ Um aspecto interessante do texto constitucional foi o repúdio ao racismo, que se tornou um Crime Inafiançável. Interesses dos índios foram protegidos.

11 Fim do Governo de Sarney
Estava muito desgastado, e a inflação continuava elevada. Novas eleições Lula representava o discurso da Esquerda e anunciava a necessidade de reformas profundas, que diminuiriam as desigualdades sociais. Fernando Collor era herdeiro de políticos nordestinos e tivera relações bastante cordiais ao Regime Militar. Seu plano de governo enfatizava maior abertura do Brasil à economia internacional e à privatização.

12 Fim do Governo de Sarney
Com o apoio de setores conservadores da política nacional, de grandes empresário e até da maior rede de televisão do país, a Rede Globo, Fernando Collor foi eleito para a Presidência e assumiu o cargo em 15 de Março de 1990.

13 Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994)
No dia da sua posse Collor, anunciou o Plano Brasil Novo, conhecido também como Plano Collor. Decretou feriado bancário e bloqueou os depósitos financeiros e confiscou as contas correntes e as poupanças por 18 meses. Com essas medidas Collor queria conter a inflação. Acreditava-se que uma menor quantidade em dinheiro iria conter a inflação e os preços iriam diminuir. Além disso, para melhorar as contas do Estado, privatizações foram anunciadas.

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15 Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994)
O Plano Collor deu um golpe nas expectativas em relação ao novo presidente. Críticas vieram de vários lados. Ex: Jornais. Esperava-se que as duras medidas controlassem de fato a inflação. Após o início do plano econômico, verificou-se uma grande diminuição da capacidade produtiva do país. Provocou mais desemprego e não deteve a inflação. Quando o dinheiro da população começou a ser desbloqueado, o Brasil sentiu os novos efeitos do aumento dos preços.

16 Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994)
Assim, Collor lança o Plano Collor II, que congelou preços e salários e incentivou as importações. Também este novo plano não obteve o que se esperava, e o presidente encontrou-se novamente em uma difícil situação política e econômica. Crise do Governo Collor A maior crise do governo Collor aconteceu em 1992, quando houveram denúncias. A pior delas foi do próprio primo de Collor Pedro Collor, que afirmou existir uma corrupção à frente PC Farias, (tesoureiro da campanha presidencial de Collor).

17 Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994)
Segundo a denúncia, PC Farias conseguia recursos de empresários em troca de favores do governo. Denúncias Corrupção com o dinheiro público Assim, foi organizada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as suspeitas. Esta CPI trouxe à tona o que ficou conhecido como “Esquema PC Farias”, cujo o dinheiro desviado favorecia até membros da família do presidente.

18 Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994)
Além da crise, havia problemas econômicos, o que tornou a situação de Collor insustentável. Vemos o início das exigências populares para o Impeachment, do presidente, ou seja, sua saída do Governo Federal. Portanto, vemos passeatas ocorrerem, a principal foi o Movimento dos “Caras-Pintadas” Eram jovens estudantes que pintavam o rosto de verde e amarelo e gritavam nas ruas  “Fora Collor”

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20 Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994)
Governo de Itamar Franco - Em Setembro de 1992, Collor foi afastado temporariamente de seu cargo para avanços das investigações. Diante da ameaça de perda do cargo, Collor renuncia no dia 31 de Dezembro. Mesmo assim, foi condenado e perdeu os direitos políticos por oito anos. O vice, Itamar Franco assumiu a presidência.

21 Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994)
Em seu governo, Itamar escolheu como ministro da Fazenda o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Sua tarefa era estabelecer mudanças na economia que trouxessem o almejado controle na inflação. Assim, organizou-se uma equipe econômica que lançou o Plano Real, com um aviso ao país de que uma nova moeda iria substituir o cruzeiro real. *O primeiro passo para o plano era reduzir os gastos públicos, junto a um aumento de impostos.

22 Governos de Fernando Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994)
Com o Plano Real, visava à estabilização da economia, a inflação foi reduzida de forma satisfatória, garantindo a popularidade do ministro FHC, que se tornou candidato à presidência daquele ano pelos partidos (PSDB-PFL). Seu principal rival foi o Lula (PT), que novamente foi derrotado, dessa vez, no primeiro turno.

23 Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Inicialmente o governo de FHC foi favorável ao Neoliberalismo, tendência que já vinha do governo de Collor. 1990 Consenso de Washington Objetivo: - Procurava orientar diversos países sobre as práticas neoliberais.

24 Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Seu governo, portanto, seguiu as práticas neoliberais, com a Privatização de mais de 50 empresas estatais de grande porte. Entre elas podemos citar: Companhia Vale do Rio Doce Companhia Siderúrgica Nacional Empresas de telefonia Energia Elétrica. *A oposição acusava o governo de entregar o Brasil à iniciativa privada sobretudo internacional.

25 Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Outro elemento do receituário neoliberal era a redução dos gastos públicos, o que envolvia a falta de incentivos ao crescimento da economia nacional. A grande palavra do governo era “eficiência” e não “crescimento”. Os juros eram elevados, houve redução no consumo, o que aumento o desemprego. Dessa maneira, o crescimento do Brasil era mínimo, mas dizia-se que isso era necessário para manter afastado o “monstro” da inflação.

26 Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Politicamente, o presidente e seus aliados tinham um plano em que consistia em uma reforma constitucional  Garantir a possibilidade da reeleição para os cargos de Poder Executivo. Para garantir a maioria dos votos na reeleição, várias articulações políticas foram feitas. Chegaram a manobras ilegais, como distribuição de cargos, compra de votos, troca de favores. *Foi aprovada a Emenda Constitucional nº 16 de 4 Junho de 1997, que admitia a reeleição.

27 Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
FHC concorreu com vários candidatos, sendo o mais destacado Lula. No entanto, diante da ameaça de uma crise cada vez maior, o discurso de FHC conseguiu ser vitorioso. Havia temor que o governo da esquerda não administrasse com equilíbrio os problemas que viriam. Mesmo com baixa popularidade, FHC foi reeleito. Em vez de mudanças que possibilitassem o crescimento da economia, o governo apenas buscou administrar a crise.

28 Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
A situação do governo ficou ainda mais complicada com uma crise energética em 2001, conhecida como “Apagão”. A popularidade de FHC era baixíssima, dada a situação de reduzido crescimento do país. Além disso, fazia-se um balanço dos dois mandatos e questionava-se a eficácia da política neoliberal. Este momento, foi mais favorável para oposição, sobretudo sob a liderança de Lula.

29 Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Eleições O candidato do governo era José Serra, do PSDB. Lula ficou em primeiro lugar nas eleições e disputou o segundo turno com o candidato governista. Argumentos de Serra - Era de que a esquerda não estava preparada para governar, e a crise poderia ser ainda pior, dada a desconfiança dos investidores ao que Lula faria caso assumisse a presidência.

30 Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Argumentos de Lula Caso fosse eleito, manteria os compromisso do Brasil junto aos investidores internacionais. Não haveria nenhuma ruptura que abalasse a economia nacional. Dessa maneira, a base aliada do PT aliou-se a outros partidos. Com discurso mais moderado, diferente do de eleições anteriores, Lula foi eleito nas eleições de 2002.

31 Governo de Lula ( ) A eleição de Lula representou a possibilidade de uma política mais voltada a interesses populares. Uma das iniciativas do governo foi promover o programa Fome Zero, que visava garantir alimentação adequada a todos os brasileiros. Posteriormente, foi lançado o programa Bolsa Família. Com a ameaça de retorno da inflação e crise econômica ainda maior, o governo Lula adotou uma postura conservadora.

32 Governo de Lula ( ) Prova disso foi a nomeação de Antônio Palocci e a escolha de Henrique Meirelles para presidente do Banco Central. (Meirelles era banqueiro e não tinha o perfil histórico do PT). As divergências dentro do PT cresceram, pois a ala radical achava que o governo havia feito concessões em suas propostas. (Criação do PSOL) Na política externa, o governo Lula adotou uma postura de defesa dos países mais pobres ou em desenvolvimento. Participação Fórum Econômico Mundial Fórum Social Mundial

33 Governo de Lula ( ) À medida que o tempo avançava, verificava-se a impossibilidade de cumprir muitas promessas feitas em campanha. Dessa forma, as críticas que o PT fazia ao governo do PSDB voltaram-se contra o governo Lula. *Existi uma distância entre o discurso e a prática nos partidos.

34 Governo de Lula ( ) CRISE DO GOVERNO LULA (2004) – Crise do Mensalão O Estopim foram as denúncias de Roberto Jefferson, deputado federal que havia sido beneficiado por um esquema que envolvia compra de votos de deputados no Congresso. Financiamento indevido de campanhas políticas. *Lula dizia desconhecer a veracidade das denúncias. - A maior derrota foi para o ministro da Casa Civil José Dirceu, que teve seus direitos políticos cassados.

35 Governo de Lula (2003-2010) Reeleição
Lula conseguiu organizar uma ampla coalizão partidária que garantiu sua reeleição. A disputa no 2º turno foi com Geraldo Alckmin. O 2º mandato de Lula não foi tão eufórica quanto na 1ª. Promessas de Lula - Dentre as promessas do segundo mandato estava a de promover o crescimento econômico. (PAC)

36 Governo de Lula ( ) Em 2007, o governo Lula alcançou resultados positivos, e o Brasil passou a ser visto como uma economia estável. O crescimento das diversas atividades produtivas e os incentivos para os empresários colaboraram para o aumento dos níveis de emprego. O consumo cresceu e com ele o risco de inflação. Assim, um dos desafios do governo de Lula era afastar a ameaça inflacionária.

37 Governo de Lula (2003-2010) 2008 – Crise Financeira
- Atingiu os Estados Unidos, com consequências para a economia globalizada. O grande desafio do governo Lula era minimizar os impactos sobre o Brasil. Nesta época começavam os debates para a próxima eleição. Novas eleições - Os dois principais candidatos à Presidência foram Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A disputa foi para o 2º Turno.

38 Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje)
Com o apoio de Lula, que terminava seu mandato com favoráveis índices de aprovação popular, Dilma venceu o pleito. Pela primeira vez, uma mulher assumiu o mais alto cargo político do país. *Formação na área de Economia, e durante o Regime Militar, participou de movimentos de luta armada. - Em 2001 filiou-se ao PT e posteriormente assumiu funções no governo Lula  Ministério da Casa Civil.

39 Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje)
Pilares do Governo Dilma “Meu compromisso supremo [...] é honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos! [...] A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”. - A vitória de Dilma significou, entre outros fatores, o desejo de grande parte da população brasileira em relação à continuidade da política do governo anterior.

40 Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje)
Em pouco tempo, no entanto, ficou evidente que a nova chefe de Estado, não promoveria uma continuidade pura e simples, mas imprimiria à sua administração. Dentro do seu governo anunciou a necessidade “Imprensa Livre”  Algo imprescindível à democracia. Na questão econômica, o combate à inflação continuou sendo prioridade, mesmo que alguns métodos fossem inválidos e deixa alvo para críticas. SELIC Utilização da taxa básica de juros baixos (inibiria o crescimento). *O Salário recebeu um pequeno aumento real, acima da inflação... Logo no início de seu governo.

41 Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje)
Sobre as privatizações, o governo dizia que era apenas um Concessão, que o poder público é o verdadeiro detentor dos direitos sobre esses serviços, podendo retomá-los se julgar necessário. Acontecimentos Foi em Junho de 2012, o julgamento do processo do “mensalão”, escândalo ocorrido durante o governo de Lula. Os defensores dos “mensaleiros”, afirmaram que não havia provas materiais, apenas indícios, e que isso não deveria levar à condenação.

42 Governo de Dilma Rousseff (2011 – Hoje)
Atualmente Um fator de mobilização popular são as redes sociais. Em junho de 2013, tiveram início, no Brasil, grandes protestos, inicialmente com a exigência de redução das tarifas dos transportes públicos. Por meio de redes sociais, milhares de pessoas foram reunidas nas grandes cidades, exigindo o fim da corrupção, investimentos em educação e saúde. Além de outras demandas urgentes para o país.