Coordenadoria de Material e Patrimônio

Apresentação em tema: "Coordenadoria de Material e Patrimônio"— Transcrição da apresentação:

1 Coordenadoria de Material e Patrimônio

2 Estrutura Funcional PROAD CMP Licitações Almoxarifado Patrimônio
Contratos CCF Divisão de Logística Divisão de Terceirizados Pró-reitoria de Administração Coordenadoria de Material e Patrimônio (CMP) Divisões do CMP

3 Organograma COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Domingos - Adm
DIVISÃO DE LICITAÇÕES Leticia - Contadora EMISSÃO DE EMPENHOS Milena - Adm Renato - AssAdm Rodrigo - Adm CONTROLE DE PEDIDOS E PROCESSOS Felipe - TC (cedida pela CPL) Lecenir - AssAdm Luiza - Adm Tiago Perez - AssAdm REALIZAÇÃO DE PREGÕES Andréia - Contadora (Pregoeira) (Pregoeira) Gelsa - TC Luiz - AssAdm (Pregoeiro) (Controles Pregões) Franciele - Adm DIVISÃO DE CONTRATOS E EDITAIS Luciano - AssAdm CONTROLE DE VENCIMENTOS CONTRATOS, NOTIFICAÇÕES E EMISSÃO DE EMPENHOS Greice - TC CONTROLE E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E NOTIFICAÇÕES Ana Leticia - AssAdm (Adv) Cris - AssAdm (Adv) DIVISÃO DE PATRIMÔNIO Pablo - Adm Daniel - TC DIVISÃO DE ALMOXARIFADO Fábio - TC

4 Divisão de Contratos A Divisão de Contratos é responsável pelo preparo, acompanhamento, controle e conclusão da contratação, emissão dos instrumentos contratuais, Termos Aditivos, Notificações e empenhos dos respectivos instrumentos, além de dar suporte aos atos formais a serem praticados pela Administração. As atribuições da Divisão de contratos são relacionadas aos aspectos formais da contratação e da execução contratual.

5 Divisão de Contratos Procedimentos de responsabilidade da Divisão de contratos: Instrução dos processos com respectivos despachos e juntada de documentos, compreendendo o arquivamento cronológico dos contratos firmados pela Administração, seus Termos Aditivos e demais documentos relativos aos às contratações (documentos originais); Vigilância em relação à emissão de Portarias de designação de fiscais, periodicidade de reajustes, termos de recebimento provisório e definitivo, emissão de nota de empenho, valores contratados (atendendo aos limites legais); Acompanhamento do andamento das solicitações de Termos Aditivos de prazo, acréscimos e supressões; Processamento dos pedidos de reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro, verificando os pressupostos, justificativas e documentos necessários;

6 Divisão de Contratos Preparação de Minutas de Instrumentos Contratuais para inclusão em editais de certames licitatórios e de contratos oriundos de Dispensa de Licitação e Inexigibilidade, Termos Aditivos aos contratos firmados, Notificações, Intimações e demais documentos relacionados; Controle e acompanhamento da vigência do Contrato através de Planilhas específicas da Divisão; Informação aos setores competentes sobre os prazos de vigência dos contratos e validade das garantias prestadas pelas contratadas, através de relatórios periódicos encaminhados a todos os envolvidos na contratação; Realização dos procedimentos relativos às Notificações para adequações durante a execução dos contratos; Fornecimento de subsídios à Autoridade Administrativa Superior para os procedimentos de aplicação de penalidades, se for o caso; Recebimento e providências de todas as demandas dos fiscais dos contratos;

7 Divisões de Patrimônio e Almoxarifado
Responsável pela administração de material da universidade ; Recebimento, armazenagem, distribuição; Gestão de estoques – Almoxarifado; Controle do material permanente – Patrimônio; Designação para material: equipamentos de laboratório e pesquisa, bens de informática, material de escritório e limpeza, mobiliário em geral, matéria-prima, etc; Gestão integrada da duas Divisões; Departamento Central na Reitoria, que é responsável pelo controle e suporte as unidades; Interface campus, que é responsável pela administração de material da sua jurisdição;

8 Divisões de Patrimônio e Almoxarifado
FLUXOGRAMA Após o pedido de compra, as duas divisões aguardam a chegada do material; Recebimento do material em local previamente designado, não implicando em aceitação; Recebimento provisório e definitivo; Pagamento das faturas; Tombamento, movimentação e controle; Consumo e baixa patrimonial; Legislação aplicável: Lei 8.666/93, Lei 4320/64, IN 205/88 SEDAP, Decreto /90, Manual de Despesa Nacional, Portaria 448/02 STN; Patrimônio móveis : R$ ,31 Patrimônio imóvel: R$ ,93

9 Divisão de Licitações A Divisão de Licitações é responsável pelas compras de materiais e serviços através dos seguintes tipos de aquisições: Pregão Eletrônico Aquisição Imediata Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços Dispensa de Licitação Inexigibilidade Adesão à Ata de Registro de Preços (“Carona”) O Manual de Compras 2011, disponível no endereço eletrônico da Coordenadoria ( disponibiliza todas as informações necessárias para a elaboração dos pedidos de compra bem como toda a documentação exigida para cada tipo.

10 Formulário de Pedido de Compra

11 Divisão de Licitações Calendário de Compras para o ano de 2011: construído de forma conjunta com todas as Unidades, através da manifestação dos Coordenadores Administrativos e demais servidores que atuam na área de Compras das Unidades, como da Coordenadoria de Material e Patrimônio. O Calendário foi dividido em 7 grupos de subelementos de despesa, com aproximadamente 15 dias para que os Campi enviem suas demandas.

12 Exemplo: De 02/06/11 a 17/06/11: GRUPO A
Aparelhos de Medição e Orientação Aparelhos e Equipamentos para Esportes e Diversões Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos Equipamentos de Manobra e Patrulhamento Peças não incorporáveis à Imóveis

13 A maior demanda são de pedidos de compra para Pregão Eletrônico SRP que apresenta o seguinte andamento: Recebimento dos pedidos e registro em planilha eletrônica para controle do andamento; Análise da documentação (se apresenta algum problema, entramos em contato com a unidade para correção); Agrupamento dos pedidos por subelemento de despesa comuns; Autorização do Ordenador de Despesa; Abertura de processo; Elaboração de Edital; Envio à Consultoria Jurídica para Parecer; O edital recebendo parecer positivo, passa para o Setor de Pregões para as estapas cabíveis: lançamento no Siasg, publicação, operação do pregão, etc.; Terminada as etapas do Pregão, as unidades enviam os pedidos de Empenho; Emissão da nota de empenho pelo Setor de Empenhos.

14 Números de 2011 1300 Pedidos recebidos em 2011;
17 Pregões iniciados em 2010 e concluídos em 2011; 46 Pregões iniciados e concluídos em 2011; 02 Pregões para homologação pela Administração Superior; 13 Pregões em andamento; 02 Pregões agendados (o último esta agendado para 26/10/2011); 13  Pregões a agendar e/ou re-agendar; 05 Pregões na CONJUR;

15 Números de 2011 06 Pregões em fase de elaboração de minuta de edital;
01 Processo para pregão montado que aguarda autorização do Ordenador de Despesa; 03 Processos para Pregões aguardando montagem; Previsão de que no final de 2011 estarão concluídos 108 Pregões; Valor total dos pedidos das Unidades Solicitantes com base nas pesquisa de preços: R$ ,96; Distribuição do Valor total dos pedidos por rubrica orçamentária: Material de Material de Consumo = R$ ,95, Serviços de Terceiros = R$ ,96 e Material Permanente = R$ ,05.

16 Proposta de nova estrutura
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Domingos - Adm DIVISÃO DE LICITAÇÕES Leticia - Contadora SETOR DE EMISSÃO DE EMPENHOS Milena - Adm Renato - AssAdm Rodrigo - Adm SETOR DE CONTROLE DE PEDIDOS E PROCESSOS Felipe - TC Tiago Perez - AssAdm Miriam - Adm (Cedida pela CPL) Lecenir - AssAdm SETOR DE PREGÕES Andréia - Contadora (Pregoeira) (Pregoeira) Gelsa - TC (Controles Pregões) Franciele - Adm DIVISÃO DE CONTRATOS E EDITAIS Luciano - AssAdm SETOR DE CONTROLE DE VENCIMENTOS, CONTRATOS, NOTIFICAÇÕES E EMISSÃO DE EMPENHOS Greice - TC SETOR DE CONTROLE E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS, EDITAIS E NOTIFICAÇÕES Ana Leticia - AssAdm (Adv) Cris - AssAdm (Adv) DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E CADASTRO SICAF Fábio - TC SETOR DE ALMOXARIFADO Daniel - TC SETOR DE CADASTRO - SICAF NOVO SERVIDOR DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E IMPORTAÇÕES Pablo - Adm SETOR DE PATRIMÔNIO Vitória – AssAdm SETOR DE IMPORTAÇÕES