OBSTETRÍCIA FORENSE Prof. Gerson Ávila Prof. Moacir Arus

Apresentação em tema: "OBSTETRÍCIA FORENSE Prof. Gerson Ávila Prof. Moacir Arus"— Transcrição da apresentação:

1 OBSTETRÍCIA FORENSE Prof. Gerson Ávila Prof. Moacir Arus

2 OBSTETRÍCIA FORENSE Fecundação Gravidez Parto Puerpério Abortamento
Infanticídio Vínculo genético

3 FECUNDAÇÃO Conceito Causas ─ Conjunção Carnal
─ Ato Libidinoso diverso da c.c. ─ Fecundação Artificial ─ Inseminação Artificial →Homóloga →heteróloga

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5 PARTO Diagnóstico em mulher morta
Recente → útero aumentado, repleto de coágulos → restos placentários – vilosidades coriais → ovários com corpo lúteo Antigo estudo do útero: → formato globoso → diâmetros aumentados → colo com orifício em fenda

6 PARTO conceitos Classificação: → a termo - 38 a 42 semanas
→ prematuro - 29 a 37 semanas → imaturo - 21 a 28 semanas Períodos → dilatação → expulsão → dequitação

7 PARTO diagnóstico Recente → edema de vulva → rupturas himenais
→ sinais de episiotomia → lóquios → mamas túrgidas/colostro Antigo → cicatrizes no períneo → carúnculas mirtiformes → alterações no colo do útero

8 ABORTO-CÓDIGO PENAL Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. Aborto provocado por terceiro Art. 125 Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos. Aborto com consentimento da gestante Art. 126 Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. Art. 127 Aumento de pena...

9 ABORTO-CÓDIGO PENAL Art Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

10 Código de Ética Médica É vedado ao médico:
Art Descumprir legislação específica nos casos de transplantes de órgãos ou tecidos, esterilização, fecundação artificial e abortamento.

11 INTERRUPÇÃO INTENCIONAL DA GESTAÇÃO
Eugênica Terapêutica Seletiva Voluntária AUTONOMIA DA PACIENTE X DIREITOS DO FETO

12 Dados Epidemiológicos:
ABORTO Dados Epidemiológicos: Taxa mundial: 32-46/1.000 mulheres/Ano. Pico etário do aborto nos países ocidentais: cerca dos 20 anos. No Brasil, em 1991, estimou-se um total de abortos induzidos. 61% da população mundial vive em países onde o aborto induzido é permitido. 25% da população mundial reside em países onde o aborto é radicalmente proibido.

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17 Aborto-Embolia Gasosa

18 Anencefalia Higroma Cistíco

19 TIPO DE PROCESSO: Apelação CrimeNÚMERO:      Inteiro Teor   Decisão: Acórdão RELATOR: Newton Brasil de Leão EMENTA: APELAÇÃO CRIME. ABORTO EUGENÉSICO. ANENCEFALIA. Inviabilizada a vida do feto, prenunciada sua morte por malformação, anencefalia comprovada, hão de volver-se, os cuidados, àquela que o gera, então permitindo-se a interrupção da gravidez, que nestes casos a faz exposta a risco. Inteligência do artigo 128, do Código Penal. PROVIDO O RECURSO....DATA DE JULGAMENTO: 28/12/2006 PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia

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21 INFANTICÍDIO Art Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

22 INFANTICÍDIO prova de recém-nascido
Induto sebáceo Estado sanguinolento Tumor de parto Cordão umbilical Presença de mecônio Respiração autônoma

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24 Infanticídio Prova de Galeno Prova de Breslau