1º SEMESTRE DE 2012 Prof. Fabrízio Nicolai Mancini

Apresentação em tema: "1º SEMESTRE DE 2012 Prof. Fabrízio Nicolai Mancini"— Transcrição da apresentação:

1 1º SEMESTRE DE 2012 Prof. Fabrízio Nicolai Mancini fabrizionicolaimancini@gmail.com

2 Estudo dos aspectos relevantes das instituições jurídicas e estruturas judiciais aplicados no Brasil a partir do período colonial até sua independência, analisados sob a perspectiva social, mental, econômica, política e cultural do período.

3  A gênese de um sistema jurídico brasileiro. O processo constituinte. A Constituição imperial como retrato contraditório da difícil conjugação entre liberalismo e escravagismo. O papel da Igreja no modelo imperial. A legislação material e processual penal. Os cursos jurídicos no Brasil.

4  Os principais movimentos legislativos do período: o Código Comercial, a Lei de Terras e os projetos do Código Civil. A questão escravocrata e as legislações abolicionistas

5 A República e a Constituição liberal de 1891 (a nova estruturação dos poderes, o sistema eleitoral e os direitos e garantias tipicamente liberais), analisada sob os primas social, político, econômico e cultural do período. A ruptura Estado /Igreja. O novo Código Penal sob a influência da abolição da escravatura. O primeiro Código Civil Brasileiro e a leitura mental e social de uma época.

6 O corporativismo na emblemática e breve Constituição de 1934. O trabalhismo, a CLT e a segunda geração de direitos fundamentais. A Constituição de 1937 (a “Polaca”). A centralização e o antifederalismo na base da ditadura varguista. Os novos códigos penal e de processo penal sob a influência do hegemônico positivismo jurídico no período.

7 A Constituição de 1946 e o breve período democratizante. A crise da Ordem Constitucional de 1946. Golpe Militar de 1964 e o Ato Institucional (nº1) como ato inaugural de uma ordem “metaconstitucional”. A Constituição de 1967 como base jurídica inicial do regime militar.

8 O recrudescimento do regime militar e seu crescente caráter antidemocrático. Os Atos Institucionais (AIs) nº 2, 3 e 4. O AI-5 e a supressão de direitos fundamentais. As alterações substanciais da Constituição de 1967 pela Emenda Constitucional nº 1/69. A ditadura e suas consequências nos campos jurídico, social, político, cultural, mental e econômico. A paulatina distensão do regime. A Lei da Anistia e a Lei do Divórcio como estatutos paradigmáticos do período.

9 O movimento “Diretas-já”. A Constituinte e o choque ideológico. A Constituição de 1988 : a construção democrática e a progressiva ampliação e proteção aos direitos e garantias fundamentais. O direito sob novo enfoque: as legislações ambiental, do consumidor, civil, de proteção à criança e ao adolescente. Os novos direitos a partir das novas demandas.

10  AV1 (8,0) + Trabalhos (2,0)  AV2 (8,0) + Trabalhos (2,0)  AV3 (10,0)  Trabalhos serão postado na web.  Média 6,0  Excluídas as notas inferiores a 4,0 pontos  Frequência mínima de 75%

11  1. ANGELOZZI, Gilberto. História do direito no Brasil. São Paulo: Freitas Bastos, 2008.  2. CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.  3. WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

12  O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias.1570 portuguesescolonizadores NÃO ESQUECER DE POSTAR NA WEB