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UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Nome: Priscila Angela Vicentini Professor: Dejalma Cremonese.

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1 UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Nome: Priscila Angela Vicentini Professor: Dejalma Cremonese

2 Max Weber em 1864 Nascimento 21 de abril de 1864 Erfurt, Alemanha Falecimento 14 de junho de 1920 Munique, Alemanha Nacionalidade Alemã Ocupação Jurista, economista e sociólogo. Principais * A ética protestante e o Trabalhos espírito do capitalismo * Sistema econômico e sociedade Cônjuge Marianne Schnitger

3 Hans Kelsen, nasceu em 11 de outubro de 1881 em Praga (Império Austro- Hungáro), vindo a falecer em 19 de abril de 1973 em Berkeley (Estados Unidos). Jurista, é considerado o principal representante da chamada Escola Positivista do Direito, destacando-se pela publicação da Teoria Pura do Direito.

4 Max Weber e Hans Kelsen elaboraram alguns dos célebres conceitos mais utilizados nas searas das Ciências Sociais e do Direito. Distinção entre Sociologia Jurídica e Ciência Jurídica ou Dogmática por meio da análise dos pensamentos Weberianos e Kelsenianos.

5 Época: Pondo-se de lado alguns trabalhos precursores, como os de Maquiavel ( ) e Montesquieu ( ), o estudo científico dos fatos humanos somente começou a se constituir em meados do século XIX. MAX WEBER Distinção entre formas específicas de entendimento frente a concepção das ciências naturais e ciências sociais. Ciências Naturais: conhecimento dos fenômenos naturais, algo externo ao próprio homem. Ciências Sociais: o que se procura conhecer é a própria experiência humana.

6 Uma breve explicação: POSITIVISTAS: Teóricos de identidade fundamental entre as ciências exatas e as ciências humanas, tendo suas origens acima de tudo na tradição empirista inglesa. Max Weber nasceu e teve sua formação intelectual no período em que as primeiras disputas sobre a metodologia das ciências sociais começavam a surgir na Europa, sobre tudo em seu país, a Alemanha. Objeto da sociologia a captação da relação de sentido. ação Conhecer um fenômeno social seria extrair o conteúdo simbólico da ação ou ações que o configuram. Max entende por ação, aquilo cujo sentido pensado pelo sujeito jeito é referido ao comportamento dos outros; orientando-se por ele o seu pensamento. O método compreensivo defendido por Weber, consiste em entender o sentido em que as ações de um indivíduo contêm e não apenas o aspecto interior.

7 A intenção não é criar um abismo entre os dois grupos de ciências. Considerando que os fenômenos obedecem uma regularidade causal tanto nas ciências naturais quanto na humanas o mesmo não se poderia dizer dos tipos de leis gerais a serem formuladas para cada um dos dois grupos de disciplinas. Essas leis referem-se a construções de comportamento com sentido.

8 Outro princípio metodológico Weberiano: Aplicação do tipo ideal no tratamento da realidade (racionalidade e irracionalidade). Na primeira parte de Economia e Sociedade, Max Weber expõe seu sistema de tipos ideais, entre os quais os de lei, democracia, capitalismo, feudalismo, sociedade, burocracia e patrimonialismo. A partir dos conceitos mais gerais do comportamento social e das relações sociais, Weber formula novos conceitos mais específicos, pormenorizando cada vez mais as características concretas.

9 O CAPITALISMO E O PROTESTANTISMO As soluções encontradas por Weber para os intrincados problemas metodológicos foram extremamente importantes para as ciências sociais. Problemas de ordem social e econômica do mundo, já discutida antes também por grandes pensadores como Karl Marx ( ) ao transformar o fator econômico no elemento determinante de todas as estruturas sociais e culturais, inclusive a religião. Contudo, somente com os trabalhos de Weber foi possível elaborar uma verdadeira teoria geral capaz de confrontar-se com a de Marx Contudo, somente com os trabalhos de Weber foi possível elaborar uma verdadeira teoria geral capaz de confrontar-se com a de Marx. A primeira idéia dessa teoria foi fazer um estudo para conhecer corretamente as causas do capitalismo, por meio de um estudo comparativo entre as sociedades. Resultado: A real explicação poderia ser encontrada na íntima vinculação do capitalismo com o protestantismo.

10 Discussão: O fato de os líderes do mundo dos negócios e proprietários do capital, assim como os níveis mais altos de mão-de-obra qualificada, principalmente o pessoal técnico e comercialmente especializado das moderna empresas, serem preponderantemente protestante. Weber coloca uma série de hipóteses que poderiam explicar o fato. Eliminando-os de um a um, chega a conclusão... Protestantes, tanto como classe dirigente, quanto como classe dirigida, maioria ou minoria, sempre teriam demonstrado tendência específica para o racionalismo econômico.

11 ... A razão desse fato deveria, portanto, ser buscada no caráter intrínseco e permanente de suas crenças religiosas e não apenas em suas temporárias situações externas na história e política. Uma vez indicado o papel que as crenças religiosas teriam exercido na gênese do espírito capitalista, Weber propõe-se a investigar quais os elementos dessas crenças que atuaram no sentido indicado e procura definir o que entende por ESPÍRITO DO CAPITALISMO. definir o que entende por ESPÍRITO DO CAPITALISMO.

12 Weber entende que o Espírito do Capitalismo é constituído por uma ética peculiar, que segundo ele, pode ser explicada nitidamente por trechos do discurso de Benjamin Franklin ( ), um dos líderes da independência dos Estados Unidos. Ganhar dinheiro dentro da ordem econômica moderna é, enquanto isso for feito legalmente, o resultado e a expressão da virtude e da eficiência de uma vocação Benjamin Franklin

13 Segundo a interpretação dada por Weber a esse texto, Benjamin Franklin expressa um utilitarismo ( busca egoística do prazer individual). O aspecto mais interessante desse utilitarismo residiria no fato de que a ética de obtenção de mais e mais dinheiro é combinada com o estrito afastamento de todo gozo espontâneo da vida.

14 Com o objetivo de relacionar as idéias religiosas fundamentais do protestantismo com as máximas da vida econômica capitalista, Weber analisa alguns pontos fundamentais da ética calvinista, como a afirmação de que o trabalho constitui, antes de mais nada, a própria finalidade da vida. Em síntese, a tese de Weber afirma que a consideração do trabalho (entendido como vocação constante e sistemática) como o mais alto instrumento de ascese (exercício prático que leva à efetiva realização da virtude, à plenitude da vida moral) e o mais seguro meio de preservação da redenção da fé e do homem deve ter sido a mais poderosa alavanca da expressão dessa concepção de vida constituída pelo espírito do capitalismo.

15 No campo teórico, o Jurista procurou lançar bases de uma Ciência do Direito, excluindo do seu conceito de objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), considerando que estes constituem matéria de estudo para outros ramos da ciência, tais como a Sociologia e a Filosofia. Hans kelsen

16 Hans Kelsen critica as teorias que procuram a distinção do direito com relação a moral a partir do critério de interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica repousa sobre o fato que: O Direito por vezes regula condutas internas e por vezes regula condutas externas.

17 normatividadevalidade Se o Direito for entendido e definido exclusivamente a partir de idéias de normatividade e validade, então seu campo nada tem a ver com a ética. Sua proposta: AS NORMAS JURÍDICAS SÃO ESTUDADAS PELA CIÊNCIA DO DIREITO. AS NORMAS MORAIS SÃO OBJETO DE ESTUDO DA ÉTICA COMO CIÊNCIA. O RACICÍNIO JURÍDICO DEVE VERSAR SOBRE O LÍCITO E O ILÍCITO, O LEGAL (CONSTITUCIONAL) OU ILEGAL (INCONSTITUCIONAL), SOBRE O VÁLIDO E O INVÁLIDO.

18 O direito não precisa respeitar um mínimo moral para ser definido e aceito como tal, pois a natureza do direito, para ser garantida em sua construção não requer nada além do valor jurídico. Então direito e moral se separam. Assim, é valida a ordem jurídica ainda que contrarie os alicerces morais. O que de fato ocorre é que Kelsen, quer expurgar do interior da teoria jurídica a preocupação com o que é justo e o que é injusto, porque o valor de justiça é relativo e para ele quem discute justiça é a ética.

19 Em sua teoria (Teoria Pura do Direito-1976), o direito positivo e os seus modos hierárquico-estruturais, são os principais objetos de preocupação. Isto não significa dizer que Kelsen não esteja preocupado em discutir o conceito de justiça, e mesmo buscar uma concepção própria acerca deste valor. Isto quer dizer, pelo contrário, que toda discussão opinativa sobre valores possui um campo delimitado de estudo, o qual se costuma chamar de Ética.

20 Ousadia de Hans Kelsen desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito, sob o plano de atingir a autonomia disciplinar para a ciência jurídica. Relação entre ciência e direito, que procura a partir de uma perspectiva crítica ao positivismo que a caracteriza, vislumbrar, ao final, as limitações dessa formulação, com apoio do viés hermenêutico (interpretação das leis). Teoria Pura do Direito

21 Weber representou um dos mais altos expoentes da sociologia jurídica. Kelsen por sua vez, solidificou a mais expressiva referência no âmbito da dogmática jurídica. I. Postura weberiana Max Weber, por sua vez, encerrou posições mais coerentes ante a concepção do caráter autônomo das ciências. Criticou Kantorowicz e Erlich (precursores da chamada Escola do Direito Livre e do Movimento Sociológico do Direito), porque ambos tentaram reduzir a Ciência do Direito a uma disciplina sociológica.

22 A Sociologia do Direito e a Ciência Jurídica não podem jamais ser justapostas, de maneira que ambas ocupam lugares distintos, isoladamente consideradas. Quando se fala em direito, ordem jurídica e norma jurídica, deve-se observar muito rigorosamente a diferença entre os pontos de vista jurídico e sociológico. Direito: sentido normativo, logicamente correto. Norma jurídica: o que de fato ocorre.

23 A dogmático-jurídica para Weber possui uma peculiaridade especial: ela se situa na esfera do dever-ser. Como ele próprio nos ensina: (...) propõe-se a tarefa de investigar o sentido correto de normas cujo conteúdo apresenta-se como uma ordem que pretende ser determinante para o comportamento de um círculo de pessoas de alguma forma definido, isto é, de investigar as situações efetivas sujeitas a essa ordem e de modo como isso ocorre (Weber, 1999, v. I, p.209).

24 Vislumbra-se que a preocupação de Weber em situar esses limites específicos, ao que se infere, destina-se a não permitir a confusão entre aqueles assuntos referentes aos aspectos normativos e aqueles situados no acontecer social (empíricos). A SOCIOLOGIA JURÍDICA É RESPONSÁVEL DE INVESTIGAR O COMPORTAMENTO DOS INDIVÍDUOS CONFORME UM ORDENAMENTO JURÍDICO POSTO (vigente), ORIENTANDO-SE POR ELE.

25 II. Postura kelseniana Mas nem com tamanha clareza e discernimento Weber deixou de ser criticado. Kelsen já havia tecido várias críticas a Kantorowicz e Erlich contestando o posicionamento desses autores ao afirmarem ser a Sociologia do Direito a única ciência capaz de definir o fenômeno jurídico, de forma a reduzir a ciência do direito a uma disciplina sociológica. Assim, Kelsen entendia que a Sociologia Jurídica não era uma ciência autônoma, visto que, necessariamente, teria que recorrer a conceitos elaborados pela Ciência do Direito. norma O pensador reduz o âmbito do estudo da Ciência Jurídica à norma (ou o conjunto delas), excluindo da ciência jurídica os fenômenos sociais, políticos e psicológicos, os quais seriam objetos da Sociologia, Ciência Política e Psicologia, respectivamente. As definições de norma, ordenamento jurídico, ordem jurídica eram de incumbência da dogmática jurídica resolver, visto que estes eram seus objetos próprios.

26 (...) Até agora, a tentativa mais bem-sucedida de definir o objeto de uma sociologia do Direito foi feita por Max Weber. Ele escreve: Quando nos ocupamos com o Direito, Ordem Jurídica, Regra de Direito, devemos observar estritamente a distinção entre um ponto de vista jurídico e um sociológico (...) (...) Para ser objeto de uma sociologia do Direito, a conduta humana deve ser determinada pela idéia de uma ordem válida (KELSEN, 1998, p 248 e 253). A proximidade da idéia divisória entre Kelsen e Weber no que toca a dogmática jurídica e à sociologia do direito é que enquanto uma se preocupa com o exame das normas e suas relações lógico-sistemáticas, a outra se atém ao campo de investigar o comportamento do indivíduo perante essas normas.

27 Enquanto Weber irá afirmar que a sociologia jurídica tem método e objeto próprios, quais sejam, o método empírico-causal e como objeto o comportamento humano como norma, Kelsen, apesar de concordar com o âmbito desta última categoria (esfera do ser), insiste em afirmar que, para esse comportamento ser estudado, há a necessidade da sociologia jurídica recorrer ao conceito de norma, elaborado pela Ciência do Direito. Um outro ponto fundamental de disparidade entre Kelsen e Weber se funda no conceito de VALIDADE. Kelsen – entende a validade como a existência específica de normas Weber – entende validade quando a orientação das ações sociais se dá em função da norma jurídica.

28 Hans Kelsen Não se pode asseverar que é tão somente objeto deste ramo de estudo aquelas ações que se dão frente a uma norma jurídica orientadas por ela. No entendimento de Kelsen, a única ciência capaz de definir o que viria a ser Direito seria a Ciência do Direito, tendo a sociologia jurídica dependência direta desta para sua formulação. Deste modo negava a dualidade de ramos do conhecimento que determinassem objetos relacionados ao estudo do direito, a saber, a sociologia jurídica e a dogmática jurídica, visto que a única ciência que poderia fornecer um conceito de Direito seria a Ciência Jurídica através da dogmática jurídica.

29 Ao que parece, o mérito maior de Weber foi o de distinguir o âmbito de atuação de cada um desses ramos do conhecimento, a saber a dogmática jurídica e a sociologia do direito. Em realidade, cada uma analisa o Direito sob prismas diferentes e de forma alguma excludentes. Pelo contrário. Enquanto a dogmática jurídica estabelece a melhor forma possível de se elaborar e organizar normas, a sociologia do direito atua do outro lado verificando se aquelas normas estão sendo seguidas e em que grau pelos seus destinatários. Vale lembrar também que em razão das ciências serem autônomas, pelos seus próprios fundamentos intrínsecos, nenhuma jamais poderia servir de base ou modelo à outra. Quando Kelsen afirma que a sociologia do direito serve de conceitos elaborados pela ciência jurídica, negando seu caráter científico, acaba por limitar demasiadamente o universo do fenômeno jurídico a uma visão restrita da realidade.

30 Segundo Kantorowicz: a Dogmática sem a Sociologia está vazia; a Sociologia sem a Dogmática está cega.

31 Fontes Consultadas:


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