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PESCA NO PANTANAL Articulações – Políticas Públicas.

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Apresentação em tema: "PESCA NO PANTANAL Articulações – Políticas Públicas."— Transcrição da apresentação:

1 PESCA NO PANTANAL Articulações – Políticas Públicas

2 ÁREA DE ATUAÇÃO - ECOA Campo Grande Trabalho com os Grupos de Pescadores - Pantanal. Associação de Pescadores Artesanais de Iscas de Miranda;. Associação do Porto da Manga;. Associação da Barra do São Lourenço;. Associação de Pescadores de Ladário;. Colônia Z-1 (Corumbá);. Colônia Z-2 (Coxim);. Colônia Z-5 (Miranda);. Colônia Z-6 (Porto Murtinho);. Colônia Z-7 (Aquidauana);. Colônia Z-11 (Bonito); Levantamento (MPA) em 2009 de pescadores no Estado: profissionais

3 Pesca – Pantanal A pesca é a principal atividade econômica no Pantanal. Quem ganha: pescadores artesanais; guias; atravessadores, trade turístico; Estado e Municípios. Quem trabalha/organização/ instituições de pesquisa: Ecoa Vida Pantaneira Embrapa Pantanal Embrapa Agropecuária Oeste Ibama/Corumbá UFMS /Corumbá Ministério da Pesca Semac/Imasul

4 Subsistência Setor Turístico Pesqueiro Amador Profissional Artesanal Usuários

5 Quem é esse morador ribeirinho? Baixa densidade populacional; Baixa densidade populacional; Características similares aos indígenas da região; Características similares aos indígenas da região; Praticam agricultura familiar de pequena escala (escambo/pequenos excedentes); Praticam agricultura familiar de pequena escala (escambo/pequenos excedentes); Pescadores (iscas vivas – peixes nobres); Pescadores (iscas vivas – peixes nobres); Pouco aproveitamento (comercial) de espécies nativas de cerrado – manejo sustentável; Pouco aproveitamento (comercial) de espécies nativas de cerrado – manejo sustentável; Pouca ou nenhuma escolaridade; Pouca ou nenhuma escolaridade; Altamente dependente das relações de mercado estabelecidas pelo turismo de pesca ou pelo fazendeiro. Altamente dependente das relações de mercado estabelecidas pelo turismo de pesca ou pelo fazendeiro.

6 Espécies Nobres do Pantanal Mais pescadas – comercializadas e consumidas Pantanal: 253 a 269 espécies de peixes

7 PERÍODO DE DEFESO - MS O objetivo básico de definição de períodos de defeso de reprodução é possibilitar que os peixes possam se reproduzir e repor / renovar os estoques pescáveis para os anos seguintes. Nesse sentido, é necessário entender a biologia e ecologia das espécies consideradas, para que se tenha um uso sustentável, conciliando os interesses econômicos, sociais e ambientais.

8 MONITORAMENTO - PANTANAL Defeso MAPA: Semac e Ibama...

9 Audiência Pública - Processo: Lei da Pesca MS Presença massiva dos pescadores na III Conferência Estadual e Nacional do MPA POLÍTICAS PÚBLICAS - PESCA

10 Participação das Lideranças nos processos - Pesca MEMBRO NO CONPESCA. 01 membro da APAIM (Liezé). 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo) GT ISCAS VIVAS. 02 membros da APAIM. 01 membro da Associação do Porto da Manga COMISSÃO DA PESCA ESTADUAL. 01 membro da APAIM (Liezé) TERRITÓRIO DO PANTANAL/MS. 01 membro da APAIM (Cilas). 01 membro da Associação do Porto da Manga (D. Rose). 01 membro da Associação da Barra do São Lourenço (José Catarino) RESERVA DA BIOSFERA. 01 membro da APAIM (Laércio e Liezé). 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo) CONSELHO ASSESSOR EXTERNO DA EMBRAPA PANTANAL. 01 membro da APAIM (Liezé)

11 LEI PARA A CAPTURA E COMERCIO DE ISCAS VIVAS. Nº 2.898, DE 29 DE OUTUBRO DE Obs: lei com muitos problemas – lacunas e sem informações. LEI PARA A CAPTURA E COMERCIO DA PESCA NO ESTADO. DECRETO Nº , DE 8 DE FEVEREIRO DE Obs: estabelece cotas, tamanhos dos peixes para a pesca e petrechos. LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA. Nº , DE 29 DE JUNHO DE 2009 Obs: documento atualizado com embasamento dos últimos estudos RESOLUÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO. Durante o ano técnicos e pesquisadores da Semac e Ibama fazem coletas para agendar datas para o processo de desova dos peixes na BAP e Bacia do Paraná (MS) Obs: muitos pescadores relatam nas reuniões que na BAP várias espécies estão desovando em períodos diferentes. Exemplos: Curimba – Piau PROPOSTA DA LEI DA PESCA. Nº 119/2009 Leis – Nacional e Estadual para a Pesca

12 Período de Exceção – 2003 a fev out. 2005

13 DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE DE COLETA DE ISCA VIVAS GEF – ECOA e UFMS Trabalho com os isqueiros de 2000 a 2003 Resultado desse trabalho: - Perfil sócio-econômico dos isqueiros (Miranda e Corumbá); - Diagnóstico das técnicas e instrumentos de trabalho; - Propostas para a implementação de práticas de captura de iscas; - Alternativas de equipamentos de segurança para o trabalho no campo; - Estratégias de comercialização de iscas vivas.

14 ISCAS & ISQUEIROS Pesquisa + Manejo Tradicional + Científico Projeto Piloto + Alternativas = BENEFICIAMENTO Ambiental Geração de renda Qualidade de vida

15 Quais impactos da pesca? Direta e indiretamente Estresse dos peixes! Pergunta polêmica! Movimento dos barcos/motores! Barcos Hotéis! Grande quantidade de turistas! Lixo que os turistas deixam! Pesca predatória?!?! O ato de pescar impacta e é uma predação! Pesca de barranco! Pesque e solte!

16 1,93 m 1964 a ,46 m 1998 a ,43 m 1974 a 1997 Variação de intensidade das inundações Natural Gráfico: Embrapa Pantanal

17 Dados e estatísticas da pesca no Pantanal Processo participativo com os pescadores Sistemas de Controle e Monitoramento da Pesca no Pantanal: aspectos técnicos e políticos (SCPesca); Sistema de Controle de Iscas (SCIscas); Levantamento socioeconomico da Pesca Profissional Artesanal do Pantanal Sul Matogrossense para a construção de alternativas para o setor; Censo Estrutural e Estatística da Pesca na BAP/MS; Diagnóstico parasitológico das Tuviras na região do Porto da Manga;

18 Jean Fernandes Ecoa – Ecologia e Ação


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