Articulações – Políticas Públicas

Apresentação em tema: "Articulações – Políticas Públicas"— Transcrição da apresentação:

1 Articulações – Políticas Públicas
PESCA NO PANTANAL Articulações – Políticas Públicas

2 Trabalho com os Grupos de Pescadores - Pantanal
ÁREA DE ATUAÇÃO - ECOA Trabalho com os Grupos de Pescadores - Pantanal . Associação de Pescadores Artesanais de Iscas de Miranda; . Associação do Porto da Manga; . Associação da Barra do São Lourenço; . Associação de Pescadores de Ladário; . Colônia Z-1 (Corumbá); . Colônia Z-2 (Coxim); . Colônia Z-5 (Miranda); . Colônia Z-6 (Porto Murtinho); . Colônia Z-7 (Aquidauana); . Colônia Z-11 (Bonito); Levantamento (MPA) em 2009 de pescadores no Estado: profissionais Campo Grande

3 Pesca – Pantanal A pesca é a principal atividade econômica no Pantanal. Quem ganha: pescadores artesanais; guias; atravessadores, trade turístico; Estado e Municípios. Quem trabalha/organização/ instituições de pesquisa: Ecoa Vida Pantaneira Embrapa Pantanal Embrapa Agropecuária Oeste Ibama/Corumbá UFMS /Corumbá Ministério da Pesca Semac/Imasul

4 Profissional Artesanal
Usuários Profissional Artesanal Setor Turístico Pesqueiro Amador Subsistência

5 Quem é esse morador ribeirinho?
Baixa densidade populacional; Características similares aos indígenas da região; Praticam agricultura familiar de pequena escala (escambo/pequenos excedentes); Pescadores (iscas vivas – peixes “nobres”); Pouco aproveitamento (comercial) de espécies nativas de cerrado – manejo sustentável; Pouca ou nenhuma escolaridade; Altamente dependente das relações de mercado estabelecidas pelo turismo de pesca ou pelo fazendeiro.

6 Espécies Nobres do Pantanal
Mais pescadas – comercializadas e consumidas Pantanal: 253 a 269 espécies de peixes

7 PERÍODO DE DEFESO - MS O objetivo básico de definição de períodos de defeso de reprodução é possibilitar que os peixes possam se reproduzir e repor / renovar os estoques pescáveis para os anos seguintes. Nesse sentido, é necessário entender a biologia e ecologia das espécies consideradas, para que se tenha um uso sustentável, conciliando os interesses econômicos, sociais e ambientais.

8 MONITORAMENTO - PANTANAL Defeso
. . . . . . . . . . . MAPA: Semac e Ibama

9 POLÍTICAS PÚBLICAS - PESCA
Audiência Pública - Processo: Lei da Pesca MS Presença massiva dos pescadores na III Conferência Estadual e Nacional do MPA

10 Participação das Lideranças nos processos - Pesca
MEMBRO NO CONPESCA . 01 membro da APAIM (Liezé) . 01 membro da Associação do Porto da Manga (Divaldo) GT ISCAS VIVAS . 02 membros da APAIM . 01 membro da Associação do Porto da Manga COMISSÃO DA PESCA ESTADUAL TERRITÓRIO DO PANTANAL/MS . 01 membro da APAIM (Cilas) . 01 membro da Associação do Porto da Manga (D. Rose) . 01 membro da Associação da Barra do São Lourenço (José Catarino) RESERVA DA BIOSFERA . 01 membro da APAIM (Laércio e Liezé) CONSELHO ASSESSOR EXTERNO DA EMBRAPA PANTANAL

11 Leis – Nacional e Estadual para a Pesca
LEI PARA A CAPTURA E COMERCIO DE ISCAS VIVAS . Nº 2.898, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Obs: lei com muitos problemas – lacunas e sem informações. “LEI” PARA A CAPTURA E COMERCIO DA PESCA NO ESTADO . DECRETO Nº , DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006. Obs: estabelece cotas, tamanhos dos peixes para a pesca e petrechos. LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA . Nº , DE 29 DE JUNHO DE 2009 Obs: documento atualizado com embasamento dos últimos estudos RESOLUÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO . Durante o ano técnicos e pesquisadores da Semac e Ibama fazem coletas para agendar datas para o processo de desova dos peixes na BAP e Bacia do Paraná (MS) Obs: muitos pescadores relatam nas reuniões que na BAP várias espécies estão desovando em períodos diferentes. Exemplos: Curimba – Piau PROPOSTA DA LEI DA PESCA . Nº 119/2009

12 “Período de Exceção” – 2003 a 2006
15 fev. 2005 17 out. 2005

13 Trabalho com os isqueiros de 2000 a 2003 Resultado desse trabalho:
DIRETRIZES PARA O MANEJO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE DE COLETA DE ISCA VIVAS GEF – ECOA e UFMS Trabalho com os isqueiros de 2000 a 2003 Resultado desse trabalho: Perfil sócio-econômico dos isqueiros (Miranda e Corumbá); Diagnóstico das técnicas e instrumentos de trabalho; Propostas para a implementação de práticas de captura de iscas; Alternativas de equipamentos de segurança para o trabalho no campo; Estratégias de comercialização de iscas vivas.

14 ISCAS & ISQUEIROS Pesquisa + Manejo Tradicional + Científico
Projeto Piloto + Alternativas = BENEFICIAMENTO Ambiental Geração de renda Qualidade de vida

15 Quais impactos da pesca?
Direta e indiretamente Pergunta polêmica! Estresse dos peixes! Barcos Hotéis! Movimento dos barcos/motores! Pesca de barranco! Pesca predatória?!?! O ato de pescar impacta e é uma predação! Pesque e solte! Grande quantidade de turistas! Lixo que os turistas deixam!

16 Variação de intensidade das inundações
Natural 5,43 m 1974 a 1997 4,46 m 1998 a 2009 1,93 m 1964 a 1973 Gráfico: Embrapa Pantanal

17 Dados e estatísticas da pesca no Pantanal
Processo participativo com os pescadores Sistemas de Controle e Monitoramento da Pesca no Pantanal: aspectos técnicos e políticos (SCPesca); Sistema de Controle de Iscas (SCIscas); Levantamento socioeconomico da Pesca Profissional Artesanal do Pantanal Sul Matogrossense para a construção de alternativas para o setor; Censo Estrutural e Estatística da Pesca na BAP/MS; Diagnóstico parasitológico das Tuviras na região do Porto da Manga;

18 Jean Fernandes Ecoa – Ecologia e Ação