Lei Orçamentária Anual

Lei Orçamentária Anual
2016 Audiência Pública Município de Palmeira Estado do Paraná

Obrigação Legal da Audiência Pública
TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Lei 101/ Art. 48. § Único, Inciso I: “Art. 48. A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, LDO e orçamentos” (Redação dada pela Lei Complementar 101/ LRF) Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Obrigação Legal da Audiência Pública GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA
Lei / Art. 44: “Art. 44. No âmbito municipal, a gestão orçamentária participativa [...] incluirá a realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal. ” (Redação dada pela Lei Federal /2001) Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 3

O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)? É O PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
A LOA proverá os recursos necessários para cada ação constante da LDO, é o efetivo instrumento de planejamento que será executado em um ano. É O PLANEJAMENTO OPERACIONAL. Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PLANEJAMENTO OPERACIONAL
PPA – LDO – LOA O PPA constitui-se de programas com metas e indicadores para 4 anos. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO A LDO explicitará as metas para cada ano. PLANEJAMENTO TÁTICO A LOA proverá recursos para a execução das ações necessárias ao alcance das metas. PLANEJAMENTO OPERACIONAL Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

O que é Receita Pública? É todo o recebimento ou ingresso de recursos arrecadados (soma de impostos, taxas, contribuições, transferências correntes e outras fontes de recursos) pela entidade com o fim de ser aplicado em gastos operacionais e de administração, ou seja, todo recurso obtido para atender às despesas públicas. Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

O que é Despesa Pública? É o conjunto de dispêndios (desembolsos) de recursos a fim de saldar gastos fixados nos orçamentos, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos, para custeio e investimento em diferentes setores da administração pública. Podem ser Despesas Correntes e de Capital. Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Princípio do Equilíbrio
As despesas fixadas devem ser iguais às receitas previstas. Não pode haver desequilíbrio nos gastos. Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 8

PROJETOS E ATIVIDADES 2016 9 Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 9

Câmara Municipal Município de Palmeira
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOA Câmara Municipal Órgão: 01 - Câmara Municipal Unidade: – Câmara Municipal IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0001 GESTÃO LEGISLATIVA Descrição da ação Objetivo Valores Edificações, equipamentos e materiais permanentes para o Poder Legislativo Construção da Sede da Câmara Municipal, readequação funcional, visando a acessibilidade R$ ,08 Atividades do Poder Legislativo Municipal Modernizar e manter a estrutura administrativa R$ ,18 Atividades do Parlamento Jovem Realizar eleições nas escolas, adquirir premiação aos participantes, confeccionar jornal e cartaz de divulgação. R$ ,00 Escola Legislativa Realizar cursos aos vereadores abertos à população. R$ ,00 TOTAL R$ ,26 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Gabinete do Prefeito Município de Palmeira

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO
LOA Gabinete do Prefeito Órgão: 02 – Gabinete do Prefeito Unidade: – Gabinete do Prefeito IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0002 GOVERNO TRANSPARENTE E INTEGRADO Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais e previsão de novas contratações Remunerar o Prefeito, o Vice-Prefeito e os seus assistentes diretos. R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar funcionários para que se tornem agentes de mudança na estrutura organizacional da administração pública. 6.900,00 Gerir o desenvolvimento do Município Administrar ações do governo municipal, primando pela transparência e qualidade, atendendo aos anseios da população. R$ ,00 Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Atender às despesas necessárias à execução das atividades correlatas ao Gabinete do Prefeito R$ ,00 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 13

Controladoria Geral do Município
Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA - 2016 Controladoria Geral do Município
Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município Unidade: Controladoria Geral do Município IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CONTROLE INTERNO Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais e previsão para novas contratações Remunerar os funcionários pelo desempenho das suas funções R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os servidores através da participação em cursos e treinamentos visando à melhoria dos serviços públicos R$ 8.900,00 Manutenção das atividades da Controladoria Geral Adquirir materiais de consumo e permanentes bem como contratar serviços de terceiros necessários à manutenção da Controladoria, visando o bom andamento das atividades R$ ,00 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Procuradoria Geral do Município

Procuradoria Geral do Município IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município Unidade: Departamento de Assuntos Jurídicos IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0004 ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais e contratação de estagiários Remunerar os funcionários da Procuradoria Geral garantindo os reajustes salariais, bem como os estagiários R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores através da participação em cursos e treinamentos visando à melhoria dos serviços públicos. R$ 9.500,00 Contratação de empresa especializada em consultoria e acompanhamento de prazos processuais no diário oficial Elaboração de pareceres, acompanhamento de prazos publicados no Diário Oficial R$ 3.800,00 Pagamento de sentenças judiciais e precatórios Cumprimento de decisões judiciais no que tange ao pagamento de valores R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Procuradoria Geral do Município IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
Órgão: 04 - Procuradoria Geral do Município Unidade: Departamento de Assuntos Jurídicos IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0004 ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de serviços de terceiros - pessoa física, incluindo custas judiciais Pagar os serviços de terceiros - pessoa física, incluindo as custas judiciais R$ 3.500,00 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral Aquisição de material de consumo e permanente, bem como a contratação de serviços de terceiros e demais serviços necessários ao bom andamento das atividades da Procuradoria Geral. R$ ,00 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 18

Secretaria de Planejamento

Secretaria Municipal de Planejamento IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOA Secretaria Municipal de Planejamento Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento Unidade: Departamento de Planejamento IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0005 PALMEIRA É O FUTURO Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria de Planejamento, garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Planejamento Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar os funcionários para que se tornem agentes de mudança na estrutura organizacional da administração pública. R$ 4.000,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Planejamento Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento Unidade: Departamento de Planejamento IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0005 PALMEIRA É O FUTURO Descrição da ação Objetivo Valores Atividades correlatas à Secretaria de Planejamento Contratação de serviços de terceiros para complementação das ações da Secretaria, execução do Plano Diretor, eventuais despesas com a elaboração dos orçamentos e com projetos e pesquisas de desenvolvimento urbano e rural. R$ ,00 Execução de obras do consórcio Imobiliário: PROJETO CASA DIGNA Contratação de serviços de terceiros e aquisição de materiais para execução de obras do consórcio imobiliário R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 21

LOA Secretaria Municipal de Planejamento Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento Unidade: Departamento de Planejamento IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0005 PALMEIRA É O FUTURO Descrição da ação Objetivo Valores Execução de serviços e obras: PROJETO CASA REFORMADA, FAMÍLIA RENOVADA Garantir a melhoria de casas de famílias com renda de até três salários mínimos, através de parceria com o Governo Estadual e Federal. R$ ,00 Projeto de Habitação Social Rural Garantir o acesso de agricultores ao Programa Nacional de Habitação Rural. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 22

LOA Secretaria Municipal de Planejamento Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento Unidade: Departamento de Planejamento IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0005 PALMEIRA É O FUTURO Descrição da ação Objetivo Valores Elaboração de Projetos de engenharia e arquitetura Desenvolver projetos em parceria com as demais secretarias que viabilizem a captação de recursos para as diversas áreas do município. R$ ,00 Apoio aos Conselhos Municipais Acompanhar e estimular o funcionamento dos Conselhos Municipais R$ 6.000,00 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 23

Secretaria de Finanças

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Finanças
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Departamento Contábil e Financeiro IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0006 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos, estagiários e previsão para novas contratações Remunerar os funcionários pelo desempenho de suas atividades garantindo os reajustes salariais e contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar através de participação em cursos e treinamentos visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados R$ 4.000,00 Manutenção das atividades do Departamento Contábil e Financeiro Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,27 Manutenção dos serviços da Dívida Interna Efetuar o pagamento do parcelamento das dívidas contratadas do município R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Finanças ARRECADAÇÃO RESPONSÁVEL
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Departamento de Arrecadação Municipal IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0007 ARRECADAÇÃO RESPONSÁVEL Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários, e previsão de novas contratações Remunerar os funcionários do Departamento de Arrecadação Municipal, garantindo os reajustes salariais, bem como os estagiários. R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários do Departamento de Arrecadação Municipal para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Arrecadação Municipal Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 26

Secretaria Municipal de Finanças IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOA Secretaria Municipal de Finanças Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Departamento de Orçamento IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0033 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários, e previsão de novas contratações Remunerar os funcionários do Departamento de Orçamento, garantindo os reajustes salariais, bem como os estagiários. R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários do Departamento de Orçamento para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Orçamento Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,04 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 27

LDO - 2016 Secretaria Municipal de Finanças
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: Departamento de Contas Municipais IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0034 ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários, e previsão de novas contratações Remunerar os funcionários do Departamento de Contas Municipais, garantindo os reajustes salariais, bem como os estagiários. R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários do Departamento de Contas Municipais para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Contas Municipais Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,04 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 28

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Finanças
Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Finanças Unidade: – Sala do Empreendedor IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0035 GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários, e previsão de novas contratações Remunerar os funcionários da Sala do Empreendedor, garantindo os reajustes salariais, bem como os estagiários. R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários da Sala do Empreendedor para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das Atividades da Sala do Empreendedor Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,04 TOTAL R$ ,39 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 29

Secretaria de Gestão Pública

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública Unidade: Departamento de Administração IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0008 GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE E INTEGRADA Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de Salários e Encargos Sociais Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Administração garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários do Departamento de Administração para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Administração Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,00 Manutenção do Fundo de Reequipamento dos Bombeiros Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do FUNREBOM R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública Unidade: Departamento de Recursos Humanos IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0009 INTEGRAÇÃO E HUMANIZAÇÃO Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários, encargos sociais, terceirizações, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Recursos Humanos garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários do Departamento de Recursos Humanos para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos Humanos Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,00 Realização de Concurso Público para novas contratações Realizar Concurso Público para contratação de servidores para ocuparem eventuais vagas no quadro de funcionários efetivos do município. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 32

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública Unidade: Departamento de Licitações e Contratos IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0010 RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários, encargos sociais, terceirizações, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Licitações e Contratos garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários do Departamento de Licitações e Contratos para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Licitações e Contratos Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 33

LDO – 2016 Secretaria Municipal de Gestão Pública
Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública Unidade: Departamento de Comunicação Social IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0011 COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EFICIENTES Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários, encargos sociais, terceirizações, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Comunicação garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários do Departamento de Comunicação para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Comunicação Social Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 34

Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Gestão Pública Unidade: Departamento de Patrimônio e Almoxarifado IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0037 GESTÃO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários, encargos sociais, terceirizações, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento Patrimônio e Almoxarifado garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários e terceirizados para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Capacitações e Treinamentos Capacitar os funcionários do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado para um bom desempenho de suas funções R$ 4.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,04 TOTAL R$ ,04 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 35

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Departamento de Indústria, Comércio e Turismo IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0012 PALMEIRA QUALIFICA E EMPREGA Descrição da ação Objetivo Valores Pagamentos de Salários e Encargos Sociais, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria garantindo os reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo Garantir aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros. R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar os funcionários para que se tornem agentes de mudança na estrutura organizacional da administração pública. R$ 5.000,00 Melhoramento da Infraestrutura no Distrito Industrial Garantir melhor qualidade das ruas, através de drenagem, pavimentação e serviços de terraplanagem R$ ,00 Ampliação de convênios, parcerias com centros de formação para a implantação de novos cursos técnicos Promover cursos de qualificação profissional para o desenvolvimento de mão de obra local. R$ ,00

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Unidade: Departamento de Indústria, Comércio e Turismo IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0030 DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO Descrição da ação Objetivo Valores Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Assegurar valores necessários para repasses e atividades do Fundo Municipal de Turismo R$ ,00 Implantação da Rota Turística de Palmeira tendo como pólos Witmarsun, Santa Bárbara e Capelinhas do Bom Jesus do Monte Incentivar o turismo local e a estruturação de empreendedores que de forma sustentável possam gerar emprego e renda através do desenvolvimento deste setor R$ ,00 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 38

Secretaria de Agricultura e Pecuária

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Unidade: Departamento de Agricultura e Pecuária IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0013 PROGRAMA SAFRA Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, contratação de estagiários e mão de obra terceirizada Remunerar os servidores pelo desempenho de suas funções garantindo os reajustes salariais e contratar estagiários para auxiliarem na execução dos trabalhos. R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores através da participação em cursos e treinamentos visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados R$ 5.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Agricultura e Pecuária Assegurar a manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária com despesas fixas, garantir a aquisição de material de consumo e permanente e contratação de serviços de terceiros. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Unidade: Departamento de Agricultura e Pecuária IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0013 PROGRAMA SAFRA Descrição da ação Objetivo Valores Projeto: Porteira a dentro Auxiliar na melhoria das condições das estradas vicinais, fazer terraplanagens nas propriedades, granjas, leiterias, abertura de valas de silos e açudes e cascalhamento. R$ ,00 Projeto de incentivo à agricultura familiar e apoio ao programa de fruticultura e olericultura Apoiar iniciativas que visem melhorar a atividade R$ ,00 Contribuição para a Associação de Moradores da Colônia Witmarsun Conservação da malha viária interna da Colônia Witmarsun, que soma em torno de sessenta quilômetros (60 Km);Coletar resíduos sólidos recicláveis e não reciclável, produzidos dentro da Colônia Witmarsun . R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 41

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Unidade: Departamento de Agricultura e Pecuária IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0013 PROGRAMA SAFRA Descrição da ação Objetivo Valores Contribuição para a conservação da malha viária interna de comunidades rurais – ACAVIQ Conservação da malha viária interna de comunidades rurais R$ ,00 Manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski Assegurar a manutenção do Parque de Exposições Francisco Rutcoski garantir a aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros e obras e instalações. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 42

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Unidade: Departamento de Agricultura e Pecuária IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0015 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS PROPRIEDADES FAMILIARES RURAIS Descrição da ação Objetivo Valores Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Regularizar as propriedades rurais R$ ,00 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 43

Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Meio Ambiente IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOA Secretaria Municipal de Meio Ambiente Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Saneamento Ambiental IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0016 PALMEIRA SUSTENTÁVEL Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários,mão de obra terceirizada e previsão de novas contratações Remunerar os servidores pelo desempenho das suas funções garantindo reajustes salariais e contratar estagiários para auxiliar nas atividades do departamento. R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com excelência R$ 5.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Saneamento Ambiental Garantir a manutenção das atividades do departamento com a aquisição de material de consumo e permanente e contratação de serviços de terceiros. R$ ,00 Plano Municipal de Arborização Urbana Implantação do Plano de Arborização Urbana R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Saneamento Ambiental IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0017 CIDADE LINDA É CIDADE LIMPA Descrição da ação Objetivo Valores Gerenciamento de resíduos sólidos Garantir o serviço de coleta e transporte de lixo orgânico e reciclável, a manutenção e operação do aterro sanitário. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Unidade: Departamento de Recursos Hídricos IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0038 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, estagiários,mão de obra terceirizada e previsão de novas contratações Remunerar os servidores pelo desempenho das suas funções garantindo reajustes salariais e contratar estagiários para auxiliar nas atividades do departamento. R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem suas funções com excelência R$ 1.500,00 Manutenção das atividades do Departamento de Recursos Hídricos Garantir a manutenção das atividades do departamento com a aquisição de material de consumo e permanente e contratação de serviços de terceiros. R$ ,04 TOTAL R$ ,04 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Secretaria de Educação

Secretaria Municipal de Educação IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA
LOA Secretaria Municipal de Educação Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: Departamento de Educação IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0018 PALMEIRA É EDUCAÇÃO Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Fundamental Remunerar os servidores e garantir reajuste salarial, bem como contratar estagiários para auxiliar nas atividades do departamento de educação. R$ ,66 Pagamento de salários e encargos sociais - Ensino Superior R$ ,87 Pagamento de salários e encargos sociais - Educação Infantil Remunerar os servidores e garantir reajuste salarial, bem como contratar estagiários e PSS para auxiliar nas atividades do departamento de educação. R$ ,43 Pagamento de salários e encargos sociais – EJA R$ ,34 Pagamento de salários e encargos sociais - Educação Especial R$ ,70 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Educação Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: Departamento de Educação IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0018 PALMEIRA É EDUCAÇÃO Descrição da ação Objetivo Valores Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem com excelência as suas funções R$ ,00 Manutenção das atividades do Departamento de Educação Aquisição de material de consumo e permanente, contratação de serviços de terceiros, reformas e manutenção de imóveis, projetos educativos e outras atividades correlatas à Secretaria de Educação R$ ,00 Manutenção da frota de veículos do transporte escolar - Caminhos para a Escola Manutenção dos veículos leves da secretaria de educação, bem como de toda a frota de veículos do transporte escolar, garantindo a qualidade e a segurança do transporte de alunos e servidores R$ ,00 Combustível para manutenção da frota da Secretaria de Educação e do Transporte Escolar R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Educação Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: Departamento de Educação IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0018 PALMEIRA É EDUCAÇÃO Descrição da ação Objetivo Valores Terceirização do Transporte Escolar - Ensino Fundamental Contratação de serviço especializado de transporte para alunos da rede municipal de ensino, atendendo à demanda do município. R$ ,00 Terceirização do Transporte Escolar - Educação Infantil R$ ,00 Terceirização do Transporte Escolar – EJA R$ ,00 Terceirização do Transporte Escolar - Educação Especial R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Educação Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: Departamento de Educação IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0018 PALMEIRA É EDUCAÇÃO Descrição da ação Objetivo Valores Alimentação escolar - Ensino Fundamental Garantir a alimentação adequada dos alunos da rede municipal de ensino. R$ ,00 Alimentação escolar - Educação Infantil R$ ,14 Alimentação escolar – EJA R$ 9.500,00 Alimentação escolar - Educação Especial R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Educação Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: Departamento de Educação IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0018 PALMEIRA É EDUCAÇÃO Descrição da ação Objetivo Valores Distribuição de uniforme escolar e livros didáticos - Ensino Fundamental Universalizar e disciplinar o uso de uniformes escolares para toda a rede municipal de ensino. R$ ,00 Distribuição de uniforme escolar e livros didáticos - Educação Infantil R$ ,00 Distribuição de uniforme escolar e livros didáticos - Educação Especial R$ ,00 Aquisição de Imóveis e Manutenção de Espaços Físicos Adquirir terrenos para futuras instalações de prédios escolares, ampliação de imóveis e manutenção daqueles já construídos. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Educação Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: Departamento de Educação IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0018 PALMEIRA É EDUCAÇÃO Descrição da ação Objetivo Valores Ensino Superior – UAB Prover aos alunos do Pólo UAB de Palmeira os recursos, materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento educacional. R$ ,00 Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola Melhoria da frota Escolar R$ ,00 Aquisição de equipamentos de climatização Garantir o ambiente adequado para ensino e aprendizagem R$ ,00 Construção de escolas novas - 12 salas de aula Substituir as escolas em condições inadequadas. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Educação Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: Departamento de Educação IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0018 PALMEIRA É EDUCAÇÃO Descrição da ação Objetivo Valores Construção de escolas novas - 6 salas de aula Substituir as escolas em condições inadequadas. R$ ,00 Manutenção das atividades dos CMEIS Aquisição de material de consumo e permanente, contratação de serviços de terceiros e outras atividades correlatas aos CMEIS R$ ,00 TOTAL R$ ,14 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Secretaria de Esporte e Cultura

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade: Departamento de Cultura e Esporte IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0019 PALMEIRA É MAIS...ESPORTE E LAZER Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de funcionários, previsão de novas contratações e concessão de bolsa atleta Remunerar os servidores pelo desempenho das suas funções e garantir reajuste salarial, conceder auxílio financeiro R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem com excelência as suas funções R$ 7.000,00 Manutenção das atividades do Departamento de Esporte e Cultura Adquirir material de consumo e permanente, contratar serviços de terceiros, garantir as despesas fixas de água, luz e telefone, bem como a manutenção de veículos. R$ ,00 Projetos Esportivos Manutenção e ampliação das escolinhas de futebol, fortalecimento do esporte e lazer nas escolas R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
Órgão: 12 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Unidade: Departamento de Cultura e Esporte IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0019 PALMEIRA É MAIS...CULTURA, ESPORTE E LAZER Descrição da ação Objetivo Valores Eventos, festividades e desenvolvimento da política cultural Divulgar o município de Palmeira, seu potencial turístico, econômico, gastronômico, bem como propiciar espaços de cultura lazer para a população, promovendo também parcerias com grupos artísticos locais. R$ ,00 Revitalização do Cinema Municipal Garantir um melhor funcionamento e aproveitamento do espaço do cinema municipal R$ ,00 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Secretaria de Obras e Infra-estrutura

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Unidade: Departamento de Obras e Infra-estrutura Urbana IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0020 PALMEIRA SEM FRONTEIRAS Descrição da ação Objetivo Valores Pagamentos de Salários e Encargos Sociais, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Obras e Infraestrutura Urbana, garantindo reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Obras e Infra-estrutura Urbana Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,00 Programa Click Palmeira Manutenção e Melhoria da Iluminação Pública R$ ,00 Projeto de Calçadas, meio-fio e Mobilidade Estruturar as calçadas das vias públicas R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Unidade: Departamento de Obras e Infra-estrutura Urbana IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0020 PALMEIRA SEM FRONTEIRAS Descrição da ação Objetivo Valores Manutenção do Transporte Aquisição de combustível para manutenção da frota e desenvolvimento da atividade R$ ,00 Recapeamento Asfáltico de Ruas Urbanas Executar a infra-estrutura de recapeamento e pavimentação das ruas R$ ,00 Pavimentação de Vias Urbanas Executar a infra-estrutura e pavimentação das ruas R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Unidade: Departamento de Obras e Infra-estrutura Rural IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0021 ESTRADAS PARA O DESENVOLVIMENTO Descrição da ação Objetivo Valores Pagamentos de Salários e Encargos Sociais, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Obras e Infraestrutura Rural, garantindo reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Readequação de Estradas Rurais Manter e melhorar a qualidade das estradas vicinais R$ ,00 Manutenção do Transporte Aquisição de combustível para manutenção da frota e desenvolvimento da atividade R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Unidade: – Departamento de Segurança e Trânsito IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0032 CIDADE SEGURA E TRÂNSITO ORGANIZADO Descrição da ação Objetivo Valores Pagamentos de Salários e Encargos Sociais, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Segurança e Trânsito, garantindo reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Segurança e Trânsito Promover a segurança da população palmeirense através de monitoramento eletrônico das vias públicas em pontos estratégicos, organizar e executar ações referentes ao tráfego e à mobilidade urbana. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Unidade: – Departamento de Transporte IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0039 GESTÃO DE TRANSPORTE E FROTAS Descrição da ação Objetivo Valores Pagamentos de Salários e Encargos Sociais, estagiários e previsão de novas contratações Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento de Transporte, garantindo reajustes salariais, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Transporte Aquisição de material de consumo e permanente, manutenção de equipamentos e contratação de serviços de terceiros para o bom desempenho das atividades do Departamento. R$ ,04 TOTAL R$ ,04 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Secretaria de Saúde Município de Palmeira

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Saúde
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Departamento de Saúde IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0022 PALMEIRA VIDA A VIDA - VIVER BEM ATÉ OS 100 Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de salários e encargos sociais, contratação de estagiários e contratos de terceirização Remunerar os servidores pelo desempenho das suas funções garantindo reajustes salariais, bem como os estagiários R$ ,00 Capacitações e treinamentos Capacitar os servidores para que desempenhem com excelência as suas funções R$ ,00 Manutenção das Atividades do Departamento de Saúde Adquirir material de consumo e permanente, contratar serviços de terceiros, garantir as despesas fixas de água, luz e telefone, bem como cumprir com as obrigações assumidas. R$ ,96 Aquisição de medicamentos, material odontológico, laboratorial e hospitalar Fornecer medicamentos a população carente principalmente nos casos demanda uso contínuo R$ ,09 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA - 2016 Secretaria Municipal de Saúde
Órgão: 14 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: Departamento de Saúde IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0022 PALMEIRA VIDA A VIDA - VIVER BEM ATÉ OS 100 Descrição da ação Objetivo Valores Serviços de exames complementares de diagnóstico e terapia Ofertar exames complementares através de convênios com outras clínicas e laboratórios R$ ,00 Consórcio Intermunicipal de Saúde - Exames complementares de diagnósticos, terapia e consultas médicas Exames complementares de diagnósticos, terapia e consultas médicas R$ ,00 Manutenção da frota de veículos do Departamento de saúde Garantir a manutenção da frota para possibilitar uma maior eficiência do serviço prestado R$ ,00 Aquisição de equipamentos e veículos Equipar e modernizar e modernizar a frota e os equipamentos da saúde R$ ,00 TOTAL R$ ,05 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Secretaria Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos

LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: Departamento de Assistência Social IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0023 GESTÃO DO SUAS Descrição da ação Objetivo Valores Pagamentos de Salários e Encargos Sociais a funcionários e contratação de estagiários Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Gestão da Política de Assistência Social Garantir os recursos necessários para manutenção da estrutura de funcionamento do órgão gestor da política de assistência social, através do pagamento de diárias, manutenção da frota, contratação de serviços de terceiros, aquisição de materiais de consumo R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: Departamento de Assistência Social IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0023 GESTÃO DO SUAS Descrição da ação Objetivo Valores Aprimoramento da Gestão do SUAS Garantir apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços programas, projetos e benefícios de assistência social para o aprimoramento da gestão do SUAS, desenvolver de forma articulada as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede sócio-assistencial, equipar e aprimorar a estrutura dos espaços físicos, apoiar as instâncias de controle social. R$ ,00

LDO Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: Departamento de Assistência Social IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0023 GESTÃO DO SUAS Descrição da ação Objetivo Valores Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Garantir apoio financeiro à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorar a gestão do programa, desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades, ofertar ações complementares para as famílias cadastradas, capacitar os cadastradores e entrevistadores para atualização dos dados do CadÚnico, equipar e aprimorar a estrutura dos espaços físicos utilizados para gestão e execução do programa, apoiar as instâncias de controle social do programa. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: – Fundo Municipal de Assistência Social IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0024 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Descrição da ação Objetivo Valores Benefícios Eventuais Concessão de Benefícios Eventuais para famílias e indivíduos em virtude de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública para garantir o acesso aos mínimos sociais necessários às famílias em situação de vulnerabilidade social. R$ ,00 Pagamentos de Salários e Encargos Sociais aos funcionários da Proteção Social Básica Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: – Fundo Municipal de Assistência Social IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0024 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Descrição da ação Objetivo Valores Financiamento da Proteção Social Básica Ofertar serviços de proteção social básica para crianças, adolescentes, idosos e suas famílias nos CRAS e nas unidades públicas referenciadas aos mesmos, através do enfrentamento das situações de vulnerabilidade vivenciadas, promoção do acesso aos direitos sociais e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. R$ ,00 Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Básica Apoiar técnica e financeiramente entidades sociais inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que ofertam serviços continuados de proteção social básica às famílias, através do repasse de recursos financeiros às mesmas para o desenvolvimento de suas ações. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: – Fundo Municipal de Assistência Social IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0025 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Descrição da ação Objetivo Valores Pagamentos de Salários e Encargos Sociais a funcionários da Proteção Social Especial Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Financiamento da Proteção Social Especial Ofertar serviços de proteção social especial a famílias e indivíduos com vivência de ameaça e violação de direitos no CREAS, através de atendimento social e psicológico para reparação dos danos causados, preservação da integridade e garantia dos direitos dos usuários. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: – Fundo Municipal de Assistência Social IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0025 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Descrição da ação Objetivo Valores Apoio à Rede Não-Governamental de Proteção Social Especial Apoiar técnica e financeiramente entidades sociais inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que ofertam serviços continuados de proteção social especial de média e alta complexidade, através do repasse de recursos financeiros às mesmas para o desenvolvimento de suas ações. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PROMOÇÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: – Departamento de Cidadania e Direitos Humanos IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0026 PROMOÇÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Descrição da ação Objetivo Valores Pagamentos de Salários e Encargos Sociais a funcionários e contratação de estagiários Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado na Secretaria, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Gestão de Políticas de Promoção de Cidadania e Direitos Humanos Garantir o funcionamento e a manutenção dos órgãos de promoção, proteção e defesa dos direitos de cidadania, através da aquisição de materiais de consumo e permanentes, manutenção da frota, contratação de serviços de terceiros e pagamento de diárias. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0027 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Descrição da ação Objetivo Valores Fortalecimento da Rede de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes Apoiar técnica e financeiramente as ações da política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente relativas ao desenvolvimento de programas e projetos complementares ou inovadores, de incentivo ao acolhimento familiar, de disseminação de informações, de capacitação profissional e de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. R$ ,00 Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes Apoiar técnica e financeiramente as ações da rede não-governamental de promoção dos direitos da criança e do adolescente relativas ao desenvolvimento de programas e projetos complementares ou inovadores com recursos captados através de doações destinadas ao FMDCA. R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PROMOÇÃO DOS DIREITOS IDOSO
LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: Fundo Municipal dos Direitos do Idoso IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0028 PROMOÇÃO DOS DIREITOS IDOSO Descrição da ação Objetivo Valores Fortalecimento da Rede de Promoção dos Direitos do Idoso Apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento de programas, projetos e ações relativas a promoção e defesa dos direitos do idoso, ao seu desenvolvimento integral e participação social. R$ ,00 Apoio à Rede Não-Governamental de Promoção dos Direitos do Idoso Apoiar técnica e financeiramente ações da rede não-governamental de promoção dos direitos do idoso relativas ao desenvolvimento de programas e projetos complementares ou inovadores com recursos captados através de doações destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. R$ 5.000,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PROMOÇÃO DO EMPREGO E RENDA
LOA Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Órgão: 15 - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos Unidade: – Departamento do Trabalho e Emprego IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0040 PROMOÇÃO DO EMPREGO E RENDA Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de Salários e Encargos Sociais Remunerar servidores pelo trabalho desempenhado no Departamento do Trabalho e Emprego, bem como contratar estagiários para auxiliar na execução dos trabalhos R$ ,00 Manutenção das atividades do Departamento do Trabalho e Emprego Adquirir material de consumo e permanente, contratar serviços de terceiros, garantir as despesas fixas de água, luz e telefone, bem como cumprir com as obrigações assumidas. R$ ,07 TOTAL R$ ,07 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

LOA - 2016 Regime Próprio de Previdência Social
Órgão: 18 – Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira Unidade: – Autarquia do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0013 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Descrição da ação Objetivo Valores Manutenção dos serviços administrativos Manter em funcionamento as atividades do RPPS R$ ,00 Manutenção dos serviços administrativo Suportar o pagamento dos servidores do quadro próprio do RPPS, remunerar o conselho administrativo do RPPS pelo desempenho de suas atividades e pagar diárias aos conselheiros do RPPS para participar em eventos de previdência R$ ,00 Aluguel de Software Manter em funcionamento o sistema contábil do RPPS, o sistema de cálculo de benefícios e o sistema de Recursos Humanos do RPPS R$ ,00 Aprimoramento Técnico Capacitar os dirigentes do RPPS através da participação em eventos, cursos e seminários voltados ao RPPS, visando a melhoria dos serviços prestados pela entidade R$ ,00 Encargos com Previdência Social Suportar o pagamento de aposentadorias e reformas, bem como de pensões R$ ,00 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira

LOA - 2016 Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira
Órgão: 18 – Instituto de Assistência à Saúde de Palmeira Unidade: – Fundo de Assistência Municipal de Palmeira IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA Programa: 0001 PROGRAMA A ASSISTÊNCIA A SAÚDE Descrição da ação Objetivo Valores Pagamento de verba de representação Remunerar o Conselho Administrativo do IMASP R$ ,43 Contratação de unidades hospitalares ou suas mantenedoras, clínicas, laboratórios, assistência ambulatorial, consultas médicas, exames complementares; assistência hospitalar, incluindo internações clínicas e cirúrgicas. Oferecer ações de saúde necessárias a recuperação e manutenção da saúde dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas e seus dependentes. R$ ,00 Manutenção das atividades do IMASP Adquirir materiais de consumo e permanentes bem como contratar serviços de terceiros necessários à manutenção do IMASP, visando o bom andamento das atividades. R$ ,57 TOTAL R$ ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) –

Lei de Diretrizes Orçamentárias Resumo – Despesas por Órgão
LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias Resumo – Despesas por Órgão Câmara Municipal ,26 Gabinete do Prefeito ,00 Controladoria Geral do Município ,00 Procuradoria Geral do Município ,00 Secretaria Municipal de Planejamento ,00 Secretaria Municipal de Finanças ,39 Secretaria Municipal de Gestão Pública ,04 Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo ,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária ,00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente ,04 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 84

Lei de Diretrizes Orçamentárias Resumo – Despesas por Órgão
LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias Resumo – Despesas por Órgão Secretaria Municipal de Educação ,14 Secretaria Municipal de Esporte e Cultura ,00 Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ,04 Secretaria Municipal de Saúde ,05 Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos ,07 Reserva de Contingência ,47 TOTAL ,50 IMASP ,00 RPPS ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 85

Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias RECEITAS ESTIMADAS Receita Tributária ,00 Receita de Contribuições ,00 Receita Patrimonial ,00 Receita de Serviços ,00 Transferências Correntes ,50 Outras Receitas Correntes ,00 Receitas de Capital ,00 TOTAL ,50 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 86

Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOA Lei de Diretrizes Orçamentárias Legislativo ,26 Executivo ,24 RPPS ,00 IMASP ,00 Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 87

Lei Orçamentária Anual - 2016 Edir Havrechaki – Prefeito Municipal
AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Orçamentária Anual Edir Havrechaki – Prefeito Municipal Município de Palmeira Praça Marechal Floriano Peixoto, nº. 11 – Centro – (42) – 88

Agradecemos sua atenção!
“Para realizar grandes coisas, não devemos apenas agir, mas também sonhar; não só planejar, mas também acreditar.” (Anatole France) Praça Mal. Floriano Peixoto, 11, Centro – – Palmeira-Pr – (42)

Lei Orçamentária Anual

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