I F Ó RUM DO IPERON Porto Velho, 27 de agosto de 2015.

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1 I F Ó RUM DO IPERON Porto Velho, 27 de agosto de 2015

2 A PREVIDÊNCIA Sistema Previdenciário Brasileiro RPPS RGPS Previdência Complementar AbertaFechada Sistema Previdenciário Brasileiro RPPS RGPS Previdência Complementar AbertaFechada

3 Inexistência de Padrões e Diretrizes Desequilíbrio entre direitos x obrigações Ausência de fiscalização hiato Reforma da Previdência EC 20 dez1998 Constituição Federal out 1988 Lei 9.717 nov 1998 EC 47 EC 41 jul 2005 dez 2003 Padrões – regramento Preocupação fiscal Fortalecimento da cultura previdenciária Acompanhamento / CRP LINHA HISTÓRICA EC 70 mar 2012...

4 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS Adesão Compulsória e Administração Pública Própria Acumulação Antecipada de Reservas Incidência sobre Vencimentos Cargo Efetivo Sem contribuição sobre verbas transitórias Sistema Capitalizado

5 RPPS – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL “Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo.” Constituição Federal, Artigo 40

6 RPPS – ROL DE BENEFÍCIOS APOSENTADORIA: Por invalidez Compulsória Compulsória Voluntária por idade/tempo de contribuição Voluntária por idade/tempo de contribuição Voluntária por idade Voluntária por idade Especial do professor Especial do professor PENSÃO POR MORTE Salário Família Salário Maternidade Auxílio Doença Auxílio Reclusão

7 EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL Regime Próprio de Previdência Social Pagamento de Benefícios Contribuições e Rendimentos Equilíbrio Financeiro e Atuarial (Art. 40 CF) $ $

8 REGIME DE CAPITALIZAÇÃO Reserva Acumulada 25 anos 60 anos85 anos Fase Contributiva Fase de recebimento dos Benefícios $$$ JUROS

9 O que é AVALIAÇÃO ATUARIAL ? Estudo técnico desenvolvido pelo atuário – baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas da população analisada – com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, o montante dos recursos necessários para garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano previdenciário.

10 ESTUDO T É CNICO Levantamento de dados Reservas Matemáticas (Superávit / Déficit / Equilíbrio) C R P Certificado de Regularidade Previdenciária Projeção Atuarial LRF Lei nº101, de 2000 Estratégias de RH Nota Técnica Atuarial e DRAA Custo Previdenciário Apurar alíquotas de contribuição (%) AVALIAÇÃO ATUARIAL

11 BASE CADASTRAL  Qualidade das Informações  Perfil da População BASE TÉCNICA  Hipóteses Atuariais  Crescimento salarial, taxa de juros, rotatividade … BASE NORMATIVA  Dispositivos da CF, legislação federal e de cada Ente Federado  Rol de benefícios previstos no Plano CUSTO PREVIDENCIÁRIO

12 RESERVA PREVIDENCIÁRIA Entrada no Mercado de Trabalho Entrada na Prefeitura Aposentadoria Voluntária Fim do Benefício Fase de pagamentoFase de contribuições Reserva Necessária $$$$$ Entrada na Prefeitura Aposentadoria Voluntária Reserva Necessária $$$$$$ Admissão no Ente Público Aposentadoria Voluntária

13 DESEQUILÍBRIO PREVIDENCIÁRIO Entrada no Mercado de Trabalho Entrada na Prefeitura Aposentadoria Voluntária Fim do Benefício Fase de pagamentoFase de contribuições Reserva Necessária $$$$$ DÉFICIT Fase de pagamentoFase de contribuições Entrada na Prefeitura Aposentadoria Voluntária Reserva Necessária $$$$$ Admissão no Ente Público Aposentadoria Voluntária

14 CUSTO NORMAL E CUSTO SUPLEMENTAR Custo Normal ou Contribuição Normal: destinado ao custeio dos benefícios previstos no respectivo plano e que mantém o mesmo equilibrado daquele momento em que se esta fazendo o estudo atuarial em diante. Custo Suplementar ou Contribuição Extraordinária: destinado ao custeio de déficits, serviço passado e outras finalidades não incluídas no custo normal do plano. Início do Plano 2015 2016 20172018... Custo Suplementar 30,47% Custo Normal 24,27% 35 anos = 30,47 % Déficit R$ 9.366.268.043,30

15 PIRÂMIDES ETÁRIAS - IBGE 1980 1990 2000 2020

16 RPPS – ASPECTO ATUARIAL Sobrevivência – IBGE / Extrapolada MPS

17 EXEMPLO: impacto no Custo - Idade de Aposentadoria Projetada - Taxa de Juros

18 Evolução das fases de participação do Servidor no Plano Previdenciário

19 IMPACTO: CADASTRO X CUSTEIO Idade de Aposentadoria Projetada Tempo de Contribuição Pagamento de Benefício Custo Previdenciário Menor Maior Menor

20 Definição: taxa de retorno esperado, acima da inflação, nas aplicações dos recursos do RPPS; Impacto no Plano: Quanto maior a taxa de juros, menor o custo previdenciário e valor das Reservas Matemáticas. Padrão máximo: 6,00% ao ano. Variação Taxa de JurosCNRMBaC 3,00%46,72%R$ 43,85 Mi 4,00%38,26%R$ 36,34 Mi 5,00%31,94%R$ 30,3 Mi 6,00%27,17%R$ 25,41 Mi 7,00%23,54%R$ 21,8 Mi 8,00%20,76%R$ 19,01 Mi TAXA DE JUROS REAIS ANUAIS

21 Resultado da Avaliação Atuarial 2015 I P E R O N

22 BASES DE DADOS – 30/12/2014

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24 Resultado da Avaliação Atuarial FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO

25 PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. CAPITALIZADO SERVIDORES ATIVOS APOSENTADOS PENSÕES

26 Servidores Ativos Discriminação Servidores ATIVOS 17.092 Servidoras Sexo Feminino 8.538 Servidoras Sexo Feminino Não Professoras 6.841 Servidoras Sexo Feminino Professoras 1.697 Servidores Sexo Masculino 8.554 Servidores Sexo Masculino Não Professores 7.881 Servidores Sexo Masculino Professores 673 PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. CAPITALIZADO

27 CUSTO NORMAL – F. P. CAPITALIZADO Alíquota Servidor11,00 % Alíquota Estado 13,27 %

28 RESERVAS MATEMÁTICAS – F. P. CAPITALIZADO Obs.: o valor de R$ 157.958.095,12 corresponde a um Superávit Técnico Atuarial deste Grupo – FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO.

29 VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. CAPITALIZADO

30 Servidores Ativos admitidos no Estado após a última avaliação atuarial

31 VARIAÇÕES NO CUSTO E RESERVAS – F. P. CAPITAL.

32 Resultado da Avaliação Atuarial FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO

33 PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. FINANCEIRO SERVIDORES ATIVOS APOSENTADOS PENSÕES

34 Servidores Ativos Discriminação Servidores ATIVOS 36.847 Servidoras Sexo Feminino 20.692 Servidoras Sexo Feminino Não Professoras 13.072 Servidoras Sexo Feminino Professoras 7.620 Servidores Sexo Masculino 16.155 Servidores Sexo Masculino Não Professores 14.242 Servidores Sexo Masculino Professores 1.913 PERFIL DA POPULAÇÃO – F. P. FINANCEIRO

35 CUSTO NORMAL – F. P. FINANCEIRO Alíquota Servidor11,00 % Alíquota Estado 13,27 %

36 RESERVAS MATEMÁTICAS – F. P. FINANCEIRO

37 VARIAÇÕES ESTATÍSTICAS – F. P. FINANCEIRO

38 FLUXO DE CAIXA – F. P. FINANCEIRO

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41 CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO PREVIDENCIÁRIO

42  Alíquotas atualmente praticadas Custo Normal - - - - - - - - - - - - - -  22,50% Servidores............  11,00% Estado................  11,50% Fluxo – Fundo Previdenci á rio Financeiro  Alíquotas apuradas nesta avaliação Custo Normal - - - - - - - - - - - - - - -  24,27% Servidores............  11,00% Estado................  13,27% Fluxo – Fundo Previdenci á rio Financeiro Praticar CUSTO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

43 FATORES QUE AFETAM O CUSTO NORMAL

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45 CONCLUSÃO

46 1) Caráter contributivo: ente público, servidor ativo, aposentado e pensionistas; 2) Recolhimento tempestivo das contribuições previdenciárias; 3) Evitar déficits:  buscar meta atuarial;  concessão de benefício com fonte de custeio suficiente para garanti-los;  realização anual da Avaliação Atuarial. Conduta para o Equilíbrio Financeiro e Atuarial

47  Criação da Previdência Complementar – pensando no futuro... para o passado e o presente não haverá alteração;  Auxílios – responsabilidade pela concessão do Governo do Estado – excluir do RPPS (!?!?!?);  Eficiência da Perícia Médica, reflexo nos resultados;  Atualização cadastral constante – Recadastramento;  Súmula STF nº 33 – Aposentadorias Especiais;  Atuação dos Conselhos e Comitê de Investimentos;  Adesão ao Pró – Gestão RPPS;  Investidor Qualificado e Investidor Profissional. PONTOS RELEVANTES

48 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL GESTÃO COMPROMETIDA

49 Sim, pois não ! Você pode me ajudar ?

50 Depende. Para onde você quer ir ? Para onde vai essa estrada?

51 Não me importa muito para onde...

52 Então não importa o caminho que vai escolher...

53 53 Gestão CONCLUSÃO  Controle preventivo  Controle contínuo, gestão após gestão

54 DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – DRAA 2015 –

55 NTA Formar banco de dados no CADPREV com as datas, responsáveis e arquivos referentes à NTA Controlar alterações NOTA TÉCNICA ATUARIAL

56 Informações do Ente  Cadastro: Ente; UG, Colegiado Deliberativo;  Órgãos / Entidade;  Base Normativa:  Plano de Custeio;  Plano de Benefícios;  Segregação da Massa;  Base Cadastral: população;  Base Técnica: escolha das hipóteses;  Resultados: plano de custeio a constar em lei. Informações do responsável técnico  Base Cadastral: estatísticas, avaliação crítica, tratamento da base cadastral;  Base Técnica: hipóteses, aderência;  Resultados. DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AV. ATUARIAL

57 CADPREV-WEB: - ENVIO - CONSULTA - ANÁLISE

58 CADPREV-WEB envio do DRAA, certificado, planilha e relat ó rio do c á lculo

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60 OBRIGADO SR RONDÔNIA/RO – Tel: (69) 2181-1400 Gerência Nacional Pessoa Jurídica Pública – GEPUB Adelina Maria Martins Bazzo Wilson Xavier Santos gepub07@caixa.gov.br Tel: (61) 3206-9952 / 9633

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