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Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente ENCONTRO BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO.

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Apresentação em tema: "Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente ENCONTRO BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente ENCONTRO BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL O NOVO REGIME DE AIA EM NÚMEROS Lisboa, 6 de Maio de 2003 M. Isabel Rosmaninho

2 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 O NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL EM NÚMEROS EIA RECAPE PDA

3 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 DISTRIBUIÇÃO DE PROJECTOS POR AUTORIDADE DE AIA

4 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE PROJECTO

5 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 Ano Desconformidade do EIA Favorável /Favorável Condicionado Desfavorável Encerramento do Processo TOTAL 2000850013 200127497992 2002366157109 711151216214 33%54%6%7%100% DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA

6 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA

7 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 Consultas Públicas Pareceres Recebidos Ano N.º de CP CidadãosONGA Adm. Pública Central Adm. Pública Local OutrosTotal 2000611931311891431242418 200164647643901381426889 200274277652731981313230 Total1991118312635247939712537 PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS EM CONSULTAS PÚBLICAS 2000 - 2002

8 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 Projecto Ano Pareceres 1.º IC 1 - Lanço Angeja/Maceda 2001 2868 2.º A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão 2001 2828 3.º A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço EN 205 - Barcelos 2002 2017 4.º Unidade de Tratamento de Subprodutos - Coruche 2001 463 5.º Teleférico da Aroeira 2000 394 6.º Concessão Norte A11 / IP9 - Sublanço Guimarães / Vizela / Felgueiras / Lousada (IC 25) / EN15 / IP4 / A4 2002 226 7.º IC 4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos 2000 215 8.º IC1 Lanço Viana do Castelo/Caminha 2002 175 9.º A11 / IP9 - Lanço Guimarães - IP4 2000 150 10.º Linha de Alta Tensão Tunes-Estoi a 150 KV 2002 125 PROJECTOS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO PÚBLICA


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