O NOVO REGIME DE AIA EM NÚMEROS

Apresentação em tema: "O NOVO REGIME DE AIA EM NÚMEROS"— Transcrição da apresentação:

1 O NOVO REGIME DE AIA EM NÚMEROS
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente ENCONTRO BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL O NOVO REGIME DE AIA EM NÚMEROS M. Isabel Rosmaninho Lisboa, 6 de Maio de 2003

2 O NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL EM NÚMEROS
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente O NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL EM NÚMEROS 345 EIA RECAPE PDA 45 74 Lisboa, 6 de Maio de 2003

3 DISTRIBUIÇÃO DE PROJECTOS POR AUTORIDADE DE AIA
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente DISTRIBUIÇÃO DE PROJECTOS POR AUTORIDADE DE AIA Lisboa, 6 de Maio de 2003

4 DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE PROJECTO
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE PROJECTO Lisboa, 6 de Maio de 2003

5 Instituto do Ambiente DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA 33% 54% 6%
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA Ano Desconformidade do EIA Favorável /Favorável Condicionado Desfavorável Encerramento do Processo TOTAL 2000 8 5 13 2001 27 49 7 9 92 2002 36 61 109 71 115 12 16 214 33% 54% 6% 7% 100% Lisboa, 6 de Maio de 2003

6 DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA Lisboa, 6 de Maio de 2003

7 PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS EM CONSULTAS PÚBLICAS
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS EM CONSULTAS PÚBLICAS Consultas Públicas Pareceres Recebidos Ano N.º de CP Cidadãos ONGA Adm. Pública Central Adm. Pública Local Outros Total 2000 61 1931 31 189 143 124 2418 2001 64 6476 43 90 138 142 6889 2002 74 2776 52 73 198 131 3230 199 11183 126 352 479 397 12537 Lisboa, 6 de Maio de 2003

8 PROJECTOS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente PROJECTOS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO PÚBLICA Projecto Ano Pareceres 1.º IC 1 - Lanço Angeja/Maceda 2001 2868 2.º A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão 2828 3.º A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço EN Barcelos 2002 2017 4.º Unidade de Tratamento de Subprodutos - Coruche 463 5.º Teleférico da Aroeira 2000 394 6.º Concessão Norte A11 / IP9 - Sublanço Guimarães / Vizela / Felgueiras / Lousada (IC 25) / EN15 / IP4 / A4 226 7.º IC 4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos 215 8.º IC1 Lanço Viana do Castelo/Caminha 175 9.º A11 / IP9 - Lanço Guimarães - IP4 150 10.º Linha de Alta Tensão Tunes-Estoi a 150 KV 125 Lisboa, 6 de Maio de 2003