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Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente ENCONTRO BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO.

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Apresentação em tema: "Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente ENCONTRO BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente ENCONTRO BALANÇO DE TRÊS ANOS DE APLICAÇÃO DO NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL O NOVO REGIME DE AIA EM NÚMEROS Lisboa, 6 de Maio de 2003 M. Isabel Rosmaninho

2 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 O NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL EM NÚMEROS EIA RECAPE PDA

3 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 DISTRIBUIÇÃO DE PROJECTOS POR AUTORIDADE DE AIA

4 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE PROJECTO

5 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 Ano Desconformidade do EIA Favorável /Favorável Condicionado Desfavorável Encerramento do Processo TOTAL %54%6%7%100% DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA

6 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 DECISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE AIA

7 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 Consultas Públicas Pareceres Recebidos Ano N.º de CP CidadãosONGA Adm. Pública Central Adm. Pública Local OutrosTotal Total PROVENIÊNCIA DOS PARECERES RECEBIDOS EM CONSULTAS PÚBLICAS

8 Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Instituto do Ambiente Lisboa, 6 de Maio de 2003 Projecto Ano Pareceres 1.º IC 1 - Lanço Angeja/Maceda º A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão º A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço EN Barcelos º Unidade de Tratamento de Subprodutos - Coruche º Teleférico da Aroeira º Concessão Norte A11 / IP9 - Sublanço Guimarães / Vizela / Felgueiras / Lousada (IC 25) / EN15 / IP4 / A º IC 4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos º IC1 Lanço Viana do Castelo/Caminha º A11 / IP9 - Lanço Guimarães - IP º Linha de Alta Tensão Tunes-Estoi a 150 KV PROJECTOS COM MAIOR PARTICIPAÇÃO PÚBLICA


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