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FORUM PARLAMENTAR DA SUINOCULTURA BRASILEIRA Tema: Meio Ambiente WOLMIR DE SOUZA Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos Brasília,

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1 FORUM PARLAMENTAR DA SUINOCULTURA BRASILEIRA Tema: Meio Ambiente WOLMIR DE SOUZA Presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos Brasília, 24 de maio de 2006

2 1) PANORAMA GERAL DA SITUAÇÃO 2) PRINCIPAIS QUESTÕES 3) ALTERNATIVAS

3 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA SUINOCULTURA NACIONAL

4 MICROREGIÕES

5 FIGURA 01 - Densidade Média Suína no Rio Grande do Sul é de 0,14 suínos/ha, considerando um rebanho com cerca de suínos (Fonte: SIPS ).

6 cab ha. 2,2 suínos ha cab ha. 2,6 suínos ha cab ha. 8,8 suínos ha cab ha. 7,3 suínos ha cab ha. 2,8 suínos ha cab ha cab ha. 15,1 suínos ha

7 Localização dos municípios da AMAUC no mapa do estado de Santa Catarina 5 % ÁREA ESTADUAL 22 % REBANHO SUÍNO

8 Situação em relação a legislação ambiental Fonte: Consórcio Lambari/Embrapa

9 PRINCIPAIS QUESTÕES

10 PANORAMA GERAL DA SITUAÇÃO Existem diferentes realidades no Brasil

11 PRINCIPAIS QUESTÕES DOS FÓRUNS ESTADUAIS legislação não contempla especificidades regionais; muitas vezes sem embasamento técnico adequado; redução das taxas para licenças ambientais; agilização do processo de licenciamento; simplificação do plano de auto monitoramento; aceitação do GPS de navegação no geo-referenciamento da área de reserva legal; Discutir a legislação Ambiental conforme realidade de cada estado;

12 Criação de linha de crédito para projetos para adequação ambiental (prazo de 10 (dez) anos) a juro zero; Formação de fóruns regionais de discussão do desenvolvimento da suinocultura e de seu impacto ambiental. Envolvendo: (Instituto Estadual de Florestas, Ministério Público, Associações de Produtores, ASEMG, Instituto Mineiro de Agropecuária, IBAMA e representante do Ministério da Agricultura); Continuação :

13 Planejamento para áreas de expansão agrícola; Investimento em pesquisa e tecnologia; Nacionalização do Programa adotado pelo Estado de Santa Catarina; Que o decreto estadual de defesa sanitária e legislação ambiental seja para todas as atividades e não somente para a suinocultura (Paraná) ; Créditos de carbono – que esta tecnologia seja mais acessível a todos os produtores; Continuação :

14 SUGESTÕES

15 VIABILIZAR RECUROS PARA CONSTRUÇÃO BIODIGESTORES

16 RECURSOS PARA TECNOLOGIAS INOVADORAS

17 CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE ESTUDOS PARA DISCUTIR AS QUESTÕES AMBIENTAIS DA SUINOCULTURA (Ex: APEERFEIÇOAMENTO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL); PROGRAMA DE ORDENAMENTO DA SUINOCULTURA PARA TODO O PAÍS.


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