TÓPICOS ESPECÍFICOS DE CONTABILIDADE CONTABILIDADE DAS EMPRESAS DE

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1 TÓPICOS ESPECÍFICOS DE CONTABILIDADE CONTABILIDADE DAS EMPRESAS DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Setor de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Ciências Contábeis TÓPICOS ESPECÍFICOS DE CONTABILIDADE CONTABILIDADE DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL Luiz Panhoca, Dr. Fábio Miguel

2 Contabilidade das Empresas de Engenharia e Construção Civil
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Setor de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Ciências Contábeis Contabilidade das Empresas de Engenharia e Construção Civil

3 CONCEITOS BÁSICOS A CONTABILIDADE
Segundo Costa (2000, p. 9) é a ciência do patrimônio individual, o empreendimento em ação, a Entidade, que estuda sua dinâmica e estática, quantitativa e qualitativamente, de forma a explicar suas causas e seus efeitos.

4 CONCEITOS BÁSICOS OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
É a construção, a demolição, a reforma, a ampliação de edificação ou qualquer outra benfeitoria agregada ao solo ou ao subsolo. SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL São aqueles prestados no ramo da Construção Civil.

5 CONCEITOS BÁSICOS As empresas de engenharia e construção civil executam obras para terceiros sob EMPREITADA ou sob ADMINISTRAÇÃO.

6 CONTRATO DE EMPREITADA
É aquele celebrado entre o proprietário, o incorporador, o dono da obra ou o condômino e uma empresa, para execução de obra ou serviço de construção civil, podendo ser: Empreitada Total Empreitada Parcial

7 EMPREITADA TOTAL Responsabilidade direta pela execução de TODOS os serviços necessários à realização da obra de Construção Civil. Com ou sem fornecimento de Material Exclusivamente c/ empresa CONSTRUTORA Com registro no CREA Objeto é a indústria da construção civil

8 Será considerada EMPREITADA TOTAL
Repasse integral do contrato; Obra realizada por consórcio constituído – pelo menos a empresa líder seja construtora; Empreitada por preço unitário e tarefa (licitação e contrato com a administração pública - Lei 8.666/93)

9 EMPREITADA PARCIAL Empresa construtora ou prestadora de serviços na construção civil Execução de PARTE da obra Com ou sem fornecimento de material

10 Será considerada EMPREITADA PARCIAL
Contrato com empresa SEM registro no CREA para execução TOTAL da obra; Contrato com empresa registrada no CREA: Com habilitação apenas execução de serviços específicos (parte elétrica, hidráulica etc...); Ainda que para execução TOTAL da Obra: Na contratação do consórcio, NÃO seja atendido o disposto de que a empresa líder seja construtora.

11 Será considerada EMPREITADA PARCIAL
Reforma de pequeno valor; Aquela realizada por empresa construtora tendo suas subempreiteiras faturado diretamente para o proprietário, dono da obra ou incorporador, ainda que a subempreiteira tenha sido contratada pela construtora.

12 CONTRATO DE SUBEMPREITADA
Aquele celebrado entre a empreiteira, ou qualquer empresa subcontratada, e outra empresa, para execução de serviço, no todo ou em parte, com ou sem fornecimento de material.

13 CONTRATO POR ADMINISTRAÇÃO
A empresa contratada somente administra a obra de construção civil e recebe como pagamento uma percentagem sobre todas as despesas realizadas na construção, denominada “taxa de administração”. Ou valor fixado previamente.

14 RECONHECIMENTO Nas obras sob empreitada, a empresa de engenharia e construção civil assume os custos de execução e cobra de seus clientes sob uma das alternativas: Medição dos serviços realizados tendo em vista o progresso físico da obra;

15 RECONHECIMENTO De acordo com cronograma financeiro; de tal forma que a receita seja reconhecida: % de custos incorridos sobre o custo total estimado x Valor Contratado % do progresso físico da obra x Valor Contratado

16 EMPREITADA COM FATURAMENTO POR MEDIÇÃO DO PROGRESSO FÍSICO
Custos de engenharia e construção devem ser acumulados por atividades, desdobrados por seus elementos, exemplo:

17 CONTABILIZAÇÃO Aquisição: Debite – Estoque/Depósito de Materiais
Credite – Fornecedores de Materiais/Caixa/Bco

18 CONTABILIZAÇÃO Remessa para utilização na obra
Debite – Custo de Obras por Empreitada/Materiais Diretos Credite – Estoques/Depósito de Materiais

19 CONTABILIZAÇÃO Pelo inventário do material não utilizado:
Debite – Estoques/Depósito de Materiais Credite – Custo de Obras por Empreitada/Materiais Diretos

20 CONTABILIZAÇÃO Materiais Indiretos:
Debite - Custo de Obras por Empreitada/Materiais Indiretos Credite - Almoxarifado

21 CONTABILIZAÇÃO Cálculo da Receita do período baseada em laudo técnico:
% de progresso físico acumulado até a medição atual x Preço Total Contratado ajustado MENOS receita total registrada até medição anterior relativa à obra = Receita do período (Receita de Obras por Empreitada). Discordância

22 EMPREITADA COM COBRANÇA POR CRONOGRAMA FINANCEIRO
IN Receita Federal: RE (período base atual) = Receita Proporcional da Obra, acumulada até o período base atual (RPn) menos Receita proporcional da obra, acumulada até o período-base anterior (RPn -1) RPn= preço total contratado, reajustado x Custo incorrido Custo Total orçado ou estimado, reajustado

23 CONTABILIZAÇÃO Quando do recebimento conforme cronograma financeiro:
Debite – Caixa ou Banco Credite – Adiantamento de Clientes

24 CONTABILIZAÇÃO Pela medição dos custos incorridos:
Debite – Serviços a Faturar Credite – Receita de Obras sob Empreitada

25 CONTABILIZAÇÃO Pela compensação dos adiantamentos dos clientes:
Debite – Adiantamento de Clientes Credite – Serviços a Faturar

26 EMPREITADAS DE OBRAS COM DURAÇÃO < 1 Ano
Na construção de casas ou outras obras civis, cujo conjunto maior esteja desdobrado em unidades e o valor contratado em relação a cada unidade terminada, controla-se os custos em função de cada unidade e reconhece a receita quando a unidade for terminada.

27 OBRAS EM CONSÓRCIO DE EMPRESAS
Co-responsabilidade Empresa líder responsável e concentrará a contabilidade

28 REFERÊNCIA Costa, Magnus Amaral da. Contabilidade da Construção Civil e Atividade Imobiliária. São Paulo: Atlas, 2000.

29 Luiz Panhoca, Dr. Fábio Miguel panhoca@ufpr.br fabiomgcosta@ufpr.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Setor de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Ciências Contábeis Luiz Panhoca, Dr. Fábio Miguel