O que os juízes não olham Curiculum extenso Muitas paginas Citação textuais de livros e Leis Copias de Legislação. Uma pericia não é um PCMSO, não segue.

Apresentação em tema: "O que os juízes não olham Curiculum extenso Muitas paginas Citação textuais de livros e Leis Copias de Legislação. Uma pericia não é um PCMSO, não segue."— Transcrição da apresentação:

1 O que os juízes não olham Curiculum extenso Muitas paginas Citação textuais de livros e Leis Copias de Legislação. Uma pericia não é um PCMSO, não segue a rotina da DRT Concluir o que não foi pedido. Não produzimos provas não solicitadas.

2 O que os Juízes precisam saber 1 – Existe nexo ou não com o trabalho 2 – Ate que ponto a empresa teve responsabilidade com o fato, (presença de fichas de entrega de EPIs, cursos, integração, etc) Em caso de acidente - a presença de determinado equipamento de proteção da maquina evitaria o acidente ou o desenvolvimento da lesão.

3 O que os Juízes precisam saber O que estamos avaliando é médico a presença ou ausência de determinado equipamento e sua contribuição no fato é competência da CIPA, fabricante, engenheiro, etc. O fato aconteceu. Analise as sequelas. A lógica sempre vai apontar que se houvesse algum tipo de protetor o acidente não teria acontecido. E se o protetor de maquina do fabricante foi retirado pelo próprio reclamante por que atrapalhava? E a falha humana, onde entra.

4 O que os Juízes precisam saber A influencia do processo/ambiente na doença é nossa responsabilidade. (ruído, produtos químicos, sobre carga, repetição, etc). Isso nos diferencia do engenheiro – A consequência na saúde.

5 O que os Juízes precisam saber 3 – qual a sequela resultante. Existe incapacidade para a função 4 – Existe capacidade residual para o trabalho O nosso trabalho tem um peso muito grande na formação do raciocínio do Juiz

6 Laudo Seguir o preceituado na resolução 1488/98 CFM 1 – Identificação das partes 2 – Identificação dos participantes Não precisa por o nome dos paradigmas, mas precisa situa-los no dia, no posto, etc. Se for mais fácil identifique todos. Se a pericia for antes da audiência é obrigatório a identificação nominal. (poderão ser arrolados como testemunhas)

7 Laudo: 3 – Anamnese medica Como o reclamante percebeu a doença (quando começou, como começou, como evoluiu, tratamentos realizados, melhora, piora, etc) Ex. 1 ano de tratamento psiquiátrico com mesma medicação sem melhora, sem comprovação de consultas regulares, ou extensos laudos informando manutenção de doença.

8 Laudo: 4 – Resposta aos quesitos Objetivo, mas sim ou não só em perguntas que pedem por esta resposta. Explicações sobre literatura não cabe, apenas cite a literatura nos comentários. Existe rol de quesitos que tentam formar raciocínios, responda se forem coerentes (O perito concorda com...)

9 Laudo: 5 – Comentários Onde a patologia pode ter surgido: no trabalho, em outro momento Como ela surge, Qual a evolução natural. O trabalho agravou a doença;

10 Laudo: Tipo III: fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente. Concausa – Schilling Tipo III: fator desencadeante ou agravante de doença pré-existente. Percepção de dores durante o trabalho não é concausa Afastamento do trabalho por dores não é concausa. Concausa tem obrigatoriamente participação na doença (lesão) Doença psiquiátrica por meta de venda não é concausa.

11 Laudo: 6 – Conclusão Resposta a solicitação do juiz em audiência. (...)“Exame das condições clínicas do Reclamante.” “Diante da controvérsia sobre o surgimento de doença profissional (...)” (...)“Se havia condição insalubre/periculosas no ambiente de trabalho. (eletricidade, proximidade com combustíveis, radiações ionizantes, explosivos)” (...)“Se o reclamante trabalhava em condições de insalubridade.” (riscos físico, químico, biológico)

12 Laudo: Condições mecânicas e ergonômicas – qual a contribuição destas condições para o desenvolvimento da lesão. Repetitividade Carga Posturas estáticas Monotonia Turno #Diferenciar de Movimento fisiológico

13 Nexo epidemiológico serve para o INSS por não terem condições de verificar o local. Como pré requesito de nexo causal (trabalhista) não serve. Nos não citamos ou seguimos jurisprudência, nos avaliamos. Prova empresta não serve (seu serviço é dispensável) Art. 429 (CPC). Para o desempenho de sua função, podem o Perito e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras peças.

14 Lesão de fibular – ausência de alterações funcionais, musculatura trófica e simétrica, funcionalidade do pé preservada – Laudo lesão media – Indenização 720.000,00

15 - Quanto ao nexo com o acidente não reconhecido pela empresa e sem testemunha - Este perito se baseou, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO AUTOR. - Sobre o desencadeamento de fibromialgia – “Do ponto de vista da medicina do trabalho pode ser considerado como concausa.” - “Esse movimento dói” – sim. Manobra considerada positiva – A pergunta certa é “o que sente com esse movimento e aonde”

16 Questões para pensar 1 - Pedreiro vai desenvolver lombalgia em algum momento de sua carreira? 2 - Esta dor terá relação com suas atividades? 3 - Funções administrativas desenvolvem lesão de ombro ou cotovelo? 4 - O fato de ter lesão diagnosticada por imagem é impeditivo para o trabalho ou foi o trabalho que desencadeou? 5 - Quanto tempo demora a recuperação de uma patologia? (historia natural) 6 - Os quadros emocionais são pra sempre?

17 Quanto a Medicina Baseada em Evidencias (MBE) O que fazemos hoje que não passa de sangue suga no pescoço. Como os barbeiros faziam na idade media. Medicamentos para gorduras, antihipertensivos, quimioterapia, cirurgias bariátricas, cirurgias estéticas, vitaminas, anti oxidantes, regimes, alimentos da moda (ovo, carne de porco, leite, glúten, etc), aplicações do próprio sangue, etc. E quanto a analise da doença como perito. O que é evidencia?