PROFISCO PA PCR (BR-L1093 e 2078-OC/BR): Avaliação do Projeto e Lições Aprendidas Belém, 04 de Agosto de 2015.

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1 PROFISCO PA PCR (BR-L1093 e 2078-OC/BR): Avaliação do Projeto e Lições Aprendidas
Belém, 04 de Agosto de 2015

2 Produtos em Destaque – Gestão Fazendária
Prêmio Inovação e Qualidade da Gestão Fazendária – PQGFAZ Essa ação representou uma inovação e teve como propósito estimular as unidades fazendárias a avaliar e buscar melhorias contínuas de seus sistemas de gestão, reconhecendo e premiando aquelas que comprovem alto desempenho com qualidade. 8 Unidades da SEFA na faixa ouro do PQGFAZ 12 Unidades da SEFA na faixa prata do PQGFAZ

3 Produtos em Destaque – Gestão Fazendária
Programa de Educação Fiscal (PEFI). Essa ação permitiu a implantação dos PEFI na maioria dos municípios do PA, em diferentes formatos, tais como, a sensibilização, ou seja, apresentação do Programa; a realização de formação, ou ainda a institucionalização, com formalização de Programa Municipal e lei publicada. 110 dos 144 municípios do PA com Programa de educação fiscal implementado

4 Produtos em Destaque – Gestão Fazendária
Programa de Formação Profissional Continuada. Os 3 Grupos Funcionais da SEFA foram beneficiados pelo Programa (Administração Tributária; Apoio e Tesouro Estadual). A capacitação passou a permear os processos organizacionais, bem como a estimular a busca de melhorias contínuas, numa perspectiva de desenvolvimento profissional e de valorização dos servidores fazendários. 1498 Servidores capacitados de acordo com as novas políticas de capacitação

5 Produtos em Destaque – Administração Tributária
Programa Nota Fiscal Cidadã. Tem como objetivo estimular a cidadania fiscal no Estado do Pará. Entre 2012 a 2014 alcançou todos os estabelecimentos varejistas do Estado. Atualmente estão enquadrados mais de 190 mil estabelecimentos comerciais 20 segmentos econômicos com Nota Fiscal Cidadã implantada

6 Produtos em Destaque – Administração Tributária
Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e). A implantação da NFC-e foi vinculada à Nota Fiscal Cidadã, pois um estabelecimento comercial só poderia ser autorizado a emitir a NFC-e se estivesse cadastrado no sistema do Nota Fiscal Cidadã. 79 ações de fiscalização para verificação do cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes do setor varejista realizadas e ações de cobrança administrativa ampliadas

7 Produtos em Destaque – Administração Tributária
Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Atualmente, todos os contribuintes ativos do ICMS (exceto MEI e Produtor Rural, pessoa física) utilizam a NF-e ( em 2014). Entre os benefícios dessa ação cabe destacar a redução de tempo para emissão do documento fiscal. 674 Atividades econômicas de incidência do ICMS com Nota Fiscal eletrônica (NF-e)

8 Produtos em Destaque – Administração Financeira
Sistema de controle da dívida pública. Controle informatizado dos contratos, com as seguintes funcionalidades: (1) cadastro/atualização de contratos; (2) cronograma de aprovação/liberação dos valores contratados ou dívidas pactuadas; (3) composição da dívida; (4) movimentação financeira do contrato; (5) digitalização dos contratos e documentos; (6) cálculo dos valores de liquidação com simulação e fechamento mensais; (6) cotação de moedas e indexadores; (7) cadastro de credores; e (8) funções gráficas para os indicadores. Sistema de controle da dívida pública implementado

9 Eficiência no Retorno do Investimento
Resultados (1) Incremento da receita do ICMS proveniente do comércio varejista, com implantação da NFC-e associada à Nota Fiscal Cidadã; e (2) Redução dos custos fazendários. Tipo de Análise Número de resultados considerados Taxa de cambio US$/Real Ano de início do retorno financeiro Valor Presente Líquido (VPL) acumulado em 2018 Ex-ante 3 2,0 2012 58.555 Ex-post 2 3,2 86.654 Conclusão O projeto apresentou retorno financeiro desde 2012 e a estimativa de benefício líquido acumulado em valor presente até 2018 é de US$86,6 milhões, superior ao valor apurado na avaliação ex-ante.

10 Efetividade dos Produtos e Resultados
Resultados - 5 resultados selecionados / alcance entre 62,5% e 100% Produtos Componente I - Gestão Estratégica Integrada – 3 produtos com média de execução de 93,33% Componente II – Administração Tributária – 7 produtos com média de execução de 90,61% Componente III – Administração Financeira - 2 produtos com média de execução de 100% Componente IV - Gestão de Recursos Corporativos - 5 produtos com média de execução de 88,18% Efetividade 92.71 Desempenho médio atribuível aos resultados 92.50 Desempenho atribuível aos produtos 93.03

11 Sustentabilidade das Ações
Controle de benefícios fiscais. Equipe de TI insuficiente para dar seguimento ao desenvolvimento de outros módulos do sistema. Mitigação. Apoio de consultoria em desenvolvimento de sistemas. Modelo de fiscalização de trânsito. O sistema de comunicação (internet), não atende às necessidades das operações realizadas no interior do Estado. Mitigação. Sinal via satélite (teste de viabilidade em curso). Nota fiscal cidadã. Resistência cultural do cidadão em colocar o número do Cadastro Pessoa Física na Nota, com receio de ações de fiscais. Mitigação. Fortalecimento das ações de conscientização da sociedade e desenvolvimento de campanhas para intensificar a divulgação do programa. Política de Capacitação e Programa de Formação Profissional Continuada. Descompasso de conhecimento entre os servidores da capital e do interior, uma vez que a capacitação presencial representa um custo elevado de passagens e diárias. Mitigação. Implantação de EAD. Sistema SIAT-Web. Equipe de TI insuficiente para o desenvolvimento de outros módulos previstos no projeto Modernização da Plataforma de Sistemas que está sendo elaborado na DTI. Mitigação. Apoio de consultoria em desenvolvimento de sistemas

12 Lições Aprendidas O patrocínio da alta administração é fundamental para imprimir bom ritmo na execução do Projeto e apoiar as funções da sua unidade de coordenação. A gestão dos projetos com financiamento externo em separado de outros projetos possibilita observar as particularidades de suas políticas e o monitoramento de seus resultados. A contratação de consultores individuais para apoiar a execução do Projeto oferece agilidade no desenvolvimento das ações e no alcance das metas. A definição de objetivos e metas claras e compartilhadas com todas as áreas envolvidas no Projeto favorece uma execução mais rápida e segura. A capacitação, nas áreas do Tesouro e de Apoio, além de ser importante para o alcance dos objetivos e resultados a serem alcançados, contribui para a valorização do servidor. A implantação da Nota Fiscal Eletrônica é fundamental para a seleção dos contribuintes e aumento da precisão na ação de fiscalização

13 Lições Aprendidas A realização de auditorias por empresa independente favorece a identificação e correção dos problemas durante a execução do Projeto, especialmente se realizadas semestralmente. As visitas técnicas a outros Estados possibilitam a troca de experiências e a incorporação de soluções já implantadas. A participação nas reuniões trimestrais da Rede COGEF favorece a formatação e agilização das soluções propostas no Projeto. A realização frequente de missões do Banco e de visitas técnicas dos consultores contribui para dar celeridade à execução do Projeto. A seleção dos produtos do Projeto deve priorizar os mais relevantes e evitar pulverização, a fim de garantir foco para o trabalho do executor e menor volume de processos licitatórios. O prazo de 4 anos de execução é insuficiente para o desenvolvimento de projetos de fortalecimento institucional, que exigem um período de aprendizagem e mudanças culturais

14 Equipe do PCR: PATRÍCIA BAKAJ (FMM/CBR), CHEFE DE EQUIPE; JOSÉ TOSTES BARRETO (FMM/CBR); FLÁVIO GALVÃO E LUCIANA PIMENTEL (CONSULTORES); E LOUVANE KLEIN (ASSISTENTE FMM/CBR).