Reforma Agrária no Brasil Equilíbrio ou Expansão? Roberto Kiel.

Apresentação em tema: "Reforma Agrária no Brasil Equilíbrio ou Expansão? Roberto Kiel."— Transcrição da apresentação:

1 Reforma Agrária no Brasil Equilíbrio ou Expansão? Roberto Kiel

2  Examinar criticamente a qualidade e o resultado das políticas públicas vinculadas ao esforço de um País em implementar a Reforma Agrária, o Gerenciamento da Estrutura Fundiária e o Desenvolvimento Rural é uma forma eficaz de construir salvaguardas à concentração da propriedade, à degradação dos recursos naturais e à miséria no meio rural.

3 I PNRA até 1994  Dados Oficiais:  58.317 famílias assentadas nos dados oficiais (489.429 através de todas as bases de dados) em 934 Assentamentos.  18.201 no norte (178.811);  16.757 no nordeste (180.332);  15.241 no centro-oeste (80.888);  3.089 no sudeste (23.214);  5029 no sul (26.184).  DATALUTA 1 :  163.771 famílias assentadas.  122.699 famílias assentadas no I PNRA (Gov. Sarney).  27.791 famílias assentadas (157 projetos) durante o Governo Collor.  13.281 (126 projetos) durante o Governo Itamar Franco. 1 Coca, E. L. F. e Fernandes, B. M. A atualidade da Questão agrária brasileira: uma discussão sobre os conceitos de reforma agrária e sobre a tipologia de assentamentos rurais in Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária, vol. 35, jan;dez 2008.

4 1995 até 2002 – Gov. FHC  Dados Oficiais:  540.704 famílias assentadas nos dados oficiais em 4.280 projetos de assentamento.  287.994 até 1998 em 2.327 projetos de assentamento;  252.710 até 2002 em1.953 projetos de assentamento.  109.036 até 1998 e 73.979 até 2002 no norte;  101.354 até 1998 e 92.327 até 2002 no nordeste;  52.058 até 1998 e 51.250 até 2002 no centro-oeste;  13.037 até 1998 e 5.998 até 2002 no sudeste;  12.509 até 1998 e 19.156 até 2002 no sul.  DATALUTA 2 :  261.992 famílias assentadas até 1998 em 2.389 projetos de assentamentos e 153.644 até 2002 em mais 1.721 projetos de assentamento. 2 Idem.

5 2003 até 2009 – Gov. Lula  Dados Oficiais:  574.609 famílias assentadas nos dados oficiais em 3.348 projetos de assentamento.  381.419 até 2006 em 2.331 projetos de assentamento;  193.190 até 2009 em 1.017 projetos de assentamento.  187.724 até 2006 e 83.566 até 2009 no norte;  116.817 até 2006 e 58.836 até 2009 no nordeste;  53.331 até 2006 e 37.270 até 2009 no centro-oeste;  13.825 até 2006 e 8.804 até 2009 no sudeste;  9.722 até 2006 e 4.714 até 2009 no sul.  DATALUTA 3 :  198.135 famílias assentadas em 1963 projetos de assentamento. 3 Ibidem.

6 Assentamento de Famílias Dados Oficiais DATALUTA  Até 1994: 58.317*  1995 à 1998: 287.994  1999 à 2002: 252.710  2003 à 2006: 381.419  2004 à 2009: 193.190  TOTAL: 1.173.630  * Utilizando todos os registros e não apenas os dados do cadastro (SIPRA) alcança 489.429 famílias.  Até 1994: 163.771  1995 à 1998: 261.992  1999 à 2002: 153.644  2003 à 2006: 198.135  2004 à 2009: n.c.  TOTAL: 777.542

7 Assentamento de Famílias

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9  Há significativas diferenças nas formas de composição dos números oficiais que exigem que a comparação deva ser acompanhada de explicações:  Até 1994 são estimativas, haja vista que o cadastro único (SIPRA) passou a ser utilizado só a partir de 1995.  De 1995 à 2002 os números oficiais incluem, indistintamente, famílias assentadas (atos de assentamento) e a capacidade de assentamento criada (vagas inclusive).  De 2003 em diante é contabilizado apenas o número de famílias assentadas (atos de assentamento).  Ao que tudo indica, os dados do Dataluta consideram apenas famílias novas, incorporadas sobre recursos fundiários igualmente novos, excluindo assim todos os reassentamentos e os assentamentos de posseiros.

10  Os dados oficiais constam nos Balanços Gerais da União e são um bom estimador do esforço dos distintos governos na criação de oportunidades para o assentamento de famílias.  É possível correlacioná-los ao orçamento das ações destinadas à obtenção de terras e fiscalização da função social da propriedade (vistorias, avaliações, indenizações e compras) e à parcela discricionária do orçamento de cada ano (exclusive folha de pagamento, benefícios, etc.) para analisar o comportamento e a interdependência entre eles.

11 Correlação entre Assentamento e Orçamento 1995 – 1998  1995:  Assentamento: 42.912  Obtenção: R$1.008.384.159  Total: R$1.229.188.788  1996:  Assentamento: 62.044  Obtenção: R$550.187.902  Total: R$995.431.561  1997:  Assentamento: 81.944 Obtenção: R$957.883.444 Total: R$1.564.978.407  1998:  Assentamento:101.094  Obtenção: R$ 867.426.099  Total: R$ 1.841.144.171 1999 - 2002  1999:  Assentamento: 85.226  Obtenção: R$558.552.871  Total: R$ 1.045.226.815  2000:  Assentamento: 60.521  Obtenção: R$ 453.036.285  Total: R$ 905.001.764  2001:  Assentamento: 63.477 Obtenção: R$ 379.788.764 Total: R$ 948.374.826  2002:  Assentamento: 43.486  Obtenção: R$ 339.031.000  Total: R$ 873.281.029

12 Correlação entre Assentamento e Orçamento 2003 - 2006  2003:  Assentamento: 36.301 42.912  Obtenção: R$ 447.759.444  Total: R$ 889.148.884  2004:  Assentamento: 81.254  Obtenção: R$ 1.045.830.200  Total: R$ 1.903.509.600  2005:  Assentamento: 127.506  Obtenção: R$ 1.403.108.796  Total: R$ 2.702.211.569  2006:  Assentamento: 136.358  Obtenção: R$ 1.489.471.066  Total: R$ 3.089.343.919 2007 - 2009  2007:  Assentamento: 67.535 1  Obtenção: R$ 1.514.048.471  Total: R$ 3.208.053.157  2008:  Assentamento: 70.157  Obtenção: R$ 1.251.061.959  Total: R$ 3.617.859.157  2009:  Assentamento: 55.498 Obtenção: R$ 998.203.131 Total: R$ 3.441.800.871

13 Correlação entre Assentamentos e Orçamento  A análise estatística resultou em:  Assentamento X Obtenção:  Coeficiente de Pearson: 0,595*  Coeficiente de Spearman: 0,352  Coeficiente de Kendall: 0,525*  Assentamento X Total:  Coeficiente de Pearson: 0,434  Coeficiente de Spearman: 0,371  Coeficiente de Kendall: 0,493  Total X Obtenção:  Coeficiente de Pearson: 0,858**  Coeficiente de Spearman: 0,752**  Coeficiente de Kendall: 0,882**  * Significativo para 95% e ** significativo para 99

14  Resulta que há uma forte correlação positiva (crescimento ou diminuição conjunta) entre o orçamento discricionário total do INCRA e a parcela do orçamento destinada à obtenção de terras.  Revela-se, também, que há uma correlação positiva, de moderada a forte, entre o número oficial de famílias assentadas (atos de assentamento)e a parcela do orçamento destinada a obtenção de terras.  Por fim, não há uma correlação significativa entre o orçamento discricionário total do INCRA e o assentamento de famílias.

15  Se pode concluir que o teto orçamentário mais suplementações são determinantes na quantidade de orçamento para obtenção de terras, corroborando com o forte caráter político desta rubrica orçamentária.  A correlação de moderada a forte entre o orçamento de obtenção e o assentamento de famílias revela o peso das fontes não onerosas de obtenção de terras (destinação de terras públicas, lotes retomados, etc.).  A falta de correlação entre o orçamento discricionário global e o número oficial de famílias assentadas revela um transbordamento de efeitos do crescimento do orçamento para a qualificação dos assentamentos e serviços de desenvolvimento.

16 Equilíbrio ou Expansão? A perspectiva dinâmica

17 Tese  Há dois impulsos dominantes na política de Reforma Agrária atualmente:  O esforço de assentamento de novas famílias (criação e implantação).  O esforço de qualificação dos assentamentos e dos assentados (desenvolvimento).  Não há concorrência direta entre eles pois os limites físicos (capacidade operacional, oportunidades, independentes, etc.) são atingidos em cada um por determinação política, que é o principal fator de decisão dos respectivos tamanhos.  A dominância é do esforço de qualificação, que promove o equilíbrio dinâmico entre a qualificação dos assentamentos e o ingresso de novas famílias.

18 Prova  Os dados oficiais dão conta do assentamento, até 31 de dezembro de 2009, de 1.173.630 famílias regularmente cadastradas no banco de dados do INCRA (SIPRA).  Há, no entanto, 746.047 (906.875 o total) registradas como assentadas e homologadas nos projetos criados a cada ano, 1995 até 2009, ou seja, é o conjunto das famílias assentadas nas áreas incorporadas e, efetivamente sobre a terra em 31 de dezembro de 2009.  Se deve verificar a correlação das famílias assentadas em projetos criados com os números oficiais, o orçamento discricionário total do INCRA e com a parcela destinada a obtenção de imóveis.

19 Assentamento de Famílias Projetos Novos

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21 Resultados  Famílias Assentadas X Assentamento Oficial:  Coeficiente de Pearson: 0,801**  Coeficiente de Spearman: 0,486*  Coeficiente de Kendall: 0,661**  Famílias Assentadas X Total:  Coeficiente de Pearson: 0,085  Coeficiente de Spearman: 0,032  Coeficiente de Kendall: 0,124  Famílias Assentadas X Obtenção:  Coeficiente de Pearson: 0,412  Coeficiente de Spearman: 0,282  Coeficiente de Kendall: 0,257  * Significativo para 95% e ** significativo para 99,

22 Conclusões  A correlação entre famílias assentadas em projetos novos com os orçamentos foi completamente perdida, logo a força de expansão da reforma agrária pela incorporação de novas famílias, nos últimos 15 anos, não guarda correlação direta com o orçamento destinada a ela, se demonstrando coordenada politicamente pela força de qualificação.  A relação entre famílias assentadas em projetos novos e os números oficiais de famílias assentadas anualmente é alta, de forma que ambos são bons estimadores um do outro e se correlacionam fortemente pelo fator de reposição de famílias já assentadas.  A coordenação pela qualificação se dá dentro de uma só institucionalidade e arcabouço político.

23  O tema proposto O desenvolvimento do Território e das famílias incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária é instigante, pois permitir vislumbrar um encontro com o futuro:  Se, de fato, a cada família assentada é reforçada a coordenação política da Reforma Agrária pelo público já atendido, vis a vis o público por atender face compartilharem o mesmo ambiente político- institucional, só resta descobrir que nova institucionalidade é necessária para resguardar a expansão da Reforma Agrária e onde está o limite entre assentar e desenvolver.