15 oficinas realizadas, no período de agosto a novembro de 2014: Região Nordeste (PB, CE, BA, MA, SE), Região Norte (AM, AC), Região Sul (PR, SC, RS),

Apresentação em tema: "15 oficinas realizadas, no período de agosto a novembro de 2014: Região Nordeste (PB, CE, BA, MA, SE), Região Norte (AM, AC), Região Sul (PR, SC, RS),"— Transcrição da apresentação:

1

2 15 oficinas realizadas, no período de agosto a novembro de 2014: Região Nordeste (PB, CE, BA, MA, SE), Região Norte (AM, AC), Região Sul (PR, SC, RS), Região Sudeste (SP, RJ, MG), Região Centro-Oeste (MT, DF). Utilização do método SWOT: Forças, Fraquezas, Ameaças e Oportunidades -Método inclusivo; -Democrático; -Considera todas as manifestações. Mais de 1400 participantes. OFICINAS ESTADUAIS PNAF

3 Mais de 3.000 indicadores. Categorização realizada por equipe da Escola Nacional dos Farmacêuticos. Etapa da avaliação: validação dos indicadores e ponderação on-line. Apresentação sistematização final no VII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica em 08/12/14. Resultado disponível no site da Escola Nacional dos Farmacêuticos. OFICINAS ESTADUAIS PNAF

4

5

6

7 Oficinas

8 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS 2011: 5 Encontros Regionais Preparatórios para 14ª Conferência Nacional de Saúde: Porto Alegre, São Paulo, Manaus, Brasília e Recife. 2015: 19 Encontros Estaduais Preparatórios para 15ª Conferência Nacional de Saúde

9 Foram realizados 19 Encontros Estaduais em todo o país, de maio a julho de 2015: Vitória/ES Belo Horizonte/MG Rio de Janeiro/RJ Rio Branco/AC Manaus/AM Salvador/BA Teresina/PI João Pessoa/PB Recife/PE Maceió/AL Fortaleza/CE Aracaju/SE São Luís/MA Cuiabá/MT Goiânia/GO Campo Grande/MS Florianópolis/SC Porto Alegre/RS Curitiba/PR ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

10 Rio Branco/AC Manaus/AM Cuiabá/MT Campo Grande/MS Goiânia/GO Porto Alegre/RS Florianópolis/SC Curitiba/PR Rio de Janeiro/RJ Vitória/ES Belo Horizonte/MG Salvador/BA Teresina/PI João Pessoa/PB Recife/PE Maceió/AL Aracaju/SE Fortaleza/CE São Luís/MA ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS

11 Encontro Número de participantes Encontro Número de participantes Rio Branco/AC138Maceió/AL61 Manaus/AM71Salvador/BA35 Fortaleza/CE32Vitória/ES20 Goiânia/GO69São Luís/MA27 Cuiabá/MT40Campo Grande/MS30 Belo Horizonte/MG38João Pessoa/PB32 Curitiba/PR34Recife/PE40 Teresina/PI106Rio de Janeiro/RJ12 Porto Alegre/RS39Florianópolis/SC40 Aracaju/SE72 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS 19 Encontros → 936 Participantes

12 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Eixos de discussão

13 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Eixos de discussão

14 8º Congresso da Fenafar – Eixo Conjuntura 15º CNS – Eixo VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS / Eixo VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado Avaliação PNAF – Eixo 5 – Desenvolvimento científico e tecnológico 42 indicadores → 5 Eixos ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS IndicadorMais votado nos Encontros 1AC – ES –GO – MA – MG – MS – PE – PR – PB - SE 2-- 13AL – AM – BA – CE – RJ 14RS – SC – PI 24MT 25--

15 42 indicadores → 5 Eixos ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS 8º Congresso da Fenafar – Eixo Trabalho e Educação; Organização Sindical 15º CNS – Eixo II - Participação Social / Eixo III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde / Eixo VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS Avaliação PNAF – Eixo 2 – Recursos humanos no SUS IndicadorMais votado nos Encontros 15GO – MA – MS – MT - CE 16AC – AL – AM – PR – PB – PE - RS – SC 17CE 18PI – RJ – SE – MS - ES 28BA 35MG 3, 4, 5, 26, 27, 33, 34, 36, 37----

16 8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência Farmacêutica 15º CNS – Eixo I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade Avaliação PNAF – Eixo 1 – Universalidade do acesso à saúde no SUS 42 indicadores → 5 Eixos ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS IndicadorMais votado nos Encontros 6BA - GO – MA - PB – PE 8RJ – RS – SE 19AL 20AM – ES 29AC – CE – MT – PI – SC 38MG – MS – PR – RS 7, 9, 10---

17 42 indicadores → 5 Eixos ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS 8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência Farmacêutica 15º CNS – Eixo IV - Financiamento do SUS e Relação Público- Privado Avaliação PNAF – Eixo 3 – Financiamento da Assistência Farmacêutica IndicadorMais votado nos Encontros 11PE 21AL – ES – MA – MG – MT – PI – PR – RJ - RS 30AC – AM – PB 31--- 39BA – CE – GO – MS – SE 40GO – MS – SC

18 8º Congresso da Fenafar – Eixo Saúde e Assistência Farmacêutica 15º CNS – Eixo V - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde Avaliação PNAF – Eixo 4 – Gestão da Assistência Farmacêutica 42 indicadores → 5 Eixos ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS IndicadorMais votado nos Encontros 12GO – PR – PE – SE 22AM – ES – MA – PB – PI – RS – SC 23AL – BA – MG – MS 32AC 41CE – MT – RJ 42---

19 Eixo I - Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade - Garantir a autonomia na organização gerencial dos serviços dentro das exigências da legislação (local, climatização, estoque, entre outros) para a melhoria do desempenho do melhor atendimento da população. - Rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 451/2014 que obriga concessão de plano de saúde aos trabalhadores urbanos e rurais pelo empregador. - Ampliar e intensificar o relacionamento entre entidades, farmacêuticos, prescritores e poder judiciário. ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Algumas propostas aprovadas

20 Eixo II - Participação Social - Aumentar e garantir o financiamento dos conselhos de saúde a fim de reestrutura-los, incluindo em seu quadro funcional assessorias técnicas capacitadas. - Garantir a autonomia financeira para os conselhos de saúde. - Garantir a maior representatividade do movimento estudantil nas instâncias do controle social. ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Algumas propostas aprovadas

21 Eixo III - Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde - Pressionar pela apreciação e aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5359/2009 que define piso nacional para a categoria dos farmacêuticos. - Lutar por Políticas de incentivo para a interiorização dos profissionais. - Apoiar o PL nº 4135/2012, que altera a Lei nº 8.080, para tomar obrigatória a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). - Repudiar o PLC nº 30/2015, que permite a terceirização em todos os ramos de atividades, bem como na gestão da saúde. ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Algumas propostas aprovadas

22 Eixo IV - Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde - Defender a profissionalização da gestão, privilegiando conhecimento prévio e técnico. - Exigir a criação da Coordenação de Assistência Farmacêutica no organograma de todos municípios, sendo o coordenador Farmacêutico. - Lutar contra todos os modelos privatizantes do SUS (OS, OSCIP, Terceirização, Fundações e EBSERH). ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Algumas propostas aprovadas

23 Eixo V - Financiamento do SUS e Relação Público-Privado - Lutar pela redução de impostos sobre os medicamentos. - Apoiar o movimento Saúde + 10 que propõe a aplicação de 10% das correntes brutas da União para ações e serviços públicos, de natureza pública. - Lutar pela revogação da Emenda Constitucional nº 86/2015 (Orçamento Impositivo) que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares e altera a metodologia de financiamento do SUS, reduzindo consideravelmente o montante de recursos federais destinados à saúde pública. ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Algumas propostas aprovadas

24 Eixo VI - Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS - Fomentar a formação de farmacêuticos com olhar crítico, humanista e voltada para a saúde pública, durante a graduação, enfatizando seu papel no desempenho da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. - Ampliar o Programa de Qualificação da Assistência Farmacêutica no SUS (Qualifar-SUS) como estratégia para estruturação da Assistência Farmacêutica e o aumento do número de farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde. - Fomentar residências no âmbito do SUS para discentes e egressos das profissões de saúde. ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Algumas propostas aprovadas

25 Eixo VII - Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS - Debater a reindustrialização no Brasil, repensando na redistribuição das indústrias no país (abrangendo regiões distantes dos centros produtores de medicamentos), implantando-as em locais estratégicos, e que tenham elevada biodiversidade. - Definir linha de produção, para cada um dos laboratórios oficiais, e a ampliação da lista de fitoterápicos do SUS, de acordo com as características demográficas e epidemiológicas regionais. - Fomentar a revisão da Lei de Patentes (Lei nº 9.279/1996) com vistas à desburocratização e incentivo à proteção intelectual. ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Algumas propostas aprovadas

26 Eixo VIII - Reformas Democráticas e Populares do Estado - Lutar pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 130/2012 que institui o imposto sobre grandes fortunas revertido para o financiamento das ações e políticas de saúde. - Lutar pela aprovação da reforma tributária, com um modelo progressivo de cobrança de tributos, visando o adequado financiamento do SUS. Debater a criação de um tributo específico para financiamento do SUS, bem como cobrar a auditoria popular da dívida pública. ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Algumas propostas aprovadas

27 REPÚDIO ao PLS nº 284/2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que altera a Lei nº 5991/1973, permitindo a venda de medicamento isentos de prescrição (MIPS) em minimercados e correlatos: Fortaleza/CE, Manaus/AM, Goiânia/GO, Curitiba/PR e Aracaju/SE. REPÚDIO ao PL nº 4330/2004, que libera a terceirização em todos os ramos de atividades: Fortaleza/CE. ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Moções aprovadas

28 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Maceió/AL Curitiba/PR Porto Alegre/RS Recife/PE

29 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Florianópolis/SC Teresina/PI Salvador/BA Goiás/GO

30 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Aracajú/SE Manaus/AM São Luís/MA Rio Branco/AC

31 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Cuiabá/MT João Pessoa/PB Vitória/ESCampo Grande/MS

32 ENCONTROS PREPARATÓRIOS PARA A CNS Fortaleza/CE Rio de Janeiro/RJ Belo Horizonte/MG

33 http://www.escoladosfarmaceuticos.org.br/site/