Ihr Logo Processo de seleção e contratação de docentes substitutos UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO.

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1 Ihr Logo Processo de seleção e contratação de docentes substitutos UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

2 Your Logo Duas palavras fundamentais Ato administrativo Planejamento Responsabilização

3 Your Logo Legislação  Decreto n° 88, de 11 de maio de 2015: contratação temporária  Lei Complementar n° 320, de 30 de junho de 2008  Lei Complementar n° 534, de 07 de abril de 2014  Instrução Normativa n° 006/2013: Editais  Instrução Normativa n° 006/2015: tramitação e prazos para contratação Docentes Unemat

4 Your Logo ORDENADOR DE DESPESAS IMPCATO FINANCEIRO JUSTIFICATIVA NÃO ENCAM. PORTARIA DA COMISSÃO EDITAL FOLHA DE PAGAMENTO LOTACIONOGRAMA LEGISLAÇÃO JUSTIFICATIVA Edital do processo seletivo n ° 100/2015 PROEG PRAD PRPTI PGF O processo é encaminhado à CGE-MT

5 Your Logo OFÍCIO AO TCE-MT CONFIRMAÇÃO DO CRONOGRAMA DO SELETIVO ORDENADOR DE DESPESAS IMPCATO FINANCEIRO JUSTIFICATIVA NÃO ENCAM. PORTARIA DA COMISSÃO EDITAL FOLHA DE PAGAMENTO LOTACIONOGRAMA LEGISLAÇÃO JUSTIFICATIVA Edital do processo seletivo n ° 100/2015 PROEG PRAD PRPTI PGF PARECER DA CGE-MT FACULDADE REITORIA Publicado no D.O.E. Publicado no site da Unemat Digitalizado e encaminhado para o TCE-MT

6 Your Logo Edital complementar n ° 004 – Resultado final Edital complementar n ° 002 – Resultado da prova escrita Edital complementar n ° 001 – Homologação das inscrições Publicação no site da Umemat Edital n ° 100/2015 Edital complementar n ° 003 – Resultado preliminar

7 Your Logo Situação dos candidatos  Aprovado: é o candidato que se inscreveu para uma vaga imediata e ficou situado entre o número de vagas ofertadas.  Classificado:  1) inscreveu-se para uma vaga de Cadastro Reserva e cumpriu todas as etapas do processo seletivo, sem ser eliminado;  2) ou que se inscreveu em uma vaga imediata e ficou classificado fora do número de vagas;  Eliminado: Candidato que não comparecer, ou obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na prova escrita ou didática (IN 006/2013, art. 20, art. 22 e art. 32) e outros casos (IN 006/2013, art. 32)

8 Your Logo Autuação (formação) de processos ProcessoOrigemBase legal ContratoRHI.N. 006/2015, Art. 3º Termo aditivoCoordenação do CursoI.N. 006/2015, Art. 8º DistratoCoordenação do CursoI.N. 006/2015, Art. 11º

9 Your Logo Tramitação do contrato RH (10 dias úteis a partir do resultado final) Resultado final Documentos Faculdade (02 dias úteis) Documentos Candidato (02 dias úteis) PROEG (05 dias úteis) PRAD-DARS (05 dias úteis) ASSEJUR (05 dias úteis) REITORIA (05 dias úteis) PRAD-SRPRAD-DARS TCE-MT

10 Your Logo Observações básicas  Autuação do processo  Numeração de folhas

11 Your Logo Ofício de encaminhamento (da Faculdade para o RH)  justificativa (comprovada documentalmente no processo)  número do edital  nome do(a) aprovado (a)  grande área e área de aprovação  disciplinas  carga horária, jornada de trabalho  vigência

12 Your Logo JustificativaComprovação documental Aposentadoria Afastamento para qualificação Afastamento por cedência Cargo de gestão Exoneração Gozo de Férias Licença maternidade Licença prêmio Licença por interesse particular Remoção Publicação no Diário Oficial do Estado ou Portaria (conforme o caso) Afastamento preventivo em PAD Publicação no Diário Oficial do Estado da Comissão do Processo Administrativo FalecimentoCópia da certidão de óbito Atuação na Pós-graduação Declaração emitida pelo Coordenador do Programa de Pós-graduação, atestando a atuação do docente. Alteração de carga horária (para reposição de aulas) Cronograma de reposição assinado pelo docente. Alteração de cargoDiploma de Mestrado ou Doutorado.

13 Your Logo Ato de convocação

14 Your Logo Ata do processo seletivo

15 Your Logo Prova escrita  Prova original realizada pelo candidato;  Constar a nota na prova com assinatura de um dos membros da banca;  Nota constituída de algarismos numéricos  À caneta azul ou preta.

16 Your Logo Interposição de recurso  Requerimento simples com identificação, assinatura e argumentação;  Parecer da banca, deferindo ou indeferindo o recurso.

17 Your Logo Tramitação dos termos aditivos e distrato RH (03 dias úteis) Coordenação do Curso PROEG (05 dias úteis) PRAD-DARS (05 dias úteis) ASSEJUR (05 dias úteis) REITORIA (05 dias úteis) PRAD-SRPRAD-DARS Faculdade (02 dias úteis) TCE-MT

18 Your Logo Termos aditivos  Alteração de disciplinas;  Alteração de vigência;  Alteração de vigência e disciplina;  Alteração de cargo e remuneração;  Alteração de carga horária/ jornada de trabalho e remuneração;  Alteração de carga horária/ jornada de trabalho e remuneração (para reposição de aulas);

19 Your Logo Rescisão contratual (distrato)  Em via de regra, a solicitação de distrato deve ser feita com 30 dias de antecedência, estando o docente sujeito à multa de um mês de remuneração, caso não cumpra este prazo.  a Coordenação do Curso deve encaminhar um e-mail para prad.sr@unemat.br, com cópia para prad.dars@unemat.br, solicitando a suspensão de pagamento a partir da data de distrato;