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Coordenação de Material e Patrimônio Janeiro / 2014.

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Apresentação em tema: "Coordenação de Material e Patrimônio Janeiro / 2014."— Transcrição da apresentação:

1 Coordenação de Material e Patrimônio Janeiro / 2014

2 Pedido – por onde começar? * Intenção de aquisição - Verificar no estoque do almoxarifado (intranet) - Verificar na planilha Pregões Vigentes - Realizar novo pedido/termo de referência Verificar Agenda de Compras 2014

3 Almoxarifado Central Pedidos por meio do SIE

4 Pregões Vigentes - SRP * Página da PRA > CMP -Consulta planilha -Conferir a quem se destina o Pregão -Caso seja de uma Unidade específica, solicitar autorização Se for Pregão da CMP não há necessidade de autorização -Realizar o pedido conforme modelo do site -Desnecessidade dos orçamentos – pesquisa de preços -NECESSIDADE de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABERTURA DE CRÉDITO

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10 Novo Pedido / Termo de Referência * Página da PRA > CMP -Formulário pedido/termo de referência --(Modelo atualizado disponível na página da PRA) -Lista de verificação --(Portaria 1.666/2011 – Gabinete) -Cesta de preços aceitáveis --todos carimbados, assinados, atestando a veracidade --razão social e CNPJ das empresas e telefones para contato -Planilha da média de valores

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12 Novo Pedido / Termo de Referência *Pedido – como preencher: -Unidade Solicitante -Data -Número de pedido -Classificação Orçamentária – abertura de crédito -Item (ordem) -Definição da Quantidade -Definição da Unidade de Fornecimento -Código SIASG -Especificação detalhada dos itens (material ou serviço) -Valor Unitário: média dos orçamentos -Valor total: valor unitário x quantidade -Valor total estimado: soma da média dos orçamentos dos diversos itens

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14 Novo Pedido / Termo de Referência *Termo de Referência – como preencher: -Justificativa -Local de entrega -Prazo de entrega/execução -Acompanhamento da execução (nome, siape, telefone, ) -Consignatário -Critérios de aceitabilidade -Declaração da veracidade dos orçamentos -Declaração de bens/serviços comuns -Assinatura devidamente identificada (carimbo)

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16 Portaria 1.666/2011 do Gabinete do Reitor Lista de Verificação

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18 Média de Valores praticados no mercado

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20 Cesta de preços aceitáveis; Internet (razão social; CNPJ; dados bancários; pessoa contato; telefone e ; prazo de entrega do material); Carimbado e assinado pelo fornecedor ou constando dados cadastrais; Frete incluso no preço;. Assinatura/rubrica identificada em cada orçamento (carimbo). Orçamentos – Cesta de Preços

21 Especificações de materiais *Como especificar materiais -Não direcionar a determinada marca/modelo -Definição do objeto, de forma precisa, suficiente e clara, vedada especificações que inibam a competitividade -Código SIASG

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26 SOLICITAÇÃO COMPRA/SERVIÇO TERMO DE REFERÊNCIA ESTIMAR VALOR DA CONTRATAÇÃO (mínimo 03 orçamentos) INDICAÇÃO E RESERVA ORÇAMENTÁRIA DESIGNAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE AUXILIAR PELA AUTORIDADE SUPERIOR AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PARA ABERTURA LICITAÇÃO E APROVAÇÃO EDITAL ELABORAÇÃO EDITAL 5 4 PARECER JURÍDICO 7 CADASTRAMENTO DO PREGÃO NO SISTEMA ELETRÔNICO SITE OFICIAL 8 Fluxograma PE – fase interna

27 Fluxograma PE – fase externa PROPOSTAS ELETRÔNICAS CLASSIFICAÇÃO DE OFERTAS ACEITÁVEIS SESSÃO PÚBLICA ONLINE LANCES – ETAPA COMPETITIVA DEFINIÇÃO DO VENCEDOR HABILITAÇÃO CONSULTA AO SICAF PRAZO PARA RECURSO 7 CONVOCAÇÃO (08 DIAS ÚTEIS MÍNIMO) HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PELA AUTORIDADE COMPETENTE 8 ENCAMINHAMENTO PARA EMPENHOS OU CONTRATOS 9

28 Prestação de Serviços – Pessoa Jurídica: Análise da Regularidade fiscal Certidões Negativas: [RF, INSS e FGTS] ou [SICAF].

29 Decreto nº 2.271/97, art. 1º, § 2º: Não poderão ser objeto de execução indireta as atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal. Prestação de Serviços – Pessoa Física:

30 Documentos da proposta vencedora: - Cópias RG e CPF; - Regularidade Fiscal: comprovação de inscrição no INSS – PIS ou PASEP e Cert. Neg. RF; - Dados bancários para depósito em conta corrente. Máximo três pagamentos no exercício para o mesmo CPF. Prestação de Serviços – Pessoa Física:

31 Nota Fiscal e RPA: Emitidas após a emissão da Nota de Empenho; CNPJ do empenho= CNPJ NF; Sub-totais e total da NF = empenho; Descrição do objeto na NF = objeto entregue; Encaminhadas à CMP, devidamente atestadas.

32 Empenhos: Após emissão e assinatura são encaminhados aos fornecedores e Unidade Solicitante Verificar planilha Controle de Pedidos Controle da Unidade.

33 Contatos: Secretaria: Direção: Coordenadoria de Material: Coordenadoria de Patrimônio: e Comissão Permanente de Licitações: Núcleo de Compras: e Núcleo de Empenhos: Coordenadoria de Cadastro de Fornecedores, Controle e Importação: e


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