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Divisão de Gestão de Contratos, Seguros e Cadastro de Fornecedores - DGCC Sadi Luís Schoeler Data: 11/11/2010.

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2 Divisão de Gestão de Contratos, Seguros e Cadastro de Fornecedores - DGCC Sadi Luís Schoeler Data: 11/11/2010

3 Quais as funções da Divisão Divisão de Gestão de Contratos, Seguros e Cadastro de Fornecedores - DGCC DGCC SECAFSEGEO SESTI

4 Convidar apenas empresas cadastradas Valorizar questões de sustentabilidade Convidar empresas com Sistema da Qualidade Pré-qualificar produtos/empresas Ampliar os limites das modalidades de licitação Sistema da Catálogo Eletrônico Novo Regulamento Simplificado de Licitações da Eletrobras

5 Importância de efetuar o Cadastro de Fornecedores Para efetuar o seu Cadastro: - Site da Eletrosul: www.eletrosul.gov.br; - Clicar em Editais e Aquisições; e - Habilitação Cadastral para obter informações; - Encaminhar documentação. Cadastro de Fornecedores

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7 Como emitir CRC no site da Eletrosul No site da Eletrosul, em Editais e Aquisições...

8 Como solicitar Atestado Técnico No site da Eletrosul, em Editais e Aquisições...

9 Como solicitar Atestado Técnico Imagem de Atestado emitido pelo SEGEO/DGCC/DGS

10 Sistema de Acompanhamento de Fornecedores Atenuantes e agravantes no Desempenho dos Fornecedores

11 Participação nas Licitações (Pregão) Após a participação, encaminhar os documentos complementares para obter CRC Empresa vencedora na fase de lances e não habilitada por falta de documentação Sanção por não apresentar documentos de habilitação

12 Multa por descumprimento de Cláusula Contratual A obrigatoriedade de aplicação de multa: A obrigatoriedade de aplicação de multa: - Princípio da legalidade (sujeição à legislação) - Lei nº 8.666/93 (Art. 86 e 87) - Inadimplência no cumprimento contratual, gera sanção A sanção é, pois, obrigatória para a Administração. Deveras, não é um direito ou faculdade, mas sim um dever (FIGUEIREDO, 1998) A aplicação de sanção é ato vinculado, disposta em contrato, com força obrigatória entre as partes, esclarecendo o comportamento a ser adotado pelo administrador em caso de inadimplemento do particular. A aplicação de sanção é ato vinculado, disposta em contrato, com força obrigatória entre as partes, esclarecendo o comportamento a ser adotado pelo administrador em caso de inadimplemento do particular.

13 Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica Protocolo ICMS 85/2010: a partir de 01.12.2010, todos os fornecimentos destinados à Administração Pública direta ou indireta, serão obrigatoriamente efetuadas com a utilização de NF-e, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. Conforme a Cláusula 18ª, do Ajuste Sinief 07/2005: em operações com emitentes obrigados à NF-e, é vedado ao destinatário aceitar qualquer outro documento em substituição à NF-e.

14 Central de Atendimento ao Fornecedor Esclarecer dúvidas quanto ao processo de cadastramento Receber documentos de licitações e contratações Receber e verificar documentos para cadastramento Receber solicitações internas e externas de atualização de provas de regularidades fiscais Manter contato com os Fornecedores para auxiliar em sanar dúvidas

15 OBRIGADO Sadi Luis Schoeler Fone 48 3231-7888 E-mail: sadi@eletrosul.gov.br


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