Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Santos

Apresentação em tema: "Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Santos"— Transcrição da apresentação:

1 Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Santos
Reunião Descentralizada do CNAS Salvador – 17 a 19 de novembro de 2014 “Representação e Representatividade: desafio crucial aos conselhos de assistência social” Oficina: Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de usuários.

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Para nos situar... A participação – Marco Legal Constituição Federal – 1988; Lei Orgânica da Assistência Social – 1993; Política Nacional de Assistência Social – 2004.

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Conselhos de Assistência Social (Art. 16º - LOAS) Deliberação colegiada; Caráter permanente; Composição paritária.

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Tendo por base esse pano de fundo..... O CMAS de Santos foi criado em 27 de dezembro de 1994; Composição paritária – 18 conselheiros;

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Contudo no segmento da sociedade civil, os 09 conselheiros poderiam ser representados por: Entidades (de forma segmentada); Representante dos usuários; Movimentos Sociais; Organizações de classe; Universidades.

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Em outubro de 2011, ocorre a alteração da Lei que regulamenta o CMAS. Altera-se assim a forma de representação da Sociedade Civil, passando a ser composta da seguinte forma: 03 representantes de Entidades que executam serviços/programas/projetos socioassistenciais; 03 representantes dos trabalhadores e de organização de trabalhadores que atuam nos serviços/programas/projetos socioassistenciais; 03 representantes de usuários e de organização de usuários atendidos pelos serviços/programas/projetos socioassistenciais.

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Diante deste cenário, qual tem sido o papel do Conselho Municipal de Assistência Social de Santos na efetivação da participação dos usuários?

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Algumas estratégias realizadas.... Criação de espaços de diálogo com a sociedade; Aproximação da comunidade; Fortalecimento dos atores da política de assistência social para o empoderamento dos usuários para efetiva participação.

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Reflexões.... A natureza da Assistência Social; Amplo processo de formação e capacitação; Reuniões itinerantes.

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Leandro Lapetina Freire Presidente – Gestão 2012/2013 Vice Presidente – Gestão 2014/2015 (13)