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1 ARTIGO POR ARTIGO artigoporartigo.esy.es

2 DIREITO PENAL AULA 01

3 CONCEITO DE DIREITO PENAL

4 CONCEITO DE DIREITO PENAL
“O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança.” Cezar Roberto Bitencourt

5 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL
NORMATIVO VALORATIVO FINALISTA SANCIONADOR

6 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL
NORMATIVO (ESTUDO DA NORMA)

7 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL
VALORATIVO (ESCADA DE VALOR)

8 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL
FINALISTA (TUTELA DOS BENS JURÍDICOS)

9 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL
SANCIONADOR (APLICA SANÇÕES)

10 DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL

11 PARTE GERAL (art.1 ao art.120) Normas penais não incriminadoras

12 PARTE ESPECIAL (art.121 ao art 361)
Normas penais incriminadoras e não incriminadoras

13 DIREITO PENAL OBJETIVO
Positivo

14 DIREITO PENAL SUBJETIVO
Jus Puniendi

15 RELAÇÃO DO DIREITO PENAL COM OUTRAS CIÊNCIAS

16 CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO

17 OUTRAS ÁREAS MEDICINA LEGAL PSICOLOGIA FORENSE FILOSOFIA

18 FONTES DO DIREITO PENAL

19 FONTES MATERIAIS/ DE PRODUÇÃO

20 FONTES FORMAIS DIRETAS OU IMEDIATAS INDIRETAS OU MEDIATAS

21 NORMAS PENAIS

22 NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS NÃO-INCRIMINADORAS

23 NORMAS PENAIS NÃO-INCRIMINADORAS
TONAR LÍCITAS DETERMINADAS CONDUTAS AFASTAR A CULPABILIDADE DO AGENTE, ERIGINDO CAUSAS DE ISENÇÃO DE PENA ESCLARECER DETERMINADOS CONCEITOS FORNECER PRINCÍPIOS GERAIS PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL

24 NORMAS PENAIS EM BRANCO

25 DÚVIDAS?

26 ISSO É TUDO PESSOAL