Saúde Mais Perto de Você

Saúde Mais Perto de Você
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade

ELEMENTOS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL
Financiamento Insuficiente; Infra-estrutura inadequada; Baixíssima informação e uso das informações disponíveis; Necessidade de ampliar o acesso, reduzindo tempos de espera e garantindo atenção, em especial, para as populações e grupos mais vulneráveis; Necessidade de melhorar a qualidade dos serviços; Atuação frágil na Promoção da Saúde; Inadequadas condições e relações de trabalho e contexto de baixo investimento nos trabalhadores. .

LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Mais e Melhor Financiamento da AB - 66% de aumento comparando 2013 com 2010 e mudança da lógica de repasse de recursos. Programa de Requalificação das UBS Mais de 3,5 bilhões investidos em Construções, Reformas, Ampliações, Informatização das UBS (Estrutura e ambiência) . Ações intersetorias visando uma atenção integral à Saúde - Brasil sem Miséria, Academia da Saúde, Programa Saúde na Escola, PNAN.

LINHAS GERAIS DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Ampliação do Acesso - Saúde em Todo Lugar: CnaRua, Atenção Domiciliar, Acolhimento. Qualificação da AB - Universalização do NASF, Telessaúde, Comunidade de Práticas, Formação e Educação Permanente, PMAQ. Valorização, Formação, Provimento e Fixação dos Trabalhadores Fortalecimento da Gestão, do Controle Social e da Participação da Comunidade

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

CONTEXTO EM QUE PMAQ SE INSERE
Necessidade de qualificação dos processos de trabalho das equipes de AB, caracterizados de maneira geral, pela sua baixa capacidade de realizar o acolhimento dos problemas agudos de saúde; pela insuficiente integração dos membros das equipes; e pela falta de orientação do trabalho em função de prioridades, metas e resultados, definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade. Compromisso do Governo Federal no desenvolvimento de ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS!! OPORTUNIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE (CONCRETO) E DA LEGITIMIDADE (POLÍTICA)!!

Diretrizes do PMAQ Estimular a mudança do modelo de atenção, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários; Envolver e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, do Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da Atenção Básica; Desenvolver cultura de negociação e contratualização; 8

Diretrizes do PMAQ Adesão voluntária para equipes de atenção básica e gestores municipais, partindo do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos; Possuir parâmetro de comparação entre as equipes da atenção básica, considerando as diferentes realidades de saúde; Ser incremental e transparente, permitindo o permanente acompanhamento de suas ações e resultados, pela sociedade. 9

Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade FASE 1 FASE 2 FASE 3 Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Visita dos “Avaliadores da Qualidade” (Universidades) para aplicação do instrumento de avaliação/certificação: Gestão Infra UBS Equipe Usuários Momento de organizar a oferta de: - Autoavaliação Monitoramento Apoio Institucional Educação Permanente Município e Equipes de Atenção Básica aderem e contratualiza compromissos estratégicos e indicadores - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação

FASE 2: DESENVOLVIMENTO – ESSÊNCIA DO PMAQ

1º Ciclo- PMAQ

Adesão ao PMAQ – PB e JP PB: 173 municípios / 625 ESF JP: 88 ESF

CERTIFICAÇÃO Importante:
Em função da validação dos dados e de ajustes metodológicos na certificação das equipes participantes do PMAQ, a classificação do desempenho de algumas equipes poderá ser modificada até a divulgação da lista final de certificação do PMAQ;

CERTIFICAÇÃO EM JOÃO PESSOA
Ainda não finalizada!! Freq. (%) Total de Equipes Certificadas 72 82

6 faixas (Critérios: demográfico, econômico e densidade demográfica)
RESULTADOS Avaliação Externa 10% = Processos Autoavaliativos 20% = Indicadores 70% = Padrões de qualidade Estratos – Municípios 6 faixas (Critérios: demográfico, econômico e densidade demográfica) INDICADORES Área Uso Total Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 6 1 7 2. Saúde da Criança 3 9 3. Controle de Diabetes e Hipertensão Arterial 4 2 4. Saúde Bucal 5. Produção Geral 8 12 6. Tuberculose e Hanseníase 7. Saúde Mental 24 (20) 23 47

RESULTADOS Considerou as dimensões da AE:
Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica – 10%; Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS – 10%; Valorização do Trabalhador – 20%; Organização do Processo de Trabalho (Atenção à Saúde na Unidade Básica e Continuidade da Atenção na Rede) – 50%; Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário – 10%

RESULTADOS Importante:
DEVE SER UTILIZADO para auxiliar na pactuação de prioridades de investimentos para melhoria da qualidade na Atenção Básica; Fundamental a compreensão de cada dimensão e respectivas subdimensões a partir do Instrumento de Coleta da AE; No primeiro ciclo do PMAQ-AB, o conjunto de ações desenvolvidas pelas equipes de gestão (municipal, estadual e federal) e equipes de atenção básica foi considerado para o desempenho. Desta forma, o desempenho não é da equipe, mas sim, de todos envolvidos com o PMAQ-AB no Brasil.

RESULTADOS NA PARAÍBA JP:
59% das Equipes com Conceito Mediano ou abaixo da média 23% Acima da média

Mediano ou abaixo da média
ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão - Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % I.3 Apoio Institucional da Gestão para as Equipes de AB e Apoio Matricial Muito acima da média 13 18,06 4 11 2642 17.03 Acima da média 20 27,78 7 12 2644 17.04 Mediano ou abaixo da média 39 54,17 456 77 10229 65.93 * Existência/Número de apoiadores no município, Responsabilidades/Perfil; Número de equipes sob responsabilidade;; CH de dedicação ao apoio, etc...

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % II.2 Horário e dias de funcionamento Muito acima da média 6 8.33 45 8 1701 11 Acima da média 2 2.78 231 39 8425 54 Mediano ou abaixo da média 64 88.89 320 5389 35 * Turnos de atendimento; dias de funcionamento; CH diária de funcionamento; atendimento aos finais de semana; horário de fechamento da UBS.

Mediana ou abaixo da média
ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % II.3 Equipamentos, Materiais, Insumos e Impressos Muito acima da média 19 3 2078 13 Acima da média 27 37.50 176 30 6788 44 Mediana ou abaixo da média 45 62.50 401 67 6649 43 * Disponibilidade e em quantidade suficiente de insumos para atenção à saúde (seringas; descarte perfurocortantes); Material Impresso para atenção à saúde (cadernetas - gestante, criança, pessoa idosa, adolescente, vacina) e fichas - A, B´s, D, SSA2, PMA2, Notificação SINAN, SISColo, SisPN, outras); Equipamentos, materiais e insumos de odontologia).

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % II.5 Medicamentos Muito acima da média 33 6 2447 16 Acima da média 125 21 6115 39 Mediano ou abaixo da média 72 100 438 73 6953 45 * Disponibilidade e em quantidade suficiente de medicamentos componentes da Farmácia Básica (Antiparasitários, Micronutrientes, Contraceptivos, Antiasmáticos, Anti-hipertensivos, Anti-diabéticos, Antibacterianos, Analgésicos, etc).

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % II.6 Imunobiológicos e Testes Rápidos Muito acima da média 2 497 3 Acima da média 4.17 173 29 10495 68 Mediano ou abaixo da média 69 95.83 421 71 4523 * Disponibilidade e em quantidade suficiente de imunobiológicos na UBS (BCG, Hepatite B, Tríplice Viral, Tríplice Bacteriana, Pólio, Rotavírus) e testes rápidos (gravidez, sífilis, HIV).

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Valorização do Trabalhador Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % III. 4 Educação Permanente no processo de qualificação das ações desenvolvidas. Muito acima da média 1 1.39 6 2582 17 Acima da média 12 16.67 228 38 6286 41 Mediano ou abaixo da média 59 81.94 362 61 6647 43 * Existência e tipo (cursos presenciais, EAD/UNASUS, Troca de Experiências, Tutoria/Preceptoria) de ações de EP envolvendo os profissionais da AB; Se contemplam as demandas e necessidades da equipe).

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % IV.1 Planejamento das ações da EAB Muito acima da média 49 8.22 642 4.14 Acima da média 44 61.11 279 46.81 8391 54.08 Mediano ou abaixo da média 28 38.89 268 44.97 6482 41.78 *Realização de atividades de planejamento no último ano e comprovação de documentos; Levantamento de problemas; elenco de prioridades; pactuação de metas; estabelecimento de um plano de ação; Monitoramento e análise de indicadores e informações de saúde.

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % IV.3 Organização da Agenda da EAB Muito acima da média 5 6.94 28 4.7 2601 16.76 Acima da média 15 20.83 185 31.04 6506 41.93 Mediano ou abaixo da média 52 72.22 383 64.26 6408 41.30 *Agenda semanal de atividades pactuada com toda equipe com documentação comprovatória; Agenda compartilhada entre os profissionais da equipe; Agenda organizada para realização de VD com documentação comprovatória; Oferta de atividades comunitárias/ grupos de educação em saúde com documentação comprovatória; Consultas e ações para usuários de programas ou grupos prioritários / necessidade de cuidado contínuo com documentação comprovatória; Renovação de receita para usuários de cuidado continuado sem a necessidade de marcação de consulta médica com documentação comprovatória; Existência de reserva de vagas na agenda para resultados de examens com documentação comprovatória; Existência de reserva de vagas na agenda para dúvida pós consulta;Forma de agendamento na UBS.

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % IV.5 Acolhimento à Demanda Espontânea Muito acima da média 27 5 2502 16.13 Acima da média 22 30.56 159 6212 40.04 Mediano ou abaixo da média 50 69.44 410 69 6801 43.83 *Implantação do acolhimento na UBS; Turnos de realização; Necessidades escutadas e avaliadas de todos os usuários que buscam a UBS; Existência de protocolos com diretrizes terapêuticas para Acolhimento à Demanda Espontânea / Urgência; Realização de atendimentos de urgência e emergência na UBS pela equipe; Capacitação dos profissionais para classificação de risco, outros.

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % IV.7 Câncer de Colo de Útero e de Mama Muito acima da média 1 1.39 45 8 3372 22 Acima da média 17 23.61 178 30 5160 33 Mediano ou abaixo da média 54 75 373 63 6983 * Realização da coleta de citopatológico na UBS com comprovação de documento; Registro do número de mulheres com coleta atrasada e/ou alterados com comprovação de documento; Utilização de estratégias de divulgação/sensibilização para realização do exame, outros.

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Organização do Processo de Trabalho Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % IV.8 Planejamento Familiar, Pré-Natal, Parto e Puerpério Muito acima da média 22 4 2233 14 Acima da média 5 6.94 200 34 6739 43 Mediano ou abaixo da média 67 93.06 374 63 6543 42 * Realização de ações de PF com comprovação de documento; Organização e ofertas de serviço e encaminhamentos das gestantes baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade com comprovação de documento; Registro do número de gestantes de alto risco com comprovação de documento; Alimentação regular do SisPN com comprovação de documento; Utilização da caderneta da gestante com comprovação de documento; Cartão espelho / cópia ou outro documento com informações equivalentes na UBS com comprovação de documento, outros.

ALGUNS RESULTADOS JP – Avaliação externa Dimensão Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário Sub-dimensão Conceito Município Paraíba Brasil Qtde % V.1 Acesso e Marcação de Consulta na UBS Muito acima da média 21 4 1719 11 Acima da média 268 45 5914 38 Mediano ou abaixo da média 72 100 307 52 7882 51 * Forma (ficha, marcação pelo ACS, fila) e periodicidadede (todos os dias, em alguns dias da semana, a qualquer hora, somente em alguns horários) marcação de consulta na UBS,

ALGUNS RESULTADOS JP Certificação das equipes – Indicadores Resultados
Área Estratégica Indicador Município Paraíba Parâmetro Nacional Saúde da Mulher Proporção de gestantes com o PN em dia 92,8 ≥ 93,3 Proporção de gestantes com vacina em dia 93,6 ≥ 95,0 Saúde da Criança Proporção de Crianças menores de 1 ano com vacina em dia 92,5 Proporção de Crianças menores de 2 anos pesadas 87,9 ≥87,3 Hipertensão e Diabetes Média de atendimentos em diabéticos com 15 ou mais anos 6,1 Entre 3,0 e 5,1 Média de atendimentos em hipertensos com 15 ou mais anos 4,9 Entre 2,0 e 5,4

2º Ciclo- PMAQ

1ª Etapa da Adesão ao PMAQ - PARAÍBA
221 municípios: 99,1% Homologação através da PORTARIA Nº 635, DE 17 DE ABRIL DE 2013

1ª Etapa da Adesão ao PMAQ
Modalidade Adesão PB Adesão JP N° ESF 1196 185 ESB 1117 NASF 114 20 CEO 49 04

Mudanças para o 2° Ciclo I – Ampliação para outras modalidades de equipes e serviços: CEO – tipos I – II e III; NASF – modalidades I - II e III; II – Singularização da adesão da Saúde Bucal; Necessidade de criação de responsável pela adesão da SB; III –O Termo de Compromisso das equipes será solicitado na Avaliação Externa; IV – Apresentação, na avaliação externa, de ata de reunião comprovando adesão voluntária da equipe; V – Uso do e-SUS-AB para gestão das informações em saúde - EAB e NASF; Informar resultados de indicadores de desempenho EAB e SB no módulo online (para os que implantaram e-SUS); VI – Uso do SIA para avaliação de indicadores do CEO;

Mudanças para o 2° Ciclo VII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Banda Larga (e-SUS Conectividade); VIII - Adesão municipal ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo; IX – Adesão aos componentes QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, PRÉ-NATAL e PUERPÉRIO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA da Rede Cegonha.

FINANCIAMENTO Situação Adesão ao Programa
Adesão ao Programa Desempenho mediano ou abaixo da média Desempenho acima da média Desempenho muito acima da média % 20% 60% 100% Equipes AB R$ 1.700,00 R$ 5.100,00 R$ 8.500,00 Equipes SB R$ 500,00 R$ 1.500,00 R$ 2.500,00 NASF 1 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00 R$ 5.000,00 NASF 2 R$ 600,00 R$ 1.800,00 NASF 3 R$ 400,00 R$ 1.200,00 R$ 2.000,00 CEO I R$ 1.650,00 R$ 4.950,00 R$ 8.250,00 CEO II R$ 2.200,00 R$ 6.600,00 R$ ,00 CEO III R$ 3.850,00 R$ ,00 R$ ,00

PMAQ - COMPROMISSOS Gestão Federal Implantação/adesão; Financiamento;
Instrumento de AI; Educação Permanente; M&A Financiar e coordenar tripartite a Avaliação Externa; Planejamento para a inclusão das Unidades Básicas de Saúde no Programa Nacional de Banda Larga / MC; Recontratualização singular. Gestão Estadual Co-financiamento; Instituir mecanismos de AI / Matricial; Ofertar ações de Educação Permanente; Troca de experiências; M&A ; Contribuir c/ coordenação da Avaliação Externa; Pactuação em CIB a implementação do programa no estado. Gestão municipal: Realizar pactuação com as equipes para contratualizar a participação no PMAQ; Aplicar os recursos do Programa em ações que promovam a qualificação da AB; Realizar ações para a melhoria das condições de trabalho das equipes; Utilizar os resultados dos indicadores e da avaliação externa para auxiliar na pactuação de prioridades de investimentos para melhoria da qualidade na AB. Política Nacional de Atenção Básica Portaria n. 2488, de 21 de outubro de 2011.

COMPROMISSOS DAS ESF/EAB E ESB
- Organizar o processo de trabalho da equipe em conformidade com os princípios da atenção básica previstos no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); - Implementar processos de acolhimento à demanda espontânea para a ampliação, facilitação e qualificação do acesso; - Alimentar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) ou Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica / e-SUS- SISAB de forma regular e consistente, independentemente do modelo de organização da equipe e segundo os critérios do Manual Instrutivo; - Programar e implementar atividades, com a priorização dos indivíduos, famílias e grupos com maior risco e vulnerabilidade;

COMPROMISSOS DAS ESF/EAB E ESB
- Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da equipe e para a construção e acompanhamento de projetos terapêuticos singulares (PTS); - Instituir processos autoavaliativos como mecanismos disparadores da reflexão sobre a organização do trabalho da equipe, com participação de todos os profissionais que constituem a equipe; - Desenvolver ações junto à ESF/EAB - ESB e ações intersetoriais voltadas para o cuidado e a promoção da saúde; - Pactuar metas e compromissos para a qualificação da Atenção Básica com a gestão municipal.

COMPROMISSOS NASF - Organizar o processo de trabalho da equipe em conformidade com princípios da Atenção Básica previstos no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, nos Cadernos de Atenção Básica do NASF e na PNAB; - Desenvolver seu processo de trabalho de apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas e, sempre que necessário, diretamente aos usuários em todo o ciclo de vida, de forma integrada e colaborativa; - Programar apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, no mínimo, nas áreas temáticas relacionadas à Atenção Psicossocial, Atenção às pessoas com Condições/Doenças Crônicas, Atenção Materno-Infantil (Rede Cegonha) e Reabilitação, no âmbito da atenção básica, considerando em todo o processo de trabalho as demandas e necessidades das equipes vinculadas, dos usuários e a realidade sanitária e da rede de atenção;

COMPROMISSOS NASF - Programar apoio às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas em outras áreas de atuação que sejam identificadas a partir da realidade do território e demandas das equipes apoiadas, tais como: assistência farmacêutica, saúde do trabalhador, práticas integrativas e complementares, práticas corporais e atividade física, alimentação e nutrição, apoio à gestão do processo de trabalho das equipes apoiadas pelo NASF (incluindo planejamento e avaliação); - Alimentar o Sistema de Informação vigente (E-SUS) de forma regular, crescente e consistente; - Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da equipe e para a construção e acompanhamento das atividades de apoio às equipes vinculadas;

COMPROMISSOS NASF - Instituir processos autoavaliativos como mecanismos disparadores da reflexão sobre a organização do trabalho da equipe, com participação de todos os profissionais que constituem a equipe; Desenvolver ações intersetoriais voltadas para o cuidado e a promoção da saúde; Pactuar metas e compromissos para a qualificação da Atenção Básica com a gestão municipal e com as equipes apoiadas.

Composição nota de Certificação
Equipe de Atenção Básica e Saúde Bucal: Ações Composição nota de Certificação Implementação de processos autoavaliativos 10% Resultados dos indicadores de desempenho Implantação do SISAB/e-SUS Avaliação externa 70%

CERTIFICAÇÃO Equipe de NASF: Equipe de CEO: Ações
Participação na nota de Certificação Implementação de processos autoavaliativos 10% Implantação do SISAB/e-SUS 20% Avaliação externa 70% Equipe de CEO: Ações Participação na nota de Certificação Implementação de processos autoavaliativos 10% Resultado de indicadores de desempenho- SIA 20% Avaliação externa 70%

INDICADORES Tipo de Equipe Indicadores E-SUS AB/SISAB Indicadores SIAB
ESF/EAB parametrizada 08 desempenho (informados pelo módulo online)* 41 monitoramento 21 desempenho 14 monitoramento ESB/ESB parametrizada 04 desempenho (informados pelo módulo online)* 04 monitoramento 04 desempenho

INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE AB – uso do SIAB
1. Saúde da mulher Indicadores de Desempenho 1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de atenção básica. 1.2 Média de consultas de pré-natal por gestante cadastrada. 1.3 Proporção de gestantes que iniciaram o pré-natal no primeiro trimestre. 1.4 Proporção de gestantes com o pré-natal no mês. 1.5 Proporção de gestantes com vacina em dia. 1.6 Proporção de mulheres com exame citopatológico do colo do útero realizado na faixa etária de 15 anos ou mais. 2. Saúde da criança 2.1 Média de consultas de puericultura por criança cadastrada. 2.2 Proporção de crianças menores de quatro meses com aleitamento exclusivo. 2.3 Proporção de crianças menores de um ano com vacina em dia. 2.4 Proporção de crianças menores de dois anos pesadas. 2.5 Média de consultas médicas para menores de um ano. 2.6 Média de consultas médicas para menores de cinco anos. 3. Doenças crônicas 3.1 Proporção de pessoas com diabetes cadastradas. 3.2 Proporção de pessoas com hipertensão cadastradas. 3.3 Média de atendimentos por diabético. 3.4 Média de atendimentos por hipertenso. 4. Produção geral 4.1 Média de consultas médicas por habitante. 4.2 Proporção de consultas médicas para cuidado continuado/programado. 4.3 Proporção de consultas médicas de demanda agendada. 4.4 Proporção de consultas médicas de demanda imediata. 4.5 Média de atendimento individual do enfermeiro.

INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE SB – uso do SIAB
Saúde Bucal Indicadores de Desempenho 1 - Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 2 - Cobertura de primeira consulta odontológica programática 3 - Proporção de instalações de próteses dentárias 4 - Proporção de tratamentos concluídos

INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE AB – uso do SISAB/e-SUS
ÁREA Indicadores de Desempenho 1. Saúde da Mulher 1.1 Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de atenção básica. 1.2 Proporção de gestantes com o pré-natal em dia. 1.3 Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares. 2. Saúde da Criança 2.1 Proporção de crianças menores de quatro meses com aleitamento exclusivo. 2.2 Proporção de crianças menores de um ano com vacina em dia. 2.3 Proporção de crianças menores de dois anos pesadas. 3. Doenças Crônicas 3.1 Proporção de diabéticos cadastrados. 3.2 Proporção de hipertensos cadastrados.

INDICADORES DE DESEMPENHO PARA EQUIPE SB – SISAB/e-SUS
Saúde Bucal 1- Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada 2- Cobertura de primeira consulta odontológica programática OBS: os indicadores para NASF e CEO estão em fase de validação.

PADRÕES OBRIGATÓRIOS:
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade PADRÕES OBRIGATÓRIOS: Alcance obrigatório que condicionam a permanência no Programa: Alimentação do Sistema de Informação (SIAB ou eSUS) nos meses indicados pelo programa; Aplicação das Regras de Sinalização Externa exigida pelo MS (Totem e sinalização); Aplicação das Regras de Sinalização Interna apontadas pelo PMAQ (escala dos profissionais, listagem das ações/ofertas de serviço da equipe, contato da ouvidoria);

PADRÕES OBRIGATÓRIOS:
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade PADRÕES OBRIGATÓRIOS: Para as equipes de Saúde Bucal - cadeira odontológica; Apresentar o Termo de Compromisso assinado pelo Gestor municipal e pelo profissional responsável das equipes participantes e ata da reunião da equipe que aderiu e contratualizou com o PMAQ;

A equipe ganha ponto se realiza a ação;
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade PADRÕES GERAIS: Atribuem menor pontuação em relação aos demais (estratégico, essencial e obrigatório); A equipe ganha ponto se realiza a ação; Exemplos: planejamento de ações, agenda semanal pactuada com os profissionais, uso de mapas do território, entre outros;

Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade
PADRÕES ESSENCIAIS: Padrões com elevados percentuais de cumprimento pelas EAB e/ou relacionados a condições mínimas de acesso e qualidade. Esses padrões não acrescentarão pontos, no entanto, subtrairão pontos das equipes que não o atingirem. Critério para Permanência - Alcance de um percentual mínimo dos padrões essenciais

PADRÕES ESTRATÉGICOS:
Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade PADRÕES ESTRATÉGICOS: Padrões relacionados a políticas estratégicas (rede cegonha, rede de urgência e emergência e rede de atenção psicossocial); Esses padrões terão maior peso na matriz de pontuação do processo de certificação.

Saúde da Mulher Tipo de Padrão Padrões Essencial
Realiza coleta do exame citopatológico na UBS; Realiza Pré-natal e oferta de exames no pré-natal (VDRL, anti-HIV, Hepatite B, Hemoglobina, Hematócrito, Glicemia, Urina tipo I); Aplica Penicilina G Benzatina na UBS; Desenvolve ações de planejamento familiar e disponibiliza métodos contraceptivos; Alimentação de informações (Sisprenatal/eSUS) Estratégico Registro e seguimento de mulheres com exames citopatológicos alterados;

Hipertensão e Diabetes
Tipo de Padrão Padrões Essencial Registro e acompanhamento de pessoas com hipertensão arterial; Registro e acompanhamento de pessoas com diabetes mellitus; Tempo médio de espera para 1ª consulta (hipertensão e diabetes) Estratégico Tempo de espera para 1ª consulta abaixo do tempo médio (hipertensão e diabetes) Registro e acompanhamento de pessoas com maior risco e gravidade (hipertensão e diabetes)

Hanseníase e Tuberculose
Tipo de Padrão Padrões Essencial Registro e acompanhamento de pessoas com hanseníase Registro e acompanhamento de pessoas com tuberculose Ficha de notificação de casos Estratégico Acompanhamento e busca ativa de pessoas em TDO com Tuberculose; Definição de protocolos, acompanhamento de casos complexos, busca ativa de faltosos, etc., para as áreas endêmicas de hanseníase.

Saúde Bucal Tipo de Padrão Padrões Essencial
Procedimentos de saúde bucal (aplicação de selante e fluor, restauração de amalgama e resina composta, exodontia, selamento, drenagem de abscesso); Estratégico Registro e acompanhamento de casos suspeitos/confirmados de câncer de boca Identificação de necessidade e moldagem de prótese dentária na UBS Realização de ações no Saúde na Escola

Oferta e Realização de Consultas
Saúde da Criança Tipo de Padrão Padrões Essencial Registra e acompanha crianças de 0 a 2 anos no território (imunização, crescimento e desenvolvimento, teste do pezinho, violência familiar, acidentes); Disponibilização e uso da caderneta da criança Estratégico Realiza busca ativa de crianças: prematuras, com baixo peso, puericultura atrasada, calendário vacinal atrasado); Oferta e Realização de Consultas Tipo de Padrão Padrões Essencial Realização de um cardápio de consultas na UBS Oferta de consultas em outros pontos da rede (cardiologia, oftalmologia, dermatologia, etc.) Tempo médio de espera para consultas Estratégico Tempo de espera para consultas abaixo do tempo médio

Oferta e Realização de Exames
Tipo de Padrão Padrões Essencial Oferta de um cardápio de exames na rede (glicemia, radiografia de tórax, eletrocardiograma, etc.) Tempo médio de espera para exames Estratégico Tempo de espera para exames abaixo do tempo médio Territorialização Tipo de Padrão Padrões Essencial Número de pessoas cadastradas/acompanhadas pela EAB

Acolhimento à Demanda Espontânea
Tipo de Padrão Padrões Essencial Realização de acolhimento à demanda espontânea Realização de atendimento de urgência na UBS Estratégico Utilização de protocolo para o acolhimento Tempo de espera Infraestrutura e Condições de Funcionamento Tipo de Padrão Padrões Essencial Lista de equipamentos (estetoscópio, aparelho de pressão, balança antropométrica, etc.) Estratégico Informatização / utilização de prontuário eletrônico

Valorização do Trabalhador
Tipo de Padrão Padrões Estratégico Tempo de atuação Garantia de direitos trabalhistas e previdenciários Perspectiva de continuidade do vínculo Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica Tipo de Padrão Padrões Estratégico Cumprimento das etapas da segunda fase do PMAQ (autoavaliação, monitoramento de indicadores, apoio e educação permanente)

Satisfação dos Usuários
Os padrões do módulo de satisfação dos usuários serão confirmados/checados com os relacionados ao acesso e organização do processo de trabalho das equipes Tipo de Padrão Padrões Estratégico Acesso a UBS (distância e tempo de espera) Ambiência Marcação de consulta Marcação de exames Satisfação geral

MOMENTO ATUAL PMAQ CONTRATUALIZAÇÃO/RECONTRATUALIZAÇÃO

PMAQ disparador de encontros e movimentos
“Tentativa de constituir movimentos de implicação e dispositivos de gestão colegiada que possam gerir a mudança”; Aposta-se em “espaços de negociação e implicação dos atores envolvidos, buscando claramente mobilizá-los através da possibilidade de terem seus interesses, necessidades e desejos contemplados”; “O objetivo explícito é que isso se consolide como modus operandi, como cultura de negociação e gestão comprometida com a mudança”. Pinto, Souza e Florêncio 2012

PMAQ e o “rumo da caminhada”
O PMAQ busca interferir “no que será negociado nesse espaço ao propor conteúdos e repertórios a essa negociação” e “faz isso ao apontar a direção do movimento de qualificação através de indicadores a serem alcançados e padrões de acesso e qualidade a serem implantados”; Afirmação de diretrizes de uma caminhada para o reconhecimento dos avanços produzidos e para a superação dos problemas priorizados; A qualidade é apreendida como movimento permanente, como ciclos incrementais e não como estágio. *Pinto, Souza e Florêncio 2012 68

Satisfação dos Usuários
Os padrões do módulo de satisfação dos usuários serão confirmados/checados com os relacionados ao acesso e organização do processo de trabalho das equipes Tipo de Padrão Padrões Estratégico Acesso a UBS (distância e tempo de espera) Ambiência Marcação de consulta Marcação de exames Satisfação geral 69

Departamento de Atenção Básica
OBRIGADa!!! Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

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