SALVADOR/BA, Outubro de 2011

Apresentação em tema: "SALVADOR/BA, Outubro de 2011"— Transcrição da apresentação:

1 SALVADOR/BA, Outubro de 2011

2 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
O principal objetivo do Programa é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. Portaria GM/MS nº 1.654, de 19 de julho de 2011. 2

3 Diretrizes do Programa
Possuir parâmetro de comparação entre as equipes da atenção básica, considerando as diferentes realidades de saúde; Ser incremental, ser transparente em todas as suas etapas, permitindo o permanente acompanhamento de suas ações e resultados, pela sociedade; Envolver, mobilizar e responsabilizar o gestor federal, gestores estaduais, do Distrito Federal, municipais e locais, equipes e usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica; Desenvolver cultura de negociação e contratualização. 3

4 Fases do Programa FASE 1 FASE 2 FASE 3 FASE 4 Adesão e
Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa Recontratualização Equipe declara adesão e Contratualiza com Município Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Seqüência no Monitoramento dos Indicadores Município Adere e Contratualiza Monitoramento Indicadores Compostos (SMS, CIR, SES e MS) Recontratualização Singular com Incremento de Qualidade Comunidade e Controle Social acompanham o processo Informa e Pactua Cooperação na CIR e na CIB com Definição de Competências Estaduais Pactuação nos CIR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CIR, COSEMS, Estado e MS) Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Certificação de cada Equipe Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação Nova visita de Certificação Ministério da Saúde TEMPOS - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Certificação Período de 1 ano para nova certificação 4

5 Contratualização PMAQ COMPROMISSOS DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA
Organizar o processo de trabalho da equipe; Implementar acolhimento à demanda espontânea; Alimentar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB); Programar atividades, com a priorização dos indivíduos, famílias e grupos com maior risco e vulnerabilidade; Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da equipe e construção de projetos terapêuticos singulares; Instituir processos autoavaliativos sobre a organização do trabalho da equipe, com participação de todos os profissionais; Desenvolver ações intersetoriais para promoção à saúde; Pactuar metas e compromissos para a qualificação da Atenção Básica com a gestão municipal. 5

6 Contratualização PMAQ COMPROMISSOS DA GESTÃO MUNICIPAL
Garantir composição mínima das Equipes com cadastrado no CNES; Definir o território de atuação e população adscrita por Equipe; Manter alimentação regular e consistente do SIAB; Garantir oferta mínima de ações de saúde definidas pelo Programa; Aplicar os novos recursos em ações que qualifiquem a Atenção Básica; Estruturar a Coordenação de Atenção Básica; Implantar Apoio Institucional e Matricial às Equipes do município; Instituir Processos de Autoavaliação da Gestão e das Equipes; Realizar ações de Educação Permanente para as Equipes; Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação; Realizar ações para a melhoria das condições de trabalho das Equipes; Apoiar a instituição de mecanismos de gestão colegiada nas Unidades; Solicitar avaliação Externa das Equipes participantes do Programa; Apoiar o processo de Avaliação Externa, oferecendo condições logísticas de hospedagem e transporte para a equipe de avaliadores externos. 6

7 Contratualização PMAQ COMPROMISSOS DA GESTÃO ESTADUAL
Instituir mecanismos de Apoio Institucional aos municípios; Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação; Ofertar ações de Educação Permanente; Pactuar, com a CIB, estratégias e diretrizes para a implementação do Programa no estado, de acordo com suas diretrizes; Promover o intercâmbio de experiências entre os diversos municípios; Contribuir com o processo de Avaliação Externa, por meio do CONASS; Realizar estudos sobre a viabilidade técnica e financeira para o estabelecimento ou orientação dos mecanismos de co-financiamento estadual da Atenção Básica, em convergência com a Política Nacional de Atenção Básica. 7

8 Contratualização PMAQ COMPROMISSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Assegurar a efetiva implementação do Programa; Transferir regularmente os recursos referentes ao Componente de Qualidade do PAB Variável, de acordo com as regras do Programa; Efetuar a análise do cumprimento das condições de adesão e de permanência dos municípios no Programa; Elaborar instrumentos e promover processos de Apoio Institucional; Ofertar ações de Educação Permanente; Implantar processo regular de Monitoramento e Avaliação; Realizar avaliações que orientem o aperfeiçoamento do Programa e ampliem sua capacidade de gestão e de adequação às necessidades; Financiar e coordenar o processo de Avaliação Externa; Coordenar o processo de recontratualização de ações para melhoria da qualidade da Atenção Básica, de maneira singularizada com cada Equipe participante do Programa, a partir do seu desempenho na Certificação. 8

9 Indicadores para Contratualização
Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados Área Uso Total Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 6 1 7 2. Saúde da Criança 3 9 3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4 2 4. Saúde Bucal 5. Produção Geral 8 12 6. Tuberculose e Hanseníase 7. Saúde Mental 24 23 47 9

10 Limites para a Adesão e Contratualização
Cada município poderá aderir o equivalente a 50% de suas Equipes de Saúde da Família (SF). Nos casos em que a cobertura da ESF é igual a zero, o município poderá aderir inicialmente com 1 EAB. Os municípios com apenas 1 equipe de saúde da família poderão fazer a adesão desta equipe. 10

11 O Processo de Avaliação Externa
Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica: Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados Verificação do desempenho alcançado para um conjunto de indicadores contratualizados Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da atenção básica; Avaliação da satisfação do usuário; e Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e qualidade da Atenção Básica em Saúde. 11

12 Certificação de Desempenho das EAB
Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira: Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média Mantem os 20% do Componente Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade 12

13 Passo a Passo de Adesão PMAQ
Reunião com a equipe de gestão para motivar a participação no PMAQ-AB Definição do gestor do PMAQ-AB no município Manifestação de interesse no sistema e liberação das equipes Reunião com as equipes para apresentação do PMAQ-AB e motivar participação Definir o representante PMAQ-AB da equipe e dar suporte para que este realize a adesão Visualiza os indicadores - não é necessário apontar as metas nesse momento!! Gerenciamento da adesão das equipes Homologa a adesão das equipes, definindo ordem de prioridade; Envia Termo de Compromisso assinado por gestor e por um trabalhador de cada equipe aderida.

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17 Comissão Estadual do PMAQ-AB - Bahia
Comissão instituída para acompanhamento da adesão e do desenvolvimento do PMAQ-AB nos municípios baianos Instituída na CIB de setembro de 2011 Composição: DAB/SAIS/SESAB COSEMS-BA DAB/MS FESF (convidada) 17

18 Comissão Estadual do PMAQ-AB - Bahia
Objetivo: Promover encontros entre os entes federados e instituições parceiras no intuito de organizar e potencializar as ofertas do SUS Bahia relacionadas ao PMAQ-AB para todos os municípios do estado. 18

19 Ofertas do SUS Bahia aos municípios
Apoio Institucional Educação Permanente Gestão do Trabalho Monitoramento e Avaliação 19

20 Ofertas do SUS Bahia que ajudam no PMAQ-AB
Apoio institucional| Formação de Equipes Municipais de Apoio, com suporte das ferramentas e equipes DAB/MS, DAB/SESAB, COSEMS e FESF-SUS; Avaliação e Monitoramento| Sistema de Registro das Ações de Saúde pelo trabalhador e sistema de georeferenciamento das informações e indicadores do SUS; Educação Permanente| Especialização e cursos para trabalhadores e gestores. Praça Virtual e Telessaude. Oficinas com NASF e Apoiadores Municipais. Gestão do Trabalho| Carreira de Saúde da Família. Desenvolvimento Interfederado de mecanismos de remuneração variável ou premiação de trabalhadores atrelados a desempenho ou resultados.

21 Ofertas de Apoio Institucional
Ação integrada e qualificação das estratégias das equipes estaduais e regionais de apoio institucional (SESAB - DAB e DIRES-, MS, COSEMS, FESF) Profissionais com perfil de Apoiadores e plano de trabalho voltado ao PMAQ-AB para atuação municipal; Formação e suporte para Apoiadores Institucionais Municipais; Qualificação da capacidade de Apoio Matricial das EqNASF; Criação do “Apoio Virtual” (estações de apoio aos gestores em espaço EAD). 21

22 Ofertas de Educação Permanente
Cursos de Especialização para Gestores Cursos de Especialização para Trabalhadores Formação de Apoiadores Institucionais Acolhimento Pedagógico / Formação Inicial do Trabalhador Praça Virtual dos Trabalhadores Telessaúde Oficinas com Trabalhadores das EqNASF Rodas de EP com coordenadores de Atenção Básica e demais gestores III Mostra Estadual de Saúde da Família 22

23 Ofertas de Avaliação e Monitoramento
Geoportal – ferramenta desenvolvida para realizar geoprocessamento das informações em saúde, com integração dos sistemas SUS Sistema MAPS – ferramenta criada para monitorar o desenvolvimento das ações de saúde com informações produzidas pelo trabalhador direto no sistema. Serve para o acompanhamento, avaliação e planejamento da equipe do cuidado e da gestão, com alimentação integrada do SIAB e SIA. 23

24 Ofertas de Gestão do Trabalho
Carreira de Saúde da Família Desenvolvimento interfederado de modelos e mecanismos de remuneração variável ou premiação de trabalhadores atrelada a desempenho e resultados 24

25 Vantagens de aderir ao PMAQ-AB
Captação de recursos para a Atenção Básica (até R$ por equipe/mês) Valorização e comprometimento dos profissionais (Educação Permanente, Apoio Institucional e Gestão por Resultados) Qualificação das equipes e melhoria da qualidade dos serviços Aumento da Satisfação do Usuário Mesmos indicadores para adesão ao rede cegonha Valorização da atenção básica com consolidação de parâmetros para monitoramento e avaliação e certificação das equipes com padrão de qualidade

26 Mesmo com os atuais problemas só existem vantagens na adesão
 A realidade da atenção básica da maioria dos municípios da Bahia e do Brasil esta repleta de problemas: unidades com deficiências estruturais, dificuldade para provimento e fixação de profissionais, sobrecarga da equipe de gestão, dificuldades de acesso aos territórios. O PMAQ-AB foi construído levando em conta todas essas questões. Por isso, a avaliação das EqSF será de forma comparativa entre iguais. Serão comparadas as EqSF dos municípios de mesmo porte populacional, IDH e PIB per capta. Portanto, mesmo com as dificuldades atuais, não deixe seu município de fora! O objetivo e melhorarmos juntos a Atenção Básica na rede de cuidados!

27 INFORMAÇÕES Veja como se cadastrar, acessando:
Ministério da Saúde - Governo do Estado - Fundação Estatal (FES-FSUS) - Cosems-BA – Veja como se cadastrar, acessando: Dúvidas sobre o sistema de cadastro, contate: (61) 27