Fundamento Legal ESTADUAL FEDERAL

Apresentação em tema: "Fundamento Legal ESTADUAL FEDERAL"— Transcrição da apresentação:

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2 Fundamento Legal ESTADUAL FEDERAL
Decreto Nº , de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo Deliberação CEE nº 02/00 - Dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos de educação básica no sistema de ensino do Estado de São Paulo Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de Institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar Resolução SE nº 74, de , que dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo FEDERAL Lei 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - Em seu artigo 5º, parágrafo 1º, inciso I e em seu artigo 9º, inciso V dispõe sobre o imperativo do recenseamento da população em idade escolar para o Ensino Fundamental. Portaria 264, de 26/03/2007 – Institui o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica como a última quarta-feira do mês de maio de cada ano Decreto 6.425, de 04/04/2008 – Dispõe sobre o censo anual da educação

3 Fundamento Legal Portaria 235, de 04 de agosto de 2011 – Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica Portaria 197, de 07/03/2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de Educação Básica,  de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica Portaria INEP 196, de 26/05/ Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015. Portaria INEP 355, de 11/08/2015 – Altera a Portaria INEP 196/2015 Emenda Constitucional 53, de 19/12/ cria o FUNDEB Lei , de 20/06/2007 e Decreto 6.253, de 13/11/2007 – regulamenta FUNDEB Resolução/MEC nº 01, de 29/07/2015 – Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência n no exercício de 2016.

4 Cronograma – 1ª etapa Etapa Atividades Período Portaria Início Final
Matrícula - Migração / Online 08/06/2015 28/08/2015 355/2015 Envio para publicação no DOU os dados preliminares 11/09/2015 Período de Verificação 30 dias a partir da publicação no DOU 196/2015 Confirmação da matrícula 10 dias após o termino do período de verificação Envio dos dados finais para o TCU 11/12/2015 Envio para publicação no DOU os dados finais 18/12/2015 Preparação dos dados 21/12/2015 28/01/2016 Divulgação dos dados finais 29/01/2016

5 Cronograma – 2ª etapa Etapa Atividades Período Portaria Início Final
Situação do Aluno - Migração/online 01/02/2016 18/03/2016 196/2015 Divulgação da situação preliminar 01/04/2015 Período de Verificação 01/04/2016 15/04/2015 Preparação dos dados 18/04/2016 29/04/2016 Digulgação dos dados finais 06/05/2016

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8 Cadastro de Escola http://censobasico.inep.gov.br/censobasico
Informar o código INEP da escola: 35+ código CIE com 06 dígitos

9 Cadastro de Escola Selecionar a escola

10 Cadastro de Escola - Gestor
Informar o responsável (Diretor) que está respondendo pela escola – ele terá perfil leitor e a DE poderá alterar para superusuário. Informar pessoal

11 Cadastro de Escola - Identificação
Data início – 1ª data informada Data fim – última data informada na coleta das classes no SCA DE deverá verificar e encaminhar a documentação para correção ao SCE SCE alterar a situação no cad.escola

12 Cadastro de Escola - Identificação
Alteração pela SEE - SCE Informar o da escola Utilizar a Lei Municipal DE deverá informar o SCA Alteração pela SEE - SCE

13 Cadastro de Escola - Identificação
Se o campo estiver informado com CNPJ provisório estará sem a informação Escola em tramitação receberá FUNDEB por 01 ano e altera para sim/não no px ano Informar o código da escola sede

14 Cadastro de Escola - Identificação
Conferir/corrigir os campos de 01 a 27 Lembramos que os campos corrigidos no Educacenso deverão ser corrigidos também no Sistema de Cadastro de Escolas

15 Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Informar se a escola cede espaço para outra escola

16 Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Se a escola recebeu computadores por algum programa e não instalados -informar que possui lab. Informática; Ginásio de esporte – informar quadra coberta Se a Sl de Leitura funcionar dentro da biblioteca – informar biblioteca; Biblioteca – geralmente organizada e administrada por bibliotecário (rede estadual não informar) Não permitido compartilhamento de espaços entre Sl Ed. Especial, Biblioteca e Lab Informática Abastecimento por Carro Pipa: Sem local para armazenar – informar inexistente Se possui cisterna para armazenar – informar cacimba/ cisterna Se a escola possui banheiro dentro do prédio, com chuveiro e adaptado – informar as 03 opções.

17 Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Equipamentos aguardando instalação, com condições de conserto, alugados ou embalados devem ser informados Computadores portáteis (notebooks, tablets, netbooks, etc) não devem ser informados

18 Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Informar todos os profissionais vinculados à escola, independente do período de afastamento, desde que não tenha perdido o vínculo com a escola Alimentação: Rede Privada - Se desejar oferecer no próximo ano – informar oferece Rede Pública – o campo ficará oculto

19 Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura
Conferir/corrigir os campos de : 28 a 39 – Rede pública 28 a 40 – Rede privada Lembramos que os campos corrigidos no Educacenso deverão ser corrigidos também no Sistema de Cadastro de Escolas

20 Cadastro de Escola – Dados Educacionais
Assentamento – área em que a população foi instalada, destinada à exploração agrícola (reforma agrária) Remanescente de quilombos – área demarcada e reconhecida pelo INCRA, que abriga grupos étnicos-raciais segundo critérios da Fundação Palmares Uso Sustentável – instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação e proteção do espaço e seus recursos ambientais

21 Cadastro de Escola – Dados Educacionais
Integração da escola com a comunidade para desenvolvimento de atividades educacionais, esportivas, culturais, etc, e funcionam aos sábados e/ou domingos. Ex.: Escola Aberta e Escola Comunidade (MEC) Escola da Família (SEE) – informar que sim e não coletar as turmas Brasil Alfabetizado – Prog. MEC para alfabetização de jovens, adultos e idosos. Pedagogia da Alternância - Proj. Pedagógico com alternância de períodos de aprendizagem na família e na escola, contribuindo para o desenvolvimento rural integrado e autossustentável, principalmente nas regiões que prevalece a agricultura familia (Res.CNE/CEB 01/2006). Aplicada nos anos finais do EF, EM e EP de nível médio.

22 Cadastro de Escola – Dados Educacionais
Conferir/corrigir os campos de 41 a 51

23 Cadastro de Escola – Autenticação Gestor Escolar
Ler o Termo de compromisso e clicar em “De acordo” “Continuar”

24 Cadastro de Escola – Autenticação Gestor Escolar
Conferir/corrigir/alterar as informações do Gestor Escolar

25 Cadastro de Escola - Remanejamento
Remanejamento é o procedimento para vincular no ano corrente, os alunos e os profissionais escolares cadastrados e vinculados no Censo Escolar do ano anterior. Estado de São Paulo Se a opção for utilizada após migração – a escola deverá digitar todos os dados novamente. Se for antes da migração – quando a escola for migrada sobreporá as informações.

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27 Cadastro de Turma Presencial – aluno e professor presentes no mesmo local e tempo Semipresencial – aluno comparece na escola para tirar dúvidas e fazer prova EAD – curso com utilização tecnológica e comunicação entre aluno e professor em local e tempo diversos Para escolas com proj. pedagógico por alternância informar “presencial” Turmas que funcionam com horário diferenciado nos dias da semana – informar o horário que funciona na maior parte de seus dias

28 Cadastro de Turma Atividade Complementar – informar até 06 atividades

29 Cadastro de Turma Unificada – classe multisseriada com alunos de creche e pré-escola em uma mesma turma Multietapa – classe multisseriada com alunos de da Ed. Infantil e Ens. Fundamental em uma mesma turma Correção de Fluxo – prog. de aceleração da aprendizagem para correção da idade/série

30 Cadastro de Turma Projovem Urbano – Prog. para jovens de 18 a 29 anos que não completaram o ens. fundamental, integra escolarização com qualificação profissional inicial FIC – cursos de formação (mínimo de 160hs) voltados aos trabalhadores e devem estar vinculados ao EJA Integrado ao EF/EM ou concomitante Projovem Campo – informar como curso FIC integrado na EJA/EF

31 Cadastro de Turma Para as turmas de Ed Infantil, Projovem Urbano, Atividade Complementar e/ou Atendimento Especializado (AEE/SR/Itinerância) – informar outras disciplinas

32 Cadastro de Turma Disciplinas disponíveis para os diferentes tipos de ensino

33 Cadastro de Turma - Pesquisar
Se não informar nenhuma turma e “Pesquisar” o sistema trará o resultados de todas as turmas migradas/digitadas

34 Cadastro de Turma - Editar
Conferir se a coleta das turmas está correta Editar – estará disponível no período de 30 dias para verificação

35 Cadastro de Turma Para as funcionalidades de “Editar” e Excluir” o sistema abrirá nova tela para que a escola confirme a operação

36 Cadastro de Turma - Editar
Se a escola souber o código da turma – digitar e “Pesquisar” Se não souber o código – “Pesquisar” irá aparecer todas as turmas que a escola possui

37 Cadastro de Turma - Editar
Editar – abrirá a turma para correção

38 Cadastro de Turma - Editar
Corrigir os campos necessários e “Enviar”

39 Cadastro de Turma - Editar
Verificar/corrigir as disciplinas da turma

40 Cadastro de Turma - Editar
Para turmas do Ensino Fundamental ou de Atividade Complementar - informar se participa do Programa Mais Educação Para turmas do Ensino Médio - informar se participa do Ensino Médio Inovador

41 Cadastro de Turma - Cadastrar
Para cadastrar nova turma – preencher/ selecionar as informações

42 Cadastro de Turma - Cadastrar
Selecionar as informações da coleta da turma, confirmar a etapa “ ” e “Enviar”

43 Cadastro de Turma - Cadastrar
Informa as disciplinas da turma, se é participa do P Mais Educação e “Enviar”

44 Cadastro de Turma - Cadastrar
Conferir a coleta da turma – Turma / Pesquisar

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46 Cadastro de Aluno Aluno com apenas 01 nome – repetir o nome.
Ex.: Maria – informar Maria Maria CPF diferente da Receita Federal será retirado da base do Censo Nomes do aluno e filiação não poderão ser abreviados

47 Cadastro de Aluno Alunos menores de 16 anos - declarada pelo responsável Não há necessidade de apresentação de documentos comprobatórios (laudo médico/ diagnóstico clínico) – Nota Técnica nº 04/2014 Secadi/MEC

48 Cadastro de Aluno

49 Cadastro de Aluno Deficiências e recursos para participação em prova externa

50 Cadastro de Aluno É pessoal e intransferível – não deve ser informado o nº dos responsáveis Prog. Brasil Carinhoso – (alunos de 0 a 48 meses participantes do Bolsa Família) o município receberá acréscimo de 50% no recurso no repasse do FUNDEB. Modelo antigo – emissão até 31/12/2009 Modelo novo – emissão a partir de 01/01/2010 Somente para certidão de nascimento emitida a partir de 01/01/2010

51 Cadastro de Aluno Não informar os campos do endereço 18 a 24
Estado de São Paulo – informar somente o campo 17

52 Cadastro de Aluno – Vínculo na turma
O aluno poderá ter até 04 vínculos de matrícula

53 Aluno – Vincular na turma
Pesquisar o aluno - Informar os dados do aluno ou nº do ID/INEP – “Pesquisar”

54 Aluno – Vincular na turma
Vincular o aluno na escola/turma

55 Aluno – Vincular na turma
Se turma unificada – informar se está cursando creche ou pré-escola Multietapa – informar a etapa Selecionar a turma

56 Aluno – Vincular na turma
Completar as informações com * - “Enviar”

57 Aluno – Vincular na turma
Se utilizar transporte - completar as informações com * “Enviar”

58 Aluno – Corrigir os dados cadastrais
Para corrigir a ficha cadastral o aluno deverá estar vinculado na escola/turma Selecionar a opção desejada e corrigir as informações/campos necessários.

59 Cadastro de Aluno – Corrigir vínculo ou desvincular da turma
Pesquisar o aluno - Informar os dados do aluno ou nº do ID/INEP – “Pesquisar”

60 Cadastro de Aluno – Corrigir vínculo ou desvincular da turma
Clicar no vínculo 2015

61 Cadastro de Aluno – Corrigir o vínculo
Para corrigir a informação da matrícula -clicar em “Editar vínculo” e iniciar o processo

62 Cadastro de Aluno – Desvincular da turma
Para excluir o aluno da turma - clicar em “Desvincular”

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64 Cadastro do Profissional em Sala de Aula
Profissionalcom apenas 01 nome – repetir o nome. Ex.: Maria – informar Maria Maria CPF diferente da Receita Federal será retirado da base do Censo Nomes do profissional e responsável não poderão ser abreviados

65 Cadastro do Profissional em Sala de Aula
Nº do NIS é pessoal e intransferível Para o Profissional será informado somente a deficiência e não há necessidade de apresentação de documentos comprobatórios (laudo médico/ diagnóstico clínico) – Nota Técnica nº 04/2014 Secadi/MEC Característica auto declaratória

66 Cadastro do Profissional em Sala de Aula
Não informar os campos do endereço 16 a 22 Estado de São Paulo – informar somente o campo 15

67 Cadastro do Profissional em Sala de Aula
A atualização dos dados da escolaridade é importante para formulação de políticas públicas voltadas para a formação dos profissionais. Ex.: Cursos da Plataforma Freire

68 Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo
Auxiliar – profissional que auxilia o professor regente Professor de apoio – informar como docente em outras disciplinas. Ex.: prof. que auxilia aluno deficiente (pedagógico), 2º prof. na sala, etc; Estagiários ou técnico na sl inf. - não vincular na turma Monitor de aluno deficiente – se acompanha o aluno o ano todo informar como auxiliar EAD Docente Titular – responsável pela turma e pela Coordenação dos docentes tutores Docente Tutor – responsável pelo acompanhamento das atividades do módulo/disciplina Profissionais escolares que estão de licença por período: De até 30 dias – informar o docente titular e o substituto Acima de 30 dias – informar somente o docente substituto

69 Cadastro do Profissional em Sala de Aula -Vínculo
Pesquisar o Profissional - Informar os dados do profissional ou CPF ou nº do ID/INEP – “Pesquisar”

70 Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo
Vincular o profissional na escola/turma

71 Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo
Informar os campos com * “Enviar”

72 Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Editar
Para corrigir a ficha cadastral, o profissional deverá estar vinculado na escola/turma Selecionar a opção desejada e corrigir as informações/campos necessários.

73 Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo ou desvincular da turma/escola
Pesquisar o Profissional - Informar os dados do profissional ou CPF ou nº do ID/INEP – “Pesquisar”

74 Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo ou desvincular da turma/escola
Clicar no vínculo desejado

75 Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo
Clicar em “Editar vínculo” e iniciar o processo

76 Cadastro do Profissional em Sala de Aula Desvincular
Clicar em “Desvincular”

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78 Relatórios Verificar/corrigir os relatórios

79 Relatórios – Situação das escolas
A pesquisa poderá ser filtrada ou não e “Pesquisar”

80 Relatórios – Situação das escolas
Relatório está dividido por município, rede, categoria, situação de funcionamento e situação do censo (aberta/fechada) Clicar “ ”

81 Relatórios – Situação das escolas
Será gerado o arquivo em excel com a situação da escolas

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83 Fechamento do Censo Clicar nos círculos escola, turma, aluno, profissional escolar - corrigir os possíveis erros e “revalidar” Validada as informações os círculos ficarão na cor verdes

84 Fechamento do Censo Para corrigir os possíveis Erros:
Escola – clicar em corrigir Turma – clicar no código da turma Aluno e Profissional Escolar - clicar no ID

85 Fechamento do Censo Clicar em Fechamento – será cruzada as informações de escola, turma, aluno e profissional – corrigir os possíveis erros e “Solicitar Fechamento”

86 Fechamento do Censo O Sistema poderá apresentar 02 tipos de erro e 01 aviso Erros de Fechamento – impeditivo e deverá ser corrigido Erros de turma e/ou disciplina sem docente - Pendentes de confirmação - confirmar se a escola possui turma ou disciplina sem docente Aviso – alerta de inconsistência e não impede o fechamento

87 Fechamento do Censo Ao solicitar o fechamento será disponibilizado as turmas ou disciplinas sem docente para confirmação – clicar no “ ”

88 Fechamento do Censo Ao clicar no “ ” abrirá a turma com a lista das disciplinas sem docentes – selecionar a disciplina e confirmar Turmas de AEE e Atividade Complementar – não poderão ficar sem profissional

89 Fechamento do Censo Quando todas as turmas ficarem com a marcação “ ” - clicar em confirmar

90 Fechamento do Censo Abrirá o Termo de Compromisso – Ler e clicar em “De acordo” e “Continuar”

91 Fechamento do Censo Escola fechada com sucesso
Imprimir o recibo Após o fechamento para realizar qualquer alteração/correção a escola deverá retificar

92 Fechamento do Censo - Recibo

93 Módulo de Confirmação de Matrícula
O módulo de confirmação de matrícula é a funcionalidade para a validação dos alunos com mais de um vínculo de matrícula de escolarização É de responsabilidade das escolas confirmar ou desconsiderar as matrículas com duplicidade de vínculo de escolarização Confirmação O usuário estará confirmando que o aluno estava matriculado na escola na data base do censo Desconsiderar O usuário estará afirmando que o aluno não estava matriculado na data base do censo Obs.: Se a escola não efetuar o módulo de confirmação essas matrículas não serão consideradas para estatística e repasse do recursos

94 Comunicados Comunicado 33/2015 – 28/04 – Link Censo Escolar – Questionário Comunicado 35/2015 – 30/04 – Perfil de Acompanhamento Link Censo Escolar 2015 Comunicado 32/2015 – 12/05 – Cadastro do Profissional em Sala de Aula Comunicado 48/2015 – 08/05 - CEEJA – Coleta do Profissional em Sala de Aula Comunicado 02/2015 – Transporte Escolar – 11/05 – Censo escolar 2015 – Executor Comunicado 03/2015 – Transporte Escolar - 12/05 – Censo Escolar 2015 – Rota Comunicado 49/2015 – 29/05 –Encaminha Portaria 196/2015 – Altera cronograma de coleta do Censo Escolar 2015 Comunicado 50/2015 – 09/06 – Censo Escolar 2015 Provável inconsistência CPF do profissional em sala de aula Comunicado 51/2015 – 10/06 – Censo Escolar 2015 – Escolas Zeradas Comunicado 53/2015 –22/06 - Censo Escolar 2015 – Correção de Recursos para participação do aluno em avaliação Comunicado 55/2015 – 06/07 - Censo Escolar 2015 – Banco de Usuários Comunicado 57/2015 – 30/07 - Censo Escolar 2015 – Ficha do Usuário Municipal Comunicado 58/2015 – 07/08 – Censo Escolar 2015 – Orientações sobre migração – Altera cronograma de coleta/migração Comunicado 60/2015 – 14/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (DEs Adamantina, Apiaí, Avaré, Barretos, Birigui, Carapicuíba, Centro Sul, Guarulhos Norte, Itararé, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Mirante do Paranapanema, Norte 1, Norte 2, Osasco, Penápolis, Piraju, Santo Anastácio e Santos)

95 Comunicados Comunicado 63/2015 – 17/08 – Censo Escolar 2015 – Migração (Americana, Araraquara, Bragança Paulista, Caieiras, Campinas Leste, Capivari, Caraguatatuba, Centro, Diadema, Fernandópolis, Guaratinguetá, Guarulhos Sul, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jaboticabal, Limeira, Marilia, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Ourinhos, Piracicaba, Pirassununga, Presidente Prudente, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São Roque, São Vicente, Sertãozinho, Sul 1, Sul 3, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Taquaritinga, Taubaté, Tupã e Votorantim) Comunicado 65/2015 – 18/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (Andradina, Araçatuba, Assis, Bauru, Botucatu, Centro Oeste, Itapetininga, Itapevi, Jales, Jaú, Jundiaí, Leste 1, Leste 5, Mauá, Pindamonhangaba, São José do Rio Preto, Sorocaba e Votuporanga) Comunicado 64/2015 – 17/08 - Censo Escolar 2015 – Escolas com turmas de EAD (Adamantina, Araçatuba, Campinas Leste, Centro, Centro Oeste, Centro Sul, Guarulhos Sul, Jundiaí, Leste 1, Leste 2, Leste 5, Osasco, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, Taboão da Serra e Votuporanga) Comunicado 67/2015 – 19/08 - Censo Escolar – Alteração de Perfil Comunicado 66/2015 – 20/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (Campinas Oeste, Catanduva, Itapeva, Itú, Jacarei, José Bonifácio, Lins, Miracatu, São José dos Campos e Sul 2) Comunicado 68/2015 – 20/08 - Censo Escolar 2015 – Migração Franca, Registro e São Carlos) Comunicado 70/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Migração - Ribeirão Preto Comunicado 71/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Migração CEEJA Comunicado 072/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Aluno com duplicidade de vínculo em outra escola

96 Comunicados Comunicado 073/2015 – 24/08 - Censo Escolar 2015 – Aluno com duplicidade de ID/INEP Comunicado 074/2015 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso – Erros Comunicado 075/2015 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso – CPF – Transporte – 15/05 - Censo Escolar 2015 – Acompanhamento inclusão no transporte – Censo escolar 2014 – 19/05 – Mudança de URL – altera o endereço de acesso ao Censo 2014 – Transporte – 21/05 - Censo Escolar – Acompanhamento inclusão no transporte – 12/08 10h10 – Censo Escolar 2015 – Portaria 355/2015 – Altera cronograma de coleta/migração – 12/08 12h43 – Censo Escolar 2015 – Nota Educacenso e Portaria 355/2015 – Altera cronograma de coleta/migração – 26/08 06h58 – Fechamento e confirmação de turma sem docente – 01/09 08h03 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso - Fechamento do Acesso s

97 CEMOR- Centro de Monitoramento e Resultado
CIMA - Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional DEINF- Departamento de Informação e Monitoramento CEMOR- Centro de Monitoramento e Resultado Bom trabalho !!!