Maria Clara Di Pierro FEUSP conversa na DOT/EJA/SMESP

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1 Maria Clara Di Pierro FEUSP conversa na DOT/EJA/SMESP
Educação de Jovens e Adultos na Cidade de São Paulo: possibilidades e desafios Maria Clara Di Pierro FEUSP conversa na DOT/EJA/SMESP

2 Institucionalização das políticas de EJA
No âmbito federal: FUNDEB PNAE PNATE PDDE PNLD Programas (Brasil Alfabetizado, ProJovem, Proeja) No âmbito municipal: Lei 14058/2005 que institucionaliza o MOVA Portaria 4917/2007 que reorganiza EJA nas EMEFs em etapas anuais e turmas com número médio de 35 alunos Definição de expectativas de aprendizagem e diretrizes curriculares CIEJAs permanecem como projeto sujeito a descontinuidade e descaracterização São Paulo inscreveu 17 mil jovens

3 Tendência de queda das matrículas Matrículas de EJA em cursos presenciais no Ensino Fundamental no Estado de São Paulo por dependência administrativa ( )

4 Censo escolar 2009/2010 Matrículas EJA no Estado de São Paulo
Variação Fundamental Médio Estadual 4.608 79.448 6.326 97.630 -1.718 -27% -18% Municipal 78.347 87.512 -9.138 -10% - Total 82.955 79.418 93.838 -11% Fonte: Inep

5 Escolaridade dos jovens e adultos paulistas e paulistanos
Em 2007 a escolaridade média da população paulista alcançou 8 anos de estudos Estado tinha 4,6% de analfabetismo, o que representava cerca de 1,5 milhão de jovens e adultos 14% (4,3 milhões de jovens e adultos) tinham menos de 4 anos de estudos Dos 170 mil detentos do sistema prisional, apenas 15 mil (8,8%) participavam de alguma atividade educativa. Em 2000, a população com 25 anos ou mais tinha, em média, 7,8 anos de estudos, e 47% não haviam concluído o Ensino Fundamental. A população com Em 2000, a cidade de São Paulo tinha uma taxa de 4,5% de analfabetismo, taxa inferior à média nacional e estadual. Com 350 mil analfabetos, era o município com maior contingente de analfabetos do país. Pouco menos que 10% dos jovens e adultos tinham menos de 4 anos de estudos, cerca de 760 mil pessoas com baixa escolaridade.

6 Porque a demanda social por EJA não se expressa?
Motivações e condições de vida dos jovens e adultos Inadequação da oferta: Insuficiente mobilização da demanda (censo e chamada pública) Inadequação da organização escolar, do currículo e da formação docente Configuração das políticas públicas: Competição entre programas (Projovem, Brasil Alfabetizado), exames (ENCCEJA e ENEM) e cursos Sub declaração no censo devido ao baixo fator de ponderação do FUNDEB Ranqueamento de escolas por indicadores de desempenho e políticas de remuneração por mérito Respostas regressivas dos governos à irregularidade da freqüência Exigências descabidas de número mínimo de alunos para formar turmas Centralização do registro da demanda Fechamento de salas e nucleação de escolas

7 Evolução da Matrícula na EJA no Estado de São Paulo 1995-2009
Ensino Fundamental Ensino Médio Total Geral 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 8ª Presencial Semipresencial 1995 ... 97.056 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 371 77.938 99.386 2008 - 72.526 95.777 2009 99.541 65.253 90.332 ... dados não coletados Nota: A partir de 2002 o Censo Escolar discrimina os dados: curso presencial e semipresencial/presença flexível. Fonte: Centro de Informações Educacionais – CIE/SEESP.

8 Evolução da Matrícula Inicial em EJA Presencial nas Redes Públicas do Estado de São Paulo 2002/2010
Ano Redes Municipais Rede Estadual Ens. Fundamental Ens. Médio 2002 12.779 2003 12.380 2004 13.064 2005 14.107 2006 13.744 2007 11.524 2008 11.495 2009 10.413 87.230 2010 9.251 58.198 Fonte: Secretaria Estadual de Educação Redução de 25% de matrícula em 1 ano

9 Notas de pesquisa em andamento
O Fundeb não operou a indução positiva esperada O regime de colaboração obedece a padrão de “federalismo compartimentalizado” (Abrucio, 2005): Isolamento e heterogeneidade municipal Fragmentação de políticas e programas Competição político eleitoral entre instâncias Ausência de mecanismos de redistribuição e coordenação Qualidade da EJA não atende às necessidades e condições de aprendizagem dos jovens e adultos, evasão é grande Governos estadual e municipais reagem à evasão com políticas regressivas de nucleação e fechamento de salas que violam os direitos educativos dos jovens e adultos Não há políticas de formação de professores para a EJA Universidades são convocadas a prestar serviços pontuais