AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS"— Transcrição da apresentação:

1 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
(Cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal)

2 SEGUNDO QUADRIMESTRE 2015

3 RECEITAS CORRENTES PRÓPRIAS – 2015 ARRECADADA NO 2º Quadrimestre
RECEITAS PRÓPRIAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA NO º Quadrimestre ARRECADADA NO ANO/2015 % IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano ,00 ,87 ,28 90,77 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte ,00 ,67 ,62 47,03 ITBI - Imposto de Transferência de Bens Imóveis ,48 ,71 39,97 ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ,00 ,61 ,82 74,46 TAXAS - Prestação de Serviços e Poder de Polícia ,00 ,58 ,95 127,88 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ,55 3.289,57 16.764,85 11,43 RECEITA PATRIMONIAL - (Arrendamentos, Aplicações Financeiras) ,19 ,92 ,38 56,21 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA ,98 ,28 ,46 39,25 OUTRAS RECEITAS (Receitas de Contribuição, de Serv., Multas e Juros de Mora, Indeniz. Restit. Receitas Diversas) ,00 ,62 ,66 42,20 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS - Instituições de Caráter Privado ,00 2.325,61 4.785,81 3,92 TOTAL ,72 ,21 ,54 62,05

4 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - 2015 ARRECADADA 2º Quadrimestre
RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA 2º Quadrimestre ARRECADADA ANO/2015 % ICMS - Imposto Circulação Mercadorias e Serviços ,00 ,17 ,36 (-) Retenção FUNDEB ( ,00) ( ,14) ( ,11) Valor Líquido ,00 ,03 ,25 61,18 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ,00 ,68 ,95 ( ,00) ( ,53) ( ,26) ,00 ,15 ,69 91,32 Cota Parte IPI - Exportação ,00 ,95 ,56 ( ,00) - ,00 63,35 CONVÊNIOS - Firmados com o Estado ,00 ,58 ,73 28,53 FUNDO A FUNDO - Estadual ,28 ,32 ,92 81,15 CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) ,00 48.061,79 51.429,77 25,71 TOTAL ,28 ,49 ,29 DEDUÇÃO FUNDEB ( ,00) ( ,67) ( ,37) TOTAL RCL ,28 ,82 ,32 68,16

5 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - 2015 ARRECADADA 2º Quadrimestre
RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA 2º Quadrimestre ARRECADADA ANO/2015 % F.P.M - Fundo Participação dos Municípios ,00 ,39 ,65 (-) Retenção Fundeb ( ,00) ( ,82) ( ,68) Valor Líquido ,00 ,57 ,97 64,39 ITR - Imposto Territorial Rural ,00 13.350,17 ,64 ( ,00) (2.670,00) (34.392,45) ,00 10.680,17 ,19 17,20 ICMS - Desoneração - Lei Kandir 87/1996 ,00 ,44 ,86 ( ,00) (37.977,88) (75.955,76) ,00 ,56 ,10 63,30 Transferência p/ Exploração de Recursos Naturais ,00 ,81 ,78 61,28 FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ,00 ,24 ,81 64,20 CONVÊNIOS (Firmados com a União) ,00 9.322,05 4,66 FUNDO A FUNDO - Federal ,49 ,31 ,90 49,48 TOTAL ,49 ,41 ,69 DEDUÇÃO FUNDEB ( ,00) ( ,70) ( ,89) TOTAL RCL ,49 ,71 ,80 57,09

6 TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - 2015 ARRECADADA 2º Quadrimestre
RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA º Quadrimestre ARRECADADA ANO/2015 % OPERAÇÃO DE CRÉDITO (Empréstimos à Longo Prazo) ,63 ,30 ,86 4,99 CONVÊNIOS (Firmados com a União) ,88 ,33 ,80 64,02 FUNDO A FUNDO - Federal ,00 ,17 ,95 10,18 TOTAL ,51 ,80 ,61 17,26

7 TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - 2015 ARRECADADA 2º Quadrimestre
RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA º Quadrimestre ARRECADADA ANO/2015 % CONVÊNIOS (Firmados com o Estado) ,00 52.517,34 ,10 135,13 TOTAL

8 ARRECADADA 2º Quadrimestre
RECEITAS DE CAPITAL RECURSO PRÓPRIO RECEITA ORÇADO ANUAL ARRECADADA 2º Quadrimestre ARRECADADA ANO/2015 % ALIENAÇÃO DE BENS (Venda de Móveis e Imóveis) ,00 81.806,75 ,12 351,59 TOTAL

9 ARRECADADA 2º Quadrimestre
RESUMO DAS RECEITAS RECEITAS ORÇADO ANUAL ARRECADADA º Quadrimestre ARRECADADA ANO/2015 % RECEITAS CORRENTES ,49 ,11 ,52 62,06 DEDUÇÃO FUNDEB ( ,00) ( ,37) ( ,26) 64,87 TOTAL RCL ,49 ,74 ,26 61,84 RECEITAS DE CAPITAL ,51 ,89 ,83 22,43 TOTAL ,00 ,63 ,09 56,27

10 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DE IMPOSTOS APLICADOS NA SAÚDE
Descrição Valor R$ Receita de Impostos ,16 Aplicação Devida – 15% ,12 Despesa Efetuada no Quadrimestre ,20 Percentual Aplicado 26,14%

11 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DE IMPOSTO APLICADOS NA EDUCAÇÃO
Descrição Valor R$ Receita de Impostos ,16 Aplicação Devida – 25% ,54 Despesa Efetuada no Quadrimestre ,04 Percentual Aplicado 23,93%

12 FOLHA DE PAGAMENTO POR NATUREZA
No 2º Quadrimestre No Ano/2015 Folha de Pagamento Líquida ,88 ,91 IMPRO ,69 ,70 INSS ,90 ,63 SERV-SAÚDE ,50 ,60 SISPMUR ,02 ,82 Vale Transporte 30.144,90 54.315,08 Empréstimos Consignados ,36 ,11 Outras Consignações ,69 ,02 Total Folha Pagamento ,94 ,87

13 POR NATUREZA DE DESPESA VALOR PAGO 2º Quadrimestre
PAGAMENTOS POR NATUREZA DE DESPESA NATUREZA DE PAGAMENTO VALOR PAGO º Quadrimestre VALOR PAGO no Ano/2015 Aquisição de material de expediente, material de higienização, gêneros alimentícios, equipamentos e manutenção de equipamentos ,24 ,52 Suprimentos de fundos, adiantamento de viagens e diárias ,91 ,91 Honorários, custas processuais e verbas rescisórias. ,09 ,36 Assinaturas, serv. de divulgação e organização de eventos ,68 ,84 Aquisição/confecção de uniformes, material esportivo e acessórios ,68 ,21 CODER - Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis ,61 ,46 Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e Extintores ,78 ,73 Serviços Mecânicos, Peças e Acessórios em Geral ,26 ,45 Locação e manutenção de Sistema de Informática ,50 ,50 Contratos de Prestação de Serviços ,53 ,69 Convênios e Restituição de Convênios ,93 ,68 Desapropriação e Aquisição de Terrenos ,73 ,73

14 VALOR PAGO 2º Quadrimestre
NATUREZA DE PAGAMENTO VALOR PAGO º Quadrimestre VALOR PAGO no Ano/2015 Materiais e Serv. de Reforma de Prédios Públicos ,77 ,63 Conservação de ruas, avenidas, estradas vicinais ,13 ,33 Serviços Hospitalares ,08 ,34 Tarifa de Consumo de Água, Energia Elétrica, Telefone, Embratel, Internet, Tarifas Bancárias e Serviços Postais ,75 ,18 Financiamento BNDES Contrato Nº vigência: 10/03/05 à 10/02/2011 Contrato Nº vigência: 15/08/2006 à 15/07/2014 Contrato Nº vigência: 15/08/2006 à 15/07/2014 ,29 ,01 Financiamento do Programa Pró-Transporte ,39 ,63 Passagens Aéreas e Terrestres ,48 ,43 Sentenças Judiciárias ,48 ,39 INSS – Parcelamento e Contribuição ,95 ,74 Subvenções Sociais e Auxilio Financeiro ,66 ,96

15 VALOR PAGO 2º Quadrimestre
NATUREZA DE PAGAMENTO VALOR PAGO º Quadrimestre VALOR PAGO no Ano/2015 PASEP - Parcelamento/Contribuição ,23 ,44 FGTS – Parcelamento / Contribuição ,80 ,22 SERV-SAÚDE - Parcelamento/Contribuição ,53 ,36 IMPRO – Parcelamento/Contribuição ,04 ,80 Santa Casa de Misericórdia e Mat. De Rondonópolis ,61 ,94 Locações de Veículos, Imóveis e Equipamentos ,00 ,00 Medicamentos, Laboratoriais e Despesas Médico Hospitalar ,41 ,34 Programa Saneamento para Todos ,92 ,65 OBRAS ,30 ,14 Serviço de Tapeçaria ,78 Despesas Diversas (Apólice Seguro, Adiantamento de Imposto, Pagamentos Diversos) ,73 TOTAL ,27 ,73

16 RESUMO GERAL DOS PAGAMENTOS
Despesas No 2º Quadrimestre Ano/2015 Total Folha de Pagamento ,94 ,87 Total Fornecedores ,27 ,73 TOTAL GERAL ,21 ,60 RESUMO GERAL DOS PAGAMENTOS

17 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS EFETUADAS
Despesas No 2º Quadrimestre Ano/2015 Câmara Municipal de Rondonópolis ,56 ,12 SANEAR ,17 ,75 TOTAL GERAL ,73 ,87

18 REALIZADO NO 2º Quadrimestre
GASTOS COM PESSOAL Despesa REALIZADO NO º Quadrimestre REALIZADO NO ANO/2015 Folha de Pagamento ,94 ,87 Obrigações Patronais ,50 ,16 Sentenças Judiciais ,34 ,35 TOTAL GERAL ,78 ,38 RCL ,74 ,26 VALOR LEGAL APLICADO 51,87 % 46,67 %

19 GRATO PELA PRESENÇA DE TODOS Prefeito Municipal PERCIVAL SANTOS MUNIZ