WORKSHOP Inclusão Social e Emprego

Apresentação em tema: "WORKSHOP Inclusão Social e Emprego"— Transcrição da apresentação:

1 WORKSHOP Inclusão Social e Emprego
Miguel Gomes| Coordenador NORTE 2020

2 Estrutura da apresentação
Contexto Económico e Social Europa 2020 – Pilares Fundamentais e Metas do Portugal 2020 Fundos Estruturais – FSE e FEDER Estratégia de Desenvolvimento Regional Objetivos Temáticos da UE : Inclusão Social e Emprego Estruturação do Norte 2020 em Eixos Prioritários: Inclusão Social e Emprego Dotações financeiras do Programa Operacional Regional do Norte – Norte 2020: Inclusão Social e Emprego Prioridades de Investimento e Objetivos Específicos dos Eixos Prioritários 6 e 7 Indicadores dos Eixos Prioritários 6 e 7 Domínios de Intervenção dos Eixos Prioritários 6 e 7 Tipologias de Operação dos Eixos Prioritários 6 e 7 Beneficiários dos Eixos Prioritários 6 e 7 Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial: Inclusão Social e Emprego Critérios de Seleção das Operações – Norte 2020 POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego

3 1. Contexto Económico e Social
A Crise económica e financeira, iniciada em 2007 nos EUA (sub-prime), as consequentes medidas de austeridade e o seu impacto no contexto social europeu e nacional: Segundo o Eurostat, em 2013, cerca milhões de pessoas na EU28 (24.5% da população europeia) era considerada como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social. Em Portugal o registo era de 27.5% (2 877 milhões de pessoas); Em género, são as mulheres quem se encontram em maior risco de pobreza e de exclusão social (25.4%); Em Portugal, no ano de 2013, as pessoas em risco de pobreza ou exclusão social por grupo etário era de, 31.7% com idades inferiores a 18 anos (27,7% na EU28), 28,5% dos 18 aos 64 anos (25,4% na EU28) e 20,3% com 65 ou mais anos (18,2% na EU28); 9.6% da população na UE28, em 2013, estava em situação de privação material severa. Em Portugal a percentagem era de 10.9% em 2013; Em Portugal, 12,2% da População com idade inferior a 60 anos vivia em agregados com muita baixa intensidade de trabalho (10,6% na UE28); Taxa de desemprego ainda elevada: A taxa de desemprego em 2013, em Portugal, era de 15,3% (apesar de ter vindo a baixar ao longo dos últimos anos ainda se situava nos 11,9% no final do 2.º trimestre de 2015); Elevados índices de desemprego de longa duração e de desemprego jovem

4 1. Contexto Económico e Social
Situação da Pobreza e Exclusão Social Incidência da pobreza infantil Potencial agudização das discriminações e estereótipos sociais Existência de grupos específicos particularmente vulneráveis (desempregados de longa e muito longa duração, pessoas com deficiência e Incapacidade, imigrantes e minorias étnicas, sem-abrigo) Vulnerabilidade social acrescida em agregados com crianças Trabalhadores com níveis de escolaridade muito reduzidos refletindo desigualdades salariais acentuadas Crescente número de famílias com baixa intensidade de trabalho Crescimento do fenómeno do sobre-endividamento

5 1. Contexto Económico e Social
Situação do Mercado de Trabalho Desemprego em níveis ainda elevados Jovens NEET – jovens não empregados e que não estão em educação ou formação - Em 2013, existiam 280 mil jovens NEET entre os 15 e os 29 anos, representando 16% da população jovem até aos 30 anos Peso excessivo dos contratos temporários e outras modalidades contratuais atípicas Desemprego estrutural (Desemprego de longa duração) Desemprego onde predominam as baixas qualificações

6 2. Europa 2020 – Estratégia da União Europeia – Objetivos e Metas
Lançada em 2010 para os dez anos seguintes, traduz-se na estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego Cinco objetivos principais que a UE deverá atingir até ao final de 2020: 1. Emprego Aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos anos 2. I&D Aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D 3. Alterações climáticas e sustentabilidade energética Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990 Obter 20% da energia a partir de fontes renováveis Aumentar em 20% a eficiência energética 4. Educação Reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10% Aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos anos que possui um diploma do ensino superior 5. Luta contra a pobreza e a exclusão social Reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social

7 2. Europa 2020 – Estratégia da União Europeia - Pilares Fundamentais
Crescimento inteligente Crescimento sustentável Crescimento Inclusivo Para a melhoria dos resultados em matéria de educação, investigação e inovação Para uma economia mais eficiente, ecológica e competitiva Para uma economia com uma taxa de emprego elevada que assegure a coesão económica, social e territorial Fundos Estruturais como instrumento fundamental na concretização das metas sociais da Europa 2020, entre outras, o da redução da pobreza

8 2. Europa 2020 - Metas do Portugal 2020 – Inclusão Social e Emprego
OT 8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores Meta em 2020: aumento da taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos para 75%. OT 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação Meta até 2020: redução de, pelo menos, 200 mil pessoas em situação de pobreza

9 3. Fundos Estruturais Princípios Aplicáveis em matéria de Emprego e Inclusão Social: Abordagens socialmente integradas na luta contra a pobreza e a exclusão social (através de abordagens integradas de Inclusão Ativa) Promoção da inovação social; Promoção da Igualdade entre homens e mulheres; Luta contra a discriminação; Melhoria no acesso às tecnologias de informação dos grupos desfavorecidos para evitar a exclusão digital. Melhoria e reforço da empregabilidade Desenvolvimento local

10 3. Fundos Estruturais Fundo Social Europeu (FSE) como instrumento financeiro para investir: em recursos humanos no emprego na participação e inclusão social O FSE no Portugal 2020 viu o seu papel reforçado no âmbito de uma política de redução da pobreza e da exclusão social: 20% do FSE alocado à promoção da inclusão social e à luta contra a pobreza Maior articulação de vários tipos de medidas de empregabilidade Promoção da inovação social que permite testar e aplicar soluções inovadoras que venham suprir as necessidades sociais

11 FEDER : Prioridades na área da Inclusão Social e Emprego
3. Fundos Estruturais FEDER : Prioridades na área da Inclusão Social e Emprego Financiamento de estruturas físicas de apoio empreendedorismo Apoio a Investimentos em infraestruturas nas áreas da saúde e sociais Apoio financeiro à regeneração física e económica de comunidades urbanas e rurais mais desfavorecidas e o apoio às empresas sociais Apoio ao investimento na educação, no desenvolvimento de competências e na aprendizagem ao longo da vida Apoio ao nvestimento em habitação social, articulada com planos integrados com intervenção nas áreas da educação, saúde e o emprego.

12 4. Estratégia de Desenvolvimento Regional
Visão “A Região do Norte será, em 2020, capaz de gerar um nível de produção de bens e serviços transacionáveis que permita recuperar a trajetória de convergência a nível Europeu, assegurando, de forma sustentável, acréscimos de rendimento e de emprego da sua população e promovendo, por essa via, a coesão económica, social e territorial” Intensificação tecnológica da base produtiva Valorização económica de ativos e recursos intensivos em território Objetivos Estratégicos Melhoria do posicionamen-to competitivo à escala global Consolidação de um sistema urbano policêntrico Promoção da empregabili-dade de públicos e territórios-alvo Objetivos Transversais Acréscimo de qualificações de todos os segmentos da população Melhoria da eficácia e da eficiência do modelo de governação Estratégia da Região do Norte de Especialização Inteligente

13 5. Objetivos Temáticos da UE 2014-2020
Objetivo Temático (OT)* PO Norte OT1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação X OT2. Melhorar o acesso às TIC OT3. Reforçar a competitividade das PME OT4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores OT5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão dos riscos O OT6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos OT7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais infraestruturas das redes OT8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores OT9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação OT10. Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida OT11. Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública * Os 11 Objetivos Temáticos foram definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013).

14 Objetivo Temático (OT) da UE correspondente*
6. Estruturação do Norte 2020 em Eixos Prioritários Eixo Prioritário (EP)* Fundo Objetivo Temático (OT) da UE correspondente* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação FEDER OT1 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas OT3 EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono OT4 EP4. Qualidade Ambiental OT6 EP5. Sistema Urbano OT4, OT6 e OT9 EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores FSE e FEDER OT8 EP7. Inclusão Social e Pobreza OT9 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida OT10 EP9. Capacitação Institucional e TIC OT2 e OT11 EP10. Assistência técnica - 3.379 M€ * Os eixos prioritários foram estruturados segundo um conjunto de 11 Objetivos Temáticos definidos ao nível europeu para os Programas Operacionais do período (Artigo 9º do Regulamento UE 1303/2013). FEDER 83% FSE 17%

15 7. Dotações financeiras do Programa Operacional Regional (M€)
Eixo Prioritário (EP)* FEDER (M€)* FSE (M€)* Total do EP (M€)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 403 EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 1.262 EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 159 EP4. Qualidade Ambiental 161 EP5. Sistema Urbano 385 EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 195 EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 218 EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 173 263 436 EP9. Capacitação Institucional e TIC 32 44 76 EP10. Assistência técnica 84 TOTAL do Programa Operacional 2.796 583 3.379 * Os valores são apresentados em milhões de euros (M€). Por questões de arredondamento, os totais, quer em linha quer em coluna, poderão não corresponder à soma das parcelas.

16 7. Dotações financeiras do Programa Operacional (%)
Eixo Prioritário (EP)* FEDER (%)* FSE (%)* Total do EP (%)* EP1. Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 14,4% 11,9% EP2. Competitividade das Pequenas e Médias Empresas 45,2% 37,4% EP3. Economia de Baixo Teor de Carbono 5,7% 4,7% EP4. Qualidade Ambiental 5,8% 4,8% EP5. Sistema Urbano 13,8% 11,4% EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 2,1% 23,6% EP7. Inclusão Social e Pobreza 2,9% 23,7% 6,4% EP8. Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida 6,2% 45,1% 12,9% EP9. Capacitação Institucional e TIC 1,2% 7,6% 2,3% EP10. Assistência técnica 3,0% 2,5% TOTAL do Programa Operacional 100% * Por questões de arredondamento, os totais poderão não corresponder à soma das parcelas.

17 Prioridade de Investimento
8. Prioridades de Investimento e Objetivos Específicos – EP 6 Prioridade de Investimento Objetivo Específico  Descrição PI 8.1. Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos, incluindo desempregados de longa duração e pessoas afastadas do mercado de trabalho através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores Inserção de inativos e de desempregados no mercado de trabalho através de estágios profissionais na Administração Local Aumentar o emprego sustentável e atenuar o ciclo vicioso entre a precariedade, o trabalho temporário e a inatividade, em ações suscetíveis de complementaridade com o Plano Garantia Jovem, sobretudo no que respeita ao período pós-2016. PI 8.3. Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras Aumentar o emprego sustentável entre os desempregados, os inativos e outras pessoas em situação mais vulnerável, através de apoios ao autoemprego e à criação de empresas, assegurando-se a integração de componentes de apoio técnico à criação e consolidação de projetos concedidos pela rede de EPAT – entidades prestadoras de apoio técnico, no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE). PI 8.5. Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários Aumentar o número de trabalhadores e empresários aptos à adoção de novas técnicas, tecnologias e métodos organizacionais para melhorar a sua empregabilidade Aumentar o número de empresários com novas qualificações e competências para a reorganização empresarial e melhoria da qualidade de gestão; Formação de outros ativos das empresas que aumente o número de trabalhadores aptos à adoção das novas técnicas, tecnologias e métodos organizacionais.

18 Prioridade de Investimento
8. Prioridades de Investimento e Objetivos Específicos – EP 6 Prioridade de Investimento Objetivo Específico  Descrição PI 8.8. Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas Incentivar a criação de emprego por conta própria e de empresas por desempregados e outras pessoas desfavorecidas ou inativas Apoios ao autoemprego, ao microempreendedorismo e à criação de empresas, aumentando o número dessas empresas e a expansão da sua produção, assegurando ainda a integração de componentes de formação técnica especializada e de gestão de projetos empresariais nas medidas de apoio, através da PI 8.3; EPI 8.9. Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas Assegurar a valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas de promoção da competitividade territorial Valorização dos recursos endógenos como fonte de rendimento e de aumento do emprego, de conservação do capital social e humano nas zonas de baixa densidade, funcionando como uma barreira às dinâmicas de despovoamento, melhorando a competitividade territorial de áreas de baixa densidade, dando valor económico a recursos endógenos: recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais, etc

19 Prioridade de Investimento
8. Prioridades de Investimento e Objetivos Específicos – EP 7 Prioridade de Investimento Objetivo Específico  Descrição PI 9.1. Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade Promover iniciativas de inclusão social, potenciando parcerias de caráter inovador e/ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades Por um lado, implementar iniciativas inovadoras e/ou experimentais de inclusão social, que promovam a articulação territorial de diferentes dimensões de intervenção e assegurem a otimização das respostas existentes de forma adequada às necessidades. Por outro lado, evitar a perda de competências socioprofissionais elementares e potenciar a transição para o mercado de trabalho, designadamente através do contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades. PI 9.6. Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária Dinamizar a criação de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades Concertação estratégica e operacional entre parceiros, focalizada no empreendedorismo, dando resposta aos elevados níveis de desemprego e aos crescentes índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos PI 9.7. Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população Melhorar o acesso e a gestão dos serviços e das respostas sociais e de saúde nas infraestruturas apoiadas, promovendo a sustentabilidade e a qualificação dos serviços públicos numa lógica de reengenharia funcional e territorial do modelo de prestação de serviços à escala local e/ou intermunicipal PI Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária Constituir estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades Aprofundar experiências de diversificação das economias de base rural e das zonas pesqueiras e costeiras, bem como de promoção da inovação social. Apoiar preferencialmente investimentos de dimensão limitada na criação, expansão e qualificação de microempresas que gerem empregos sustentáveis

20 9. Indicadores do Eixo Prioritário 6
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores 58 138 5,8% Prioridades de Investimento do EP6* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* PI Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos (…), igualmente através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação num estágio profissional na administração local [35%] Participantes desempregados que beneficiam dos estágios profissionais na administração local [450] PI 8.3. Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego, que permanecem 12 meses após o fim do apoio [70%] Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [10.000] PI 8.5. Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários Trabalhadores que se consideram mais aptos para a inovação e gestão após a frequência da formação [75-85%] Pessoal altamente qualificado contratado por empresas que se encontra empregado 6 meses após o apoio [65%] Pessoal altamente qualificado contatado por empresas apoiadas [400] Trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial [33.500] PI 8.8. Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas Postos de trabalho criados [1.260] Nº de empresas que recebem apoio [900] PI 8.9. Apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas (…) Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1.90] Estratégias específicas de valorização de recursos endógenos [6] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

21 9. Indicadores do Eixo Prioritário 7
Eixo Prioritário (EP) FEDER (M€) FSE (M€) Total do EP (%PO) EP7. Inclusão Social e Pobreza 80 138 6,4% Prioridades de Investimento do EP* Indicadores de resultado [meta 2023]* Indicadores de realização [meta 2023]* PI 9.1. Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade Participantes empregados 6 meses depois de terminada a participação em ações de trabalho socialmente necessário [42%] Participantes em ações de trabalho socialmente necessário [36.000] Projetos de inovação e experimentação social apoiados [34] PI 9.6. Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego que permanecem 12 meses após o fim do apoio [50%] Pessoas apoiadas no âmbito da criação de emprego, incluindo autoemprego [1.100] PI 9.7. Investimento na saúde e nas infraestruturas sociais (…) Percentagem de utentes inscritos em USF [90%] População abrangida por serviços de saúde melhorados [ ] Equipamentos sociais e de saúde apoiados [116] PI Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária Efeito multiplicador do investimento público no investimento privado [1,40] Estratégias DLBC apoiadas [16] * A redação e a numeração das prioridades de investimento encontram-se definidas nos Regulamentos (UE) 1301/2013 e (UE) 1304/2013. A redação de algumas prioridades e/ou indicadores apresentados deste quadro foi simplificada. Esta informação não dispensa a consulta da versão aprovada do PO Regional do Norte, disponível em

22 10. Domínios de Intervenção
Fundo FSE Eixo Prioritário Domínio Montante em EUR 6 Acesso ao emprego pelos candidatos a emprego e os inativos Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança FEDER Desenvolvimento das atividades das PME, apoio ao empreendedorismo e incubação Apoio a empresas sociais (PME) Desenvolvimento e promoção do potencial turístico das zonas naturais Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos de turismo Desenvolvimento e promoção de serviços públicos de turismo Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos culturais e patrimoniais Desenvolvimento e promoção de serviços públicos culturais e patrimoniais Soma dos DI Dotação do EP

23 10. Domínios de Intervenção
Domínio de Intervenção Fundo FSE Eixo Prioritário Domínio Montante em EUR 7 Inclusão ativa, promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais FEDER Infraestruturas de saúde Outras infraestruturas sociais Serviços e aplicações de administração pública em linha Serviços e aplicações de inclusão eletrónica Soluções TIC para responder ao desafio do envelhecimento ativo e saudável e serviços e aplicações de saúde em linha Iniciativas de desenvolvimento promovidas pelas comunidades locais em zonas urbanas e rurais Soma dos DI Dotação do EP

24 Prioridade de Investimento (PI) Domínio Intervenção (DI)
11. Tipologias de Operação Eixo Prioritário 6: Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores Prioridade de Investimento (PI) Tipologias de ação PO Domínio Intervenção (DI) 8.1 Acesso ao emprego para os candidatos a emprego e os inativos. Inserção de inativos e de desempregados no mercado de trabalho 102. Iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores 8.3 Criação de emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas Incentivo à criação do próprio emprego Apoio à criação do próprio emprego por beneficiários de prestações de desemprego Apoio ao artesanato e aos ofícios tradicionais Incentivo direcionado para microempresas, que promovam a criação de emprego, nomeadamente em territórios de baixa densidade, e ao empreendedorismo cooperativo Apoio ao microempreendedorismo verde e ao microempreendedorismo social Apoio à criação de emprego e ao empreendedorismo através do sistema de microcrédito. 104. Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras

25 Prioridade de Investimento (PI) Domínio Intervenção (DI)
11. Tipologias de Operação Eixo Prioritário 6: Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores Prioridade de Investimento (PI) Tipologias de ação PO Domínio Intervenção (DI) 8.5 Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança Formação para a inovação empresarial: Apoio ao desenvolvimento de ações de formação e de capacitação dos gestores para a inovação e gestão empresarial. Apoio à participação de ativos de empresas em ações de formação, associada a projetos de investimento. Inserção de recursos humanos altamente qualificados nas empresas: Apoio à integração de recursos humanos altamente qualificados nas empresas. Apoio à contração pelas empresas de doutorados e de pós-doutorados. 106. Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança 8.8 A concessão de apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e o apoio à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas Apoio a incentivo ao investimento de pequena dimensão para expansão da atividade empresarial e para a criação de microempresas Apoio a iniciativas empresariais de micro e pequenas empresas de base local, especialmente em territórios de baixa densidade Apoio a investimentos de expansão ou criação de incubadoras/viveiros de empresas sociais; O apoio à criação de empresas e ao empreendedorismo através do sistema de microcrédito será utilizado para apoiar algumas tipologias de ação. 67. Desenvolvimento das atividades das PME, apoio ao empreendedorismo e incubação, incluindo apoio a empresas derivadas (spin-outs) e a novas empresas (spin-offs) 73. Apoio a empresas sociais (PME)

26 Domínio Intervenção (DI)
11. Tipologias de Operação Eixo Prioritário 6: Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores Prioridade de Investimento (PI) Tipologias de ação PO Domínio Intervenção (DI) 8.9 A concessão de apoio ao crescimento propício ao emprego através do desenvolvimento do potencial endógeno como parte integrante de uma estratégia territorial para zonas específicas. Valorização dos recursos endógenos em territórios específicos: Promoção de operações de qualificação e dinamização de aldeias emblemáticas e de centros rurais (ii) Incentivo a atividades turísticas, artesanais e de desenvolvimento de produtos tradicionais (iii) Valorização e gestão de sistemas produtivos locais (iv) Oferta de serviços coletivos de apoio técnico, de promoção conjunta de produtos e serviços locais e acesso aos mercados 91. Desenvolvimento e promoção do potencial turístico das zonas naturais  92. Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos de turismo 93. Desenvolvimento e promoção de serviços públicos de turismo 94. Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos culturais e patrimoniais 95. Desenvolvimento e promoção de serviços públicos culturais e patrimoniais

27 Prioridade de Investimento (PI) Domínio Intervenção (DI)
11. Tipologias de Operação Eixo Prioritário 7: Inclusão Social e Pobreza Prioridade de Investimento (PI) Tipologias de ação PO Domínio Intervenção (DI) 9.1 Inclusão ativa, incluindo com vista à promoção da igualdade de oportunidades e da participação ativa e a melhoria da empregabilidade Abordagens integradas para a inclusão ativa, através de programas integrados de inovação e experimentação social e de animação territorial, envolvendo redes sociais sub-regionais (ii) “Contratos de Emprego Inserção” (CEI) 109. Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade 9.6 Estratégias de desenvolvimento local de base comunitária Qualificação e promoção da inovação no desenvolvimento de produtos do setor primário Apoio ao empreendedorismo, à criação de empresas e do próprio emprego e à criação de emprego Promoção de projetos de inovação social Estímulo à inovação no que respeita à procura de novas respostas sociais Qualificação das pessoas, incluindo o apoio a jovens tecnicamente habilitados para a implementação de projetos de inovação social em territórios urbanos críticos ou rurais e costeiros de baixa densidade. 114. Estratégias de desenvolvimento local lideradas pelas comunidades locais

28 Domínio Intervenção (DI)
11. Tipologias de Operação Eixo Prioritário 7: Inclusão Social e Pobreza Prioridade de Investimento (PI) Tipologias de ação PO Domínio Intervenção (DI) 9.7 Investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais Equipamentos de saúde : Construção, requalificação e apetrechamento de unidades prestadoras de cuidados de saúde primários Remodelação, beneficiação de serviços de urgência hospitalares Aquisição e desenvolvimento de sistemas de informação que permitam um funcionamento em rede das instituições de saúde e uma melhor comunicação com os utentes Equipamentos sociais: Infraestruturas sociais, nas áreas da infância, deficiência e terceira idade, envolvendo a construção, reconversão e adaptação de equipamentos Investimento em equipamentos e tecnologias em áreas terapêuticas de pessoas com deficiência Aquisição e desenvolvimento de sistemas de informação que permitam um funcionamento em rede das instituições sociais e uma melhor comunicação com os utentes. 53. Infraestruturas de saúde 55. Outras infraestruturas sociais que contribuam para o desenvolvimento regional e local 78. Serviços e aplicações de administração pública em linha 80. Serviços e aplicações de inclusão eletrónica, acesso eletrónico e aprendizagem e ensino eletrónicos, literacia digital 81. Soluções TIC para responder ao desafio do envelhecimento ativo e saudável e serviços e aplicações de saúde em linha 9.10 Investimentos no contexto de estratégias de desenvolvimento local de base comunitária Qualificação e promoção da inovação no desenvolvimento de produtos do setor primário Promoção e valorização do património cultural e natural Apoio ao empreendedorismo, à criação de empresas e do próprio emprego e ao emprego Promoção de projetos de inovação social reforçando a sua vocação inclusiva e solidária Estímulo à inovação no que respeita à procura de novas respostas sociais para a resolução de desafios sociais identificados. 97. Iniciativas de desenvolvimento promovidas pelas comunidades locais em zonas urbanas e rurais

29 Tipologia de operações EP 6 - Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores
12. Beneficiários Eixo Prioritário (EP) Tipologia de operações Beneficiários EP 6 - Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores Criação de emprego por conta própria e de empresas e microempreendedorismo PME, associações empresariais, autarquias e empresas sociais e entidades do terceiro setor, agentes de desenvolvimento local, setor cooperativo e organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos Valorização dos recursos endógenos em territórios específicos e aumento da atratividade dos territórios de baixa densidade Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que promovam os territórios rurais e de baixa densidade e a valorização económica de recursos endógenos Inserção de inativos e de desempregados, através de estágios profissionais na Administração Local As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as associações de municípios e de freguesias de direito público e o setor empresarial local Criação de emprego por conta própria e apoio à criação de empresas Entidades públicas do setor do emprego e formação, microempresas e empreendedores e empresas sociais, entidades públicas e entidades sem fins lucrativos que desenvolvem a sua atividade na área social e do emprego, agentes de desenvolvimento local, setor cooperativo e organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos. Formação para a inovação empresarial Empresas, associações empresariais e agrupamentos de empresas, entidades públicas e entidades do setor social Inserção de recursos humanos altamente qualificados nas empresas

30 Tipologia de operações EP7 - Inclusão Social e Pobreza
12. Beneficiários Eixo Prioritário (EP) Tipologia de operações Beneficiários EP7 - Inclusão Social e Pobreza Equipamentos de saúde Entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde. Equipamentos sociais Pessoas coletivas de direito público e as entidades de direito privado sem fins lucrativos que atuam na área social. Apoio a intervenções desenvolvimento socioeconómico de base local (DLBC) - FEDER PI 9.10: Entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e empresas, ADL (Associações de Desenvolvimento Local) Abordagens integradas para a inclusão ativa, através de programas integrados de inovação e experimentação social e de animação territorial Entidades públicas e entidades privadas sem fins lucrativos “Contratos de Emprego Inserção” (CEI) IEFP, I. P Apoio a intervenções de desenvolvimento socioeconómico de base local (DLBC) - FSE PI 9.6: Entidades públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e empresas, ADL (Associação de Desenvolvimento Local)

31 13. Abordagem Integrada ao Desenvolvimento Territorial
Investimentos Territoriais Integrados (ITI) Eixo Prioritário (EP) do PO Norte* M€ afetos à ITI (FEDER + FSE) (%) face ao Total da Prioridade de Investimento EP6. Emprego e Mobilidade dos Trabalhadores (OT8 para ITI) 98 52% EP7. Inclusão Social e Pobreza (OT9 para ITI) 110 50% TOTAL ITI NUTS III, incluindo AMP 403 24% (c)

32 14. Critérios de Seleção das Operações – Norte 2020
Princípios orientadores: Equidade - inexistência de discriminação negativa relativamente aos beneficiários com as mesmas características; Capacitação – os beneficiários devem dispor da capacidade técnica, financeira e de gestão necessária à boa execução das operações, não apresentando registo histórico relevante em matéria de irregularidades; Estratégia – alinhamento das operações aos planos e outros instrumentos de política territorial e setorial relevantes, bem como às políticas horizontais de nível comunitário; Eficiência - as operações selecionadas terão de produzir o melhor resultado possível por unidade de recurso despendida; Eficácia - as operações selecionadas terão de contribuir para o cumprimento dos objetivos da prioridade de investimento e respetivos indicadores de realização e de resultado; Sustentabilidade - o total das operações apoiadas não deve exceder as dotações orçamentais estabelecidas; Transparência - os critérios para a seleção das operações selecionadas devem ser claros e concisos; Publicidade - os critérios para a seleção das operações devem ser previamente divulgados aos beneficiários; Adicionalidade - as operações selecionadas devem gerar um incremento no bem-estar social.

33 15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Objetivos Temáticos (OT) e Prioridades de Investimento (PI): OT 8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores PI 8i. Acesso ao emprego PI 8ii. Integração profissional PI 8iv. Igualdade de Oportunidades PI 8v. Adaptabilidade dos trabalhadores PI 8vii. Modernização do mercado de trabalho OT 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação PI 9i. Inclusão ativa PI 9iii. Igualdade de oportunidades PI 9iv. Acesso a serviços sustentáveis PI 9v. Empreendedorismo social

34 15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixos Prioritários Eixo I - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego; Eixo II - Iniciativa Emprego Jovem; Eixo III - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação; Eixo IV - Assistência Técnica.

35 Eixo I 15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo I - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego PI 8i: ACESSO AO EMPREGO OE 1.1 – Integrar desempregados e inativos no mercado de trabalho PI 8vii: MODERNIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO OE 1.6 – Modernizar as instituições no mercado de trabalho OE 1.7 – Modernizar a capacitação institucional dos Parceiros Sociais PI 8ii: INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL OE 1.2 – Integrar os jovens no mercado de trabalho Eixo I PI 8v: ADAPTABILIADE DOS TRABALHADORES OE 1.5 – Melhorar a empregabilidade da população ativa PI 8iv: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES OE 1.3 – Reforçar a conciliação entre a vida familiar e profissional OE 1.4 – Apoio a criação do próprio emprego por mulheres

36 Eixo II 15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo II - Iniciativa Emprego Jovem Eixo II PI 8ii: INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL OE 2.1 – Integrar os jovens NEET (não estão a estudar, trabalhar ou em formação) no mercado de trabalho (inativos e desempregados)

37 Eixo III 15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo III - Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação PI 9i: INCLUSÃO ATIVA OE 3.1. Promover competências a grupos potencialmente vulneráveis OE 3.2. Reforçar a coesão social OE 3.3. Promover um voluntariado potenciador de inclusão social 9iii: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES OE 3.4. Promover a igualdade de oportunidades e género Eixo III 9iv: ACESSO A SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS OE 3.5. Alargar a oferta de serviços sociais e de saúde PI 9v: EMPREENDEDORISMO OE 3.6. Promover o empreendedorismo e a inovação social

38 Eixo IV 15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixo IV – Assistência Técnica Eixo IV Gestão e Acompanhamento do Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego

39 15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego
Eixos Prioritários – Dotações (M€)

40 Prioridade de Investimento
15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos Prioridade de Investimento Tipologia de Operação  Descrição PI 8i - Acesso ao emprego Estágios Promoção do emprego de desempregados, apoiando a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho e a integração profissional de desempregados, através da realização de uma experiência prática em contexto de trabalho em entidades empregadoras. PI 8iv – Igualdade de Oportunidades Apoio técnico à elaboração, monitorização a execução e avaliação de planos para a igualdade Desenvolvimento de diagnósticos, formação, implementação e avaliação de Planos para a igualdade em entidades empregadoras. PI 9i - Inclusão ativa Capacitação para a inclusão Promover a capacitação de grupos potencialmente vulneráveis, apostando no desenvolvimento de competências de natureza pessoal e social, para a sua (re)inserção social e profissional. Cultura para Todos Promoção da inclusão social por via da Cultura (projetos integrados de base cultural de desenvolvimento local, dinamização de práticas artísticas por e para grupos desfavorecidos)

41 Prioridade de Investimento
15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos Prioridade de Investimento Tipologia de Operação  Descrição PI 9i - Inclusão ativa Inserção sócio profissional da comunidade cigana Apoiar um conjunto alargado de iniciativas de promoção da inclusão social por via da cultura, que vão desde a dinamização de práticas artísticas por e para grupos Projeto de Mediadores Municipais e Mediadores Interculturais em Serviços Públicos Promover a integração de públicos marginalizados, com base os princípios da mediação, interculturalidade e intervenção comunitária, privilegiando a formação e contratação de mediadores da comunidade alvo. Contratos locais de desenvolvimento social (CLDS) Promover a inclusão social, de forma integrada e multissetorial, através de ações a executar em parceria que contribuirão para a empregabilidade, combate à pobreza e exclusão social. PI 9iii – Igualdade de Oportunidades Formação de públicos estratégicos Qualificar profissionais que desempenham competências, nas mais variadas áreas sociais, em domínios associados à promoção da igualdade de oportunidades e de género, ao combate à discriminação, à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos e que prestam apoio e acompanhamento especializados a vítimas e agressores

42 Prioridade de Investimento
15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos Prioridade de Investimento Tipologia de Operação  Descrição PI 9iii – Igualdade de Oportunidades Instrumentos específicos de proteção das vítimas de violência doméstica Para além da mera segurança das vítimas, permitir a reintegração das vítimas de violência doméstica, em condições de segurança, em meio social e laboral. PI 9iv – Acesso a Serviços Sustentáveis Modelos de apoio à vida independente (MAVI) Desenvolvimento de serviços diferenciados e diversificados, adequados às necessidades das pessoas com deficiência e incapacidade e suas famílias, introduzindo maior eficácia e eficiência no processo de habilitação e reabilitação, em particular pela proximidade ao seu contexto de vida Rede de cuidadores de proximidade Criação de uma rede que assegure a pessoas idosas e pessoas com deficiência e incapacidades, um meio sociofamiliar e afetivo adequado à satisfação das suas necessidades básicas. Idade + Assegurar a pessoas mais idosas isoladas e/ou de agregados familiares com vulnerabilidades sociais, uma intervenção socioeducativa que sirva de espaço privilegiado de inserção social.

43 Prioridade de Investimento
15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos Prioridade de Investimento Tipologia de Operação  Descrição PI 9iv – Acesso a Serviços Sustentáveis Suporte ao doente em casa/na comunidade através do uso de tecnologias Apoiar o desenvolvimento de serviços de saúde à distância, com recurso a tecnologias de saúde de proximidade, incluindo a telemonitorização e o acompanhamento do doente à distância. Cuidados especializados Apoio de ações inovadoras de sensibilização e informação, ações que visem capacitar técnicos e famílias nas áreas da infância e juventude, das demências, e da população com deficiência e incapacidade. Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI) Consolidar o sistema nacional, de forma potenciar os recursos e ações integradas e descentralizadas dos serviços, e garantir uma maior cobertura e melhor qualidade das respostas às necessidades multidimensionais e específicas das crianças elegíveis e das suas famílias, tendo em vista a sua inclusão social (ações de qualificação de técnicos e o reforço da rede de equipas locais de intervenção)

44 Prioridade de Investimento
15. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos Prioridade de Investimento Tipologia de Operação  Descrição PI 9iv – Acesso a Serviços Sustentáveis Rede local de intervenção social (RLIS) Modelo de organização e funcionamento da intervenção social de base local, em que se pretende apoiar os processo de atendimento, encaminhamento e acompanhamento social de pessoas e das pessoas em situações de risco e vulnerabilidade socioeconómica, alicerçado em parcerias locais, que integram os atores sociais relevantes e com competências/experiências na área do apoio social, em estreita colaboração com os serviços da Segurança Social Apoio à parentalidade positiva Melhorar as respostas de apoio à capacitação das famílias, com vista ao exercício de uma parentalidade responsável, através do reforço e aquisição de competências parentais necessárias à orientação e educação de crianças e jovens. Formação de Técnicos de Reabilitação Promover ações de formação de Técnicos de reabilitação que intervêm na área das políticas integradas de reabilitação profissional das pessoas com deficiência e incapacidade.

45 Prioridade de Investimento
16. POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego Intervenção da Administração Local nas Tipologias de Operação do POISE como Promotor/Beneficiário e/ou Entidade Parceira - Exemplos Prioridade de Investimento Tipologia de Operação  Descrição PI 9iv – Acesso a Serviços Sustentáveis Sensibilização e informação no âmbito das reformas nos serviços sociais e de saúde Apoio a ações de sensibilização/(in)formação na perspetiva da prevenção de comportamentos de risco PI 9v – Empreendedorismo Portugal Inovação Social Consolidar, com o contributo de apoios financeiros, um ecossistema de inovação e empreendedorismo social em Portugal capaz de gerar soluções sustentáveis, em complemento às respostas tradicionais

46 WORKSHOP OBRIGADO! Miguel Gomes| Coordenador NORTE 2020