1 Seminário de Formação da FUP Federação Única dos Petroleiros – CUT. - 27 de Maio de 2010 - Rio de Janeiro - RJ Política Nacional de Formação 2009-2010.

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1 1 Seminário de Formação da FUP Federação Única dos Petroleiros – CUT. - 27 de Maio de 2010 - Rio de Janeiro - RJ Política Nacional de Formação 2009-2010 Concepção, plano e agenda Helder Molina Assessor de Formação da CUT- RJ

2 SOMOS CUT – SOMOS FORTES A maior e mais representativa A CUT é a maior central sindical da América Latina e a 5.ª maior do mundo, estando presente em todos os ramos de atividade econômica. Segundo dados do Portal do Mundo do Trabalho, da CUT Nacional, de abril de 2010, 3.438 Entidades filiadas 7.464.846 Sócios, 22.034.145 Representados.

3 Matrizes teórico-políticas da Formação CUTista Nossas referências: 1 - Teologia da Libertação – CEBs (Comunidades Eclesias de Base) + Educação Popular (Paulo Freire) + Pastoral Operária > Pedagogia do Oprimido Educação como Ato Político – > Ninguém educa ninguém, ninguém se educa sozinho, os homens (e mulheres) se educam em comunhão. > Sentido dialógico: Troca – partilha - todos sabem. 2 – Marxismo – Materialismo Histórico Dialético (Marx e Gramsci) – Práxis (Mediação entre teoria + prática, teoria <> prática: Práxis > Hegemonia > Contra hegemonia (disputa) > Contradição > Conflito –> Classes Sociais > Luta de Classes > Movimento > Poder > Política > Emancipação > Socialismo...

4 PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CUTISTA · Classista e de Massas A formação da CUT busca capacitar os trabalhadores e trabalhadoras para a organização e a ação sindical necessárias às conquistas dos seus objetivos. Atua no sentido de despertar a consciência de classe e a percepção da importância da unidade para a luta. Tem como meta atingir amplos setores dos trabalhadores, procurando articular as dimensões do cotidiano do local de trabalho com as demandas da classe.

5 PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CUTISTA · Democrática, Plural e Unitária A formação deve estimular o debate entre as diversas correntes de opinião presentes no interior do movimento sindical cutista, criando condições necessárias para que as distintas concepções aflorem, se conheçam, se confrontem e busquem na diversidade os elementos de unidade para uma ação unificada e fortalecedora da identidade de classe.

6 PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CUTISTA · Unificada e Descentralizada A formação cutista é uma política unificada quanto à sua concepção, objetivos, prioridades e estratégias de implantação. A partir de uma gestão coletiva e nacionalmente articulada, é descentralizada quanto à sua elaboração e implementação, considerando as especificidades de cada região e estados e dos setores produtivos organizados na Central.

7 PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CUTISTA · Processual, Permanente, Planejada e Sistematizada A formação é um processo contínuo e permanente, que acontece nos diversos momentos da vida cotidiana. Para garantir sua organicidade com os princípios, compromissos e deliberações da Central e conduzir à apropriação e sistematização do conhecimento pelos sujeitos - educandos, deve ser planejada. Da mesma forma, deve ser objeto de sistematização, contribuindo para a reflexão sobre a organização e a luta sindical, e potencializando a capacidade educativa das ações.

8 PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CUTISTA · Instrumento de Reflexão Crítica e de Libertação A formação tem como objetivo contribuir para que os trabalhadores tenham uma visão crítica da realidade concreta, das relações sociais e do mundo em que estão inseridos e se percebam como sujeitos da história: capazes de analisar a realidade, elaborar propostas para a sua transformação e agir coletivamente com convicção e consistência em seus propósitos.

9 PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CUTISTA § Integralidade do Ser Humano O trabalhadora é um ser com múltiplas dimensões, estabelecidas por contínuas e complexas relações sociais de uma realidade e um mundo cultural no qual se interpolam teorias e práticas heterogêneas e mesmo antagônicas no cotidiano do trabalho, da família e da comunidade. As atividades de formação devem considerar essas dimensões, formas de manifestação e percepção da realidade e buscar, através de uma relação dialógica, levar os sujeitos a novas posturas, norteadoras de uma práxis emancipadora.

10 PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CUTISTA § Contra todas as formas de Discriminações A formação deve ser um instrumento objetivo de luta por mudanças de valores culturais e comportamentos que signifiquem a discriminação e exclusão de segmentos sociais determinados por condições gênero, étnico- raciais, do porte de necessidades especiais; e opões sexuais, ideológicas e religiosas. Deve, portanto, valorizar e incentivar a solidariedade, a integração social e a luta pela igualdade de direitos e o respeito a todos sem distinções

11 PRINCÍPIOS DA FORMAÇÃO CUTISTA § Dimensões Política, Cultural e Técnica A formação cutista abrange as dimensões da educação informal e formal, buscando continuamente o reconhecimento social e institucional do saber acumulado pelos trabalhadores e trabalhadoras, na vida em geral e no trabalho em especial. Insere-se, portanto, nos condicionantes políticos e culturais de valorização dos trabalhadores como cidadãos plenos, e na disputa pelo direito à mais ampla e profunda educação, baseada no saber historicamente acumulado pela humanidade e conjugado com a mais alta técnica.

12 Estratégia da Rede Nacional de Formação: Avançar na formulação sobre a sustentação financeira da PNF; Contribuir para o fortalecimento dos vários agentes da Rede, com destaque para as Secretarias Estaduais e as Secretarias Nacionais de Formação da Estrutura Vertical da CUT Consolidar os coletivos de formação em todos os âmbitos da Rede; Sistematizar as práticas e os processos formativos desencadeados no âmbito da Rede;

13 Estratégia da Rede Nacional de Formação: Consolidar os princípios metodológicos unificadores da Política Nacional de Formação da CUT; Implantar uma matriz metodológica para o planejamento e a avaliação do plano nacional de formação; Avançar na afirmação dos agentes da Rede como produtores de conhecimento e irradiadores da cultura dos trabalhadores, fortalecendo os instrumentos e canais de comunicação e cooperação ente a PNF/CUT, as ONGs, as Universidades e os diversos centros de pesquisa.

14 Rede Nacional de Formação O PNFD é desenvolvido em REDE Composta por 6 Escolas Sindicais Orgânicas da CUT: (Escola São Paulo; Escola 7 de Outubro; Escola Nordeste; Escola Sul; Escola Centro Oeste; Escolas Norte I e II) 18 Ramos: (Confederações e Federações) 27 CUTs Estaduais (Em todos os Estados e no DF)

15 Gestão do Plano Nacional de Formação Nacional e Regional: Secretaria Nacional de Formação Coletivo Nacional de Formação Encontro Nacional de Formação Coletivos Regionais de Formação Encontros Regionais de Formação Nos Estados Secretarias Estaduais de Formação Coletivos Estaduais de Formação Encontros Estaduais de Formação Nos Ramos Secretarias, Coletivos e Encontros dos Ramos

16 Conteúdo e estrutura do Plano Nacional 2009-2010 Disputar Hegemonia Fortalecimento da Ação Sindical na Relação Capital-trabalho (Espaço da Produção) Ampliação da Intervenção dos trabalhadores na Relação Sociedade-Estado (Espaço da Sociedade-Estado)

17 17 I - JUSTIFICATIVA a) disputa e polarização da sociedade Nesses 25 anos de luta contra o autoritarismo das elites, a CUT não só conquistou direitos para a classe trabalhadora como se consolidou como força social importante para a sustentação do projeto político – DEMOCRÁTICO E POPULAR - que ajudou a construir; Após a derrota eleitoral de 2006, os setores do bloco conservador e adeptos do pensamento neoliberal se rearticularam no campo de luta para paralisar o governo e criminalizar os movimentos sociais;

18 18 b) um cenário para novas conquistas Os números da macro-economia e um ambiente político mais favorável às negociações constituem um conjunto de elementos que podem contribuir para o avanço das conquistas econômicas e sociais dos nossos Ramos; Na construção de políticas públicas voltadas aos segmentos mais vulneráveis, em situação de exclusão social e violência, a CUT deve manter seu postura crítica e propositiva, tanto nos espaços institucionais quanto público, para alargar e consolidar direitos dos(as) trabalhadores(as).

19 19 c) desafios do projeto CUT Do ponto de vista da organização sindical, a implantação dos Ramos e o enraizamento dos sindicatos no local de trabalho ainda são tarefas fundamentais para a concretização do Projeto CUT; Essa tarefa, cada vez mais, está nas mãos de direções sindicais renovadas nos últimos anos, expressão da vitalidade das bases cutistas, ainda que caracterizada pela pouca experiência na gestão sindical;

20 20 d) direções renovadas Merece atenção da Central a significativa redução da participação de dirigentes de base no último congresso – (de 12,2% no 8º CONCUT para 0,5% no 9º CONCUT); Também o elevado percentual de delegados e delegadas que participaram pela primeira vez de um congresso da CUT, cerca de 54% dos homens e 60% das mulheres, constitui um indicador significativo dos desafios da CUT e da Política Nacional de Formação.

21 21 Um horizonte novo para a CUT? A disputa pela representação nas bases, no cenário de reconhecimento das centrais sindicais, pode ser ainda mais acirrada, exigindo dos quadros dirigentes e lideranças cutistas maior qualidade política, clareza dos fundamentos que sustentam a nossa concepção e prática sindicais além de capacidade de gestão e formulação.

22 22 II - APRESENTAÇÃO A partir desse diagnóstico, a Secretaria Nacional de Formação, em sintonia com as deliberações do 9º CONCUT, carta da III Conferência da PNF e Planejamento da Executiva, apresenta o Programa Nacional de Formação de Dirigentes, constituído por duas estratégias: a) Fortalecimento da Ação Sindical Horizontal e Vertical da CUT, na relação capital-trabalho; b) Ampliação da intervenção da CUT no espaço da relação sociedade-estado

23 23 Relação Capital e Trabalho (eixos): 1. Gestão e a organização do trabalho; 2. Concepção e organi - zação sindical cutista; 3. Negociação e Contratação articulada, desde o local de trabalho. Democratização do Estado e relação com atores sociais (eixos): 1. Desenvolvimento e Territorialidade; 2. Gestão pública e democracia; 3. Disputa de projetos; 4. Articulação social e institucional; No espaço da Produção No espaço da sociedade

24 24 Apresentação dos programas e do Plano de Nacional de Formação: 1. Programa de Formação para a Organização e Representação Sindical de Base; (ORSB) 2. Programa de Formação em Negociação, Contratação Coletiva e Gestão Sindical; (NCC-GS) 3. Programa de Formação sobre Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional; (DPPAR) 4. Programa de Formação de Formadores. (FF) O desafio é construir um Plano de Formação que articule, nos espaços da produção e da Sociedade, as estratégias sindicais da CUT

25 25 PROGRAMA – I ( ORSB ) ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE BASE Tratará da concepção, prática e estratégias de organização e negociação do sindicalismo CUT a partir do espaço da produção; Inclui todas as formas de representação sindical de base, tais como: CIPA, Delegado Sindical, Comissão de PLR, ou ainda, comitês de empresa, comissão de saúde do trabalhador, entre outras. Sua abordagem combinará aspectos da concepção e organização sindical, bem como da negociação coletiva nos locais de trabalho.

26 26 PROGRAMA – II (NCCGS) CONTRATAÇÃO COLETIVA e GESTÃO SINDICAL O objetivo é o fortalecimento dos sindicatos a partir da concepção de Ramos da CUT; A meta é qualificar dirigentes tanto para o planejamento e gestão sindical quanto para a contratação coletiva dos ramos organizados na CUT; A referência é a proposta de Sistema Democrático de Relações de Trabalho e o Contrato Coletivo.

27 27 PROGRAMA – III ( DPPAR ) DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO REGIONAL O objetivo é a qualificar dirigentes para a disputa de projetos com protagonismo social; O campo da ação está situado na interseção entre os interesses imediatos e as lutas gerais de toda classe, na relação com o capital e com o estado; A abordagem privilegiará a disputa de concepções de desenvolvimento, a formulação e gestão das políticas públicas e a organização dos espaços partir de recortes territoriais ou setoriais.

28 28 PROGRAMA – IV ( FF ) FORMAÇÃO DE FORMADORES Capacitar dirigentes e formadores das Estaduais e Ramos para execução e gestão pedagógica do Plano Nacional de Formação; Avançar na formulação e consolidação de metodologias de formação voltadas para as Representações Sindicais de Base; Fortalecer a identidade político-metodológica da Rede de Formação da CUT, através dos Coletivos (Nacional, Estadual, Regional, Setorial e Local);

29 29 - Territorialidade e Desenvolvimento - Gestão Pública e Democracia - Disputa de Projetos -Articulação Socioinstitucional PROGRAMAS I e II ORSB / NCC-GS Representação da Estratégia do PNFD - Gestão do trabalho - Concepção sindical da CUT - Negociação e Contratação Coletiva PROGRAMA IV FF PROGRAMA III DPPAR Espaço da PRODUÇÃO Espaço da SOCIEDADE ESTRATÉGIAS a)Fortalecimento da Ação Sindical Relação Capital-trabalho b)Ampliação da Intervenção na Relação Sociedade-Estado

30 30 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS VAGAS POR PROGRAMAS AC RO ORSB100 NCC DPPAR FF-ORSB 30 Total de Total Curso Vagas Turmas 4 1 1 1 Tocantins NE ORSB525 NCC DPPAR FF-ORSB 90 Total de Total Curso Vagas Turmas 21 3 3 3 DF GO TO MS MT ORSB300 NCC DPPAR FF-ORSB 60 Total de Total Curso Vagas Turmas 12 2 2 2 MG RJ ES ORSB275 NCC DPPAR FF-ORSB 60 Total de Total Curso Vagas Turmas 11 2 2 2 S ORSB375 NCC DPPAR FF-ORSB 60 Total de Total Curso Vagas Turmas 15 2 2 2 SP ORSB275 NCC DPPAR FF-ORSB 60 Total de Total Curso Vagas Turmas 11 2 2 2 AM PA AP RR ORSB175 NCC DPPAR FF-ORSB 30 Total de Total Curso Vagas Turmas 7 1 1 1

31 31 PROGRAMAvagas a) Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) 2.025 b) Negociação, Contratação Coletiva e Gestão Sindical (NCCGS) 390 c) Desenvolvimento Pol. Públicas e Ação Regional (DPPAR) 390 d) Formação de Formadores ORSB (FF-ORSB) 390 TOTAL Esta meta já ultrapassou 5 mil inscritos. Conforme dados de março de 2010. 3.195 + de 5 mil inscritos PREVISÃO DE INSCRIÇÕES POR CURSOS

32 32 Qtde. AtividadeParticipantes 3 OFICINAS Escola Chico Mendes30 3 OFICINAS Escola Amazônia30 3 OFICINAS Escola Centro-Oeste30 3 X 3 OFICINAS(sub-regionais)Escola NE30+30+30 3 OFICINAS Escola 7 de Outubro30 3 OFICINAS Escola São Paulo30 3 OFICINAS Escola Sul30 3 Reuniões do Núcleo Nac. de Gestão35 OFICINAS de GESTÃO POLÍTICO-METODOLÓGICA

33 33 Estrutura de equipe SNF 2 Formadores EXECUTIVA NACIONAL Escola Chico Mendes 1 Formadores Escola Amazonas 1 Formadores Escola Nordeste 3 Formadores Escola Centro- oeste 1 Formadores Escola 7 de Outubro 1 Formadores Escola S. Paulo 1 Formadores Escola SUL 1 Formadores Estaduais da CUTRAMOS

34 34 SISTEMA DE BANCO DE DADOS ESTADUAIS da CUT Secretarias da CUT Nacional Núcleo Nacional de Gestão Portal do Mundo do T rabalho Banco de Dados ESCOLAS da CUT ACESSO A TODOS OS DADOS E RELATÓRIOS INSERE DADOS E OBTEM RELATÓRIOS SETORIAS RELATIVO ÀS AÇÕES DO EXECUTOR RAMOS

35 35 OUTROS PROJETOS NACIONAIS Agenda Amazônia; Projeto Juventude Trabalhadora; Projeto CUT-Multis; Saúde do Trabalhador; Projeto Todas as Letras – de Jovens e Adultos Trabalhadores; PNQ-ProEsQ; PNQ-PlanSeQ; PNQ-PlanTeQ

36 36 Programa de Formação para a Direção Nacional As bases para um programa específico para a Direção Nacional da CUT está sendo desenvolvido em parceria com o CESIT/UNICAMP

37 Helder Molina Assessor de Formação da CUT-RJ Esta apresentação foi produzida a partir de dados, fontes e referenciais da CUT Nacional, do Plano de Formação de Dirigentes – PNFD 2009/2010 e dos Princípios da Formação CUTista. (Rio, Maio de 2010) Contato institucional: formacao@cutrj.org.brormacao@cutrj.org.br 21 2196 6700 – CUT-RJ Contato pessoal: heldermolina@ig.com.br e professorheldermolina@gmail.com heldermolina@ig.com.br 21 2509 6333 – 21 9769 4933