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Direito Empresarial Prof. Valber Motta

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Apresentação em tema: "Direito Empresarial Prof. Valber Motta"— Transcrição da apresentação:

1 Direito Empresarial Prof. Valber Motta valbermott@bol.com.br

2 Direito Empresarial I Registro Público das Empresas Mercantis

3 Direito Empresarial I UNIDADE IV - OBRIGAÇÕES PROFISSIONAIS DOS TITULARES DA ATIVIDADE EMPRESARIAL 4.1. Disciplina legal. 4.2. Contabilidade e escrituração empresarial. 4.2.1. Dispensa. 4.2.2. Instrumentos: 4.4.2.1. Espécies. 4.4.2.2. Formalidades legais de escrituração. 4.4.2.3. Valor probatório. 4.4.3. Proteção legal. 4.4.4 Exibição.

4 Obrigações dos Titulares da Atividade Empresarial Registro Escrituração Balanços Patrimoniais Periódicos

5 Obrigações dos Titulares da Atividade Empresarial Registro

6 Obrigações dos Titulares da Atividade Empresarial Escrituração

7 Obrigações dos Titulares da Atividade Empresarial Escrituração A escrituração contábil nas empresas, em sentido amplo, é o processo de registro das operações envolvendo recursos financeiros, bens, direitos e obrigações.

8 Obrigações dos Titulares da Atividade Empresarial Escrituração A escrituração contábil das empresas, além de outros diplomas legais, está disciplinada nos 1.179 a 1.195 do Código Civil.

9 Obrigações dos Titulares da Atividade Empresarial Balanços Patrimoniais Periódicos

10 Obrigações dos Titulares da Atividade Empresarial Balanços Patrimoniais Periódicos De acordo com o Código Civil, os balanços das sociedades empresárias em geral, exceto as sociedades por ações, devem ser levantados sob o governo dos princípios da fidelidade e da clareza.

11 Obrigações dos Titulares da Atividade Empresarial Balanços Patrimoniais Periódicos O art. 1.188 do Código Civil determina que o balanço patrimonial deverá exprimir, com fidelidade e clareza, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições de leis especiais, deve indicar, distintamente, o ativo e o passivo.


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